GEOPOLÍTICA

[Marino]

VALOR ECONÔMICO - 03/05/10
Crise deve fazer a Espanha investir menos e depender mais da América Latina



Para a América Latina, cuja volatilidade econômica serviu de estopim para inúmeras crises internacionais no decorrer dos anos, os problemas financeiros da Espanha representam uma reversão de papéis. Hoje em dia, são as economias relativamente robustas da América Latina que temem contágio do doente Velho Mundo.
Enquanto a América Latina se prepara para um crescimento regional sólido, na casa de 4% este ano, as bandeiras de alerta começam a ser desfraldadas devido ao cenário pessimista na Espanha, a segunda maior fonte de investimento estrangeiro e de remessas de imigrantes para a região, depois dos Estados Unidos.
A Standard & Poor"s rebaixou na quarta-feira em um grau a avaliação de risco da Espanha, citando as fracas perspectivas de recuperação da crise, causadas pelo estouro da gigantesca bolha imobiliária. Na sexta-feira, foi a vez de o Instituto Nacional de Estatísticas da Espanha afirmar que o desemprego chegou a 20% no primeiro trimestre, quando a economia continuou eliminando postos de trabalho após o colapso do boom da construção civil. Os investimentos da Espanha numa América Latina em crescimento são uma das poucas perspectivas positivas para o país atualmente.
Os economistas dizem que várias economias da América Latina em que há investimentos espanhóis de grande porte - como Brasil, Chile e Colômbia - estão bem posicionadas para resistir a quaisquer ondas de choque da Europa porque têm orçamentos equilibrados, boas perspectivas de crescimento e níveis confortáveis de reservas internacionais.
Além disso, a importância econômica da Espanha na região, que chegou ao auge quando grandes empresas do país abocanharam bilhões de dólares em ativos durante a onda de privatizações dos anos 90, tem sido cada vez mais eclipsada pelo ascensão da China, que tem comprado volumes gigantescos de exportações latino-americanas de recursos naturais.
"A era de privatizações envolvendo capital espanhol já passou (...) e hoje em dia estamos muito mais focados na China e nas commodities", disse o economista Cristian Gardeweb, da Celfin Capital, de Santiago, no Chile.
Por isso, muitos economistas estão relativamente confiantes. "A maioria das grandes economias da região agora conta com as ferramentas necessárias para resistir a esses choques e, se sobreviveram à crise mundial, não devem entrar em colapso agora", disse Alejandro Neut, economista da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, em Paris.
Mas a América Latina pode sofrer se a crise espanhola se aprofundar e os investidores mundiais decidirem ser mais conservadores. Muitos economistas latino-americanos estão acompanhando atentamente a saúde de grandes bancos espanhóis, como o Banco Santander e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, que têm presença importante em vários mercados latino-americanos. Além disso, países como Equador, Peru e Colômbia sentiram a redução das remessas de seus cidadãos que moram na Espanha. O total de remessas da Espanha para o resto do mundo caiu 15% de 2007 para 2009, para cerca de € 7,1 bilhões (US$ 9,4 bilhões), segundo o BC espanhol.
Certamente que em alguns aspectos os países latino-americanos viraram a mesa em relação a uma de suas antigas metrópoles coloniais. No início dos anos 90, esses países, que acabavam de voltar à democracia, cambaleavam após uma crise induzida pelo endividamento excessivo e tentavam imitar a emergência da Espanha como uma economia vibrante após anos de isolamento na ditadura de Francisco Franco. Os governos latino-americanos venderam dezenas de bilhões em ativos estatais e deram boas vindas aos compradores espanhóis, como a Telefónica, a petroleira Repsol YPF e a elétrica Iberdrola. Alguns na região chegaram a fazer piada com a "volta dos conquistadores".
A Espanha descobriu que investir no Novo Mundo era como andar na montanha-russa. Os mercados financeiros de Madri sofreram com o declínio do supervalorizado peso mexicano em 1995, e da moeda argentina atrelada ao dólar em 2001 e 2002.
Mas os políticos latino-americanos aprenderam alguma coisa na última década e é por isso que a região resistiu à crise financeira num estado muito melhor que o da Espanha. Quando ocorreu o primeiro choque financeiro, no fim de 2008, as maiores economias da região contavam com reservas em dólar substanciais, endividamento relativamente pequeno e câmbio flutuante, o que propiciou a flexibilidade necessária para resistir ao choque. O governo esquerdista do Brasil, maior economia da região, conquistou os mercados financeiros com uma administração responsável do orçamento e da dívida, permitindo que o país se tornasse credor externo em 2008.
Em comparação, a Espanha está sufocada por uma dívida substancial e déficit de mais de 11% do PIB, quase quatro vezes o teto admitido pela União Europeia. Ainda por cima, como a Espanha integra a zona do euro, não tem a flexibilidade de poder desvalorizar sua moeda para incentivar as exportações.
Ironicamente, os investimentos espanhóis na relativamente vibrante América Latina, avaliados em € 128 bilhões de 1993 a 2009, podem se tornar a salvação do país, diz Pablo Toral, cientista política da Faculdade Beloit, que já pesquisou o papel econômico da Espanha na região. Os investimentos "foram extremamente bem-sucedidos, uma das melhores decisões econômicas da Espanha nos últimos 14 anos", segundo Toral.
A companhia energética Iberdrola conseguiu compensar a demanda e os preços menores na Espanha com o boom no Brasil, onde a empresa opera várias usinas hidrelétricas e é uma das maiores distribuidoras de eletricidade do país, por meio do grupo Neoenergia, presente na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. O presidente do conselho, Ignacio Galán, disse ao "Wall Street Journal" na quarta-feira que a empresa foi "punida menos" pela crise nos mercados graças a sua estratégia de diversificação.
A Repsol, que foi prejudicada pelo tabelamento dos combustíveis e o declínio da produção na Argentina, começou a se beneficiar de sua exposição significativa à América Latina. Ela planeja vender uma participação na filial argentina YPF para investidores institucionais ou cogita abertura de capital. O presidente do conselho, Antonio Brufau, disse na quinta-feira que espera fechar um acordo relativo à YPF nos próximos meses.
O Santander divulgou na quinta-feira resultados melhores que os esperados para o primeiro trimestre, em parte por causa do boom nos lucros brasileiros, que ajudaram a compensar a turbulência em seus negócios domésticos. "Essas posições estão consolidadas e são lucrativas, e podem ter um papel muito estratégico para as empresas que enfrentam problemas na Europa", disse Alessandro Rebucci, economista sênior do BID. "Os bons resultados na América Latina podem ajudá-las a sobreviver em casa.

[Francoorp]

E o jogo intercontinental do Brasil continua...

[FOXTROT]

terra.com.br

Irã convida líder norte-coreano Kim Jong-il para visita
04 de maio de 2010

O Irã convidou o líder norte-coreano, Kim Jong-il, para uma visita à república islâmica com o objetivo de aprofundar os laços econômicos, informou um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores iraniano nesta terça-feira.

"O convite foi feito durante uma viagem do vice-ministro de Relações Exteriores responsável por assuntos na Ásia e na Oceania (Mohammad Ali Fatollahi)", disse o porta-voz Ramin Mehmanparast a jornalistas durante uma coletiva de imprensa semanal.

"Esperamos que a visita seja realizada em breve e que sirva como um salto adiante na cooperação entre os dois países, particularmente no âmbito econômico", acrescentou. Ele não deu mais detalhes.

Os Estados Unidos temem que o Irã e a Coreia do Norte se tornem países com armas nucleares. A Coreia do Norte exigiu reconhecimento internacional como estado nuclearmente armado, mas especialistas dizem que apesar de o país ter plutônio suficiente para armas, não tem a capacidade de colocar as ogivas em um míssil.

O Irã, que diferentemente da Coreia do Norte é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, pode enfrentar novas sanções das Nações Unidas por enriquecer urânio. Teerã, um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo, diz que seu programa nuclear tem como objetivo a geração de eletricidade, mas Washington e seus aliados temem que o Irã adquira capacidade para construir armas.

Kim esteve na China nesta semana em sua primeira viagem ao exterior desde seu suposto derrame em 2008.
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O kim irá de submarino blindado

[cvn73]

Pentágono quer garantir suprimento de matérias-primas





Liam Pleven

As Forças Armadas americanas começaram a se preparar para assumir um papel mais ativo na disputa mundial por matérias-primas, diante da concorrência da China e de outros países, que motivam preocupações com o custo e a disponibilidade de recursos considerados vitais para a segurança nacional dos Estados Unidos.

O Departamento de Defesa dos EUA guarda em armazéns um número limitado de materiais importantes — como cobalto, estanho e zinco — avaliados em cerca de US$ 1,6 bilhão no fim de 2008. Nas próximas semanas, o Pentágono deve apresentar um plano ao Congresso para reformar esse programa.

O novo plano, chamado de Programa de Segurança de Materiais Estratégicos, dará aos militares mais poder para decidir o que armazenar e como comprar os materiais. O plano também agilizaria o processo decisório numa era em que a tecnologia militar evolui rapidamente, os mercados de commodities oscilam ferozmente e vários países brigam para garantir o acesso aos recursos naturais.

"É um programa de administração de risco", disse Paula Stead, que supervisiona o sistema no Centro de Estocagem da Defesa Nacional em Fort Belvoir, na Virgínia. O objetivo é conseguir manter uma variedade "muito mais ampla" de materiais "num prazo muito menor", disse ela.

No momento, os militares americanos não podem aumentar a lista sem aprovação do Congresso, um processo que pode demorar até dois anos. Os militares querem eliminar essa restrição, e também ganhar autoridade para fechar acordos de longo prazo com empresas ou países aliados para garantir suprimento emergencial de materiais que os militares consideram insubstituíveis para a fabricação de armas, turbinas a jato, ímãs de alta potência e outros equipamentos.

Os aliados americanos também estão mais alertas para possíveis ameaças ao suprimento. A Austrália bloqueou a tentativa de uma firma chinesa de comprar uma empresa que estava desenvolvendo uma mina de metais de terras raras, usados em produtos como ligas, eletrônicos e monitores.

A China controla mais de 90% da produção mundial de metais de terras raras, usados pelo Exército americano para fabricar lasers e ímãs de alta potência. Os EUA acrescentaram em outubro vários desses elementos à lista de materiais que podem estocar.

As mudanças propostas no sistema de estocagem integram uma reforma mais ampla da maneira como o Pentágono compra matéria-prima. Os militares americanos usam centenas de milhões de dólares em matéria-prima anualmente para fabricar armas e equipamentos, entre outras coisas.

Os militares testaram recentemente um sistema de aquisição de commodities a granel — realizando pedidos em conjunto para todas as Forças Armadas — que pode baixar custos. Os militares também querem liberdade para permitir que empresas privadas estoquem materiais como "reserva de estoque", para que possam usá-las quando não houver outros suprimentos.

Os críticos argumentam que o atual sistema de estocagem — criado em 1939 para a Segunda Guerra Mundial e moldado pelas necessidades da Guerra Fria — está ultrapassado e deixa os EUA vulneráveis à escassez de suprimentos cruciais. Isso pode enfraquecer a vantagem dos militares na hora de negociar, deixá-los à mercê de oscilações severas no mercado ou até impedi-los de adquirir os materiais de que precisam para armas importantes.

O imenso poder de compra de outros países, como a China e a Índia, torna essa questão ainda mais séria, segundo um relatório do Departamento de Defesa apresentado ao Congresso no ano passado. As preocupações com uma eventual escassez de materiais estratégicos aumentaram em 2007 e em 2008, quando os preços das commodities subiram e a demanda das economias emergentes foi às alturas.

Numa audiência pública sobre os estoques nacionais em julho, uma autoridade do Departamento de Defesa disse ao Congresso que o preço do rênio, cuja resistência à temperatura permite que turbinas operem em velocidades maiores, chegou a subir 1.000% num determinado momento. O rênio é um dos vários materiais que o departamento já acompanha para determinar a estocagem.

A China influencia muito esse debate. Além de dominar a produção de terras raras, a China tem sido agressiva na hora de fechar acordos com países e empresas que produzem matérias-primas. O governo chinês também tem estoques de uma série de recursos naturais.

A concorrência crescente por matérias-primas motivou temores dos militares americanos de que alguns materiais que antes pareciam abundantes subitamente se tornem difíceis de obter a qualquer preço. Em 2008, os militares suspenderam ou limitaram as vendas de 13 commodities que antes considerava em excesso. Ano passado, o Pentágono acrescentou mais 14 materiais à lista de recursos que considera necessário estocar, como aços especiais, lítio e alguns metais de terras raras, elevando o total para 68. Espera-se que mais elementos sejam acrescentados à lista, disse Stead, do Centro de Estocagem da Defesa Nacional.

As mudanças propostas pelos militares podem influenciar as cotações, especialmente de materiais cujo mercado é pequeno. Se o Exército americano decidir adicionar ao estoque uma commodity, pode causar "alguma pressão de alta no preço", disse Roderick Eggert, economista de minerais da Faculdade de Engenharia de Minas de Colorado, que acompanha a tramitação da proposta.

O Departamento de Defesa também é um comprador importante de matéria-prima para consumo imediato, em vez de para estoques. O departamento compra cerca de 750.000 toneladas de matéria-prima por ano para consumo imediato, e usa quase 1% da produção siderúrgica americana e quase 5% de todo o alumínio do país.

O sistema de estocagem evoluiu nas últimas décadas para uma rede de armazéns contendo muitos materiais que os militares passaram a considerar desnecessários após o fim da Guerra Fria. Boa parte dos estoques já foi vendida, diminuindo o total de reservas e rendendo cerca de US$ 7 bilhões aos cofres americanos.

Em 1995, o estoque nacional tinham 90 commodities em 85 locais diferentes. Hoje em dia, tem 20 commodities em 10 armazéns, disse Stead.

O sistema não passava de "guardar coisas em pilhas enormes", disse Robert Latiff, major reformado da Força Aérea e principal autor de um estudo das Academias Nacionais, uma rede de cientistas que assessora o governo americano, sobre a administração de matérias-primas. O processo para incluir novos materiais foi "não apenas lento, mas tortuoso", disse Latiff, que agora é professor da Universidade George Mason.

Os militares americanos já foram pegos com as calças na mão. Um tipo especial de aço era necessário no início da guerra do Iraque para reforçar os Humvees e proteger os soldados dos poderosos explosivos usados pelos rebeldes. O Departamento de Defesa não tinha o aço em seus estoques e não conseguiu encontrar uma firma americana que pudesse produzir o volume necessário.

As regras foram modificadas para permitir que as Forças Armadas usassem material do México, segundo o depoimento ao Congresso no ano passado.

Ao mesmo tempo, os militares também se adaptaram às emergências. Quando lutava para construir caminhões à prova de bombas para usar no Iraque, o Pentágono invocou uma autoridade que não usava havia décadas e forçou os fornecedores a dar a projetos importantes acesso preferencial para matérias-primas cruciais, porque temia uma escassez de vidro à prova de balas e de outros componentes.

http://online.wsj.com/article/SB1272928 ... _LeadStory

[Sterrius]

Ainda nao entendo pq o Brasil não começou a procurar por metai raros por aqui. Um mercado monopolizado desse deve valer uma grana preta

[Rock n Roll]

Ainda nao entendo pq o Brasil não começou a procurar por metai raros por aqui. Um mercado monopolizado desse deve valer uma grana preta

Temos grandes jazidas destes metais, ficam onde tentaram criar uma "nação Ianomâmi", com um discurso inventado por meia dúzia de ONGs picaretas. Isso até o Gen Heleno chegar lá e chutar o pau da barraca com a sem cerimônia da rainha das armas. O Ó do borogodó é que há reservas de potencial desconhecido na Raposa Serra do Sol. PIOR !!! Com o mesmo discurso picareta que tentaram aplicar na reserva Ianomâmi, só que dessa vez... Na fronteira com Chávez... Coincidências ??? Ainda tinha que ter o Beria do PT pra esculhambar o coreto... Meu Deus quanta ignorância.

Debater é preciso.

[Booz]

Começam inquietar-se novamente os paraguaios com o affair Itaipu.
Aqui a mída não reproduz as borbulhas de água quente que vão pipocando por lá. Há muita política, sempre, que manipula os mais exaltados a burilar o negativo sentimento latente dos paraguaios com o Brasil, mas de qualquer modo a coisa continua esquentando.
A usina terá que estar apta a ser prontamente protegida, essas coisa ainda dará panos pra manga,
Dêem uma corrida de olhos nos jornais paraguaios e confirmem.

[DELTA22]

Se "a chapa esquentar" mais, é chegada a hora então de realizar um exercício militar coordenado FAB/EB/MB de grande envergadura na fronteira, o mais próximo de Itaopú quanto possível.

[]'s.

[Booz]

Pois grande Delta, o caso é que além da mente do povo de lá, ainda, na "guerra do Paraguai" (e povo e boiada tange-se do mesmo jeito e facilidade), vão somando-se outros detalhes como: esta guerrilha mambembe que pode aproveitar-se da cunha política do sentimento reprimido do povo para voilar de anjo vingador. O aumento da tensão econômica mundial e a ansiedade pré-eleitoral, que levaram nosso guia a dar "última forma" na promessa de financiar pelo BNDES a tal linha de transmissão. A parole de políticos de lá que açulam a ira do povo, a massa pobre e uma classe média abaixo da média, contra o acordo (legal) de Itaipu e que, para piorar, vêem no suposto êxito da Bolívia o caminho para fazer o mesmo com nosotros.

Vem surgindo inúmeros fatores que vão se sucedendo conforme a dinâmica dos fatos políticos e econômicos.
Essas ocorrências de troca de fogo entre a Polícia Federal e militares da marinha paraguaia era impensável quando estive por lá (segunda metade da década de 80, ídem a de 90). Algumas pequenas rusgas entre as polícias dos dois países podia ocorrer mas eram perfeitamente controláveis; Havia uma espéciee de convivência fiada em certa amizade e respeito. Basta ver, em uma das vezes que fui ao Paraguai resolvi levar minha mulher e filhos ao lago Ypacarai (recomendo expressamente: NÃO VÁ!!)
Porculpa da CIA aérea, saímos do Rio, minha todos os documentos pessoais foram extraviados (menos o meu). Ao dsembarcarmos em Assunção, junto à imigração é que foi dado falta. Se o "federale" de lá quisesse (e pela lei teria que ter feito) mandaría-no de volta no mesmo vôo. Eu nem estava afim de discutir, mas, minha "sargento" disse para o "poliça" que eu era colega brasileiro e... Fui levado à sala do chefe, deram-me estadia de um mês e ainda tomei um whysky com ele (uísque mesmo, não era paraguaio não , rss)
Pelo que os colegas hoje contam eu, hoje, teria sido jogado no porão do avião e mandado de volta.

[DELTA22]

Putz, Mestre, não tinha pensado nisso... É uma 'cama de gato'!!
Q q nós vamos fazer??? Aliás, há o que fazer???

[]'s.

[Rock n Roll]

Putz, Mestre, não tinha pensado nisso... É uma 'cama de gato'!!
Q q nós vamos fazer??? Aliás, há o que fazer???

[]'s.

Vergonha na cara e bater com o pau na mesa, com uma manobra conjunta agressiva mesmo. Não em busca de confrontação, mas com a determinação que a situação exige pra já.
Cada dia de delonga é um passo a mais para a necessidade de uma posição ainda mais enérgica no porvir. Os punhos de renda do Itamaraty devem vir assoprar DEPOIS. A hora de morder está passando...
Espero que os cmdtes das três forças apitem agora para depois não serem confrontados por posições como " não sabia ", ou, "faltou iniciativa". Não é caso de alarmismo, mas de evitar um incremento na crise ou eventual escalada, com um movimento preventivo e de significado absolutamente claro.


Debater é preciso.

[FOXTROT]

terra.com.br

Potências apoiam Oriente Médio sem armas nucleares
05 de maio de 2010

Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China apoiaram na quarta-feira a ideia de tornar o Oriente Médio uma região livre de armas nucleares, o que obrigaria Israel a abandonar seu suposto arsenal nuclear.
A decisão, numa declaração conjunta, reflete a preocupação dos EUA de obter apoio árabe para sanções contra o programa nuclear do Irã, mesmo que para isso Washington tenha de fazer uma concessão que desagrade ao seu aliado Israel. Os EUA dizem, no entanto, que a não-nuclearização do Oriente Médio é uma meta ainda distante.

"Estamos comprometidos com a total implementação da resolução de 1995 do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear) sobre o Oriente Médio, e apoiamos os atuais esforços para tal fim", dizem os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, únicos que o TNP autoriza possuírem armas nucleares.

Israel, que não é signatário do TNP, nunca confirmou nem desmentiu que possua armas atômicas, e diz que só pode conceber a ideia de que o Oriente Médio esteja livre de armas nucleares quando houver paz na região.

"Estamos prontos para considerar todas as propostas relativas no transcurso da Conferência de Revisão (do TNP, que ocorre neste mês na ONU), a fim de chegar a uma decisão acordada que vise a dar passos concretos nesta direção", disse a nota, à qual a Reuters teve acesso.

O Egito, que preside atualmente o influente bloco dos 118 países em desenvolvimento ditos não-alinhados, apresentou aos 189 signatários do TNP uma proposta para que seja realizada no ano que vem uma conferência sobre como livrar o Oriente Médio de armas nucleares.

EUA e Rússia, com apoio das outras potências nucleares "oficiais", negociam com o Egito para que surja um compromisso aceitável, segundo diplomatas ocidentais. A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse na segunda-feira que ainda não existem condições para declarar o Oriente Médio livre de armas nucleares.

Sem citar países específicos, a nota também pede a países não-participantes do TNP que adiram a ele. Índia e Paquistão, que declaradamente possuem armas nucleares, jamais assinaram o tratado, a exemplo de Israel. A Coreia do Norte se retirou em 2003 e fez testes nucleares em 2006 e 2009.

Israel tem respondido à iniciativa egípcia alegando que as ambições nucleares do Irã são uma ameaça regional. O Egito diz que tanto Israel quanto o Irã são fatores de risco na região, e que deve haver medidas contra ambos.

A nota das cinco potências disse que "os riscos de proliferação apresentados pelo programa nuclear iraniano continuam sendo de séria preocupação para nós". Os cinco países, mais a Alemanha, discutem atualmente uma quarta rodada de sanções a Teerã, que insiste no caráter pacífico das suas atividades.

As cinco potências também reafirmaram seus compromissos anteriores com o desarmamento nuclear, feitos em 2000, e elogiaram um recente acordo entre Rússia e EUA para a redução dos respectivos arsenais estratégicos.

[Enlil]

Essa eu quero ver: os EUA questionarem e pressionarem Israel por causa de suas nukes... É mais fácil venderem F-22 para o Irã...

[WalterGaudério]

Começam inquietar-se novamente os paraguaios com o affair Itaipu.
Aqui a mída não reproduz as borbulhas de água quente que vão pipocando por lá. Há muita política, sempre, que manipula os mais exaltados a burilar o negativo sentimento latente dos paraguaios com o Brasil, mas de qualquer modo a coisa continua esquentando.
A usina terá que estar apta a ser prontamente protegida, essas coisa ainda dará panos pra manga,
Dêem uma corrida de olhos nos jornais paraguaios e confirmem.

Esses jornais paraguaios..., o ABC Color...é um excelente exemplo de como NÃO fazer jornalismo...

[Franz Luiz]

Bom dia
Esta veio do Plano Brasil: (http://pbrasil.wordpress.com/2010/05/06 ... more-16347)

Tratado quer tirar poder das Nações Unidas
ANÁLISE

RONALDO LEMOS

COLUNISTA DA FOLHA

PEDRO MIZUKAMI

ESPECIAL PARA A FOLHA

O Acta (acordo comercial antipirataria, na sigla em inglês) é um tratado negociado em segredo. Por mais de dois anos seu texto permaneceu oculto, situação revertida com a recente publicação de versão preliminar. Tanto a opacidade das negociações (conduzidas por EUA, Japão, União Europeia e mais oito países) como o texto da proposta vêm sendo duramente criticados.

O objetivo do Acta é a questão do “enforcement” (expressão vertida para o português como “observância”) dos direitos de propriedade intelectual.

Como justificativa para as negociações, diz-se que diante dos avanços da pirataria e da contrafação seriam necessárias normas mais robustas para assegurar a cooperação entre os países, impor sanções civis e criminais e criar mecanismos para eliminar o compartilhamento de arquivos na internet.

Evidentemente, não se trata aqui de questões novas. Esses temas são abordados há anos pela Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), órgão da ONU com atribuição da comunidade internacional para tratar da matéria.

Também pela OMC (Organização Mundial do Comércio), que dispõe de normas detalhadas sobre observância da propriedade intelectual, permitindo até a imposição de sanções comerciais contra os países em descumprimento (como ilustra a disputa entre Brasil e os EUA envolvendo o algodão).

A pergunta que se impõe é: por que então criar um terceiro fórum para tratar da propriedade intelectual no plano internacional? O Acta prevê em seu texto atual o estabelecimento de uma nova instituição, em paralelo às atuais, para tratar da matéria de forma autônoma.

O que surpreende não é a estratégia de esvaziamento dos fóruns já existentes, em que a presença da comunidade internacional é historicamente consolidada. É a clareza com que surge essa tentativa, que se traduz no fato de que os grandes países-alvo do acordo (como Índia, Rússia, China e Brasil), inseridos com frequência nas listas de “países piratas” elaboradas unilateralmente por países desenvolvidos, não façam parte das negociações.

Ainda que seja pouco provável que o Acta venha a receber adesão maciça de outros países, o acordo serve desde logo de instrumento de pressão, tanto comercial quanto para a adoção de legislação que não corresponde aos interesses locais. O que justifica, no mínimo, que tenha mais transparência.

PEDRO MIZUKAMI é coordenador do projeto Game Studies do CTS-FGV.

Fonte: FSP via CCOMSEX