CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
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Senhor editor,
Em atenção à sua solicitação, encaminhada em 03 de fevereiro, transmito a Vossa
Senhoria o artigo anexo, sobre Indústria de Defesa.
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
Indústria de Defesa: independência tecnológica para a Marinha do Brasil
Em face do atual desenvolvimento por que passa o País, começam a ser lançados os
alicerces de uma Base Industrial de Defesa, que permitirão o desenvolvimento de diversas
indústrias voltadas para esse importante e estratégico segmento, essencial para o sólido
aparelhamento das Forças Armadas com os meios necessários ao cumprimento da missão
constitucional a elas atribuída.
Para um País de dimensões continentais como o Brasil, a importância estratégica da
Base Industrial de Defesa – compreendida como o conjunto das empresas estatais e
privadas, bem como de organizações civis e militares, que participam de uma ou mais das
etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos
estratégicos de defesa (bens e serviços) - está ligada à contribuição que ela oferece ao
Sistema de Defesa e, por conseqüência, ao desenvolvimento nacional.
Indústria Nacional de Defesa
Com relação ao desenvolvimento nacional, é sabido que os produtos estratégicos de
defesa caracterizam-se pelo alto valor agregado de tecnologia, cada vez mais sofisticada,
neles empregada.
Além disso, uma Base Industrial de Defesa dinâmica gera empregos, eleva o nível
dos trabalhadores e tem a capacidade de desenvolver produtos de aplicação dual em
diversos setores da sociedade.
Desse modo, a existência de uma Base Industrial de Defesa tecnologicamente
atualizada, competitiva, inovadora e diversificada, além de atender à maior parte das
necessidades das Forças Armadas, contribuindo para a Defesa Nacional, permite o
desenvolvimento de produtos de exportação capazes de competir no mercado internacional,
gerando divisas para o País.
O acesso à tecnologia e ao desenvolvimento de produtos estratégicos de defesa é
extremamente restrito, sendo inclusive um obstáculo a mais para a obtenção desses
produtos no exterior, especialmente daqueles que incorporam tecnologias consideradas
sensíveis. Numa visão pragmática de ganho macroeconômico, é vantajoso para qualquer
país estabelecer indústria de defesa própria que incentive a pesquisa e o desenvolvimento
de novas tecnologias.
O fator essencial a
ser perseguido é o
estabelecimento de uma
Base Industrial de Defesa
sustentável, economicamente
viável e tecnologicamente
atualizada, não só
para a capacitação da
expressão militar nacional,
mas também para o progresso
e para a independência
estratégica do País.
Há muito a Indústria
de Defesa brasileira tem
contribuído para o
desenvolvimento do País;
entretanto, seguindo os
demais segmentos da economia, ela depende de políticas governamentais que lhe
assegurem um ambiente favorável, facilitando os planejamentos de médio e longo prazos
que permitam lhe assegurar futuro próspero.
Assim, para a sustentabilidade da Indústria de Defesa brasileira, é imperiosa uma
demanda continuada das Forças Armadas, que mantenha a estrutura de produção ativada.
Para alcançar esse objetivo, considera-se imprescindível assegurar ao setor de defesa
quantitativos orçamentários contínuos e adequados, que lhes permitam programar
aquisições e fazer “encomendas educativas” à indústria nacional.
As tecnologias necessárias à produção de material bélico moderno, por possibilitarem
um amplo espectro de aplicações, são consideradas por demais sensíveis e não costumam
ser cedidas ou transferidas. Assim, o desenvolvimento de tecnologia própria torna-se uma
constante busca na estratégia de dissuasão adotada pela Marinha do Brasil (MB).
A participação da Marinha do Brasil (MB)
A MB tem procurado contribuir para a formação dessa Base Industrial, não apenas
procurando dotar seus meios com equipamentos produzidos no País, aumentando o índice
de nacionalização de seus navios, como também propiciando que os estaleiros nacionais
participem da construção de novos meios navais, com a conseqüente geração de empregos.
Encontra-se em fabricação, em estaleiro brasileiro, dois Navios-Patrulha de 500 ton e,
recentemente, foi principiado o processo licitatório para mais quatro, sendo a meta final 27
deles. Há, da mesma forma, previsão de construir outros cinco de 1.800 ton. Essa classe de
navios será empregada fundamentalmente na proteção do patrimônio brasileiro, localizado
na imensidão de nossos espaços marítimos, a qual denominamos “Amazônia Azul”, que
poderá abranger até cerca de 4.500.000 km2, área equivalente à Amazônia Legal ou metade
do território nacional.
No presente momento, encontram-se em andamento gestões para a fabricação de
submarinos convencionais; e do primeiro com propulsão nuclear, o que se constitui na
maior prioridade do Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM).
Submarino “Timbira” – construído no Brasil
nacional
O PRM contempla, ainda, a construção de diversas outras classes de navios e
embarcações, de portes variados, a serem obtidos no País, permitindo, por meio de
adequados “offsets”, a criação de uma base tecnológica que possibilitará a construção de
meios navais de maior complexidade por estaleiros nacionais.
Esse reaparelhamento está dividido em dois períodos. O primeiro, previsto para o
período de 2009 a 2015, engloba oito grupos de prioridades (incluindo construção,
modernização ou aquisição de diversos meios), com ênfase na busca pela nacionalização do
material, conforme a seguir apresentado:
Prioridades do Programa de Reaparelhamento da Marinha
Prioridade nº1 - Submarinos (convencional e nuclear) e Torpedos
Prioridade nº2 - Navios-Patrulha de 500 ton e 1800 ton
Prioridade nº3 - Helicópteros de Múltiplo Emprego (HME) e de Ataque (HA)
Prioridade nº4 - Navios Escoltas
Prioridade nº5 - Navios-Patrulha Fluviais
Prioridade nº6 - Embarcações do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário e Navios Hidrográficos
Prioridade nº7 - Modernização do Navio Aeródromo (NAe) “São Paulo”, Mísseis, Minas e Munição
Prioridade nº8 - Carros de Combate e Equipamentos do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), Navio
Desembarque-Doca e Navio de Reabastecimento
Pode-se, ainda, enumerar outras ações desenvolvidas no decorrer de 2008, a seguir
mencionadas:
- a obtenção de um navio regional, a ser empregado em Assistência Hospitalar nos
rios do Pantanal mato-grossense e que recebeu o nome de Navio de Assistência Hospitalar
(NAsH) “Tenente Maximiano”;
- a modernização de Fragatas da classe “Greenhalgh”; de Corvetas da classe
“Inhaúma”; de Navios Hidrográficos; e do NAe “São Paulo”; e
- a construção de embarcações do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Com o intuito de gerar fomento para a Indústria de Defesa Nacional, foi assinado, no
dia 22 de dezembro de 2008, entre as Forças Armadas e a Helibras, o contrato para
aquisição de 48 aeronaves da Eurocopter, modelo EC-725 (Super-Cougar). Esse contrato
contempla o recebimento de 16 aeronaves pela MB, que serão equipadas com componentes
de última geração, permitindo considerável incremento operacional para a Força. A
moldura de recebimento prevista é de 2010 a 2016.
O submarino com propulsão nuclear
O submarino é, de longe, a maior ameaça existente no mar. Sua presença, oculta no
meio líquido, acarreta tal grau de incerteza, que obriga os adversários a constituir forças
consideráveis para, com discutíveis chances, poder enfrentá-lo. Por essa superioridade
intrínseca, o submarino vem sendo empregado, por excelência, como a principal arma de
dissuasão dos países cuja estratégia global se insere num contexto defensivo, como é o caso
do Brasil. Eles não podem exercer o domínio do mar, mas impedem que alguém o faça
(“negam o uso do mar”).
Um submarino convencional desloca-se lentamente e depende do ar atmosférico
para, periodicamente, carregar suas baterias e renovar o ar ambiente, ocasião em que se
torna vulnerável. Um submarino de propulsão nuclear, graças à sua fonte virtualmente
inesgotável de energia, dispõe de elevada velocidade, que pode ser mantida
indefinidamente, e é capaz de permanecer no mar enquanto durar a resistência humana.
Além disso, tem total independência do ar atmosférico, sendo, portanto, o submarino por
excelência.
Tais características, de um e outro, condicionam os respectivos empregos. Assim,
enquanto um submarino convencional é empregado segundo uma estratégia de posição, o
que requer um número
elevado deles, o
nuclear é empregado
segundo uma estratégia
de movimento,
cobrindo vastas zonas
de patrulha. Em outras
palavras, do ponto de
vista estratégico, um
submarino nuclear
substitui, com
vantagem, um número
considerável de
submarinos
convencionais; taticamente, graças à elevada velocidade e à total capacidade de ocultação
(independência da atmosfera), sua superioridade se torna ainda mais contundente. Em face
disso, e considerando a magnitude de nossa área de interesse mais imediato, o Atlântico
Sul, a Marinha passou a considerar a hipótese do submarino nuclear; sem abandonar o
emprego do submarino convencional, importantes para as tarefas apropriadas a esse tipo de
submarino, capazes, inclusive, de operar em águas com pouca profundidade.
A MB realiza, há duas décadas, em São Paulo, um programa de desenvolvimento de
tecnologia nuclear, com o domínio completo do ciclo do combustível nuclear e o projeto
de reatores. Este projeto visa implementar um protótipo em terra da instalação propulsora
de um submarino nuclear, com vistas a validar os conceitos principais, testar os
equipamentos já nacionalizados e futuramente treinar as tripulações dos submarinos.
Em setembro de 2008, a MB ativou a Coordenadoria-Geral do Programa de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), criada como forma de
proporcionar uma melhor integração e sinergia entre todas as suas Organizações Militares,
com foco no desenvolvimento de um submarino com propulsão nuclear.
Fazem parte das atribuições da COGESN:
- gerenciar o projeto e a construção do estaleiro dedicado aos submarinos;
- gerenciar o projeto e a construção da base de submarinos;
- gerenciar o projeto de construção de Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR); e
- gerenciar o projeto de detalhamento do submarino convencional a ser adquirido pela
MB.
Com a assinatura do contrato de construção de submarinos, celebrado entre o Brasil e
a França, em 23 de dezembro de 2008, a MB espera abreviar as etapas da parte não nuclear
do SN-BR. Existe também um grande interesse da Marinha em conseguir que empresas
parceiras no acordo transfiram a fabricantes nacionais a capacidade de fabrica-ção de
importantes equipamentos, que pos-suem requisitos de desempenho rigorosos, exigidos
para a operação em condições extremamente severas, como é o caso de submarinos.