O contingenciamento no Orçamento deste ano atingiu R$ 11,16 bilhões da verba de custeio, o equivalente a 51,1% dos R$ 21,8 bilhões anunciados. Já nos investimentos, o corte foi de R$ 10,3 bilhões, correspondentes a 48,2% do total, segundo o Ministério do Planejamento, com base no decreto 7.094, publicado na semana passada. Apesar do corte nos investimentos, a verba destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi preservada.
Conforme os anexos do decreto, o orçamento dos investimentos para este ano foi limitado em R$ 43,19 bilhões, ante os R$ 61,15 bilhões previstos inicialmente, o que representa bloqueio de R$ 17,9 bilhões.
O contingenciamento será menor porém, quando forem computados os créditos especiais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, segundo o Ministério, ainda não estão incluídos nos dados do anexo. Distribuídos entre os orçamentos de investimento e de custeio, esses créditos especiais aprovados totalizam R$ 10 bilhões.
Apesar de praticamente todos os Ministérios terem sido atingidos pelo contingenciamento, o Ministério da Defesa foi o mais afetado pelo bloqueio de verbas. O orçamento inicial, que era de R$ 15,9 bilhões, foi limitado em R$ 10 bilhões. O Ministério informou não poder fornecer detalhes sobre os cortes, por não ter analisado o decreto de contingenciamento. No ano passado, o Ministério da Defesa foi um dos órgãos que mais perderam verbas na distribuição de recursos no início do ano.
Caso semelhante acontece com o Ministério do Turismo, onde o corte atingiu R$ 3,56 bilhões do orçamento para este ano. A verba inicial, que era de R$ 4,2 bilhões, caiu para R$ 623,6 milhões. Segundo o anexo do decreto, o bloqueio de verba do Ministério das Cidades também foi expressivo, de R$ 2,87 bilhões, o que limitou o orçamento a R$ 11,925 bilhões.
No Ministério da Educação, o orçamento deste ano foi limitado a R$ 21,1 bilhões – a verba inicial era de de R$ 22,2 bilhões. Os recursos previstos para o Ministério da Saúde também não escaparam do corte, ainda que em menor proporção. Foram limitados a pouco menos de R$ 53,1 bilhões, ante R$ 54 bilhões previstos originalmente.
FONTE: Valor Econômico, (http://www.forte.jor.br/)
