A Instituição que foi outrora a casa do Barão do Rio Branco

[rodrigo]

22/01/2010 | 00:00
Lula dá US$ 611 milhões por cadeira na ONU

Só os reinados dos Luíses de França foram tão extravagantes: em busca de uma cadeira permanente do conselho de Segurança da ONU, o presidente Luiz Inácio já perdoou cerca de US$ 611,1 milhões em dívidas de países do chamado Terceiro Mundo – fazendo bonito com o chapéu público ao longo de seus dois mandatos: o arco da bondade vai de Moçambique, na África, aos “companheiros” de Cuba e Bolívia.

http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

[Vinicius Pimenta]

O Itamaraty ainda não entendeu que cão sem dentes não serve de nada. A ideologice reinante nos tempos de hoje na outrora casa do Barão do Rio Branco não honra as tradições de um dos nossos mais ilustres diplomatas que sabia que quem não tem força não apita nada. Lamento pelos românticos que creem num mundo cor de rosa, mas o ser humano só entende duas línguas: a do dinheiro e a da força. Ainda não temos tanto a primeira e não temos quase nada da segunda.

Deveria ser o básico dos cursos de relações exteriores o ensinamento que um país só se faz relevante se puder combinar a tríade: força política > força econômica > força militar. Um ciclo no qual uma força depende e alimenta a outra.

[Ilya Ehrenburg]

22/01/2010 | 00:00
Lula dá US$ 611 milhões por cadeira na ONU

Só os reinados dos Luíses de França foram tão extravagantes: em busca de uma cadeira permanente do conselho de Segurança da ONU, o presidente Luiz Inácio já perdoou cerca de US$ 611,1 milhões em dívidas de países do chamado Terceiro Mundo – fazendo bonito com o chapéu público ao longo de seus dois mandatos: o arco da bondade vai de Moçambique, na África, aos “companheiros” de Cuba e Bolívia.

http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

Cláudio Humberto, é um pederasta que além de leviano, é burro. Nisto não há nenhuma novidade, diga-se.
Angola e Moçambique, nações lusófonas, são também ricas em recursos naturais. Na verdade, nossa presença na África, não obstante ao esforço havido no atual governo, anos luz à frente dos anteriores, ainda é tímida, frente ao avanço chinês no continente.

Cláudio Humberto serve apenas para divertir, como piada, ou irritar. Dependerá do estado emocional da pessoa, evidentemente.

[Jorge Freire]

O Itamaraty ainda não entendeu que cão sem dentes não serve de nada. A ideologice reinante nos tempos de hoje na outrora casa do Barão do Rio Branco não honra as tradições de um dos nossos mais ilustres diplomatas que sabia que quem não tem força não apita nada. Lamento pelos românticos que creem num mundo cor de rosa, mas o ser humano só entende duas línguas: a do dinheiro e a da força. Ainda não temos tanto a primeira e não temos quase nada da segunda.

Deveria ser o básico dos cursos de relações exteriores o ensinamento que um país só se faz relevante se puder combinar a tríade: força política > força econômica > força militar. Um ciclo no qual uma força depende e alimenta a outra.

Realmente o mundo de grande parte deles é cor de rosa, rosa pink, rosa shock. Uma graça!

[suntsé]

O Itamaraty ainda não entendeu que cão sem dentes não serve de nada. A ideologice reinante nos tempos de hoje na outrora casa do Barão do Rio Branco não honra as tradições de um dos nossos mais ilustres diplomatas que sabia que quem não tem força não apita nada. Lamento pelos românticos que creem num mundo cor de rosa, mas o ser humano só entende duas línguas: a do dinheiro e a da força. Ainda não temos tanto a primeira e não temos quase nada da segunda.

Deveria ser o básico dos cursos de relações exteriores o ensinamento que um país só se faz relevante se puder combinar a tríade: força política > força econômica > força militar. Um ciclo no qual uma força depende e alimenta a outra.

Realmente o mundo de grande parte deles é cor de rosa, rosa pink, rosa shock. Uma graça!

È fato que estes esquerdinha e pacifistas quando não conceguem o poder.....ganham a vida fazendo stripitise e programas em casas noturnas

[Marino]

Lições de Honduras

Diplomacia brasileira sai de mãos vazias e com a imagem arranhada após desfecho da crise com a posse de Porfirio Lobo



APÓS 128 DIAS na embaixada brasileira, o presidente deposto Manuel Zelaya partiu de Honduras para a República Dominicana. O presidente eleito, Porfirio Lobo, tomou posse e, ato contínuo, sancionou uma anistia ampla. Ela abarca tanto Zelaya -pela tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema- quanto os militares que o expulsaram do país, ao desamparo da lei.

Trata-se de um desfecho aceitável para a crise institucional que se arrastava desde 28 de junho de 2009, quando Zelaya foi apeado do poder. Eleições livres, como aparentemente foram as de 29 de novembro, constituem a maneira mais adequada de pôr fim a situações políticas anômalas como a hondurenha, que já durava sete meses.

Chegou a hora de fazer um balanço sereno do desempenho da diplomacia brasileira no episódio. O país condenou de imediato e com vigor a deposição de Zelaya, que qualificou como um "golpe". Se não incentivou, ao menos tolerou a transformação do prédio da representação nacional em palanque de Zelaya a partir de 21 de setembro, quando se tornou seu "hóspede".

Tal apoio velado chegou perto de uma ruptura do princípio de não ingerência tradicionalmente observado pelo Brasil. Planalto e Itamaraty pareciam agir com a convicção de que a presença de Zelaya na capital acabaria por forçar sua volta ao poder, condição à qual a diplomacia brasileira se aferrou.

O mínimo a constatar é que tal inflexibilidade, além da tolerância com Zelaya, se revelou ineficaz. Pode-se argumentar também que ambas resultaram danosas para o interesse nacional.

Não que Honduras seja uma peça importante no xadrez internacional. Tampouco se pode dizer que houvesse significativas relações comerciais, militares ou políticas com a república exportadora de bananas da América Central. Brasília sai do episódio, no entanto, com a imagem de ter buscado mais projetar-se do que contribuir efetivamente para a solução do impasse.

O papel real de mediador terminou exercido pelos Estados Unidos, que costuraram o acordo para a realização das eleições. Ao manter posição de princípio contrária à sua realização e recusar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Itamaraty consegue apenas reforçar a ideia de que almeja credenciar-se a qualquer hora e a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina.

A arte da diplomacia consiste em lograr um equilíbrio, do qual o Brasil anda longe, entre princípios e pragmatismo. Na prática, o país segue emitindo sinais de incoerência para a comunidade internacional: excede-se na defesa do que decide ser melhor para a democracia em Honduras, mas propugna a volta de Cuba -uma óbvia ditadura- à OEA, omite-se diante do autoritarismo de Chávez e flerta com o Irã, que executa oposicionistas.

[rodrigo]

O presidente eleito, Porfirio Lobo, tomou posse e, ato contínuo, sancionou uma anistia ampla.

Quanto tempo até os safados de lá falarem em revisar a anistia? Contra os militares, é claro.

[Marino]

Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor

Substituto do presidente terá ao menos 8 imbróglios na política externa, entre eles a relação com os EUA

Denise Chrispim Marin


O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato.

Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.

"Sem desconhecer seu mérito pessoal, Lula tem jogado sozinho. Todos os atores da cena internacional, inclusive no Oriente Médio, são meia-tinta", afirma Ricupero, que atuou como embaixador do Brasil em Washington e Genebra e hoje dirige a Faap. "Qualquer que seja seu sucessor, o pêndulo voltará a pender para uma política externa mais normal. Ou seja, menos ativista", completou.

A possível normalização da política externa, porém, não eliminará a tarefa do futuro governo de lidar com o espólio deixado por Lula. O embaixador José Botafogo Gonçalves, diretor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o principal desafio será a afirmação do Brasil como principal país da América do Sul. Ele avalia que Lula abandonou o Mercosul para apostar nos acertos bilaterais com seus sócios, errou na dose da reação à Bolívia e, agora, se omite diante das recentes iniciativas do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, de restringir a liberdade de imprensa. "Nesse sentido, a herança deste governo é ruim. Mas não é catastrófica nem irrecuperável."

Ricupero acentua que as apostas do Brasil de Lula na América Latina não prosperaram, e o País se omitiu em atuar em conflitos nos quais poderia ter papel mediador - Argentina-Uruguai, no caso da fábrica de celulose, Colômbia-Equador, no caso do abrigo à guerrilha. O panorama tende a se complicar, com a eleição do candidato de direita para a Presidência do Chile, o desgaste interno de Chávez e o fiasco da posição brasileira em Honduras. O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul tende a piorar o cenário. "Se Chávez continuar no Poder, o Mercosul será cada vez menos operacional. Se Chávez deixar o Poder, a Venezuela sairá do Mercosul, e isso será um desastre para o bloco", avalia o embaixador.

AMADURECIMENTO

Nos círculos diplomáticos de Brasília, a aposta está em uma atuação mais madura do futuro governo na área externa. Para o economista Renato Baumann, diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, a pretensão brasileira de atuar em conflitos de outras regiões, como na mediação dos conflitos Israel-Palestina, é algo totalmente novo.

Mas o pior desafio do sucessor de Lula, avaliam os especialistas, será dar um rumo positivo à relação Brasil-EUA, cuja estagnação é frequentemente disfarçada no Itamaraty com retórica de que foi construída a "cooperação mais densa da história". Para Ricupero, a relação bilateral foi prejudicada e estressada por provocações gratuitas do governo brasileiro que, muitas vezes, tiveram terceiros países como causas. Entre elas, a recente disputa do Brasil pelo comando da reconstrução do Haiti, o embate sobre a crise política em Honduras e a reação ao acordo de cooperação militar entre Colômbia-EUA.

A decisão do governo Lula de preterir os caças F-18 da americana Boeing e de optar pelos Rafale, da francesa Dassault, tenderá a engrossar esse passivo, uma vez que estão em jogo alianças mais amplas na área de defesa. Mas, dentre todas as rusgas alimentadas, até mesmo diplomatas brasileiros reconhecem que a aproximação do Brasil com o Irã terá um preço grande, que deve ser cobrado especialmente pelos EUA. Deverá ainda repercutir na posição brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o País detém uma cadeira não-permanente, e na Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), em maio.

"Haverá algum movimento em direção ao Irã em 2010. O Irã representa para Israel uma ameaça infinitamente mais grave que o Iraque de Saddam Hussein", avalia Ricupero. "O Brasil se colocou na pior posição possível. Esse é um problema concreto. Não é uma bobagem platônica." Baumann argumenta que a posição do Brasil sobre questões de ordem multilateral devam ser separadas dos temas de sua relação com os Estados Unidos.

Mas há pouca evidência de que a Casa Branca será pragmática a tal ponto, especialmente neste momento em que perdeu a maioria dos votos no Senado para o Partido Republicano. Ainda pendentes, as visitas do presidente Barack Obama e da secretária de Estado, Hillary Clinton, neste semestre, podem dar alguma luz sobre essa reação.

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Herança diplomática
Denise Chrispim Marin

Estados Unidos: Relação estagnada e em fase de piora acelerada com a disputa sobre o comando no Haiti, as divergências sobre a crise política hondurenha, a rejeição da compra de caças de combate da Boeing e a aproximação do governo brasileiro com o Irã.

Haiti: Propósito do governo Lula de fazer do Haiti seu protetorado, com absorção de parte dos custos e participação direta na reconstrução do país. Extensão do mandato da Missão das Nações Unidas de Estabilização (Minustah), sob comando brasileiro, até 2015

Briga nuclear: Apoio de Lula ao programa iraniano, com a convicção de seus fins pacíficos, e cobrança de formalização do programa de Israel. O Brasil também sofre pressão para assinar o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação Nuclear

Argentina: Lula aplaudiu atitudes dos governos de Néstor e de Cristina Kirchner que acentuaram a instabilidade econômica argentina e tardou em reagir contra barreiras comerciais a produtos brasileiros, que tendem a ser ampliadas

Lugo e Evo: Acordos fechados com Assunção, sobre a compra da parcela paraguaia da energia de Itaipu, e com La Paz, de reajuste do preço do gás boliviano exportado ao Brasil. Esses instrumentos acalmaram as relações bilaterais e contornaram a instabilidade política no Paraguai e na Bolívia, mas abriram precedentes

ONU: Além do objetivo de assumir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, restam as medidas tomadas para alcançá-lo. Entre elas, o comando da Minustah, a abertura de 80 postos diplomáticos no exterior, a aproximação com os países árabes, a candidatura à mediação do conflito Israel-Palestina e a parceria na área de defesa com a França

Incoerências na democracia: Insistência do governo Lula sobre a restituição do presidente de Honduras Manuel Zelaya, derrubado por um golpe militar. Impulso à adesão plena da Venezuela ao Mercosul, enquanto o presidente Hugo Chávez se apoderava dos três poderes, aprovava sua reeleição ilimitada e perseguia a imprensa e opositores

Comércio: Com a crise, a principal aposta da diplomacia comercial do governo Lula, a Rodada Doha, perdeu atratividade. O Brasil ajudou a sepultar a da Alca, abandonou a negociação com a União Europeia e preferiu acordos parciais com emergentes.

[Marino]

"PERDI A BATALHA, MAS NÃO A GUERRA."

Depois de 129 dias, Zelaya deixa a embaixada do Brasil em Honduras e sacramenta um dos maiores fiascos do Itamaraty

Claudio Dantas Sequeira



Com a promessa de que retornará a Honduras quando a poeira da crise política baixar, o ex-presidente Manuel Zelaya finalmente abandonou as dependências da embaixada brasileira em Tegucigalpa no final da tarde da quarta-feira 27, rumo ao exílio. Sua saída encerrou um dos capítulos mais constrangedores protagonizados pela política externa brasileira no atual governo. Zelaya passou 129 dias abrigado na sede diplomática, como parte de uma estratégia articulada com o Brasil e a Venezuela para reconduzi-lo ao poder. Não deu certo. “Sorte que acabou. Era uma situação muito esdrúxula ter, por tanto tempo, a embaixada ocupada por um político que transformou o local em palanque para suas ideias”, afirma o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Em carta enviada ao presidente Lula, Zelaya agradeceu a hospitalidade e renovou os pedidos de apoio. Ele espera que o Brasil não reconheça o novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo. “A única condição era que Zelaya voltasse. Agora, veremos como as coisas evoluem”, afirma o chanceler Celso Amorim. “O novo presidente foi eleito pelo voto popular. Não se deve esperar muito tempo para reconhecê-lo”, recomenda Botafogo Gonçalves. O episódio ensina que na América Latina há cada vez menos espaço para aventuras políticas à la Chávez. Zelaya foi derrubado depois de tentar convocar um referendo que pretendia alterar a Constituição e permitir a reeleição no país. “Os governos que defendem reeleições sucessivas devem extrair uma lição disso tudo”, diz o embaixador. No discurso de posse, Porfírio Lobo buscou tranquilizar os hondurenhos e a comunidade internacional. “Vamos ficar quatros anos. Nem um dia a mais”, garantiu. O cientista político Alcides Costa Vaz, da UnB, defende mais cautela por parte do Itamaraty e diz que Zelaya e o governo venezuelano foram os maiores derrotados.

Protegido por um salvo-conduto concedido pelo novo presidente hondurenho, Zelaya partiu rumo à República Dominicana. Lá, passará uma temporada como “hóspede especial”, para, em seguida, estabelecer-se no México a fim de pleitear uma vaga no Parlamento Centro-americano – fórum político criado em 1991 para analisar as condições básicas de democracia e integração da região. Dali, com salário e regalias de exchefe de Estado, ele tentará pavimentar sua volta à cena política hondurenha dentro de quatro anos. “Voltaremos!”, declarou aos cerca de dez mil seguidores que se reuniram para a despedida. Zelaya tirou o chapéu de fazendeiro e baixou os olhos antes de embarcar para Santo Domingo. “Perdi a batalha, mas não a guerra”, desabafou a assessores. Para especialistas, sua saída do país não apagará a lembrança do golpe de que foi vítima em 28 de junho, mas ajuda na solução da crise hondurenha. Na opinião do sociólogo hondurenho Ramón Salgado, embora a crise diplomática tenha sido resolvida, internamente o país ainda tem contas a acertar. “A ferida institucional levará um tempo para cicatrizar. Não sabemos se Porfírio Lobo conseguirá compor um verdadeiro governo de união nacional”, avalia. Aliados de Zelaya, por exemplo, prometem tirar o sono do governo. “Este espetáculo da democracia foi organizado pelas mesmas forças que privaram do poder o legítimo chefe de Estado, acusando-o de violar a Constituição”, ironiza o advogado Fredin Funes, representante da Frente de Resistência Nacional.

Outra parte do problema está na política de “reconciliação”. Porfírio Lobo decretou uma anistia política aos envolvidos no golpe e a Suprema Corte cancelou os processos contra os militares que planejaram a ação. “O que estamos vendo não é reconciliação, mas impunidade”, diz Márcia Aguiluz, da organização Centropela Justiça e o Direito Internacional. Ela lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denunciou violações no país. “Nossa preocupação é que usem a anistia para passar uma borracha no que aconteceu”, afirma Márcia. O novo presidente, por sua vez, prometeu a criação de uma Comissão da Verdade para apurar as violações e punir os responsáveis. Parece que Honduras começa a trilhar novamente o caminho da democracia.

[Clermont]

PT PLANEJA CRIAR CONSELHO DE POLÍTICA EXTERNA - Proposta, que será votada no congresso do partido, prevê que ONGs, sindicatos e movimentos sociais integrem o órgão.

De Bernardo Mello Franco - O GLOBO / Blog do Noblat - 8.2.2010.

A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.

Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido. Sua criação é um dos itens do documento "A política internacional do PT", que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.

Elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais do PT, o texto sugere o nome do órgão: Conselho Nacional de Política Externa. Ele é apresentado como um "organismo consultivo com participação social", a exemplo dos que já existem em áreas como saúde e educação.

O documento afirma que o Itamaraty já estaria abrindo espaço, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a atuação de ONGs e centrais sindicais. A aproximação incluiria convites a representantes das entidades para acompanhar diplomatas de carreira em eventos no exterior.

"Atualmente, o MRE tem sido também mais aberto à participação dos movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs nos eventos internacionais, inclusive muitas vezes como membros da delegação oficial, e os diplomatas do MRE têm se disponibilizado para dialogar e participar de eventos organizados pela sociedade civil quando convidados. Entretanto, ainda faz falta a criação de um Conselho Nacional de Política Externa", cobra o texto.

[Clermont]

EMBAIXADOR CRITICA "PROPOSTA EXÓTICA - Diplomatas e acadêmicos discordam de criação de órgão sugerida pelo PT.

De Bernardo Mello Franco - O GLOBO / Blog do Noblat - 9.2.2010.

A proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Externa, defendida em documento oficial do PT, foi contestada por diplomatas, acadêmicos e até pelo petista Eduardo Suplicy (SP), que presidiu a Comissão de Relações Exteriores do Senado no início do governo Lula. Ele disse ser contrário à criação de novo órgão federal com poderes paralelos ao Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty não quis comentar o projeto, que foi antecipado ontem pelo GLOBO e será votado no IV Congresso Na
cional do PT, entre os dias 18 e 21.

Para Suplicy, um conselho com a participação de ONGs, sindicatos e movimentos sociais poderia servir como fórum de discussão, sem ditar linhas para a política externa:

— Não pode ter caráter deliberativo. Se tiver atribuições apenas de debate e reflexão, não vejo problema. Mas o presidente da República é quem tem legitimidade para dar diretrizes para a política externa do país.

O embaixador Rubens Barbosa, que chefiou as missões brasileiras em Londres e Washington, disse que a criação do conselho representaria uma interferência indevida na diplomacia.

— É uma ideia exótica, que não existe em lugar algum do mundo e deve ser cortada pela raiz. A política externa deve servir ao Estado, não ao partido que está no poder. A diplomacia existe para defender interesses do país.

[Marino]

Na página da resenha do EB, abaixo, há uma reportagem da Veja sobre o Itamaraty, mas não consigo postar.
Segue o link e o pedido de, caso alguém consiga, postar o artigo aqui.
http://www.exercito.gov.br/resenha/

[marcelo l.]

Eu li, mas a Veja discute a questão de Myamar comparando a Venezuela é forçar...Myamar é uma das piores ditaduras do planeta, só deve se comparar a Coréia do Norte, e deveríamos "louvar" por que finalmente o Itamaraty faz críticas a um aliado chinês que tinha massacrado a oposição.

[Marino]

Imaginação voluntarista

Luiz Felipe Lampreia



Informam os jornais que o Partido dos Trabalhadores decidiu incluir em seu programa a criação de um “conselho de política externa” paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores. A proposta sugere que o referido conselho seja integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais.

A ideia é preocupante por várias razões. Em primeiro lugar, porque visa a colocar o Itamaraty sob a tutela de alguns segmentos da sociedade brasileira, que têm suas próprias credenciais, sem dúvida, mas não podem arrogar-se o direito de serem os únicos porta-vozes legítimos da nação.

A Casa de Rio Branco — fundada por Dom João VI em 1808 — tem uma folha de duzentos anos de serviços prestados ao país sob a forma da definição perpétua e pacífica do território nacional, de bom convívio com nossos dez vizinhos e de múltiplas batalhas em defesa do interesse nacional nos mais variados planos. É reconhecida em todo o mundo por ser conduzida por profissionais de alto gabarito e integridade. Levantar dúvidas sobre sua competência como instituição ou sua dedicação ao Brasil é uma postura espúria.

Em segundo lugar, a proposta é facciosa porque afirma que só no atual governo o Itamaraty procurou ouvir e dialogar com representações categorizadas da sociedade civil. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem tive a honra de ser por seis anos o ministro das Relações Exteriores, este exercício foi constante.



Cito alguns exemplos.

Em maio de 1996, em Belo Horizonte, reuni-me com representantes de todas as principais organizações sindicais para discutir a posição brasileira na Alca.

Com os representantes do setor produtivo nacional, tivemos diálogo regular no Conselho Empresarial, que buscava examinar os interesses econômicos do país nas negociações da OMC e da integração regional. Com representantes das ONGs ambientais, tivemos amplas e frequentes reuniões antes e depois da Conferência de Kyoto, sobre o Protocolo que resultou daquela conferência, na qual a delegação brasileira chefiada pelo ministro José Israel Vargas teve atuação marcante. Falei inúmeras vezes em universidades, escrevi muitos artigos na imprensa de prestação de contas à opinião pública. Dialoguei constantemente com representantes de diversas denominações religiosas. Por fim , mantive em mais de uma ocasião um diálogo aberto e respeitoso com o professor Marco Aurélio Garcia, na própria sede do Itamaraty ou fora dela. Todas estas afirmações são factuais e comprováveis, não resultam da imaginação ou de propósito ideológico.

O aventado “conselho” — que pretende implantar um novo modelo radicalmente mais aberto na representação da sociedade brasileira — é apenas mais um passo na busca de desconstrução do passado que, na área da política externa, como em diversas outras, tem caracterizado o presente governo.

Em terceiro lugar, esta é também uma tentativa de abalar as próprias colunas do Estado forte, ao qual tantas loas são tecidas por aqueles que agora o exaltam como um requisito do progresso do Brasil.

Existe um consenso universal de que relações exteriores e defesa são os dois campos em que há competência básica do Estado. Subordinar políticas públicas, como a externa, a um comitê de posições apriorísticas e pouco representativo do conjunto da nação resultará inevitavelmente em debilitar o Estado, tolhendo-o de uma das mais essenciais atribuições da soberania: representar o país na cena internacional.

Resta torcer para que a inoportuna ideia deste “conselho de política externa” permaneça no rol das fantasias que nunca se concretizam por que resultam apenas da imaginação voluntarista de alguns e, como dizia Fernando Pessoa, “não têm relação com o que há na vida”.

[Marino]

BANDEIRAS IDEOLÓGICAS

A análise das notas oficiais do Itamaraty durante o governo Lula mostra subserviência aos interesses de Chávez e desrespeito a princípios universais

UM PESO, DUAS MEDIDAS

As notas do Itamaraty condenam a prisão da birmanesa Aung San Suu Kyi, mas ignoram a de Raúl Baduel (à dir. ). As posições brasileiras sobre questões regionais parecem emanar diretamente de Chávez (ao lado, entre Lula e Celso Amorim)

Na Venezuela, há quarenta cidadãos presos apenas por discordar de Hugo Chávez. Um deles é Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, que rompeu com Chávez por se opor aos planos do tirano de se perpetuar no poder. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil nunca emitiu uma única nota de repúdio à prisão de Baduel. Desde que Lula assumiu a Presidência, há sete anos, o Itamaraty mantém silêncio a respeito das medidas autoritárias na Venezuela.

Outros países recebem um tratamento diferente. A diplomacia brasileira, por exemplo, divulgou três notas criticando a repressão política em Mianmar, na Ásia, duas delas contra a prisão domiciliar da vencedora do Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. O que motivou a posição desigual nos casos de Baduel e da dissidente birmanesa e em outros temas externos? Se fosse para defender os interesses nacionais do Brasil, o correto seria manter-se fiel aos princípios que norteiam as relações exteriores desde a promulgação da Constituição de 1988 – entre os quais a defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos. "Contudo, o que tem orientado a diplomacia brasileira nos últimos anos são as posições ideológicas do partido que está no poder", diz Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington. "Com isso, o Itamaraty trocou uma política de estado por uma política partidária." A primeira interessava ao Brasil. A segunda, ao PT. A primeira obedece a princípios. A segunda, a bandeiras partidárias.

A política externa é atribuição do Poder Executivo e, como tal, está subordinada ao presidente da República. Em governos anteriores, as decisões nessa área levavam em conta o conhecimento técnico dos diplomatas de carreira, a tradição brasileira e os princípios universalmente consagrados da convivência pacífica entre os povos. Essa tradição foi rompida ao se delegar a política externa aos humores dos radicais esquerdistas. Para compreender o alcance do viés ideológico na definição da política externa brasileira, VEJA fez um levantamento de todas as notas oficiais divulgadas pelo Itamaraty desde 2003, o começo do governo Lula. No total, foram mais de 4?600 comunicados, muitos deles informes técnicos sobre viagens do presidente. A reportagem se fixou na análise de 296 dessas notas, justamente aquelas em que o Itamaraty dá a saber a posição oficial do Brasil a respeito de questões conflituosas ou polêmicas. São notas reveladoras.

As notas sobre o conflito no Oriente Médio são a manifestação clara de opção ideológica em detrimento dos interesses nacionais permanentes (veja o quadro ao lado). Ao Brasil, que almeja legitimamente aumentar seu protagonismo internacional, interessaria não o engajamento ao lado de um dos contendores, mas a mais notória neutralidade nas complexas disputas do Oriente Médio. O comprometimento do Itamaraty é ainda mais evidente nos temas latino-americanos. As notas defenderam manobras liberticidas dos governos esquerdistas da Bolívia, da Venezuela e de Cuba, mas condenaram a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya. Como ficou claro no episódio, Zelaya decidiu rasgar a Constituição de seu país para, com o apoio de Hugo Chávez, dar um golpe. "O episódio de Honduras confirmou um fenômeno preocupante: as posições do Itamaraty e de Chávez na política regional coincidem quase sempre", diz José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro.

O Executivo tem todo o direito de buscar suas preferências em política externa e – desde que isso tenha sido abertamente discutido na campanha eleitoral – fazer guinadas nos rumos da diplomacia. Os limites dessas manobras, porém, são dados pela tradição diplomática do país e pela persecução dos interesses nacionais permanentes – aqueles que são revertidos em benefício da maioria, e não da minoria no poder. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama mudou o tom da diplomacia, mas não seus objetivos básicos: vencer a guerra ao terror e barrar a proliferação nuclear em países párias, para citar dois exemplos. No Brasil, a mudança de rumo foi desastrosa. É antiga, legítima e positiva para todos os brasileiros a reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A diplomacia petista está sempre reafirmando essa meta. Mas também não perde uma chance de arruinar qualquer possibilidade de isso vir a ocorrer. O alinhamento automático de Brasília com ditaduras da América Latina, Ásia e África é uma deferência aos radicais do PT, mas um desastre internacional de previsíveis, duradouras e trágicas consequências para as pretensões brasileiras.