MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA

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Francoorp
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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#121 Mensagem por Francoorp » Qua Nov 04, 2009 4:11 pm

brasilmaisforte escreveu:Malditos sejam até o fim esses miséraveis que só sabem fazer bagunça e dar prejuizo para os trabalhadores honestos, sob a proteção desse governo esquerdopata, esses caras deveriam ser caçados como animais [004] [002]

Estes Animais são BRASILEIROS como todos nós!!!!!!!!!!!!!!!!!

O problema de 90% das terras nas mãos de 2% da população existe, mas chamar de animais um cidadão brasileiro é anti-patriótico!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Pra deveria-se acabar com as fazendas horizontais, deixando tudo virar de novo floresta, e construir nas cidades edifícios agrícolas, pecuários, pesca e madeiras, de centenas de metros de altura, como no Japão e Singapura(até granja tem assim)...assim acaba aqui no Brasil esta coisa de luta de classes pela terra!!!!!!!!!!!!




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#122 Mensagem por Edu Lopes » Sáb Jan 30, 2010 10:49 am

Invasor do MST que ajudou a destruir laranjal em São Paulo recebeu R$ 13 milhões do Incra

Publicada em 30/01/2010 às 00h10m
O Globo


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Miguel Serpa, um dos invasores do laranjal de São Paulo em vídeo divulgado pela polícia - Reprodução

SÃO PAULO - Miguel Serpa, um dos nove presos pela Polícia Civil de São Paulo sob acusação de comandar a invasão e depredação de uma fazenda da Cutrale em Iaras, (SP) em outubro de 2009, negociou outros convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos compromissos, assinado em 2007, tinha o valor de R$ 13,4 milhões, segundo reportagem exibida nesta sexta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

Na quinta-feira, já havia sido divulgada a existência de dois convênios de R$ 222 mil de uma associação presidida por Serpa com o Incra.

Pelo convênio de R$ 13,4 milhões, caberia à Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi, presidida por Serpa) realizar extração de madeira e, com o dinheiro arrecadado, realizar melhorias em assentamento do Movimento dos Sem Terra (MST), como perfuração de poços, abertura de estradas, preparação do solo para o plantio e implantação de uma agroindústria. Mas assentados, de acordo com a reportagem, dizem que nada foi feito.

Há também acusações de ameaças feitas por líderes do MST contra quem questiona o fato das melhorias não terem sido executadas .

- Vivemos sob ameaça constante - disse a advogada Fernanda Mariano, que faz parte de uma associação que representa 400 assentados.

As condições do assentamento contrastam, porém, com o lote que pertence a Serpa, e cuja imagem foi exibida pelo Jornal Nacional. A casa é de alvenaria, tem varanda, é rodeada por gramado e possui espaço para churrasqueira.

O Ministério Público Federal entrou com ação contra o Incra e a cooperativa por causa do convênio. A Justiça concedeu liminar bloqueando as contas da entidade presidida por Serpa.

- Se tem uma coisa errada, que se pague por isso. Mas não é função do Incra ir atrás. O governo tem outros órgãos para fiscalizar - afirmou Raimundo Pires Silva, superintendente do Incra em São Paulo.

O órgão informou que a venda da madeira rendeu R$ 1,5 milhão à cooperativa. Serpa está preso. Seu advogado não foi localizado.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/0 ... 745730.asp
É isso ai, pagamos uma porrada de impostos pro governo sustentar vagabundos. Tem gente que apoia.

Enquanto esse movimento criminoso existir não haverá paz no campo. Cadeia pra esse bando de safados vagabundos!




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#123 Mensagem por Tupi » Sáb Jan 30, 2010 11:56 am

Edu Lopes escreveu:
Invasor do MST que ajudou a destruir laranjal em São Paulo recebeu R$ 13 milhões do Incra

Publicada em 30/01/2010 às 00h10m
O Globo


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Miguel Serpa, um dos invasores do laranjal de São Paulo em vídeo divulgado pela polícia - Reprodução

SÃO PAULO - Miguel Serpa, um dos nove presos pela Polícia Civil de São Paulo sob acusação de comandar a invasão e depredação de uma fazenda da Cutrale em Iaras, (SP) em outubro de 2009, negociou outros convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos compromissos, assinado em 2007, tinha o valor de R$ 13,4 milhões, segundo reportagem exibida nesta sexta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

Na quinta-feira, já havia sido divulgada a existência de dois convênios de R$ 222 mil de uma associação presidida por Serpa com o Incra.

Pelo convênio de R$ 13,4 milhões, caberia à Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi, presidida por Serpa) realizar extração de madeira e, com o dinheiro arrecadado, realizar melhorias em assentamento do Movimento dos Sem Terra (MST), como perfuração de poços, abertura de estradas, preparação do solo para o plantio e implantação de uma agroindústria. Mas assentados, de acordo com a reportagem, dizem que nada foi feito.

Há também acusações de ameaças feitas por líderes do MST contra quem questiona o fato das melhorias não terem sido executadas .

- Vivemos sob ameaça constante - disse a advogada Fernanda Mariano, que faz parte de uma associação que representa 400 assentados.

As condições do assentamento contrastam, porém, com o lote que pertence a Serpa, e cuja imagem foi exibida pelo Jornal Nacional. A casa é de alvenaria, tem varanda, é rodeada por gramado e possui espaço para churrasqueira.

O Ministério Público Federal entrou com ação contra o Incra e a cooperativa por causa do convênio. A Justiça concedeu liminar bloqueando as contas da entidade presidida por Serpa.

- Se tem uma coisa errada, que se pague por isso. Mas não é função do Incra ir atrás. O governo tem outros órgãos para fiscalizar - afirmou Raimundo Pires Silva, superintendente do Incra em São Paulo.

O órgão informou que a venda da madeira rendeu R$ 1,5 milhão à cooperativa. Serpa está preso. Seu advogado não foi localizado.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/0 ... 745730.asp
É isso ai, pagamos uma porrada de impostos pro governo sustentar vagabundos. Tem gente que apoia.

Enquanto esse movimento criminoso existir não haverá paz no campo. Cadeia pra esse bando de safados vagabundos!
É por estas e outras que eu não posso acreditar em nossa esquerda no poder.





Se na batalha de Passo do Rosário houve controvérsias. As Vitórias em Lara-Quilmes e Monte Santiago, não deixam duvidas de quem às venceu!
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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#124 Mensagem por Edu Lopes » Dom Jan 31, 2010 11:36 am

Pastoral da Terra questiona uso de algemas em sem-terra

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém


A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou, em nota divulgada nesta sexta-feira, as "autoridades do Judiciário" por elas não terem se manifestado sobre a "espetacularização" da prisão de sem-terra envolvidos na invasão, em 2009, de uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP).

A CPT, braço agrário da Igreja Católica, diz que esse tratamento difere do dado às prisões feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008, quando o banqueiro Daniel Dantas foi algemado.

À época, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que esse tipo de tratamento expunha excessivamente os presos. A Corte acabou limitando o uso de algemas a casos "excepcionais".

"A imagem de Miguel Serpa [líder do MST] algemado foi estampada nos jornais e veiculada nos noticiários dos canais de televisão brasileiros", diz o texto. "Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores?", questiona a CPT.

"O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja ou o assalto aos cofres públicos? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada", afirma a nota.

Ao final da tarde de hoje, a reportagem não conseguiu localizar Mendes para comentar o texto.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6844.shtml
Que absurdo!!! Algemar um membro do MST???? Onde nós estamos??? Algemas são só pra crioulo favelado, pô!!! Excomunhão dos policiais JÁ!!!

Lugar de padre é na igreja.




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#125 Mensagem por Clermont » Dom Jan 31, 2010 11:40 am

A CPT, braço agrário da Igreja Católica, (...)
Ou seria melhor dizer, "CPT, braço religioso do MST."




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#126 Mensagem por z.garcia » Dom Jan 31, 2010 12:08 pm

O que o CPT esta criticando é a falta de iguadalde de tratamento, e nisto esta corretíssiomo.
Discordo deles apenas por achar que deveriamos usar algemas em todos!!!!




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#127 Mensagem por magoo32 » Seg Fev 01, 2010 1:14 pm

O mais curioso de tudo é que estão a discutir o uso de algemas e não o desvio de dinheiro, a destruição de propriedade privada, a guerrilha no campo, os assentamentos que transformam-se em berços de massa de manobra, a falta de condições nos assentamentos já feitos.....

O que + revolta é a inversão de valores que se faz neste país.




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#128 Mensagem por Túlio » Seg Fev 01, 2010 1:42 pm

Francoorp escreveu:

Estes Animais são BRASILEIROS como todos nós!!!!!!!!!!!!!!!!!

Mesmo? Perguntaste se eles se consideram assim? Falo dos LÍDERES, claro, não da MASSA DE MANOBRA...

Francoorp escreveu: O problema de 90% das terras nas mãos de 2% da população existe, mas chamar de animais um cidadão brasileiro é anti-patriótico!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Depende do contexto: o cara se porta como um animal e vai ser chamado de quê? Ademais, que 'cidadão brasileiro' é esse que troca a bandeira da Pátria por uma outra (inclusive pondo-se a serviço de outras Nações, como no caso de Itaipu com o Paraguai e dos agricultores Brasileiros na Bolívia) e tem por verdadeira 'pátria' uma mera e daninha IDEOLOGICE ESTRANGEIRA QUE NÃO DEU CERTO EM PARTE ALGUMA?

Francoorp escreveu: Pra deveria-se acabar com as fazendas horizontais, deixando tudo virar de novo floresta, e construir nas cidades edifícios agrícolas, pecuários, pesca e madeiras, de centenas de metros de altura, como no Japão e Singapura(até granja tem assim)...assim acaba aqui no Brasil esta coisa de luta de classes pela terra!!!!!!!!!!!!

É apenas LUTA DE CLASSES, a terra é desculpa. E o mais gozado é que as ditas classes em luta são a dos mais pobres contra os menos pobres. Os líderes não fazem parte de nenhuma das duas, vai ver se o Stédile tem jeito de ter passado necessidade alguma vez na vida. Aliás, SEMPRE foi assim...




"Na guerra, o psicológico está para o físico como o número três está para o um."

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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#129 Mensagem por Marino » Seg Fev 01, 2010 3:02 pm

Tulio: X 1000!




"A reconquista da soberania perdida não restabelece o status quo."
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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#130 Mensagem por Pablo Maica » Seg Fev 01, 2010 4:19 pm

Depois que eu vi as fotos da brigada militar, mostrando o que esses ANIMAIS fizeram na fazendo coqueiro aqui no RS comandados por um lider ALAGOANO, eu acho que a melhor solução é dar um destino pra esses coitados ignorantes que servem de soldados para os TERRORISTAS que são esses lideres, e "comandos" sim... mandar essa corja pra baixo da terra!


Um abraço e t+ :D




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#131 Mensagem por rodrigo » Seg Fev 01, 2010 5:29 pm

O mais curioso de tudo é que estão a discutir o uso de algemas e não o desvio de dinheiro, a destruição de propriedade privada, a guerrilha no campo, os assentamentos que transformam-se em berços de massa de manobra, a falta de condições nos assentamentos já feitos.....

O que + revolta é a inversão de valores que se faz neste país.
Depois que eu vi as fotos da brigada militar, mostrando o que esses ANIMAIS fizeram na fazendo coqueiro aqui no RS comandados por um lider ALAGOANO, eu acho que a melhor solução é dar um destino pra esses coitados ignorantes que servem de soldados para os TERRORISTAS que são esses lideres, e "comandos" sim... mandar essa corja pra baixo da terra!
É apenas entre a diferença entre o Brasil que trabalha e produz, e a outra parte, que quer tomar o que for possível, e quando não possível, destruir e intimidar. Depois leva bala e se fazem de vítimas. Coisas dessa nossa esquerda podre e corrupta.




"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."

João Guimarães Rosa
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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#132 Mensagem por Pablo Maica » Seg Fev 01, 2010 5:58 pm

Fora os abigeatos, os numeros desse tipo de crime sobem a nives alarmantes nas regiões onde a corja passa ou esta assentada!

E são furtos a pequenos produtores, gente que sofre pra manter suas 15 ou 20 cabeças no potreiro! E pior se um TRABALHADOR RURAL desses ainda pega um safado roubando e senta a bala no vagabundo é capaz de ir preso!


Um abraço e t+ :D




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#133 Mensagem por Pablo Maica » Seg Fev 01, 2010 6:01 pm

Ahhh eu tenho as fotos da atrocidades que os ANIMAIS fizeram aqui em power point! Se alguem quiser eu envio por e-mail.


Um abraço e t+ :D




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#134 Mensagem por Edu Lopes » Ter Fev 09, 2010 9:16 am

Berço invadido

Xico Graziano

O município de Rio Claro, no interior paulista, tomou um susto neste começo de ano. Seu maior patrimônio ecológico, o antigo Horto, foi invadido por um grupo de sem-terra. Barracas de lona preta ergueram-se em meio ao verde da vegetação protegida. Um acinte ambiental.

A responsabilidade pelo absurdo coube a uma suposta dissidência do MST, acobertada sob o pomposo, e desconhecido, nome de Associação Brasileira do Uso Social da Terra (Abust). O esbulho segue o ritual que já cansou a sociedade: os justiceiros de araque argumentam que tal área está ociosa, rompem suas cercas e exigem sua distribuição. Na marra.

Vem de longe a história da atual Floresta Estadual "Edmundo Navarro de Andrade". Sua área foi adquirida pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro em 1909, destinada a produzir espécies florestais. A ideia era revolucionária: substituir o uso das toras surrupiadas da floresta atlântica por árvores plantadas. Isso há um século!

Coube ao lendário Edmundo Navarro de Andrade a responsabilidade pela condução da ousadia, visando a produzir a madeira - dormentes, lenha, postes - demandada pela expansão das ferrovias. Formado em Portugal, o jovem agrônomo recebeu do conselheiro Antonio Prado, então presidente da companhia, a incumbência de implantar os hortos florestais da Paulista. Era 1904. Várias fazendas foram adquiridas com a nobre finalidade, sediando em Rio Claro as atividades centrais do projeto florestal. Surgia o berço do eucalipto no País.

Após 19 anos de plantios experimentais, utilizando espécies nativas e exóticas, Navarro de Andrade concluiu pela supremacia do eucalipto, gigante árvore de origem australiana. Entre as 150 espécies de eucalipto testadas, algumas demonstravam por aqui uma rapidez de crescimento impressionante. Bastavam 15 anos para oferecer boa densidade e dureza do lenho, mesmo plantadas em solos mais fracos, arenosos, como aqueles presentes nas manchas do cerrado paulista onde normalmente se instalaram os antigos hortos florestais.

Consciente da necessidade de valorizar as espécies locais, Navarro de Andrade implantou também uma coleção experimental com 86 espécies distintas de essências florestais "indígenas", como eram chamadas na época. Mas, em face dos objetivos de seu trabalho na ferrovia, nenhuma delas sobrepujou a precocidade do exótico eucalipto. As árvores nativas pau-jacaré e angico ficaram nos honrosos segundo e terceiro lugares. Perdem por décadas na competição.

Essa importante história - que reflete os primórdios da silvicultura nacional - se conta no Museu do Eucalipto, inaugurado em 1918, ali mesmo no Horto de Rio Claro, pelo próprio protagonista desse sucesso. Único no mundo, até seu incrível assoalho espelha, nas pranchas lustrosas que o compõem, a riqueza da madeira cujas perfumadas folhas, na Austrália, alimentam os dóceis coalas. Monteiro Lobato visitou-o em 1920.

Hoje o velho Horto está transformado em Floresta Estadual, unidade de conservação administrada pela Fundação Florestal, ligada ao governo paulista. Seus 2.230 hectares de florestas plantadas e naturais representam uma dádiva incrustada em meio aos canaviais da região. Local de paz e harmonia com a natureza.

Aos olhos dos invasores de terras, entretanto, aquela mancha verde carregada de história expressa uma gleba ociosa, inaproveitada, abandonada. Parece piada, de mau gosto. Mas é verdade. Tal percepção equivocada ocorre há tempos no processo da reforma agrária brasileira. Imensas e ricas áreas com remanescentes da floresta atlântica, dos cerrados ou da Amazônia viraram pobres assentamentos rurais, surrupiando a mata virgem em nome da ênfase produtiva. Uma lástima.

Pelo Brasil afora, a sanha dos invasores de terras invariavelmente avança contra a preservação ambiental. Vide o emblemático caso da Fazenda Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), ou da Fazenda Zabelê, no litoral de Touros (RN). Recentemente a Fazenda Teijin, no Pontal do Paranapanema paulista, ofereceu lamentável exemplo dessa insensibilidade ecológica da questão agrária. Desapropriada pelo Incra em 2004, sua enorme reserva florestal acabou rapidamente devastada por centenas de famílias lá assentadas. Reportagem de José Maria Tomazela, aqui, no Estadão (27/9/2009), descreve como a biodiversidade naquele rincão cheio de onças e veados pantaneiros virou carvão e comida na panela do MST. Uma tragédia.

Esse atraso no campo das ideias, que enxerga floresta como terra improdutiva, embasa a última decisão do Incra, de querer tomar do Itesp, o Instituto de Terras do Estado, todos os antigos hortos florestais que da velha Companhia Paulista passaram a pertencer à extinta Fepasa. A maioria deles já contempla miseráveis assentamentos, cuja renda esteve razoável apenas durante a pilhagem das toras de eucalipto que cresceram seguindo a receita de Navarro de Andrade. Finalizado o saque florestal, restaram a pobreza e, consequentemente, o abandono, o arrendamento ou a venda ilegal dos lotes. Triste situação.

Felizmente, em poucos dias a Justiça deferiu o pedido de reintegração de posse, solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em favor da Floresta Estadual de Rio Claro. Para alívio dos ambientalistas, os invasores mequetrefes foram bagunçar noutra parada, quiçá já devastada. Que prevaleça, sempre, o Estado de Direito.

O Brasil precisa construir um novo modelo de reforma agrária. Estabelecer um processo planejado, democrático, sustentável, moderno. Nele a invasão deixará de ser o passaporte para a conquista do lote. E a floresta jamais será considerada área improdutiva, mas, sim, reserva de biodiversidade. Tarefa urgente.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
E-mail: xico@xicograziano.com.br
Site: http://www.xicograziano.com.br




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Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!

#135 Mensagem por marcelo l. » Qua Fev 10, 2010 11:12 pm

Bom, direito é direito...enquanto o governo e oposição não acertam a questão da propriedade como sugeriu oRoberto Mangabeira Unger...vamos tomar pau aqui e lá fora...um reclamando que o governo não faz nada contra MST, outro reclamando de milícias de fazendeiros...Como do MST já está cheio, agora vamos ver como a Corte Intermericana vê algumas das questões...


A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou o Estado brasileiro a pagar indenização para a família do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado em novembro de 1998, num acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no município de Querência do Norte, região noroeste do Paraná.

É a terceira vez que o Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a segunda envolvendo crimes contra trabalhadores rurais sem terra dessa mesma região do Paraná.

Além do pagamento da indenização, cujo valor não foi divulgado para preservar a família do agricultor, a Corte determinou a reabertura do inquérito que investiga as circunstâncias do crime. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10/2) no Diário Oficial da União.

O caso foi levado à Corte em maio de 2003. Diante da morosidade e da suspeita de conivência de autoridades responsáveis pela investigação, as organizações não governamentais Justiça Global, Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares), MST, Terra de Direitos e CPT (Comissão Pastoral da Terra) iniciaram o trâmite no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA.

Um ano depois, o caso ainda seria arquivado na Justiça brasileira, pela juíza Elisabeth Khater, por falta de provas. No entendimento da Corte, o Brasil não tomou as medidas necessárias para coibir a ação de grupos armados e nem para apurar devidamente o caso.

+++++++++++

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou o Estado brasileiro por grampear ilegalmente o telefone de líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), divulgar as gravações e não penalizar autoridades responsáveis pela quebra do sigilo telefônico.

Os juízes integrantes da Corte consideraram que houve violação ao direito, a privacidade e honra, difamação, liberdade de associação, garantias judiciais e impunidade. De acordo com a sentença, o Brasil está obrigado a indenizar as vítimas no prazo de um ano, em cerca de US$ 20 mil para cada um, além de retomar as investigações dos fatos que geraram as violações e restituir o custo dos processos.

O caso ocorreu em maio de 1999, na cidade de Querência do Norte, no Paraná. O então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, região noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta e não notificou o Ministério Público.

O pedido de interceptação foi feito pela Polícia Militar, o que torna a ação ilegal, já que, de acordo com a legislação, apenas a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público podem solicitar a quebra de sigilo telefônico.

Os telefonemas foram gravados durante 49 dias e o conteúdo das gravações foi divulgado em partes em uma coletiva de imprensa por ordem do então secretário de Segurança Pública do Estado, Cândido Martins de Oliveira. A veiculação das gravações teria induzido a acusação de desvio de verbas repassadas pelo governo e de ameaça a segurança de autoridades locais.

Não é possível precisar exatamente o número de interceptações, mas as investigações dos movimentos sociais estimam em 34, segundo a advogada Luciana Garcia da Ong Justiça Global, uma das instituições que, junto ao MST, Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos e Rede Nacional de Advogados Populares, recorreu a OEA.

“A sentença é importante, pois vai endurecer a punição com aqueles que perseguem os trabalhadores rurais na região”, disse Luciana. A advogada acredita que a sentença é suficiente, e que o Brasil, por ser signatário da OEA não deixará de cumprir a decisão.

De acordo com o professor Pedro Dallari, do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da USP, o Brasil não tem histórico de descumprimento de determinações da CIDH ou da OEA. “Quando o Brasil recebeu a sentença pelo caso de Damião Ximenes Lopes, cumpriu a determinação. E na condição de signatário da OEA, tem obrigação de acatar”, relembrou.

Danos

A divulgação de partes das conversas telefônicas teriam causado perdas econômicas aos trabalhadores rurais, que vendem os produtos aos mercados da região e tiveram dificuldade para vender a mercadoria por conta da perseguição. “Fomos tratados como bandidos, como uma quadrilha”, afirmou o trabalhador rural assentado, Celso Aghinoni, em entrevista ao Opera Mundi.

Aghinoni disse que “receber a notícia [da sentença] é um alívio”, já que as conseqüências não foram apenas econômicas, mas também perseguições aos militantes, num período em que 250 membros do MST naquela região estavam presos.

A região de Querência do Norte tem um histórico de violência no campo, e naquela época, foram registradas 16 mortes de trabalhadores rurais no Paraná.

Os policiais Copetti Neves e Cândido Martins de Oliveira foram denunciados pela Procuradoria. A ação contra Copetti Neves foi arquivada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) em outubro de 2000. Cândido Martins de Oliveira foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, além de multa, em janeiro de 2004. Mas, em outubro do mesmo ano, a 2ª Câmara Criminal do TJ-PR resolveu absolvê-lo. A ação penal foi arquivada. A juíza Elisabeth também não foi punida.

Antes de recorrer à Corte, os trabalhadores já haviam procurado a Comissão de Interamericana de Direitos Humanos, que avaliou o caso em março de 2007, ouvindo os trabalhadores, a juíza e a Promotoria, emitiu um parecer semelhante a essa sentença emitida hoje pela CIDH. O Estado brasileiro, no entanto, não cumpriu as determinações.

O papel da OEA

O Brasil deverá apresentar um relatório do cumprimento da sentença no prazo de um ano. A Corte supervisará o cumprimento íntegro da sentença e só dará por concluído o caso quando o Estado cumprir integralmente a sentença.

A OEA, entretanto, não possui mecanismos jurídicos para fazer com que o Brasil cumpra a sentença. Há apenas a possibilidade de pressão política para que a decisão seja acatada. ”Depende da vontade política da OEA em fazer o Brasil cumprir a determinação”, explicou Maristela Basso, doutora em direito internacional e também professora da USP.

Não é a primeira vez que o Brasil vai a julgamento na OEA por crimes cometidos em Querência do Norte. Em abril desse ano, a organização que reúne 34 países do continente americano, com exceção de Cuba começou a avaliar o arquivamento da investigação do trabalhador rural Sétimo Garibaldi, em que a juíza Elizabeth Khater é a mesma. O parecer deve ser dado até o mês de junho do próximo ano.

Esta é a segunda condenação brasileira na corte. A primeira ocorreu em 2006, no caso de Damião Ximenes Lopes, um deficiente mental torturado e assassinado em um hospital psiquiátrico em Sobral, no Ceará.

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Tirado de um site ligado aos direitos humanos da ONU, se não estou enganado...
Tenente que perseguia MST é condenado por tráfico internacional de armas, drogas e formação de quadrilha.

Copetti Neves comandava uma quadrilha que fazia a segurança ilegal de propriedades rurais na região de Ponta Grossa, próximo a capital curitibana. A quadrilha era responsável pela perseguição, intimidação e tortura de trabalhadores rurais sem terra.

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Elisabeth Khater - hoje, é juíza em Londrina.




"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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