Revanchismo sem fim

Área destinada para discussão sobre os conflitos do passado, do presente, futuro e missões de paz

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Bolovo
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Re: Revanchismo sem fim

#196 Mensagem por Bolovo » Qui Jan 14, 2010 1:23 am

Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!




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suntsé
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Re: Revanchismo sem fim

#197 Mensagem por suntsé » Qui Jan 14, 2010 1:28 am

Bolovo escreveu:Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!
Nah...Nah!

Você acha que vai abandonar a mamata?




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marcelo l.
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Re: Revanchismo sem fim

#198 Mensagem por marcelo l. » Qui Jan 14, 2010 9:45 am

suntsé escreveu:
Marino escreveu: Vejam como uma plano ideológico, parcial, desagregador, é desmontado por alguém que pensa e expõe a verdade:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/G ... HUMAN.html

Uma coisa que eu não consigo entender, é como pode a Ordem dos Adivogados do Brasil...uma instituição que deveria ser a primeira a defender o respeito a a constituição, pode apoiar um projeto infame como este.....

Eu tenho uma má impresão enorme referente a esesta instituição e isto só fez aumentar depois desse "apoio" a este projeto temerario.
Apesar de críticas ao plano que ainda não consegui ler inteiro, mas planos dos direitos humanos são abrangentes como esse até pelas discussões que existem nos mais diversos órgãos internacionais.

Começando as críticas tais planos deveriam ser colocados no primeiro dia de poder e serem um reflexo do debate que houve entre o partido vencedor e seus eleitores ou se preferir com todas as forças ao fim do primeiro ano e votar o que for possível.

Como sou contra a Comissão da Verdade, por me parecer uma bobagem, o melhor é gastar dinheiro em arquivos públicos com os documentos de época e os pesquisadores e interessados no tema irão esmiuçar cada um ao seu modo com as "perguntas" que fizerem ao documento (Legoff - Documento Monumento). A crítica do PV ao dizer que os terroristas (quem combatia o regime) não deveria entrar é falsa e autoritária, e de quem quer ignorar como se faz o conhecimento e a pesquisa, se ele quer se fazer de burro e imbecil a culpa é dele.

A questão agrária do processo criando uma instância é no mínimo desconhecer o direito e a CF, o PV é jornalista com pós em Sociologia pelo que me lembro (não acabou medicina nos anos de chumbo). Tenho que ler uma exposição de motivos por que no mínimo é confuso em termos da divisão de poderes como apregoados na CF.

Quanto ao Lula não ler é óbvio que ninguém leria e cabo a rabo até por que a discussão da tal comissão parece que o NJ tinha aceitado uma redação sútil que a Comissão da Verdade caso fosse instalada não teria o alcance que o PV queria.

Agora a crítica quanto abragência não cabe, projetos de direitos humanos é isso mesmo, pega uma série de áreas, alguns autores até colocam de estarmos no direito de quinta geração (deixei este texto que não, mas parece ser um resumo do que é para quem não conhece e quer entender http://www.direito.ufrgs.br/pessoais/Pr ... m#p5.1.2.5).

A OAB ser contra o plano seria estranho até nas discussões de fóruns internacionais seria cobrada, por que qualquer um sabe que o plano terá que ser votado no Congresso e as inconstitucionalidades "das leis" que advirão do plano serão discutidas no STF ao meu ver não existe possibilidade dentro da atual Constituição rever a anistia e criar-se tal assembléia agrária por que a competência para solucionar os conflitos na CF é clara é do poder judiciário.

Edit: Portanto uma coisa é a OAB apoiar que exista um plano estruturante, outra é dar suporte ao texto na sua totalidade como não devendo ser criticado.




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Re: Revanchismo sem fim

#199 Mensagem por suntsé » Qui Jan 14, 2010 10:50 am

marcelo l. escreveu: Apesar de críticas ao plano que ainda não consegui ler inteiro, mas planos dos direitos humanos são abrangentes como esse até pelas discussões que existem nos mais diversos órgãos internacionais.

Começando as críticas tais planos deveriam ser colocados no primeiro dia de poder e serem um reflexo do debate que houve entre o partido vencedor e seus eleitores ou se preferir com todas as forças ao fim do primeiro ano e votar o que for possível.

Como sou contra a Comissão da Verdade, por me parecer uma bobagem, o melhor é gastar dinheiro em arquivos públicos com os documentos de época e os pesquisadores e interessados no tema irão esmiuçar cada um ao seu modo com as "perguntas" que fizerem ao documento (Legoff - Documento Monumento). A crítica do PV ao dizer que os terroristas (quem combatia o regime) não deveria entrar é falsa e autoritária, e de quem quer ignorar como se faz o conhecimento e a pesquisa, se ele quer se fazer de burro e imbecil a culpa é dele.

A questão agrária do processo criando uma instância é no mínimo desconhecer o direito e a CF, o PV é jornalista com pós em Sociologia pelo que me lembro (não acabou medicina nos anos de chumbo). Tenho que ler uma exposição de motivos por que no mínimo é confuso em termos da divisão de poderes como apregoados na CF.

Quanto ao Lula não ler é óbvio que ninguém leria e cabo a rabo até por que a discussão da tal comissão parece que o NJ tinha aceitado uma redação sútil que a Comissão da Verdade caso fosse instalada não teria o alcance que o PV queria.

Agora a crítica quanto abragência não cabe, projetos de direitos humanos é isso mesmo, pega uma série de áreas, alguns autores até colocam de estarmos no direito de quinta geração (deixei este texto que não, mas parece ser um resumo do que é para quem não conhece e quer entender http://www.direito.ufrgs.br/pessoais/Pr ... m#p5.1.2.5).

A OAB ser contra o plano seria estranho até nas discussões de fóruns internacionais seria cobrada, por que qualquer um sabe que o plano terá que ser votado no Congresso e as inconstitucionalidades "das leis" que advirão do plano serão discutidas no STF ao meu ver não existe possibilidade dentro da atual Constituição rever a anistia e criar-se tal assembléia agrária por que a competência para solucionar os conflitos na CF é clara é do poder judiciário.
Com todo o respeito pela sua exelente explanação prezado colega forista. Realmente a ordem dos advogados do Brasil tem que defender os direitos humanos, isto é fato. Mas este projeto propoe algumas coisas que são no minimo estranhas, e que ao meu ver pode gerar conflitos e insegurança juridica.

Tribunais Populares: Um grupo de pessoas invadem suas terras, ai você tera que negociar a retirada dos mesmos atraves de um tribunal popular? Isto para mim é muito estranho, porque o respeito a propriedade privada deve ser algo inalienavel. Isto para mim gera incertezas.

Meios de Comunicação: Este projeto tenta estabelecer meio de exercer maior interferencia sobre os meios de comunicação. Não é necessario a criação de um ranking de meios de comunicação comprometidos com os direitos humanos, tendo em vista que qualquer empresa ligada ao sertor de comunicação pode ser questionada judicialmente por conta de qualquer material ofensivo e racista.

Simbolos Religiosos: Proibição da ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos, (Agora o governo vai querer interferir na religiosidade das pessoas?). Ao meu ver isto também não tem nada haver com direitos humanos. Os politicos deveriam se preocupar com coisas mais serias, ou nominimo não atrapalharem que é o que fazem na maioria dos casos....agora qualquer pessoa podera ser impedida de entrar em um local publico por estar usando um colar com uma crus ou estar vestindo uma camiseta de conotação religiosa. O governo não deve interferir nestas questões....perace que estão querendo imitar a frança neste ponto.

A ordem dos Advogados deveriam apoiar os pontos que realmente são importantes e não integralmente o documento, não é só porque é direcionado aos direitos humanos que seremos obrigados a aceitar toda e qualquer proposta integralmente. Ainda mais porque a malandragem politica poderia usar isso para simplesmente adiquirir maiores poderes.




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Re: Revanchismo sem fim

#200 Mensagem por Marino » Qui Jan 14, 2010 11:37 am

Solução tenta minimizar derrota política

Resolvido impasse com militares, outros pontos polêmicos só serão alterados depois

Gerson Camarotti



BRASÍLIA. Para evitar um desgaste político ainda maior, o governo optou pela solução de editar um novo decreto estabelecendo as regras para o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A solução foi sugerida na noite de terça-feira pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e logo aceita pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos.

A solução resolveu o impasse entre os militares porque, nesta questão específica, o novo decreto acabou esvaziando o anterior. Em relação aos demais pontos polêmicos do programa Nacional de Direitos Humanos, que provocaram protestos da Igreja Católica, da mídia e do setor agrário, o governo decidiu não mexer no texto, pelo menos neste momento.



Igreja receberá garantias de que governo não defenderá programa

A estratégia definida pelo Palácio do Planalto é de não mexer em mais nada agora, para não evidenciar derrota política diante das pressões dos militares de vários grupos. Mas integrantes do governo avaliam que é possível fazer novas mudanças, como na proposta de apoiar um projeto de lei que legaliza o aborto. As mudanças, no entanto, ocorrerão em outro momento, quando o governo considerar mais adequado. A primeira tentativa é de encerrar a polêmica em torno do projeto, depois de atender aos militares.

A ideia do governo é tentar passar a impressão de que o programa é uma espécie de carta de intenções. O Planalto vai tentar dar garantias para setores como a Igreja de que não haverá qualquer ação concreta do governo em defesa de projetos de lei que estabeleçam o aborto e a união civil de homossexuais, como está previsto no programa.

- Sobre os demais temas, o governo não vai fazer nada agora. Fará no seu tempo, se quiser - explicou um auxiliar do presidente Lula.

A grande preocupação na solução apresentada ontem para a crise é evitar um recuo político do governo. Setores do Planalto chegaram a pressionar por alteração no texto do programa, para esvaziar as propostas polêmicas. Chegou a ser apresentada uma proposta de reeditar o decreto. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulgava a conclusão da Conferência de Direitos Humanos. Mas essa solução teve forte rejeição de setores petistas dentro do governo e foi descartada.

Ontem, integrantes do governo tentaram passar a imagem de que, com a solução encontrada para os militares, a crise estava encerrada. Na conversa que teve pela manhã com Vannuchi e Jobim, Lula chegou a afirmar que a nova solução expressava o que tinha sido acertado anteriormente. Era uma referência ao fato de, no texto final do programa, ter sido mantida a expressão "repressão política", que causou forte reação dos setores militares. Lula também determinou que a Casa Civil fizesse um pente-fino no texto, para evitar novo erro de redação.

Ao final, a proposta apresentada por Jobim foi discretamente comemorada no Ministério da Defesa. Isso porque a proposta original, que foi descumprida por Vannuchi, era de substituir a expressão "repressão política" por "conflito político". No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade investigaria não apenas os militares, mas também os militantes da esquerda armada durante a ditadura. Com exclusão do termo e a manutenção apenas da expressão "violação de direitos humanos", o texto ficou genérico e agradou aos militares.



Vannuchi se diz satisfeito e vai ficar no governo

O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também teria ficado satisfeito com a saída encontrada. Vannuchi saiu do encontro com o presidente e reuniu-se com sua equipe de trabalho. Comunicou a criação do grupo de trabalho para elaborar o projeto da comissão e tranquilizou seus auxiliares, que estavam apreensivos quanto à sua possível saída do governo. No final da tarde, ele retomou suas férias e só retornará ao trabalho na semana que vem.

COLABOROU: Evandro Éboli




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Re: Revanchismo sem fim

#201 Mensagem por Hader » Qui Jan 14, 2010 11:55 am

suntsé
Simbolos Religiosos: Proibição da ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos, (Agora o governo vai querer interferir na religiosidade das pessoas?). Ao meu ver isto também não tem nada haver com direitos humanos. Os politicos deveriam se preocupar com coisas mais serias, ou nominimo não atrapalharem que é o que fazem na maioria dos casos....agora qualquer pessoa podera ser impedida de entrar em um local publico por estar usando um colar com uma crus ou estar vestindo uma camiseta de conotação religiosa. O governo não deve interferir nestas questões....perace que estão querendo imitar a frança neste ponto.
Permita-me discordar deste ponto meu nobre colega chinês. Prédios e instalações de órgãos públicos são a materialização da presença do Estado. E o Estado é laico. Serve a todos de idêntica maneira. Os funcionários podem ter e até mesmo expressar a sua fé pessoal.Mas esta não pode ser ostentada, pelo Estado, em prédios públicos. A proposta fala, até onde eu li, da ostentação de símbolos não por pessoas, mas nos próprios prédios, tais como crucifixos nas paredes. Se um clube ou shopping center desejar instalar um crucifixo ou um crescente gigante no hall de entrada é uma questão de foro privado que deve ficar longe das considerações do Estado. Mas isto apenas em instituições e propriedades privadas.

Abraços!




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Re: Revanchismo sem fim

#202 Mensagem por Marino » Qui Jan 14, 2010 12:08 pm

Filhos de Jango e Prestes vão receber R$100 mil cada

Sessão da Comissão de Anistia vira ato de desagravo ao ministro Vannuchi

Anistiados defendem programa e pedem que militares sejam punidos

Evandro Éboli



BRASÍLIA. Virou um ato de desagravo ao ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) a sessão da Comissão de Anistia que aprovou ontem pagamento de indenização para filhos de perseguidos políticos históricos. Nos discursos, muitos deles emocionados, os anistiados defenderam o Programa Nacional de Direitos Humanos e a punição para militares que atuaram na repressão contra os opositores da ditadura. Foram aprovadas 16 indenizações para filhos e netos de perseguidos políticos.

A jornalista Ângela Lucena, que foi presa quando criança e expulsa do país com sua família, disse que os crimes cometidos pelos agentes do Estado naquele período não prescrevem. Ela afirmou que ser filho de um perseguido político tira sua identidade. Seu pai morreu nas mãos dos militares.

- Esses crimes não podem cair no esquecimento. Os torturadores não podem vir aqui e dizer quem são, de quem são filhos. Nós podemos - disse Ângela Lucena.



Filhos de Brizola também serão indenizados

João Vicente Goulart, filho do presidente deposto pelos militares em 64, João Goulart, defendeu a apuração das arbitrariedades ocorridas na ditadura e citou como exemplo as medidas adotadas no Uruguai, que julgou os responsáveis pelo golpe militar.

- Não podemos fugir desse debate e desse enfrentamento. Não se pode esconder o que ocorreu. Podemos até anistiar essas pessoas, mas é preciso conhecer tudo o que aconteceu - disse João Vicente.

A comissão aprovou a condição de anistiado de João e de sua irmã, Denize Goulart. Cada um receberá prestação única de R$100 mil. Eles também terão direito a contagem de tempo para efeitos de Previdência Social. Os conselheiros entenderam que os filhos desses militantes que viveram no exílio têm direito a esse benefício a contar dos 14 anos - idade mínima permitida para se trabalhar no Brasil - até a idade que já não eram mais perseguidos pelo Estado, ou quando retornaram ao país.

Luiz Carlos Ribeiro Prestes, filho do ex-secretário-geral do PCB Luiz Carlos Prestes, defendeu que os fatos sejam esclarecidos. Ele foi para o exílio, na União Soviética, quando tinha dez anos. Hoje, está com 50. Luiz Carlos afirmou que a ditadura de Getúlio Vargas também cometeu excessos. Pelos dez anos de perseguição que sofreu, ele também receberá R$100 mil.

- Ninguém fala que também na ditadura Vargas centenas de pessoas foram torturadas e desaparecidas.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, afirmou que a sessão ocorre no momento da polêmica sobre punição para torturadores e que a sua posição é conhecida, a favor da punição desses militares. Para Abrão, não dá para se comparar os atos dos militares na ditadura com as ações dos grupos armados.

- A equivalência é indevida. Não se pode admitir essa comparação porque os militares detinham um poder ilegítimo, agiram com repressão, tortura e nunca foram julgados por seus atos. A sociedade civil foi compelida a reagir de forma legítima e foram julgados, processados, tiveram suas vidas públicas expostas. E os torturadores?! - disse Paulo Abrão.

A comissão aprovou também indenizações para os três filhos de Leonel Brizola: José Vicente (R$83 mil), Neuza Brizola (R$100 mil) e João Octávio (R$100 mil).




Editado pela última vez por Marino em Qui Jan 14, 2010 12:34 pm, em um total de 1 vez.
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Re: Revanchismo sem fim

#203 Mensagem por Quiron » Qui Jan 14, 2010 12:26 pm

Bolovo escreveu:Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!

Só alteraram o pedaço relacionado aos militares. O pior ainda está lá.




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Re: Revanchismo sem fim

#204 Mensagem por suntsé » Qui Jan 14, 2010 1:00 pm

Hader escreveu: Os funcionários podem ter e até mesmo expressar a sua fé pessoal.Mas esta não pode ser ostentada, pelo Estado, em prédios públicos. A proposta fala, até onde eu li, da ostentação de símbolos não por pessoas, mas nos próprios prédios, tais como crucifixos nas paredes.
Abraços!
Se for assim como você fala, então não existe objeção da minha parte.

Obrigado pelo exclarecimento.




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Re: Revanchismo sem fim

#205 Mensagem por Kratos » Qui Jan 14, 2010 1:16 pm

Bolovo escreveu:Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!
Estou com o Paul na mão esperando por isso.
Quiron escreveu:
Bolovo escreveu:Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!

Só alteraram o pedaço relacionado aos militares. O pior ainda está lá.
É, o pior ainda se encontra lá, o fim da propriedade privada, o controle estatal da imprensa. Devemos continuar pressionando.




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Re: Revanchismo sem fim

#206 Mensagem por Marino » Qui Jan 14, 2010 1:48 pm

OPINIÃO
Inovação
"GÊNIOS" PLANALTINOS conseguiram, com o tal programa de direitos humanos, arrumar
confusão, ao mesmo tempo, com as Forças Armadas e a Igreja Católica. E foram além: reviram a "teoria
do bode".
SEGUNDA ELA, para se colocar e manter, por exemplo, dois bodes numa sala, deve-se lotá-la
de caprinos para retirar os animais excedentes quando vierem as reclamações. Assim, o dono da casa
se sentirá aliviado ao ficarem apenas os dois bodes desejados.
A NOVIDADE é que, no programa dos direitos humanos, a cada bode retirado há uma ruidosa
onda de críticas - de moradores da casa defensores de bodes.




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Re: Revanchismo sem fim

#207 Mensagem por Marino » Qui Jan 14, 2010 1:51 pm

Insensatez
Arthur Virgílio
Sempre recomendo a leitura do livro "A marcha da insensatez" (de Troia ao Vietnã), da
historiadora inglesa Barbara Tuchman. Na lenda, o rei Príamo não ouviu Cassandra e ordenou a entrada,
nas muralhas de sua cidade, do cavalo abandonado, à beira do oceano, pelos gregos. Para o monarca,
seria oferenda a Apolo, pela profanação do seu templo por Aquiles. Ou um tributo a Poseidon,
implorando por águas calmas no retorno à casa. Expressão, enfim, de gregos derrotados e símbolo da
invencibilidade de Troia. O resto da lenda é bem conhecido.
Napoleão foi aconselhado a não invadir a Rússia, com armas pesadas e no inverno. Hitler,
depois, repetiu a temeridade, com armamentos mais pesados ainda. Conheceram a derrota.
Os EUA entraram na guerra do Vietnã para substituir os franceses e, imediatamente, negociar a
paz. A insensatez prevaleceu e tudo terminou com a derrota da superpotência, diante do inimigo liderado
por Ho-Chi-Min e pelo gênio militar de Giap.
Pois o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) é uma insensatez. Confuso, acena
com um conjunto de ações que deveriam resultar em 27 proposições legislativas a serem encaminhadas
ao Congresso neste ano.
Dá sinal verde para o MST invadir propriedades produtivas à vontade. Tenta, pelo controle
estatal, amordaçar a liberdade de imprensa e informação. E, pretendendo investigar torturas e
desaparecimentos durante o regime militar, mexe num vespeiro. Reabrir as feridas que a Lei de Anistia
mandou fechar e que tanta dor custaram aos brasileiros? Querem punir generais que já morreram? Ou
pretendem afrontar os de hoje, que tinham 15 anos quando a violência de ambas as partes foi cometida?
Por que a insana vontade de dividir o país, outra vez?
Insensatez que deve ser derrotada. Propus, então, a convocação, para depoimento no Senado,
dos ministros da Defesa, da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos, acompanhados dos
comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Do mesmo modo, propus projeto de Decreto
Legislativo que susta (art.49, inc.V, da Constituição), o Decreto 7.037/09, sobre o PNDH-3. Tomei tal
atitude por entender que esse diploma entra em flagrante conflito com o texto constitucional.
Minha família sempre foi vítima de golpes e ditaduras. Meu avô presidia o Tribunal de Justiça do
Amazonas quando Vargas fechou o Judiciário. Meu pai era líder do governo Goulart no Senado quando o
golpe de 64 lhe ceifou a carreira política aos 48 anos. Apesar disso, não considero justo mexer no
assunto. É insensatez fazê-lo. É contra o Brasil.
ARTHUR VIRGÍLIO é líder do PSDB no Senado.




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Re: Revanchismo sem fim

#208 Mensagem por Kratos » Qui Jan 14, 2010 2:37 pm

Não podemos nos esquecer que essa luta vai demorar pra se encerrar, ano que vem, seja Dilma ou Serra, teremos ex-terroristas no poder para fiscalizarmos 24horas/dia.




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Re: Revanchismo sem fim

#209 Mensagem por marcelo l. » Qui Jan 14, 2010 3:55 pm

suntsé escreveu:
marcelo l. escreveu: Apesar de críticas ao plano que ainda não consegui ler inteiro, mas planos dos direitos humanos são abrangentes como esse até pelas discussões que existem nos mais diversos órgãos internacionais.

Começando as críticas tais planos deveriam ser colocados no primeiro dia de poder e serem um reflexo do debate que houve entre o partido vencedor e seus eleitores ou se preferir com todas as forças ao fim do primeiro ano e votar o que for possível.

Como sou contra a Comissão da Verdade, por me parecer uma bobagem, o melhor é gastar dinheiro em arquivos públicos com os documentos de época e os pesquisadores e interessados no tema irão esmiuçar cada um ao seu modo com as "perguntas" que fizerem ao documento (Legoff - Documento Monumento). A crítica do PV ao dizer que os terroristas (quem combatia o regime) não deveria entrar é falsa e autoritária, e de quem quer ignorar como se faz o conhecimento e a pesquisa, se ele quer se fazer de burro e imbecil a culpa é dele.

A questão agrária do processo criando uma instância é no mínimo desconhecer o direito e a CF, o PV é jornalista com pós em Sociologia pelo que me lembro (não acabou medicina nos anos de chumbo). Tenho que ler uma exposição de motivos por que no mínimo é confuso em termos da divisão de poderes como apregoados na CF.

Quanto ao Lula não ler é óbvio que ninguém leria e cabo a rabo até por que a discussão da tal comissão parece que o NJ tinha aceitado uma redação sútil que a Comissão da Verdade caso fosse instalada não teria o alcance que o PV queria.

Agora a crítica quanto abragência não cabe, projetos de direitos humanos é isso mesmo, pega uma série de áreas, alguns autores até colocam de estarmos no direito de quinta geração (deixei este texto que não, mas parece ser um resumo do que é para quem não conhece e quer entender http://www.direito.ufrgs.br/pessoais/Pr ... m#p5.1.2.5).

A OAB ser contra o plano seria estranho até nas discussões de fóruns internacionais seria cobrada, por que qualquer um sabe que o plano terá que ser votado no Congresso e as inconstitucionalidades "das leis" que advirão do plano serão discutidas no STF ao meu ver não existe possibilidade dentro da atual Constituição rever a anistia e criar-se tal assembléia agrária por que a competência para solucionar os conflitos na CF é clara é do poder judiciário.
Com todo o respeito pela sua exelente explanação prezado colega forista. Realmente a ordem dos advogados do Brasil tem que defender os direitos humanos, isto é fato. Mas este projeto propoe algumas coisas que são no minimo estranhas, e que ao meu ver pode gerar conflitos e insegurança juridica.

Tribunais Populares: Um grupo de pessoas invadem suas terras, ai você tera que negociar a retirada dos mesmos atraves de um tribunal popular? Isto para mim é muito estranho, porque o respeito a propriedade privada deve ser algo inalienavel. Isto para mim gera incertezas.

Meios de Comunicação: Este projeto tenta estabelecer meio de exercer maior interferencia sobre os meios de comunicação. Não é necessario a criação de um ranking de meios de comunicação comprometidos com os direitos humanos, tendo em vista que qualquer empresa ligada ao sertor de comunicação pode ser questionada judicialmente por conta de qualquer material ofensivo e racista.

Simbolos Religiosos: Proibição da ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos, (Agora o governo vai querer interferir na religiosidade das pessoas?). Ao meu ver isto também não tem nada haver com direitos humanos. Os politicos deveriam se preocupar com coisas mais serias, ou nominimo não atrapalharem que é o que fazem na maioria dos casos....agora qualquer pessoa podera ser impedida de entrar em um local publico por estar usando um colar com uma crus ou estar vestindo uma camiseta de conotação religiosa. O governo não deve interferir nestas questões....perace que estão querendo imitar a frança neste ponto.

A ordem dos Advogados deveriam apoiar os pontos que realmente são importantes e não integralmente o documento, não é só porque é direcionado aos direitos humanos que seremos obrigados a aceitar toda e qualquer proposta integralmente. Ainda mais porque a malandragem politica poderia usar isso para simplesmente adiquirir maiores poderes.
Concordo, mas são 27 pontos, alguns debatidos até com OAB não apenas a federal, os pontos polêmicos não vão tornar-se lei e o caso do Tribunal Agrário...eu se fosse o presidente perguntava que grupo de estudos enviou esse pleito e se alguém era formado em direito, por que não dá.

Mas, alguns tem que ir para voto mesmo, a questão dos símbolos religiosos sua discussão vêm desde a primeira Constituição Federal, quando o Estado Brasileiro foi declarada laico, a liberdade de crença finalmente foi inserida na legislação pátria com liberdade de culto e tolerância religiosa. Elas foram aceitas pelo Estado, já que antes a religião era oficial e proibido outros cultos.

A discussão sempre se remanesceu foi se o Estado é laico e sem uma religião oficial, deveria ostentar símbolos até por que na monarquia esse "hábito" existia pela junção entre Estado e Igreja, por isso a discussão já dura mais de um século no Brasil que ganhe um no voto em plebiscito.

O caso dos meios de comunicação, li a alguns anos um livro da Fundação Ford sobre o tema divulgar os direitos humanos, uma delas era sim indicar meios de comunicação por ranking. só não me peça qual o título do livro por que li em inglês e ele só seria lançado mais tarde...nem título definitivo tinha...como não fui convidado para festa não comprei e já faz uns três anos já viu...mas, aquele livro é interessante que demonstra como criar um lobby para os direitos humanos, vai desde financiamento cultural, intercâmbio etc.




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Re: Revanchismo sem fim

#210 Mensagem por Dieneces » Qui Jan 14, 2010 5:53 pm

Quiron escreveu:
Bolovo escreveu:Parece que o Lula mudou o artigo. E agora, o Vannuchi lá vai se demitir? Alguém diga que sim!

Só alteraram o pedaço relacionado aos militares. O pior ainda está lá.
Sim , como o caso da "desconstrução da heteronormatividade" , mas esse assunto deixarei para o Túlio.




Brotei no Ventre da Pampa,que é Pátria na minha Terra/Sou resumo de uma Guerra,que ainda tem importância/Sou Raiz,sou Sangue,sou Verso/Sou maior que a História Grega/Eu sou Gaúcho e me chega,p'ra ser Feliz no Universo.
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