Presidente de Honduras é derrubado por golpe militar

[P44]

Ocorre que agora estamos nos intrometendo (nós não , o Lula) no ordenamento jurídico de Honduras . O Micheletti é o primeiro na linha sucessória , não é um usurpador do cargo (ou golpista como está repetindo o Lula ) .As forças armadas entraram em ação para resguardar a lei . Zelaya havia conclamado as mesmas para que (aí sim) dessem cobertura ao seu golpe bolivariano (e inconstitucional)de permanecer eternamente no poder e elas não concordaram...aos poucos está se grafando os pingos no Is...

o Lula, os EUA, a UE, por aí fora

Wake up and smell the coffee!!!!!!!

Reunião hoje do Conselho de Segurança
Honduras: Encontro informal entre Zelaya e governo pode abrir a via do diálogo
25.09.2009 - 10h25 PÚBLICO
O primeiro encontro informal entre representantes do governo interino das Honduras e o Presidente deposto Manuel Zelaya, desde o derrube deste em 28 de Junho, realizou-se ontem em Tegucigalpa, depois da disponibilidade para o diálogo manifestada nos dois últimos dias por Zelaya e Roberto Micheletti, que substituiu o Presidente deposto.



O encontro de ontem não permitiu grandes avanços e o Governo interino insiste que a iniciativa não tem como objectivo repor Zelaya na presidência.

Zelaya, porém, congratulou-se com a instauração de um diálogo com vista à resolução da crise. E afirmou à Rádio Globo: “Posso dizer que o diálogo com as forças vivas da nação começou.".

Sem referir o nome do seu interlocutor do lado do governo interino, falou em encontro "positivo".

Enquanto apoiantes e opositores de Zelaya continuaram a ocupar as ruas da capital, uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU sobre as Honduras foi marcada para hoje, a pedido do Presidente brasileiro Lula da Silva que pede também uma posição comum para exigir o regresso de Zelaya à presidência.

http://ultimahora.publico.clix.pt/notic ... idCanal=11

[PRick]

Mas botamos o acento (circunflexo, agudo, qual?) no C ou no S?

Porque para SENTAR usa-se aSSento...

Não importa a ordem do acento, o importante é sentar.

[]´s

[PRick]

Como dizia o Kiko, GOLPISTA! GOLPISTA! GOLPISTA!!!

Nós agora vamos enfiar a democracia em Honduras, vamos ficar conhecidos como os empaladores democráticos pelo mundo.

[]´s

[U-27]

eu fico com dó de honduras, o zelaya quis romper a constituição, foi tirado do governo com base nesta e o mundo cai matando em cima querendo se meter em um assunto interno dela, fazendo esta palhaçada que vemos ai, isso não foi um golpe, os militares não assumiram poder, quem assumiu foi uma autoirdade civil, e a constituição deles é assim justamente para evitar que pessoas como zelaya resolvam ser ditadores.

[Marino]

Estou evitando escrever nesse tópico, mas pela primeira vez alguém começa a dizer a verdade: não foi um golpe militar.
O Zelaya foi deposto pelo Congresso e a Suprema Corte hondurenhas, por descumprimento da Constituição.

O Itamaraty e seu aliado, Zelaya

FRANCISCO C. WEFFORT



Para quem observa a política externa brasileira, a entrada escandalosa de Manuel Zelaya em nossa embaixada em Tegucigalpa só teve, até o momento, um efeito: o de fazer esquecer o novo fracasso do Itamaraty, derrotado nas eleições para a direção da Unesco. Como se sabe, mesmo quando se cogitava de um candidato brasileiro, Márcio Barbosa, vice-diretor geral da Unesco, o Itamaraty passou a apoiar o egípcio Farouk Hosni. Mas venceu a embaixadora búlgara Irina Bokova, cujo nome só chegou ao conhecimento do distinto público no Brasil depois das eleições. Minha pergunta é a seguinte: o Itamaraty é mal informado? Ou, supondo-o bem informado, faz por mal informar o público brasileiro? Como outras, essa nova derrota do Itamaraty parece ter pouca importância no Brasil. Até porque não há nenhuma segurança de que o egípcio fosse melhor que a embaixadora.

O caso de Manuel Zelaya, também confuso desde o início, é, porém, um pouco diferente. E agora pode, com a sua espetacular entrada na embaixada brasileira em Tegucigalpa, envolver algum risco. Ao que se sabe, a Constituição de Honduras é rigidamente contrária à renovação de mandatos de presidentes. É contrária mesmo à realização de consultas populares a respeito. Mas, seguindo uma tendência que se ampliou depois de Chávez, da Venezuela, o então presidente Manuel Zelaya que, como vemos agora, é de uma teimosia incontrolável, insistiu em realizar uma consulta popular visando a abrir caminho para um novo mandato. Para realizar a consulta, designou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e este, alegando inconstitucionalidade da ordem presidencial, recusou-se a obedecer. Zelaya o destituiu do cargo. O caso foi então julgado no Parlamento, que decidiu destituir Zelaya da Presidência, e determinou que fosse substituído pelo então presidente do Congresso, Michelletti.

Assumindo a Presidência, Michelletti expulsou Zelaya do país. Contra o ex-presidente foi elaborada uma longa lista de acusações e uma ordem de prisão em caso de regresso. Zelaya, porém, teve enorme êxito em difundir, sem margem para contestação ou dúvida, a notícia de que teria sido expulso por um golpe militar. E muitos passaram a defendê-lo em nome de uma Constituição que, segundo seus acusadores, ele próprio não respeitava. Teria sido mesmo um golpe militar? É difícil decidir de fora sobre essa questão. Em todo caso, quando se revisam os fatos com alguma distância, percebe-se que há uma grande confusão em todo este problema hondurenho. Aliás, tudo é muito estranho nas histórias em torno de Zelaya.

Mais confusa, porém, do que a sua queda do governo foi a chegada de Zelaya à embaixada brasileira. Depois de perto de um mês buscando a atenção da mídia em diversos países, ele decidiu alojar-se na Embaixada do Brasil em Honduras, invocando a proteção de Lula e tecendo loas ao ministro Amorim e ao assessor Marco Aurélio Garcia. Vejamos, porém, alguns detalhes do périplo que realizou para chegar lá. Zelaya partiu da Nicarágua em um avião da Venezuela, parou em El Salvador, onde carros o esperavam para levá-lo a Tegucigalpa, de onde havia sido expulso e era, supostamente, procurado pela polícia. São muitas as perguntas que se colocam: só Zelaya sabia destes planos? Ninguém mais sabia disso na Venezuela? Nem na Nicarágua? Ninguém sabia disso em El Salvador, onde o esperavam alguns carros? E a pergunta mais importante para nós: tendo Lula visitado recentemente a América Central, nenhum funcionário ou autoridade brasileira tinha conhecimento prévio disso?

O único ponto claro dos planos de Zelaya é que ele continua em campanha para reassumir a Presidência de Honduras. Se isso acontecer, por que haveria ele, reconduzido então "nos braços do povo", como costumam dizer os políticos, de deixar de lado seu sonho continuísta? Ele disse que entrou na embaixada brasileira sob a "proteção do presidente Lula". Mas que significa isso se ele já declarou que não aceita pedir asilo? Aliás, neste detalhe, ele tem razão: se o que ele quer é voltar à Presidência do seu país, sua presença na embaixada só lhe será útil se ele não for um asilado. O que, evidentemente, cria para o Brasil um enorme problema.

Estar na embaixada serve a Zelaya para criar um novo ponto de atração para os jornalistas, atraídos pela figura que se pretende romântica do "rebelde latino", com seus bigodes tingidos de negro e seu enorme chapéu texano. Além disso, ele ostenta (sempre que pode) as aparências de uma vítima de golpe militar. O que o atrapalha neste aspecto é que vai ficando nítido aos olhos de quem quer ver que ele é apenas um fazendeirão, "um hacendado" tão rico e tão reacionário quanto os ex-amigos da oligarquia que o expulsou do poder. Seu objetivo na embaixada é só um, o de encontrar uma brecha nas eleições de seu país, em novembro, eleições das quais, como ex-presidente, não tinha como participar.

Uma pergunta final: e o Brasil como fica nesta trapalhada toda? Como já disse o senador Heráclito Fortes, Zelaya transformou a embaixada em seu escritório político, pondo nosso país no meio de uma confusão sem tamanho. Michelletti cobra do Brasil que caracterize a condição de Zelaya como asilado ou que o entregue à polícia hondurenha, já que há mandado de prisão contra o ex-presidente.

Neste sentido, é sintomático o apelo de Lula a Zelaya que não faça nada que possa provocar a invasão da embaixada pelo governo. É que, se por desgraça isso vier a ocorrer, a desmoralização do Brasil no incidente se tornará inevitável. À distancia de apenas dois meses das eleições em Honduras, mandar tropas para proteger um demagogo como Zelaya é algo impensável. Não fazer nada é também absolutamente constrangedor. Daí o apelo do Itamaraty ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. É o que resta para salvar a face. Tirar as castanhas do fogo com a mão do gato. É, aliás, o que sempre resta a fazer quando se trabalha com uma política externa como a nossa, na qual a marquetagem dos governantes se sobrepõe aos interesses do país.

FRANCISCO C. WEFFORT é sociólogo.

[Enlil]

Putz... Tá ainda está nessa U-27? ... Não precisa me interpelar, já te respondi no começo do tópico...

[Marino]

Em complemento a notícia anterior:

República de Bananas

Merval Pereira



O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o protoditador venezuelano Hugo Chávez encarregaram-se em questão de poucas horas de desmontar a versão oficial de que as autoridades brasileiras nada sabiam sobre a sua estratégia de regressar ao país e abrigar-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Falando à rádio Jovem Pan, o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse que a escolha da representação diplomática brasileira foi uma "decisão pessoal", depois de consultas feitas ao presidente Lula e ao chanceler Celso Amorim.

Já Chávez revelou, rindo, como "enganou" todo mundo, monitorando a viagem de Zelaya através de um telefone via satélite, e que quando todos esperavam que o presidente deposto estaria em Nova York, para a reunião da ONU, ele "se materializou" na embaixada brasileira.

A reboque da estratégia bolivariana, o governo brasileiro está participando de uma farsa política com ares de "república de banana", só que dessa vez o papel de interventor não é dos Estados Unidos, mas do Brasil, conivente com a irresponsabilidade de Chávez.

Um advogado paulista, Lionel Zaclis, doutor e mestre em Direito pela USP, publicou no site "Consultor Jurídico" um estudo detalhado sobre o processo de destituição do presidente hondurenho, à luz da Constituição do país, e chegou à conclusão de que não houve golpe de Estado.

Segue um resumo de seu relato: "De acordo com a Constituição de Honduras, como destacamos aqui ontem, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública."

"(...) Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política."

"(...) Em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o 'Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo' de Tegucigalpa, uma ação judicial contra o Estado de Honduras, pleiteando a declaração de nulidade do decreto (...)."

"(...) E, como tutela antecipatória, que foi aprovada, requereu-lhe a suspensão dos efeitos, sob o fundamento de que produziria danos e prejuízos ao sistema democrático do país, de impossível ou difícil reparação, e em flagrante infração às normas constitucionais e às demais leis da República, para não falar dos prejuízos econômicos à sociedade e ao Estado, tendo em vista a dimensão nacional da consulta."

"(...) Em 3 de junho, o Juizado proibiu o presidente Zelaya de continuar a consulta. Contra essa decisão, impetrou ele um Recurso de Amparo - similar ao nosso Mandado de Segurança - perante a Corte de Apelações do Contencioso Administrativo, o qual foi rejeitado em 16 de junho."

"(...) Assim, o Juizado do Contencioso Administrativo expediu, no dia 18 de junho, uma segunda ordem contra o presidente, tendo uma terceira sido expedida nesse mesmo dia. Em virtude dessa desobediência, o promotor-geral da República ofereceu, perante a Suprema Corte, denúncia criminal contra o presidente Zelaya, sustentando configurar sua conduta crimes de atentado contra a forma de governo, de traição à pátria, de abuso de autoridade e de usurpação de funções, em prejuízo da administração pública e do Estado."

"(...) A Suprema Corte aceitou a denúncia em 26 de junho, com fundamento no art. 313 da Constituição e designou um magistrado para instruir o processo. Foi decretada a prisão preventiva do denunciado, com o que foi expedido mandado de captura, cujo cumprimento ficou a cargo do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas."

"(...) No mesmo dia, o Juizado de Letras do Contencioso Administrativo deu ordem às Forças Armadas para suspender a consulta pretendida pelo presidente Zelaya e tomar posse de todo o material que nela seria utilizado."

"(...) O presidente Zelaya, então, ordenou ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que distribuísse o material eleitoral de qualquer modo, porém o último, invocando a ordem judicial, se negou a fazê-lo, ao que foi destituído, tendo, em seguida, impetrado junto à Suprema Corte um recurso de amparo para ser reconduzido ao cargo."

"(...) Em 25 de junho a Suprema Corte cassou o ato do presidente Zelaya, sob o fundamento de que a remoção do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas constitui ato privativo do Congresso Nacional nos termos do artigo 279 da Constituição."

"Uma frase famosa na diplomacia brasileira é a do chanceler do governo Geisel Azeredo da Silveira, que vivia repetindo: "O Brasil não pode dar a impressão de que é uma Honduras".

A preocupação tinha sentido: Honduras é o país inspirador do termo "República de bananas" ou "República bananeira" cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que, no livro de contos curtos Cabbages and Kings, (Repolhos e Reis) de 1904, usou pela primeira vez a expressão, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.

O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiado pelo governo dos Estados Unidos.

A cláusula pétrea da Constituição de 1982 de Honduras tinha justamente o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência no poder de um presidente, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

[U-27]

não não nukualofa, passei esse tempo revendo o assunto tambem, e volto a afirmar, não foi golpe,ele quis romper a constituição, e isso em honduras leva a perda do cargo, e como la não existe o impeachment, é via retirada direta mesmo.

alem do que, não acho que você considere zelaya de esquerda, ele só é um fisiologico populista que caça apoio fingindo que ama os pobres, afinal, fazendeiro comunista é algo que realmente nunca vi.

[Marino]

Deposição foi legal; exílio, não, diz estudo americano

Reuters e AP, WASHINGTON



Um estudo da Biblioteca do Congresso dos EUA divulgado ontem considera que a destituição do presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi constitucional, mas afirma que sua expulsão do país foi ilegal. "O serviço de investigações do Congresso, uma agência apolítica, concluiu que a destituição de Zelaya foi constitucional e devemos respeitar essa conclusão", afirmou o deputado republicano Aaron Schock. "É inaceitável que nosso governo queira obrigar Honduras a violar sua Constituição ao cortar ajuda."

Schock recomendou à Casa Branca o restabelecimento da assistência financeira e da concessão de vistos, além da cooperação com o governo hondurenho de facto nas eleições presidenciais de novembro. Ao governo de facto, pediu que permita a saída de Zelaya da embaixada brasileira e anistie todos os envolvidos na crise.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), no entanto, disse que consultou os países-membros e decidiu continuar a reconhecer o presidente deposto como o chefe do governo hondurenho. A decisão fecha as portas para empréstimos que o país precisa. "Nas últimas semanas, o FMI consultou os seus membros por meio dos diretores executivos", disse a instituição em nota. "Com base nessa consulta, o FMI determinou que continuará a reconhecer o governo do presidente Zelaya."

[Enlil]

Marino, tu também?... Isso já foi discutido trocentas vezes no início do tópico. Está mais do q claro q quem dá palavra final em Honduras são os militares. Nada acontece sem eles. Foi justamente por esse motivo q Zelaya foi apeado do poder: queria fazer um referendo para um referendo sobre a criação de uma Constituinte q acabaria com os privilégios e mandos dos milicos na política do país. Na prática eles são um poder paralelo e sem eles nada acontece no país... O Michelleti é só uma marionete, sem amém ele não faz nada...

[U-27]

ok vejamos, então pq zelaya queria mudar a constituição para ter outro mandato? sera que isso mudaria o poder dos terriveis militares de honduras?
digamos assim, eles são a democracia que mais dura naquela região, justamente por esta constituição, e nunca vi uma reclamação de ditadura em honduras neste meio termo.

você pode falar que os militares são mandões por la, não sei direito, mas, como dizer, não tem como falar que foi um golpe algo defendido pela constituição sendo quem queria dar golpe era justamente o zelaya

[Enlil]

não não nukualofa, passei esse tempo revendo o assunto tambem, e volto a afirmar, não foi golpe,ele quis romper a constituição, e isso em honduras leva a perda do cargo, e como la não existe o impeachment, é via retirada direta mesmo.

alem do que, não acho que você considere zelaya de esquerda, ele só é um fisiologico populista que caça apoio fingindo que ama os pobres, afinal, fazendeiro comunista é algo que realmente nunca vi.

Não foi golpe? Tá bom U-27... O Brasil, a ONU, a União Européia e até os EUA estão errados ... q dificuldade... sejam felizes...

[U-27]

ja erraram muitas vezes mesmo,

[Marino]

Golpista é o Zelaya, que violou a constituição, desobedeceu a suprema corte, desrespeitou o congresso nacional.
Os militares receberam ordem da suprema corte para prender o Zelaya.
Chega de encobrirmos aqui esse golpista sem vergonha, chega de nos subordinarmos a política chavista.
Vamos falar a verdade.

[DELTA22]

Até onde se sabe, Zelaya queria fazer um plebicito no mesmo dia das eleições para presidente. Consultar a população também é ilegal na constituição de Honduras???

Bem, suponhamos que realmente a deposição do chapeludo foi legal, e o "passeio" promovido só com passagem de ida, também foi legal?

Se chegarem aqui em casa e colocarem o fuzil na minha cabeça, vou até pra Marrakech facinho, facinho....