Estratégia Nacional de Defesa

[jauro]

UnB Agência



O significado dos recentes gastos militares do Brasil em perspectiva

Antonio Jorge Ramalho



“O Brasil não é para principiantes”, dizia Tom Jobim aos estrangeiros que lhe pediam para explicar certas coisas de nosso país. E sorria. É um país difícil de entender.

Desde a semana passada, parece que Defesa Nacional virou assunto importante. O Senado Federal autorizou o empréstimo necessário a adquirir 4 submarinos convencionais e 50 helicópteros, além de concluir o projeto do submarino movido a propulsão nuclear. Ato contínuo, fala-se da compra dos caças destinados a reaparelhar a Força Aérea. Outra parte do dinheiro estava no orçamento da União, entregue ao Congresso na mesma semana.

Embora se tenha considerado a menção aos caças indício de preferência pela proposta francesa, o Governo diz não ter tomado a decisão sobre o Programa FX-2. Suécia e EUA ainda estão no páreo. Tudo depende de possíveis novas concessões e de como elas se enquadrariam na Estratégia Nacional de Defesa.

Sim, porque o país agora possui um documento público em que expressa, sem rodeios, seus objetivos para essa área nos próximos 30 anos. Não é um livro branco de Defesa, mas é “pra valer”. Aliás, o documento fala de várias parcerias, sinalizando o pragmatismo dos novos tempos. Fala também dessas compras.

Pena que a imprensa não lhe tenha dedicado atenção. Se o fizesse, não teria se surpreendido com os anúncios da semana. Desavisados, jornalistas referiram-se aos Ministérios da Marinha e da Aeronáutica, extintos com a criação do Ministério da Defesa, há mais de 10 anos. E muito tardiamente, cabe notar: mundo afora, isso se fez há mais de uma geração. Os grandes começaram a unificar suas Forças no calor da Segunda Guerra Mundial, quando restou evidente que a desarticulação de esforços em água, terra e ar se pagaria com vidas humanas. Felizmente, não tivemos esse problema. Mas isso explica, em parte, a burocratização da atividade militar no Brasil e seu histórico envolvimento em assuntos que não lhe cabem. Como toda agência burocrática, na falta de um claro sentido de direção, cada Força cuidou de si.

Faltava visão de conjunto. A tal ponto que o Brasil, em pleno Regime Militar, reduziu os gastos com armamentos. Um caso único, ainda mal explicado. O país não é para principiantes. O Regime queria legitimar-se, dizia-se. Mas ali começou o longo processo de sucateamento das Forças Armadas. Na transição para a democracia, nenhuma liderança tratou do assunto. Os militares calaram-se, como se só houvessem cometido erros. Os civis fugiram à responsabilidade de interpretar os desejos da sociedade no que concerne à sua segurança. Não definiram o que o Brasil queria de suas Forças Armadas e não se arriscaram a pautar as missões militares. Talvez não soubessem o que fazer com os militares. Havia outras prioridades. Trataram-se assuntos de Estado como se fossem opções de governos. Faltou visão de longo prazo para a área de defesa.

Certas coisas progridem lentamente no Brasil. Mas progridem. Agora, a visão existe. Enquadra gastos e prioriza programas, o que implicará ampliar as responsabilidades e o orçamento do Ministério da Defesa. É ver como esses assuntos surgirão na próxima campanha eleitoral. Que projeto de Força queremos? De quantos generais precisaremos daqui a 30 anos? E de quantos soldados? Para que missões específicas? O que queremos quando participamos de missões de paz?

Ainda falta muito. A própria tecnologia que se quer absorver com essas compras depende de massa crítica nos centros de pesquisa, nas universidades, nas empresas. Não dá para ficar só nas universidades públicas e não basta combinar com a FIESP. Se a sociedade não se envolver profundamente, perderemos a oportunidade de absorver parte da tecnologia negociada com a França. A Estratégia vincula Defesa a desenvolvimento e centra o foco em produtos e serviços de uso dual. Mas as linhas de pesquisa na área de Defesa são escassas, os especialistas raros. É preciso financiar a produção de conhecimento na área, como se faz com petróleo e gás, como se faz com a Amazônia. É preciso abrir espaço aos empreendedores brasileiros, quiçá por meio do mercado mobiliário. Se cabe ao Governo induzir, caberá à sociedade responder a essa indução e tornar esses esforços sustentáveis.

E só agora o Congresso Nacional parece ter entendido que isso lhe diz respeito. Talvez porque os valores pareçam altos. Não são. Para se ter uma idéia, hoje o Brasil é o 12º país em gastos com defesa, respondendo por 1,6% dos gastos mundiais. Uma das razões da parceria com a França é que ela gasta o triplo disso (4,5%), atrás de China (5,8%) e dos EUA (41,5%). Só que isso inclui o pessoal. Também os inativos: no nosso caso, respondem por mais da metade da folha de pagamentos. Outro caso único no mundo. E continuamos a recrutar nas mesmas proporções, a despeito dos aperfeiçoamentos tecnológicos. Como se exércitos numerosos implicassem êxito militar. Na ausência de guerra – Deus queira! –, esse pessoal vai se aposentar. As próximas gerações pagarão esta conta.

Como proporção do PIB, o Brasil gasta 1,5%, comparado com a média mundial de 2,4%. Os gastos brasileiros per capita são quase a metade da média mundial: US$ 120,00 contra US$ 217,00. Só perdem para China e Índia. (Os números referem-se a 2008, trabalhados pelo SIPRI.)

Ademais, os gastos se farão nos próximos 30 anos. E, a exemplo do que ocorre em outros países, produzirão riqueza. Há externalidades positivas. Não são apenas gastos; são investimentos. Só que é preciso vigiar sua execução, no marco estabelecido pela Estratégia Nacional de Defesa. Daqui a pouco, a própria Estratégia deverá ser revista, sem prejuízo dos investimentos de longo prazo já contratados. Então poderemos gastar mais e melhor, se a sociedade e o Congresso Nacional se envolverem no processo, como parecem ter feito na semana passada. E é importante que o façam. Porque o assunto não ficou importante na semana passada. Sempre foi. E não é assunto para principiantes

[jauro]

ARTIGO

Compras militares: criticar é fácil



A decisão do governo brasileiro de fechar também com a França a compra de 36 caças - já havia acertado os contratos para a compra de submarinos e helicópteros - reforça a pretensão brasileira de se associar com países que realmente estejam dispostos a cooperar. Não se pode gastar R$ 31 bilhões em compras que não agregam valor algum à ciência e tecnologia deste país.

A carta da Secretária de Estado norte-americana Hilary Clinton ao presidente Lula, garantindo o apoio do governo dos Estados Unidos à transferência de tecnologia da Boeing para o Brasil caso o F18 fosse o escolhido, não convenceu. Não cabe ao governo Obama autorizar esse tipo de negócio. São os congressistas que analisam e decidem.

E o governo brasileiro se deu conta que isso não aconteceria. Gastaríamos uma montanha de dinheiro para ficarmos reféns dos interesses norte-americanos na região. Vide o caso do Super Tucano da Embraer que não pudemos vender à Venezuela. Como a aeronave possui componentes fabricados nos Estados Unidos, eles podem nos proibir de vender para quem julgarem hostis. Por outro lado, criticar as compras é muito fácil e muito simples. Para um país marcado por contrastes, consumir R$ 31 bilhões em armas parace um acinte. Muitos já dizem que é um escândalo, uma vergonha, um absurdo. Mas, não é!Os problemas que o Brasil enfrenta há séculos em áreas vitais como saúde, educação, infraestrutura e insegurança, não são frutos dos investimentos realizados nas Forças Armadas.

Nem seriam resolvidos se o Brasil cancelasse esses acordos. O grande câncer deste país está na corrupção, nos desvios de conduta, nos projetos pessoais. O governo tenta agora, ressuscitar a CPMF. Não quer suas digitais nela por conta das eleições, ou seja, sabe que está mentido ao dizer que a nova contribuição vai resolver os problemas da saúde.Não vai. A CPMF não resolveu porque o dinheiro irrigava outras áreas, luxos e frivolidades dos nossos políticos. Portanto, não faltam recursos ao país. Dinheiro, por mais que o governo tente dizer o contrário, não falta. O que falta é vergonha na cara. Se todo o dinheiro que arrecada com impostos fossem invetsidos na melhoria dos serviços e no atendimento da população, o Brasil seria um país de primeiro mundo. É preciso desfazer essa imagem de pobre e miserável. Há riquezas suficientes para que ninguém passe fome, mas apesar dos programas assistencialistas do governo, 14 milhões de brasileiros não sabem o que é um prato decente de comida. Pode-se até questionar se as escolhas foram acertadas ou se tínhamos alguma alternativa melhor. É aceitável discutir a falta de discussão sobre o tema, a ausência de um debate que deveria

travar-se no Congresso. Ocorre que o Congresso já não tem moral para os grandes debates preso que está na podridão do dia-a-dia das questões paroquiais. Ao se decidir pelo reaparelhamento e modernização das Forças Armadas, o governo manda uma mensagem clara àqueles que ainda nos vêem como uma republiqueta. Gostem ou não, para sermos respeitados é preciso mostrarmos as armas, literalmente!

Marcelo Rech, 38, é jornalista com pós-graduação em Relações Internacionais e
especialização em Estratégias e Políticas de Defesa. Correio eletrônico: inforel@inforel.org

[Marino]

O significado dos recentes gastos militares do Brasil em perspectiva
Antonio Jorge Ramalho

“O Brasil não é para principiantes”, dizia Tom Jobim aos estrangeiros que lhe pediam para explicar certas coisas de nosso país. E sorria. É um país difícil de entender.

Desde a semana passada, parece que Defesa Nacional virou assunto importante. O Senado Federal autorizou o empréstimo necessário a adquirir 4 submarinos convencionais e 50 helicópteros, além de concluir o projeto do submarino movido a propulsão nuclear. Ato contínuo, fala-se da compra dos caças destinados a reaparelhar a Força Aérea. Outra parte do dinheiro estava no orçamento da União, entregue ao Congresso na mesma semana.

Embora se tenha considerado a menção aos caças indício de preferência pela proposta francesa, o Governo diz não ter tomado a decisão sobre o Programa FX-2. Suécia e EUA ainda estão no páreo. Tudo depende de possíveis novas concessões e de como elas se enquadrariam na Estratégia Nacional de Defesa.

Sim, porque o país agora possui um documento público em que expressa, sem rodeios, seus objetivos para essa área nos próximos 30 anos. Não é um livro branco de Defesa, mas é “pra valer”. Aliás, o documento fala de várias parcerias, sinalizando o pragmatismo dos novos tempos. Fala também dessas compras.

Pena que a imprensa não lhe tenha dedicado atenção. Se o fizesse, não teria se surpreendido com os anúncios da semana. Desavisados, jornalistas referiram-se aos Ministérios da Marinha e da Aeronáutica, extintos com a criação do Ministério da Defesa, há mais de 10 anos. E muito tardiamente, cabe notar: mundo afora, isso se fez há mais de uma geração. Os grandes começaram a unificar suas Forças no calor da Segunda Guerra Mundial, quando restou evidente que a desarticulação de esforços em água, terra e ar se pagaria com vidas humanas. Felizmente, não tivemos esse problema. Mas isso explica, em parte, a burocratização da atividade militar no Brasil e seu histórico envolvimento em assuntos que não lhe cabem. Como toda agência burocrática, na falta de um claro sentido de direção, cada Força cuidou de si.

Faltava visão de conjunto. A tal ponto que o Brasil, em pleno Regime Militar, reduziu os gastos com armamentos. Um caso único, ainda mal explicado. O país não é para principiantes. O Regime queria legitimar-se, dizia-se. Mas ali começou o longo processo de sucateamento das Forças Armadas. Na transição para a democracia, nenhuma liderança tratou do assunto. Os militares calaram-se, como se só houvessem cometido erros. Os civis fugiram à responsabilidade de interpretar os desejos da sociedade no que concerne à sua segurança. Não definiram o que o Brasil queria de suas Forças Armadas e não se arriscaram a pautar as missões militares. Talvez não soubessem o que fazer com os militares. Havia outras prioridades. Trataram-se assuntos de Estado como se fossem opções de governos. Faltou visão de longo prazo para a área de defesa.

Certas coisas progridem lentamente no Brasil. Mas progridem. Agora, a visão existe. Enquadra gastos e prioriza programas, o que implicará ampliar as responsabilidades e o orçamento do Ministério da Defesa. É ver como esses assuntos surgirão na próxima campanha eleitoral. Que projeto de Força queremos? De quantos generais precisaremos daqui a 30 anos? E de quantos soldados? Para que missões específicas? O que queremos quando participamos de missões de paz?

Ainda falta muito. A própria tecnologia que se quer absorver com essas compras depende de massa crítica nos centros de pesquisa, nas universidades, nas empresas. Não dá para ficar só nas universidades públicas e não basta combinar com a FIESP. Se a sociedade não se envolver profundamente, perderemos a oportunidade de absorver parte da tecnologia negociada com a França. A Estratégia vincula Defesa a desenvolvimento e centra o foco em produtos e serviços de uso dual. Mas as linhas de pesquisa na área de Defesa são escassas, os especialistas raros. É preciso financiar a produção de conhecimento na área, como se faz com petróleo e gás, como se faz com a Amazônia. É preciso abrir espaço aos empreendedores brasileiros, quiçá por meio do mercado mobiliário. Se cabe ao Governo induzir, caberá à sociedade responder a essa indução e tornar esses esforços sustentáveis.

E só agora o Congresso Nacional parece ter entendido que isso lhe diz respeito. Talvez porque os valores pareçam altos. Não são. Para se ter uma idéia, hoje o Brasil é o 12º país em gastos com defesa, respondendo por 1,6% dos gastos mundiais. Uma das razões da parceria com a França é que ela gasta o triplo disso (4,5%), atrás de China (5,8%) e dos EUA (41,5%). Só que isso inclui o pessoal. Também os inativos: no nosso caso, respondem por mais da metade da folha de pagamentos. Outro caso único no mundo. E continuamos a recrutar nas mesmas proporções, a despeito dos aperfeiçoamentos tecnológicos. Como se exércitos numerosos implicassem êxito militar. Na ausência de guerra – Deus queira! –, esse pessoal vai se aposentar. As próximas gerações pagarão esta conta.

Como proporção do PIB, o Brasil gasta 1,5%, comparado com a média mundial de 2,4%. Os gastos brasileiros per capita são quase a metade da média mundial: US$ 120,00 contra US$ 217,00. Só perdem para China e Índia. (Os números referem-se a 2008, trabalhados pelo SIPRI.)

Ademais, os gastos se farão nos próximos 30 anos. E, a exemplo do que ocorre em outros países, produzirão riqueza. Há externalidades positivas. Não são apenas gastos; são investimentos. Só que é preciso vigiar sua execução, no marco estabelecido pela Estratégia Nacional de Defesa. Daqui a pouco, a própria Estratégia deverá ser revista, sem prejuízo dos investimentos de longo prazo já contratados. Então poderemos gastar mais e melhor, se a sociedade e o Congresso Nacional se envolverem no processo, como parecem ter feito na semana passada. E é importante que o façam. Porque o assunto não ficou importante na semana passada. Sempre foi. E não é assunto para principiantes.

FONTE: UnB Agência

[jauro]

Concorrentes terão até 2 de outubro para novas propostas
Escrito por Defesa Brasil
Sex, 11 de Setembro de 2009 14:19
Este é o prazo final para a Dassault formalizar as promessas de Sarkozy e para Boeing e Saab tentarem reverter favoritismo francês.

Da Redação
O Ministério da Defesa marcou para o próximo dia 2 de outubro a data de entrega das propostas finais dos concorrentes do Projeto F-X2. Para vencer, a Dassault precisará colocar no papel a proposta do Presidente francês Nicolas Sarkozy. Ainda buscando uma virada, Boeing e Saab também deverão apresentar suas propostas revisadas.

E.....Pt SAUDAÇÕES!

[jauro]

A nossa "imprensinha" tá preocupada com os Raffales e Subs e não está acompanhando a abertura de túmulos no sul do Pará.
Depois, não adianta dizer que o EB trabalhou mal, que colocaram as raposas para cuidar das galinhas, que várias ossadas foram achadas, mas que os soldados eram treinados para comer ossos e sumiram com tudo e que o Gen Araújo se negou a abrir várias covas porque ele já sabia que ali não havia nada.
Conselho, vamos (imprensa, principalmete a Bobo, Foia de Sum paulo e a Isto não é) voltar os olhos para a procura, catação de ossos e reviração de covas, coisas em que são "Experts", senão daqui a pouco estarão por fora deste assunto e abobrinhando tanto quanto no caso das compras militares do Brasil.

[jauro]

Ministro vai ao Senado explicar compra de caças
09/09/2009 - 19h36



O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na próxima quarta-feira, 16, para falar sobre a decisão do governo brasileiro de comprar 36 aviões de caça Rafale, de fabricação francesa.

Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a decisão após encontro com o colega Nicolas Sarkozy. Em nota, Jobim afirmou que o processo de licitação dos caças não está encerrado.

Nesta quarta-feira, o....................................

E vai tirar de letra a explicação, porque............ esse nosso senado é fraquinho

De forte só o RABÃO PRESO

[jauro]

Concorrentes terão até 2 de outubro para novas propostas
Escrito por Defesa Brasil
Sex, 11 de Setembro de 2009 14:19
Este é o prazo final para a Dassault formalizar as promessas de Sarkozy e para Boeing e Saab tentarem reverter favoritismo francês.

Da Redação
O Ministério da Defesa marcou para o próximo dia 2 de outubro a data de entrega das propostas finais dos concorrentes do Projeto F-X2. Para vencer, a Dassault precisará colocar no papel a proposta do Presidente francês Nicolas Sarkozy. Ainda buscando uma virada, Boeing e Saab também deverão apresentar suas propostas revisadas.

E.....Pt SAUDAÇÕES!

Depois quando chamo de imprensinha.........jaguara.......

Empresas terão até dia 21 para apresentar propostas de caças
Estão participando da licitação a francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab

estadao.com.br
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SÃO PAULO - O Ministério da Defesa divulgou nota nesta sexta-feira, 11, afirmando que as empresas interessadas em vender caças ao exército brasileiro terão até o dia 21 de setembro para apresentar novas propostas.


O pronunciamento vem depois de ter sido anunciado que o governo brasileiro já havia fechado negócio com a empresa francesa Dassault, que iria vender 36 caças ao Brasil. Agora, conforme diz a nota, a nova proposta francesa terá que ser compatível "com os parâmetros referidos pelo presidente francês Nicolas Sarkozy". Também estão participando da licitação a americana Boeing e a sueca Saab.



A FAB agora espera concluir as avaliações técnicas que irá fazer em cada uma das aeronaves para decidir qual o Brasil irá adquirir. Porém, independente do julgamento do exército, quem irá definir a compra será o presidente Lula.

[Marino]

[jauro]

Empresas terão até 21 de setembro para entregar nova proposta sobre caças

Brasília, 11/9/09- A empresa francesa Dassault terá até o próximo dia 21 de setembro para formalizar junto à Força Aérea Brasileira uma nova proposta comercial para os caças Rafale que esteja compatível com os parâmetros referidos pelo presidente francês Nicolas Sarcozy. A data limite vale também para que as outras duas empresas concorrentes –Boeing (F-18) e SAAB (Gripen NG) – apresentem eventuais propostas que busquem equiparar-se à francesa.

A expectativa da FAB é concluir o processo de análise técnica até o fim de outubro, para que as informações sejam entregues ao ministro da Defesa, que as conduzirá ao Presidente da República. Ao presidente caberá fazer a análise política e estratégica e tomar a decisão final.

“Agora, têm que ser avaliadas as propostas. Os compromissos que o presidente Sarkozy fez terão que se transformar em ofertas da própria Dassault”, explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na última quinta-feira. “O importante é que há uma decisão política do presidente da República de ampliar a sua aliança estratégica com a França. ... para que essa decisão política possa ser executada, vai depender da Dassault e também das outras, porque aí você precisa ter comparativo”, disse o ministro.

Jobim avaliou que o processo está seguindo seu curso normal e rebate as críticas dos que afirmam que houve precipitação do governo ao anunciar a preferência pelo Rafale, dentro das condições conversadas com o governo francês. “Quem se precipitou foi aquele que concluiu alguma coisa que não foi dita, tanto é que o presidente disse “vamos retomar as negociações”.

Durante a entrevista coletiva concedida pelos presidentes Lula e Sarkozy, em 7 de setembro, diante da insistência dos jornalistas em saber se haveria ou não cancelamento das negociações com os concorrentes da Dassault, o presidente respondeu: “Os nossos companheiros trabalharam até quase duas horas da manhã. Eu sequer tive tempo de fazer uma reunião com o Ministro da Defesa para discutir toda a profundidade das discussões que eles tiveram. O que significa, claramente, é o que está na nota, nada mais e nem menos que isso, ou seja, nós decidimos começar as negociações para a compra do Rafale.”
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/4071

[Marino]

Merval Pereira

Defesa reforçada



Na esteira das negociações para a compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional, plano que foi apresentado às lideranças partidárias na semana passada. O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, considera que "estamos tendo a maior mudança em meio século, talvez um século, dentro da estrutura de defesa e das Forças Armadas".

Mudará a estrutura do próprio Ministério da Defesa, com a criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, sob controle do Ministro da Defesa, o que não acontecia antes. Na definição de Jungmann, "o impasse foi rompido e o nervo do poder, que permanecia fora do Ministério da Defesa, agora vem para dentro".

Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar, com mudanças na lei das licitações, criando um regime especial para a indústria bélica e mexendo na participação do capital, com o país voltando a ter sociedade em empresas de material bélico, com direito a "golden share".

Por isso a ênfase que o governo está dando à transferência de tecnologia nos contratos que está negociando, tanto com a França - com a compra dos submarinos, inclusive um nuclear, já fechada - quanto com os Estados Unidos e a Suécia no caso dos caças, que devem acabar mesmo sendo os Rafale franceses.

Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que "no passado, não muito remoto, guardadas as devidas proporções, fizemos algo parecido em outras áreas, e nossa indústria de material de defesa teve um breve auge e uma grande agonia, e não aprendemos muito com aquele passado, até porque não aprendemos ainda a copiar".

Já Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, lembra que haver transferência de tecnologia importa mais se houver transferência desse conhecimento para o uso civil, "coisa que não ocorreu durante o regime militar, com a indústria militar criada; nada foi transferido daquela indústria militar para o uso civil".

O deputado Raul Jungmann considera que essas mudanças estruturais, que chegarão ao Congresso na forma de diversos projetos de lei, complementarão a grande mudança institucional acontecida no governo Fernando Henrique, que foi a criação do Ministério da Defesa.

Na sua visão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está "substantivando o cargo", que até o momento é um vazio em termos de poder real. Para Jungmann, a origem desta mudança está na crise aeroportuária, no chamado "apagão aéreo", quando houve uma quebra de hierarquia com a autorização para que o Ministério do Planejamento negociasse diretamente com os controladores de voo, contornando a autoridade do chefe da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito.

"Naquele instante Lula chama o Jobim para assumir o Ministério da Defesa, e ele começa a trabalhar sobre a institucionalização da estrutura do ministério, de comum acordo com os militares", analisa Jungmann.

Entre os projetos, está sendo criada uma segunda frota, que vai para a fronteira na Amazônia; serão remanejados todos os contingentes aerotransportados para o centro do país, com as brigadas de ação rápida; mudará o decreto de guerra, que é de 1980; e haverá um tratamento especial para o preparo e emprego das Forças Armadas em situação de paz e a garantia de lei e de ordem.

A atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado nos centros urbanos é um dos temas mais delicados da segurança nacional, e um dos primeiros que o ministro Nelson Jobim classificou como prioritário ao assumir o cargo.

A nova estrutura legal que permita a atuação eficaz dos militares nos conflitos internos, as chamadas "guerras assimétricas" do Estado contra organizações criminosas, tem que ser cuidadosamente montada, e o exemplo é a atuação bem-sucedida do Exército brasileiro no comando da Força de Paz da ONU no Haiti, onde conseguiu retomar o controle de territórios que eram dominados por gangues paramilitares.

Uma das reclamações recorrentes dos comandantes militares é que os políticos, ao chamarem publicamente o Exército para ajudar no combate ao crime organizado, não tratam de questões fundamentais de ordem legal para proteger os soldados brasileiros que participem de ações urbanas.

Na nova legislação, os militares que atuarem na garantia da lei e da ordem em tempo de paz serão julgados pelas leis militares. No acordo do Haiti com a ONU estão incluídos "privilégios" da tropa, que na verdade são garantias dos militares para desenvolver suas atividades.

Ao contrário, no Brasil, o Exército não tem até hoje amparo legal para atuar nessas operações. Segundo os comandantes militares, se não for dado "poder de polícia" às Forças Armadas, os soldados correrão o risco de uma condenação por causa de uma operação.

Esse "poder de polícia" será dado ao Exército, nas ações de fronteira; à Marinha, no patrulhamento interno e das águas jurisdicionais brasileiras; e à Aeronáutica, no trabalho de patrulhamento, que já tem o reforço da Lei do Abate.

O deputado Raul Jungmann saúda essas mudanças, mas lembra que o país não está equipado institucionalmente para lidar com grandes compras de material bélico como as que estão acontecendo agora: "Sem institucionalização, ficamos como agora: come-se uma moqueca e de sobremesa levam-se 36 aviões", ironiza, referindo-se à provável compra pelo Brasil dos aviões franceses. (Continua amanhã)

[Marino]

Amorim: rearmamento brasileiro é preparação para o futuro



O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, negou ontem que a política de rearmamento do país tenha por objetivo apoiar sua ambição de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

– Há uma estranha e deplorável coincidência entre os membros permanentes do Conselho de Segurança e as potências nucleares. Por isso, defendemos sua expansão a países pacíficos, que não são militaristas, como é o caso do Brasil – explicou Amorim. O chanceler disse que o Brasil precisa se rearmar já que tem “necessidades” de Defesa, justificadas pela grande extensão de seu território, por contar com uma área como a Amazônia, “frequentemente fruto de especulações fora do país”, segundo o ministro, e pela riqueza petrolífera recentemente descoberta no Oceano Atlântico.

Amorim disse que o Brasil agora não tem ameaças externas, mas considerou que a política de Defesa deve ser preparada com um prazo de 40 ou 50 anos. De acordo com o ministro, as circunstâncias poderiam mudar de “forma surpreendente”. Segundo Amorim, a defesa das enormes jazidas de petróleo no Atlântico, no horizonte geológico chamado pré-sal, poderia ser “fundamental” para o país em uma disputa futura.

O ministro reiterou que ainda está aberta a licitação para comprar 36 caças de combate, na qual concorrem a americana Boeing, a sueca Saab e a francesa Dassault Aviation.

Amorim explicou que o governo brasileiro optou por avançar nas negociações pelos Rafale franceses devido a fatores como preço competitivo, transferência de tecnologia e o “monopólio” para que o Brasil venda o modelo francês no mercado latino-americano. (Com agências)

[jauro]

Marinha tem plano para a defesa do pré-sal

Força elabora sistema de gerenciamento para garantir a soberania nas áreas marinhas



Indagada sobre o que falta, hoje, para garantir a soberania brasileira no pré-sal e outros campos de exploração de riquezas marinhas, a Marinha brasileira respondeu que, visando a intensificar a sua presença nas "águas jurisdicionais brasileiras", a Força apresentou ao Ministério da Defesa um projeto para a criação do "Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul" (SisGAAz), que terá a capacidade de efetuar o monitoramento contínuo das águas nacionais. "Como apenas o monitoramento não é suficiente para a garantia da soberania no mar, a ação de presença, efetuada por meios navais, se faz necessária nas áreas marítimas de interesse", informou.

A Marinha também informou que, em decorrência da Estratégia Nacional de Defesa (END), elaborou o seu Plano de Equipamento e Articulação, com metas de curto, médio e longo prazos, contemplando uma proposta de "distribuição espacial das instalações militares e a quantificação dos meios necessários ao atendimento eficaz das hipóteses de emprego". A nota garante que a aprovação e a execução do plano produzirão "reflexos positivos para a economia nacional, estimulando diversos setores da cadeia produtiva associados à indústria naval e de defesa, bem como a geração de novos empregos".

Sobre a defesa da soberania na exploração do pré-sal, a Marinha disse que só haveria preocupação com os países não signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece todos os direitos inerentes aos Estados quanto à exploração e ao aproveitamento dos seus recursos econômicos no mar, solo e subsolo marinhos.

"A preocupação só seria válida pela possibilidade de violação dos direitos previstos ou mesmo em conflitos de interpretações destes e pela não aceitação desse direito por parte de um país não signatário", disse o Centro de Comunicação Social da Marinha. E argumentou que os EUA, apesar de não assinarem, têm dado demonstrações de respeito ao acordo.

Deputado acusa governo de se render a lobby da França

Para 2010, o Orçamento do Exército prevê o uso de 2,6% das verbas para investimentos. Outros 7% irão para custeio, e 90,4% serão gastos com pessoal ativo e pensionistas.

O desequilíbrio entre os gastos bilionários e a falta de verbas para o cotidiano das Forças Armadas tem sido alvo de críticas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) acusa o governo de ter se rendido ao lobby da França, com a suposta cumplicidade de colegas que viajaram a Paris em julho com as contas pagas pela Dassault, que deve vender os 36 caças à FAB.

- As compras vão gerar desequilíbrio nas Forças Armadas, porque o Orçamento do Exército ficará mais descoberto. Parece que algumas autoridades estão sofrendo de francofilia.

Favorável à compra dos caças e submarinos, o presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, Eurico de Lima Figueiredo, diz que o Exército também precisa ser ouvido:

- Mas é impossível agradar a todos ao mesmo tempo.

Merval Pereira

Decisão absolutista



O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, acha que estamos repetindo no processo de compra internacional dos novos aviões caças da Aeronáutica as mesmas debilidades que se revelaram no processo da compra do sistema de vigilância da Amazônia (Sivam) e também no início desse mesmo processo de compra dos caças, que começou no governo de Fernando Henrique.

"Nós não temos um sistema de grandes compras militares institucionalizado à prova desse tipo de politização, sobretudo quando chega a hora da decisão", comenta o deputado, diante das declarações absolutistas do presidente Lula, que assume como seus os aviões ao dizer que "daqui a pouco eu vou ganhar de graça" e arroga a si a escolha de quando decidir e a que país dar a vitória nesse leilão personalíssimo.

"Andei estudando esse processo em outros países, e temos muito o que aprender. Como essa não é uma política de governo, mas de Estado, o Legislativo participa de todo o processo de discussão nos Estados Unidos, Espanha, França". Aqui, ao contrário, "no nosso hiperpresidencialismo", a exclusividade de escolha é do Executivo.

"Isto é a antítese do que deveria estar acontecendo. Uma decisão monárquica absolutamente inadequada para assuntos de Defesa", critica Jungmann. Como não temos a institucionalidade do procedimento, analisa, não há dispositivos constitucionais e legais que permitam ao Congresso brasileiro participar desse processo, ao contrário do que acontece nos outros países.

"Não há nenhuma disposição do Executivo para partilhar isto com o Congresso, e o Congresso também não se interessa pelo assunto, por que não dá votos, não dá cargo, não tem emenda".

Raul Jungmann lamenta que o Brasil esteja tendo um upgrade em termos de potência global, tornando-se um "global player", e que continuemos com várias debilidades institucionais."

Não existe qualquer potência regional que não tenha um escudo de defesa compatível, o Brasil está no rumo certo, ressalta o deputado, "mas o Congresso não formou uma comissão externa para tratar do assunto, vai aprovar uma parceria política-estratégica sem entender do que se trata".

"Não é um problema de 6 bilhões de euros, o que precisa é mais transparência, e o mais grave é que tudo fica ao sabor do hiperpresidencialismo personalista, sobretudo com o Lula".

Juntamente com a compra dos submarinos, - inclusive um nuclear -, helicópteros e aviões de caça, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional.

Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar. Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que o acordo que está sendo negociado "é um casamento de no mínimo 40 anos, sem direito a divórcio".

Ele considera que se o acordo final for mesmo com a França "inegavelmente é um grande passo tecnológico e de modernidade para a Força Aérea, uma nova realidade e sem dúvida atende as expectativas criadas pela licitação", mas acha que os dois outros concorrentes, Estados Unidos e Suécia, também nos atenderiam muito bem.

O pesquisador apenas adverte que "achar que a França, que gastou bilhões de euros em pesquisas de materiais sensíveis, irá transferir tudo para nós como se fosse um passe de mágica, e não ser apenas mais um grande acordo militar que garantiu empregos lá e uma maior sobrevida de suas indústrias voltadas para estas áreas, continua a ser um sonho imperial tropical".

Resta agora, diz ele, saber "qual a velocidade de absorção dessa tecnologia de nossa parte, e quanto tempo levaremos para absorvê-la por completo, visto que estamos bem defasados em vários níveis, principalmente em massa crítica, e quanto poderemos aportar financeiramente".

Bastos acredita que haverá, sim, alguma transferência de tecnologia, mas não total, "até porque uma nação não tem amigos, mas sim interesses, e enquanto estes estiverem convergentes haverá uma integração, mas o mundo não é estático e as alianças não são eternas. Tecnologia não se compra, desenvolve-se".

Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, vê no acordo com a Franca algo mais "político-estratégico", com o objetivo de diversificar as fontes para o reaparelhamento das Forças Armadas, uma vez que a posição da Franca, desde De Gaulle, aproxima-se de uma certa característica que o Brasil sempre adotou em termos de independência das grandes potências em matéria de assuntos estratégicos, "ainda mais agora, com a defesa do mar territorial e mais ainda com a perspectiva do petróleo do pré-sal".

Opinião semelhante tem o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, para quem o acordo com a França, "mais centrado em ligas e tecnologia de casco do que no reator, exceto sua parte eletrônica, é estratégico, visando autonomizar o campo de tecnologia de defesa".

Se haverá ou não transferência de tecnologia, avalia Brigagão, "dependerá da capacidade do Brasil de processar essa tecnologia e passar do uso exclusivo militar para a esfera civil".

Ele dá como exemplo a ser seguido o que houve com o acordo nuclear com a Alemanha, e o percurso feito pelos próprios cientistas e técnicos brasileiros, nos últimos mais de 30 anos, pois o acordo é de 1975. "Mas creio que no patamar em que o Brasil já está pode sim haver transferência de tecnologia e o país ganhar com isso, em termos industriais, com nova geração de empregos".

[jauro]

DEFESA

Compra bilionária de caças e submarinos engaveta projetos militares

Governo causa ciúme no Exército com verba maior para Marinha e Aeronáutica

Orçamento muito menor que o das outras Forças é considerado 'vergonhoso'

Bernardo Mello Franco



BRASÍLIA. O anúncio de gastos bilionários com a compra de 36 aviões de combate para a Aeronáutica e a construção de um submarino nuclear para a Marinha gerou desequilíbrio e desconforto velado nas Forças Armadas. Sem grandes pretensões no mercado armamentista internacional, o Exército ficou para trás na partilha de verbas para 2010, último ano do governo Lula. No projeto de Orçamento enviado ao Congresso, o valor destinado ao reaparelhamento da Força é de R$361 milhões, cifra chamada de insuficiente e vergonhosa nos corredores do Quartel-General em Brasília.

Num cálculo que só leva em conta investimentos diretos em 2010, as verbas para reaparelhamento serão mais de sete vezes maiores na Marinha (R$2,7 bilhões), e três vezes e meia superiores na Aeronáutica (R$1,3 bilhão). A longo prazo, a diferença ficará maior, já que o governo se comprometeu a gastar R$19 bilhões com os submarinos, e pelo menos R$7 bilhões com os novos caças da Força Aérea.

Apesar da discrição militar, a disparidade tem gerado protestos no Exército, onde são antigas as queixas pelo sucateamento de instalações e veículos. Para um coronel próximo ao comandante da Força, general Enzo Peri, a opção pelas compras bilionárias deixou na gaveta projetos mais baratos do Exército, a maioria ligada à preservação da Amazônia e às fronteiras.

- A diferença chega a ser vergonhosa. Marinha e Aeronáutica conseguiram emplacar dois projetos caríssimos, com muito apelo de marketing. Talvez o Exército tenha pecado por não vender algo tão grandioso. O fato é que o nosso orçamento está à míngua - afirmou o coronel.

Um general ouvido pelo GLOBO disse que os projetos das outras Forças são elogiáveis, mas não justificam o abandono das demandas do Exército. E citou três prioridades que não foram contempladas no Orçamento de 2010: a renovação da frota de blindados, já licitada e estimada em R$5 bilhões para a fabricação de mil veículos; a montagem de um sistema de defesa antiaérea, sem previsão de gastos; e a promessa de dobrar a presença militar nas fronteiras da Amazônia, que anda a passos lentos.

Defesa nega desequilíbrio no orçamento



BRASÍLIA. O Ministério da Defesa admite que os projetos de maior porte do Exército ficaram fora dos planos para o último ano do governo Lula, mas contesta as queixas sobre o desequilíbrio nos orçamentos das Forças Armadas. Em nota, a assessoria do ministro Nelson Jobim disse que as verbas previstas para o reaparelhamento de Marinha, Exército e Aeronáutica não podem ser comparadas: "Não existe relação entre os gastos de uma Força e os de outra. Cada Força tem sua realidade e projetos com cronogramas específicos".

Perguntada sobre os principais projetos do Exército, a Defesa citou o Amazônia Protegida, que prevê a construção de 28 Pelotões Especiais de Fronteira até 2018, ao custo estimado de R$1 bilhão. "Mas ainda não há um detalhamento do cronograma", diz a nota. O projeto não aparece no Orçamento enviado ao Congresso.

As diretrizes para o reaparelhamento decididas ano passado, no lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, são de médio e longo prazo. "As Forças fizeram propostas de aparelhamento e de articulação até 2030, mas o Ministério da Defesa ainda vai fazer a análise e a consolidação pra corrigir omissões, superposições, etc. A partir daí é que serão dimensionadas as necessidades e elaborados os programas", diz a nota.

[gaitero]

E.....Pt SAUDAÇÕES!

Depois quando chamo de imprensinha.........jaguara.......

Empresas terão até dia 21 para apresentar propostas de caças
Estão participando da licitação a francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab

estadao.com.br
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SÃO PAULO - O Ministério da Defesa divulgou nota nesta sexta-feira, 11, afirmando que as empresas interessadas em vender caças ao exército brasileiro terão até o dia 21 de setembro para apresentar novas propostas.


O pronunciamento vem depois de ter sido anunciado que o governo brasileiro já havia fechado negócio com a empresa francesa Dassault, que iria vender 36 caças ao Brasil. Agora, conforme diz a nota, a nova proposta francesa terá que ser compatível "com os parâmetros referidos pelo presidente francês Nicolas Sarkozy". Também estão participando da licitação a americana Boeing e a sueca Saab.



A FAB agora espera concluir as avaliações técnicas que irá fazer em cada uma das aeronaves para decidir qual o Brasil irá adquirir. Porém, independente do julgamento do exército, quem irá definir a compra será o presidente Lula.

Meu pai...

E tem gente que ainda confia nesses caras...

[Marino]

Armas põem em questão relação Brasil-EUA

Especialistas sul-americanos especulam sobre posição da "potência emergente" ante as políticas americanas na região

Apesar de não verem ameaça nas aquisições brasileiras, vizinhos lembram que armas de dissuasão não servem para combater as drogas

CLAUDIA ANTUNES

DA SUCURSAL DO RIO



As compras de armamento na América do Sul não chegam a configurar uma corrida armamentista clássica, porque não há situação de busca contínua por equilíbrio bélico na região. Nenhum país tem capacidade a longo prazo para competir com as aquisições recém-anunciadas pelo Brasil ou com a produção autônoma que o país quer desenvolver.

Mas é essa ausência de ameaças na vizinhança que ressalta a ambiguidade do plano de defesa brasileiro. Como fica a posição da "potência regional" diante das políticas dos EUA no subcontinente e como será no futuro a relação bilateral?

Essas foram questões levantadas por especialistas de Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Venezuela ouvidos pela Folha sobre o impacto regional do acordo com a França para a compra de submarinos convencionais e helicópteros e a construção de um submarino de propulsão nuclear.

Professor do Centro de Estudos Hemisféricos da Universidade Nacional de Defesa dos EUA, o consultor brasileiro Salvador Raza contou que há um mês, em conversa com autoridades americanas, ouviu "O que vocês querem?" várias vezes. "Eles não entendem. Dizem, "estamos aqui para trabalhar juntos, os EUA não invadirão a Amazônia"."

Para Raza, o Brasil deveria trabalhar com os EUA "num ambiente colaborativo-competitivo", como o existente dentro da Otan (aliança militar ocidental). Mas ele avalia que a política externa "não está preparada para isso" e que a política interna "com viés antiamericano" é empecilho. "No entorno brasileiro, está todo mundo esperando que a gente se posicione", avisa.

A Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em dezembro último, justifica a renovação do arsenal brasileiro como um ajuste da capacidade militar do país à sua "estatura político-estratégica".

A compra de armas de "dissuasão", incluindo os 36 caças que também podem vir da França, é vinculada não a um inimigo específico, mas a um cenário futuro em que, na corrida global por recursos, será preciso proteger as reservas de água e energia, principalmente na Amazônia e no litoral.

Os caças e o submarino nuclear são projetos antigos, mas o fato de o pacote francês ter sido fechado num momento de tensão quanto a políticas dos EUA na América do Sul não passou despercebido.

O analista militar chileno Raúl Söhr e o argentino Juan Gabriel Toklatián, professor de relações internacionais da Universidade Di Tella, mencionaram a "inquietação" causada pela reativação da 4ª Frota, em 2008, e pelo acordo para o uso de sete bases na Colômbia -ambos vistos com desconfiança no Brasil.

"Há uma política pouco clara dos EUA. Não se entende por que eles precisam agora de uma patrulha ao redor da América Latina nem de presença militar reforçada na Colômbia, quando ela não mudou os problemas fundamentais colombianos", pondera Söhr.

Ele vê no Brasil uma "ambição latente" de ocupar o lugar dos EUA no subcontinente.

O coronel da reserva Jesús Alberto Mora, professor da Escola Superior de Guerra colombiana, considera "lógico" que o país "chegue a querer se pôr na vanguarda da região".

Mas Söhr acha risível supor que as novas armas estariam ligadas a uma hipotética ameaça americana. "Se os EUA decidirem invadir um país, não é isso que vai dissuadi-los", diz o chileno, um crítico do rearmamento conduzido pelos militares de seu país e o único de oito entrevistados a considerar as compras brasileiras "absolutamente desnecessárias".

Para ele, chamar de "estratégico" o acordo com a França é um "verniz político" para uma compra que só poderia vir da Europa, já que os EUA não têm submarinos convencionais.

Tokatlián, ao contrário, avalia que o acordo representa ao mesmo tempo "o fim da relação militar privilegiada" que o país teve com os EUA após a 2ª Guerra Mundial e uma opção "prudente" de não confrontação com a superpotência.

Como a maioria dos entrevistados, ele indicou que, se o Brasil quer dar lustro à sua liderança, vai ser cobrado pelos vizinhos. Disse esperar que o país use o acertado com a França para reforçar pacto nuclear assinado em 2008 com a Argentina. "Seria a demonstração de que procura uma autonomia compartilhada com a região."

O problema das drogas -para o qual não servem as armas dissuasivas compradas pelo Brasil- foi lembrado por muitos, como vetor da presença americana e principal fonte de instabilidade na região andina.

Tokatlián sugeriu que o Brasil lidere a convocação de uma cúpula sobre o tema. "Estamos numa "guerra às drogas" cada vez mais falida. Convocar uma reunião, com os EUA incluídos, me parece essencial."

De seis analistas de países vizinhos, nenhum considerou a compra brasileira uma ameaça, mas o coronel Mora mostrou-se atento ao risco da ambição nuclear -o "próximo grande debate", de acordo com Eurico de Lima Figueiredo, diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Mora fez questão de lembrar que o Brasil é signatário do Tratado de Tlatelolco, que declarou a América Latina e o Caribe livres de armas atômicas.



Corrida agora é por atualização tecnológica

DA SUCURSAL DO RIO



O relatório de 2009 do Sipri (Instituto de Estudos da Paz de Estocolmo), divulgado em junho, apontou aumento de 50% nos gastos militares da América do Sul entre 1999 e 2008, quase o dobro do crescimento nos dez anos anteriores.

O Sipri verificou aumento geral dos gastos, em parte devido ao crescimento econômico do período. Mas, assim como o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres), evitou falar em "corrida armamentista" tradicional, quando um passo do inimigo provoca reação idêntica do outro lado.

Essa decisão não minimiza os riscos do armamentismo, mas traduz o fato de os gastos terem características diferentes em cada país.

A Colômbia, por exemplo, tem as maiores Forças Armadas (400 mil homens) e o segundo maior orçamento militar (o primeiro é o do Brasil). Mas, voltada para o conflito interno de mais de meio século, Bogotá compra pouco equipamento sofisticado.

A debilidade para guerras convencionais é antiga na Colômbia, relata o historiador Saul Rodríguez-Hernández, mas hoje também significa uma acomodação à aliança com os Estados Unidos.

"A ameaça [para os vizinhos] não vem das armas que a Colômbia compra diretamente, mas sim da relação que tem com os EUA."

Apesar do Plano Colômbia, o Exército ainda não tem pleno controle das fronteiras do país. Dependeria, contra a narcoguerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), da colaboração de Venezuela e Equador, o que é motivo das constantes fricções e trocas de acusações entre os vizinhos andinos.

Chávez iniciou uma febre de compras de caças, tanques e metralhadoras em 2006, depois de quase 15 anos em que a Venezuela se armou muito pouco. Os EUA "praticamente o jogaram nos braços da Rússia", diz o analista chileno Raúl Söhr, a respeito do veto a vendas de aviões brasileiros e espanhóis equipados com componentes americanos.

Há temor das aquisições chavistas, principalmente na Colômbia, mas os analistas dizem que elas não impediriam uma eventual ação americana, como o venezuelano diz temer, e que foram dinheiro mal gasto. "Por várias razões, incluindo tensões internas e dificuldade de adequação da tecnologia, a curva de desgaste desse potencial bélico é muito alta", diz o consultor Salvador Raza.

O Chile foi o país sul-americano que teve, nos últimos anos, os gastos militares mais constantes, graças à alta do cobre -por lei, os militares ficam com 10% das vendas do metal, destinados à compra de armas. A despesa pode cair em 2010 com a revogação da Lei do Cobre, segundo projeto em tramitação no Congresso.

No período de abundância, os militares chilenos foram os primeiros na região a ter submarinos Scorpène (como os que o Brasil comprou da França) e caças F-16 americanos.

Esse movimento deu origem na região a um tipo específico de corrida armamentista, em que o novo patamar tecnológico vira referência para os vizinhos. É o que deve acontecer agora, por exemplo, com a compra pelo Brasil de aviões ainda mais modernos. (CA)