Forças Policiais - Fotos

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Henrique, então é necessário de certa forma mudar sua postura, pois não parece mesmo! qualquer problema relacionado a segurança pública é culpa do Delegado na sua opinião... o Delegado é apenas uma pequena engrenagem dentro de um sistema antiquado, podre e corrupto.

Para mim está claro que eles desistiram pois acharam que não aprederiam nada com oficiais intermediários, pra mim isso é uma PENA, mas a opinião é deles e temos que respeitá-la. Na minha opinião acho uma pena, mas também acho que existem muitas formas de integrar as duas polícias de verdade e não obrigá-los a sentarem num banco de escola para fazer uma suposta integração, isso é teatro pra inglês ver.


Eu não disse que os Delegados fazem parte da carreira jurídica, disse que tem atribuições específicas e é direito deles correrem atrás do que acham justo ganhar... eu não vejo ninguém reclamando pq Defensor Público ganha R$ 20.000! mas o Delegado não pode ganhar... eu acho engraçado que os Delegados não se metem na pretensão salarial das PMs... mas o contrário é sempre verdade, pq a PM não olha para sua casa?

Delegado é cargo de quê? Delegado é subordinado a quem? Delegado tbm é cargo de chefia e é infinitamente mais fácil você ver um Delegado na rua do que um Tenente-coronel ou Coronel... aliás, aqui no RJ sabe quantas vezes eu fui parado por um CAPITÃO??? nenhuma! Tenente-Coronel ou Coronel então... NEM EM SONHO! não precisa ir longe não! Gabinete por Gabinete os Oficiais PMs são mto mais acomodados...

Quanto aos Delegados de 1o Classe... bem levando em consideração apenas o RJ, há alguns anos atrás o Delegado da CORE era o Marcos Reimão, Jurássico, Delegado de 1o classe a muito tempo e que sempre esteve em todas as operações. Quem comanda a CORE agora é o Rodrigo Oliveira, antigão tbm e que sempre está em TODAS as Operações! Até o início do ano quem comandava a DRAE até o início do ano tbm era um delegado de primeira mto batido na TV chamado Carlos Oliveira, até 02 meses atrás quem comandava a DRFA (roubos e furtos de autos) que tbm é figura batida em operações era o Ronaldo de Oliveira...

Enfim, em todas as operações da Polícia Civil há um Delegado, agora... o difícil é ver um comandante de batalhão em operação da PM... até mesmo do tão falado e aclamado BOPE!!! nunca vi o comandante do BOPE numa incursão, do contrário ano passado, o Rodrigo Oliveira foi até baleado no pescoço em uma operação na Favela da Coréia.

O Tenente comanda um Destacamento... mas está hierárquicamente subordinado ao Capitão, Major e por ai vai... o mesmo com o Capitão/Major e o mesmo até com o Tenente-Coronel, ou seja, eles não são o TOPO das suas instituições.

Do contrário, tanto o Delegado de Polícia, bem como os Peritos Legista, Criminal e Papiloscopista são o TOPO das suas casos, Delegacia de Polícia e Departamento de Polícia Técnica, eles não estão subordinados a nenhum outro cargo a não ser os de chefia, coordenação e etc... dentro de uma DP a autoridade máxima é o Delegado, bem como dentro de uma unidade de Perícia a autoridade máxima é o PERITO... e isso não acontece com Tenentes, Capitães, Majores e Tenentes-Coronéis e é por isso que qualquer Delegado e qualquer pessoa que tenha bom senso é contra isso.


Eu não tento desvalorizar os Oficiais, muito pelo contrário, e os coloco no seu devido lugar, de destaque, muito pelo contrário você que a todo custo tenta desvalorizar a classe dos Delegados, teimando em não reconhecer que é uma classe especial mesmo com tantos atributos específicos.

Ainda sobres os crimes militares, no sul a justiça já pensa em extinguir a justiça militar, e o que o Oficial faz é só isso, presidir IPM que é uma coisa que acontece dentro do âmbito da PM! Oficial não requer mandado de busca e apreensão, não requer pedido para escuta, não lavra APF, não preside inquérito... enfim, não que eu concorde com tudo isso, mas atualmente é o que manda a LEI e até onde eu acho, temos que respeitá-la.

[henriquejr]

Inquérito
O fim da inquisição
Por: Cláudio Avelar


Com satisfação percebo que apesar da demora, a sociedade começa a conhecer mais de perto a intimidade da maior falácia do sistema criminal – o famigerado inquérito policial. Peça meramente informativa, mas que na verdade não informa.

Falta de objetividade com sobra de burocracia, favorecimentos ideológicos, além de infindáveis pedidos de renovações dos prazos que apesar de atendidos, nunca são suficientes para resolução da dúvida investigatória, fazendo apenas com que a persecução criminal fique cada vez mais engessada.

Como pode? Uma peça que veio ao mundo jurídico apenas para servir de informação, mas que na verdade não informa, serve então para quê? -Para intimidar? Não seria possível, pois vivemos em um sistema democrático. – Para manter o poder da polícia nas mãos do Delegado? Não tem lógica, estamos no século XXI. - Apesar de ser dispensável, ainda é mantido em nosso sistema processual penal? – Só pode ser para favorecer alguém, quem sabe a morosidade que só afasta o cidadão da justiça igualitária?

Respostas difíceis, porém óbvias em um regime que não foi feito para funcionar. Onde a lei de Gérson é a única que funciona: - “Gosto de levar vantagem em tudo, certo”? Por que será que escondem os índices catastróficos desse catastrófico e pernicioso modelo de investigação policial?

Pasmem, mas aproximadamente 85% dos inquéritos policiais são arquivados sem indicar autoria e materialidade, ou seja, não mostram o que aconteceu e muito menos quem cometeu o crime. Absurdo para um sistema inquisitorial. Isso mesmo! Os inquéritos seguem o modelo dos Tribunais da Santa Inquisição – aqueles que queimavam mulheres honestas alegando, mesmo sem provas que eram bruxas e esquartejavam sábios e filósofos, apenas por discordarem das tradições da Santa Igreja.

O Inquérito foi trazido de Portugal na época da colônia, para fundamentar as bases investigativas da polícia e devemos lembrar ainda que nosso antigo reino, sabiamente aboliu essa peça de seu sistema há muitos anos. Aliás, a polícia brasileira está copiando o mesmo modelo, já abolido em todo o mundo e que existe somente dessa forma em três países, que não são modelos razoáveis de democracia, muito pelo contrário: Angola, Moçambique e Timor Leste.

Se aquele que trouxe para nossa realidade percebeu que no mundo moderno não cabe mais. Se todos os países do mundo não mais o utilizam, por conta dos atrasos inerentes de sua implementação, podemos fazer uma óbvia pergunta: Por quê não copiamos o exemplo da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Japão, Israel, Alemanha, França ou qualquer civilização desenvolvida e seguimos um molde criado apenas para manter poder pelo poder e a fim de simplesmente evitar que se modifiquem essa relação protecionista e praticamente feudal.

Lembremos-nos que a polícia na era medieval foi criada para evitar que os pobres e famintos peões se apoderassem do patrimônio dos ricos. Então o Rei nomeava um nobre, ou pelo menos, um servo fiel para um cargo de poder e a ele era permitido o “poder delegado de polícia”. Nessa seqüência de nomeações e para que esse delegado ou xerife, gordo e puxa-saco, tivesse fortes braços operacionais, eram nomeados soldados, homens pobres, porém corajosos e que em troca de algumas moedas, estariam dispostos a matar e morrer pelo seu senhor.

A história atropelou essa relação sistêmica e aqueles peões de ontem, são hoje bacharéis, mestres e doutores, que pensam antes de matar e não se sujeitam a morrer apenas pela fidelidade patriarcal.

Enquanto isso, esses xerifes de ontem, ainda pensam que o tempo não passou e querem obrigar aqueles, que não são mais peões a cumprirem cegamente suas ordens e usando e abusando do poder delegado de polícia e do valor acusador e poderoso do inquérito policial.

Hoje os próprios policiais, mais conscientes do que nunca, iniciam uma campanha pró-sociedade, mostrando que as peripécias dos procedimentos daqueles xerifes estão com os dias contados, pois além dos clamores sociais pela eficiência da investigação, por não mais aceitarem o modelo antigo, buscam a eficiência em detrimento dos favores inquisitoriais.

Lembro-me um triste fato ocorrido anos atrás em São Paulo, quando um casal de descendentes de japoneses, proprietários de uma escola para crianças, foram acusados de pedofilia. A polícia através das investigações dentro do Inquérito policial, concluiu que eram culpados, indiciando-os em vários artigos do código penal. A imprensa por sua vez, com o dever de informar, mostrou ao mundo o que a polícia concluíra.

Com o passar do tempo, ficou provado que tudo não passara de uma fantasia infantil, com um desagradável pedido de desculpas pelo mal entendido, porém a vida daquele casal estava definitivamente marcada pela injustiça da atualíssima Santa Inquisição, transfigurada pelo inquérito policial.

Os policiais federais de Brasília iniciaram a jornada de buscar a demonstração da ineficiência do sistema ainda adotado no Brasil, com a realização de um Seminário Jurídico em parceria com a OAB e Associações dos Magistrados, Promotores de Justiça e Procuradores da República. A organização que foi dos federais se eximiu de palestrar, mas trouxe as falas, juízes, advogados e membros do ministério público, contando com palestrantes de renome que mostraram em verso e prosa, os problemas, porém apontando as soluções.

De forma inédita, esse Seminário resultou em uma carta de intenções, encaminhada a uma série de autoridades, inclusive ao Presidente da República, ministros e todos os parlamentares. Em breve a sociedade poderá contar com um sistema mais moderno. O inquérito pode até ser extinto que não fará falta, mas enquanto isso não acontece, o cidadão contará com mudanças evolutivas e modernizadoras.

O Deputado Federal José Santana do PR mineiro acaba de encaminhar o projeto de Lei 5508/2009, que atende integralmente a sugestão dos federais, que de forma inédita contou com a parceria ao mesmo tempo, dos magistrados, advogados e ministério público. Assim, em breve a sociedade poderá ver implementado, um sistema eficiente, democrático e que impeça que pessoas sejam investigadas indefinidamente, além de evitar que a polícia indicie e promova julgamentos parciais.

As atribuições devem ser muito bem definidas: a polícia investiga e apresenta ao ministério público provas técnicas e objetivas, que oferecerá a denúncia caso esteja convencido da ocorrência do crime. Por fim, o juiz aceitando a denúncia do promotor, promoverá o julgamento, garantindo o real cumprimento do ciclo do direito.

Se a lei é ruim e falha, então que mudem essa lei. Parabéns pela iniciativa. Estamos atentos.

Cláudio Avelar é Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF


Fonte: Agência Fenapef - Federação Nacional dos Policiais Federais

O Ocaso do Inquérito Policial
Por: Luciano Porciuncula Garrido


Alguns órgãos da imprensa especializada têm oferecido notícias auspiciosas às vésperas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, evento que ocorrerá na capital federal. Na ocasião, as atenções estarão voltadas para um amplo estudo sobre o atual sistema penal brasileiro, que foi objeto de avaliação empírica e meticulosa por parte de sessenta pesquisadores, encabeçados pelo sociólogo Michel Misse. Segundo previsões mais entusiastas, o referido escrutínio ameaça deflagrar uma verdadeira revolução na política criminal brasileira.

Pelo enquadramento que foi dado a questão, é possível que o presente estudo toque o ponto nevrálgico na gestão das polícias judiciárias, colocando à mostra, de forma oblíqua, a tradicional rivalidade entre agentes e delegados. Sua publicação, portanto, promete acirrar ainda mais os ânimos. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef, entidade que encomendou a pesquisa, o trabalho chegou a algumas conclusões que poderão dinamitar o atual modelo de investigação policial, colocando às escâncaras sua ineficácia e morosidade, atributos que vem favorecendo a impunidade no país.

O inquérito policial, pois, será o principal objeto de análise. Espera-se que o estudo possa enfim revelar, com critérios objetivos, aquilo que todos já intuem: que o inquérito policial é um instrumento ultrapassado, uma espécie de arquétipo de nossa cultura burocrática e cartorial, mazelas que perseguem os países subdesenvolvidos como um fantasma.

Sob o ponto de vista pragmático, o inquérito tem se revelado um ritualismo processual vazio, eivado apenas de inutilidades. Na melhor das hipóteses, não passa de uma saraivada de carimbaços, firmas, papelórios e formalidades, cujo automatismo, além de oneroso, tem gerado uma série de procrastinações indesejáveis, que emperram a persecução penal logo nos seus primórdios. Não é por outra razão que esse expediente caduco e protelatório desfaz em júbilos toda uma advocacia mercantil e parasitária, que sempre tirou das chicanas o motivo de seu sucesso.

Parece exagero, mas não é. A rigor, o inquérito policial não se constitui sequer como parte da investigação policial, mas apenas lhe empresta um leve verniz jurídico e protocolar para sua formalização final. É como um figurante que tentar roubar a cena dos protagonistas principais. A irrelevância do inquérito é tão evidente que o próprio Código de Processo Penal lhe prevê a dispensa nos casos em que a notitia criminis e os elementos probatórios cheguem diretamente às mãos do Ministério Público, reunindo então os requisitos suficientes à propositura da ação penal. E aqui cabe a pergunta: quem são, em última análise, os protagonistas principais na consecução dos elementos probatórios? De imediato, são as diligências policiais, as perícias técnicas e as entrevistas. Ou seja, tudo menos o inquérito.

Ora, se a legislação pátria possibilita que outro caminho seja trilhado que não o do inquérito policial, é porque vislumbra que este instrumento não é um fim em si mesmo, mas apenas um meio pelo qual uma série de outros atos jurídicos – esses, sim, indispensáveis – dele poderão derivar. Não se pode, por exemplo, abrir mão de uma denúncia ministerial ou do crivo de um contraditório, assim como não se pode tampouco prescindir de uma sentença ou veredicto; porém, o mesmo se dirá do inquérito policial? Algumas pessoas devem estar se questionando sobre o que restará quando o inquérito sair de cena. Elas esquecem que os Termos Circunstanciados já são uma realidade, e precisam ser emulados, aperfeiçoados e expandidos.

A verdade é que o inquérito não tem demonstrado a razão de existir. Sua patente esterilidade, sobretudo processual, se materializa no momento em que chega ao poder judiciário, ocasião em que sua validade procedimental é subtraída e passam a ser reeditado todos os seus aspectos mais essenciais. De resto, o seu caráter francamente inquisitorial – e, vale insistir, obsoleto - lhe expõe, não raras vezes, a inúmeros desvios, de tal sorte a comprometer sua lisura. De instituto protocolar e inócuo, converte-se num instrumento potencialmente coativo, no qual medeia uma excessiva dose de burocracia, de trâmites infindáveis e constrangimentos diversos, numa verdadeira via crucis cartorial, muitas vezes sob flashes da mídia. O letmotiv de toda burocracia transviada é exatamente este: “criar dificuldades, para vender facilidades”. Eis os meandros pelos quais a corrupção costuma se infiltrar no meio policial.

O fato é que o inquérito se tornou o emblema de um modelo arcaico de polícia judiciária, criando diversos entraves e reduzindo de forma acachapante a capacidade operativa das corporações. Tudo isso com base num conceito equivocado de que a atividade policial se esgota num saber jurídico e bacharelesco. Mas a prática mostra que essa atmosfera cartorial sufocante, na qual os policiais se atolam numa miríade de expedientes inúteis, acaba desviando esses profissionais de sua verdadeira atividade-fim, que é a investigação criminal.

Não vai demorar muito para que esse modelo seja finalmente implodido, e sobre seus escombros se construa um novo paradigma... O paradigma de uma polícia verdadeiramente científica, multiprofissional, tributária de um serviço público célere e eficiente.



* Luciano Porciuncula Garrido é Psicólogo e Especialista em Segurança Pública.



Fonte: Agência Fenapef

Dor de barriga
Quem come bolo sozinho....
Por: Hans Joseph Nina Höhn


Impressionante como várias lições da infância servem para toda a vida. Ouvimos frases como “tenha respeito pelos mais velhos”, “aprenda com a experiência deles”, e por aí vai. Mais impressionante, como muitas também são aplicáveis à realidade do DPF.

Cena muito comum nas festas de crianças é vermos a mãe cortando pedaços do grande bolo e distribuindo para as pessoas próximas (familiares, amigos). Podemos perceber, também, que aqueles que levam os maiores pedaços são os que têm um maior grau de afinidade, confiança.

Nessas situações, algumas crianças mais gulosas reclamam com suas mães: “Não mãe! Não distribua o bolo! Ou então corte esta fatia menor! Quero que sobre mais para mim, quero comer sozinho!”. Dependendo do grau de firmeza da mãe, ou diz ao filhinho “não seja guloso, pois quem come o bolo sozinho, tem dor de barriga”; ou então, diminui o tamanho das fatias e já prepara o chazinho para quando a dor vier.

Então, dia desses, percebi que também vivemos essa situação na Polícia Federal.

O art. 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública e das polícias, apresenta as atribuições da Polícia Federal. Não são poucas! Resultado disso: acúmulo de trabalho, investigações simples que demoram meses, anos, e falta de efetivo suficiente. Diante da população, a situação é minimizada pelo “respeito e credibilidade”, graças aos “homens de preto” nos telejornais.

Há alguns anos, a anterior Administração da PF pensou em uma mega solução para o problema: inchar o Departamento com Delegados. Esqueceu de fazer uma analogia com os primeiros moradores da terra brasilis: uma tribo não pode ter mais cacique que índio.

A atual Administração, que contou, inicialmente, com o apoio da grande maioria dos servidores, prometeu uma Lei Orgânica que viesse a valorizar o policial e servidores administrativos de todos os cargos. O projeto que tramita pelos gabinetes da Capital Federal não agrada, oferece migalhas, é marcada por inconstitucionalidades e prioriza um único cargo (nem preciso dizer qual).

Paralelamente a isto, o crime anda, cresce e exige novas idéias e posturas para que seja combatido.
Como resposta, outras instituições, percebendo que a Polícia Federal se automutila e não consegue cumprir com todas as suas obrigações, passaram a tomar seu espaço.



Em alguns Estados, policiais militares lavram Termos Circunstanciados (procedimento para crimes de menor gravidade). Atuam de forma semelhante, policiais rodoviários, que ainda passaram a participar de operações juntamente com o Ministério Público.

Em falar em Ministério Público, é notória a disputa entre este e os Delegados para controlar o poder da investigação. Cada um com seus argumentos, o que menos tem importado, nessa questão, é o interesse da sociedade.

Em resumo, tiroteio para todos os lados! Vemos a PF perder atribuições e brigar com outras instituições (mesmo que veladamente).

Para não me chamarem de crítico, serei propositivo.

Vamos lembrar a historinha da mãe dividindo o bolo e o filho reclamando.

Os Delegados Federais almejam mais e mais poder no Departamento (e fora dele). Não querem nem ouvir falar em dividir atribuições importantes com Escrivães, Agentes e Papiloscopistas. Até mesmo os Peritos, aliados de outrora, passaram a ser alijados. Basta uma simples leitura no projeto de Lei Orgânica por eles elaborada, bem como as manifestações de suas entidades representativas quanto aos pontos que “abrem mão de alguma coisa”, para visualizarmos isso.

No mundo real, Ministério Público, Policiais Militares e Rodoviária, Receita Federal e outros órgãos, passam a atuar onde a PF deveria estar, pois percebem a incapacidade desta de preencher todos os espaços.

Obs.: Vejam que os PFs não condenam que as instituições citadas "passe a atuar onde a PF deveria estar", mas reconhecem que isso só ocorre por cauda da "incapacidade desta(PF) de preencher todos os espaços! Pena que tem muita gente que não pensa assim, prefere ficar com crises de ciúmes e a sociedade que se dane por causa da ineficiencia de alguns!

Moral da história: entre dividir as atribuições internamente e fortalecer a instituição Polícia Federal (que é de todos), os Delegados tem preferido “comer o bolo” sozinhos. Previsão para o futuro (momento Mãe Dinah): um DPF enfraquecido, repleto de servidores insatisfeitos e com investigações emperradas.

Cuidado! Como dizem as sábias mamães: quem come o bolo sozinho, tem dor de barriga!



* Hans Joseph Nina Höhn é presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Maranhão


Fonte: Agência Fenapef

DELEGADOS tentam ser juristas em outra PEC

Depois do desastre da PEC 549, onde os sindicatos alertaram os parlamentares sobre a danosidade em se atribuir garantias de juízes e procuradores da república para delegados de polícia, essa turma de come-e-dorme está novamente tentando se dá bem através de outra PEC, agora 293/2008, reavivando o sonho da carreira jurídica.

São hilárias as explicações. Usam o episódio Protógenes para dizer que os delegados têm que ter mais autonomia e independência funcional. Entendemos que se assim fosse, haveria mandados de busca no céu e JC certamente sairia algemado no noticiário das oito.

Alega-se que, dando prerrogativas para os delegados, as polícias teriam "enaltecimento institucional e valorização profissional em maior ou menor grau". Uma confusão absurda entre o cargo do delegado com a instituição policial que, aliás, prescinde de sua presença.

O princípio da eficiência na administração pública foi lembrado nas explicações, só não foi dito que 97% dos inquéritos poderiam sumir e ninguém notaria sua falta.

Agora se preparem para o que vão ler: " um delegado de polícia federal, por exemplo, pode ser transferido a qualquer tempo (...), além de se submeter a um forte regime disciplinar que prevê a punição pelo simples fato de fazer críticas à Administração". Ora, se os delegados querem prerrogativas de juiz por isso, então os demais cargos deveriam ter prerrogativas de Presidente da República, pois as transferências são, geralmente, ex oficio, com tudo pago, e o regime disciplinar é sempre abrandado pelo corporativismo.

Delegado-juiz é uma involução
Nesta terça-feira 10 e na quarta-feira 11, policiais federais, civis, peritos e policiais militares vão realizar manifestações contra a PEC 549 no salão Verde da Câmara dos Deputados. FENAPEF e sindicatos estão liderando os protestos.

A PEC, na verdade, além de substancial aumento salarial para os delegados, prevê superpoderes. Os delegados acham que na criação de um Juízo de Instrução Criminal, a carreira jurídica poderia transformar o delegado em juiz. Ora, o Juizado de Instrução Criminal precisa é de um juiz togado, pertencente ao Poder Judiciário, não de um delegado. Até porque a sociedade precisa é de agilidade. O termo circunstanciado por exemplo, tem sido feito por soldados da PM.

Também, a FENAPEF e os sindicatos são contra a PEC dos delegados porque, se aprovada, terá um forte impacto nas finanças da União e dos Estados. Um delegado passaria a ganhar, em alguns estados, quase R$ 25 mil, mesmo na Polícia Civil, instituição em que a “tiragem” ganha pouco mais de R$ 1 mil.

O fosso, o abismo salarial, as diferenças, ao invés de se tornarem menores, passarão a serem intransponíveis caso a PEC seja votada e aprovada no Congresso. Tal diferença só faria aumentar o descontentamento e o desestímulo dos policiais de um modo geral.

As despesas não param por aí. Por conta de isonomias, equiparações e reivindicações de reajustes, o rombo nos cofres públicos seria alto demais para ser absorvido pela sociedade e não melhoraria em nada a segurança pública da população. Pelo contrário, colocaria uma casta num pedestal e o grande contingente de policiais, que trabalha sério, investiga e produz provas, na condição de serviçais.

- Isso tudo é uma bola-de-neve, abre um rombo sem precedentes nas contas públicas - adverte o presidente do SINPOFESC, Gilberto Lima.

No momento em que se discute modernização da Polícia Federal, Lei Orgânica, mudanças no inquérito, a PEC dos delegados é um golpe fatal nos ideais de policiais comprometidos com a eficácia do serviço público, da segurança do cidadão.

Por exemplo, você já se perguntou qual a qualificação necessária para o trabalho policial? No caso de um termo circunstanciado, a aplicação da lei 9.099/95 tem mostrado que qualquer policial militar pode e deve lavrá-lo no local dos fatos, quando chamado pela população para o atendimento de uma ocorrência. E esse PM pode ser oficial, sargento, cabo ou soldado, não interessa. É um trabalho dinâmico, ágil, com base no artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Contra tal avanço, estão, em sua maioria, os delegados de polícia, que querem que tal tarefa seja feita por um profissional com formação jurídica, ou seja, por um delegado. BUROCRACIA PURA!

Mas qualquer um pode fazer isso. Em artigo publicado no site do SINPOFESC, o professor universitário de Criminologia e Direito Penal e capitão da PM em Santa Catarina Marcello Martinez Hipólito diz: “Qualquer policial militar, ou mesmo policial civil ou federal, pode lavrar o Termo Circunstanciado, pois a lei não qualifica o procedimento como ato de polícia judiciária, não se exige formação jurídica para sua consecução”.

Bom, se qualquer policial pode lavrar um termo circunstanciado, então qualquer policial pode relatar uma investigação, apontando a autoria e a materialidade, e levar o resultado ao Ministério Público. Procedimento rápido, eficiente e sem a necessidade do inquérito.

A modernização é tão dispensável para a administração do DPF que o DG, defensor do FBI tupiniquim, acaba de criar um grupo de estudo para aperfeiçoar esse instrumento chamado inquérito policial.

Se quisessem pensar uma polícia para daqui a 100 anos, deveriam terminar com o inquérito já. Qualquer planejamento com o IPL é enxugar gelo.


fonte: Sinpofesc

Acho que já basta para mostrar que nem os próprios policiais estão satisfeitos com o atual sistema!!!

QUalquer um pode dizer o que quiser em relação a este assunto, pode aparecer professores universitários, "especialista em segurança", e tantos outros "entendidos" mas para mim o que vale é a opinião de quem faz parte do sistema, de quem precisa e depende ir para uma Delegacia para cumprir sua missão, seja PF, PC, PM, PRF!

[henriquejr]

Comentários de participantes da Conseg Nacional!

Sou Capitão da PMERJ e tenho 13 anos de serviço, sou a favor da unificação e desmilitarização da PM, ciclo completo de polícia a nova instituição, onde será exigido nível superior para os novos egressos, concomitantemente a percepção de salário compatível para que servidor e serviço alcancem satisfatoriamente o usuário.

Cap Claudio PMERJ

A unificação das policias é de suma importancia para o povo brasileiro,concordo com o colega tem que haver a extinção das policias atuais e criando a policia estadual com departamentos de policia de invertigativa e o departamento de policia ostensiva e o regime dessa policia seja civil e de ciclo completo pois não precisamos de ditadura militar nas policias militarismo na policia é sinonimo de arcaico,falido,ultrapassado precisamos de uma nova policia já.

Cristiano

Todo o povo brasileiro é a favor da desmilitarização das policias bem como a UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS bem como o ciclo completo de policia para o surgimento de uma nova força de segurança publica que seja eminentemente civil e que seus membros sejam respeitado pelos seus superiores porque o sistema atual o policial é humilhado,perseguido e não tem seus direitos respeitados chega de ditadura no brasil essa é a nossa chance de mudar esse modelo de policia falida e arcaico que temos hoje.DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO JÁ.

Regina

Sou agente de polícia civil do DF e concordo plenamente com o que propõem, polícias estaduais unificadas e desmilitaritarizadas, realizando ciclo completo preventivo e repressivo (investigativo), com entrada via concurso público, com exigência de nível superior, mas que tenha carreira única, com progressões internas, a exemplo do modelo americano, pensar em federalização, seguindo a mesma idéia, a exemplo dos modelos europeus, seria ainda melhor.
Mas é necessário se extinguir a dicotomia nas polícias, na PM, oficiais versus praças, na PC, Delegados versus agentes, a carreira única, creio colocará termo a esta celeuma.
É fundamental, a extinção do inquérito policial, esse triste remanecente da "Santa Inquisição", para que uma únhica polícia trabalhe diretamente com o titular da ação penal, que é o ministério pública.

Manoel Ronan de Brito
APC/DF

Acima temos comentários de membros da sociedade civil, Policiais Militares e Policiais Civis. Não preciso dizer mais nada né!

Todo mundo está errado, somente os Delegados estão certos (Na verdade eles apenas estão defendendo seus interesses pessoais)!

[ZeRo4]

Realmente... quando não se tem argumentos para rebater afirmações é mais fácil voltar ao assunto já exaustivamente debatido neste mesmo fórum. O tão famigerado Inquérito Policial, que tirem o IP da estrutura da Polícia, dando de mãos beijadas mais um instrumento na mão de outras instituições.

A Polícia, como POLÍCIA, já foi muito mais do que é hoje, já teve muito mais poder do que tem hoje e com a mesquinharia, inveja e recalque de alguns, que para verem seus cargos de efetivo exercício "decolarem" são obrigados a se "desfazer" e "diminuir" outros cargos, é que esse processo de esvaziamento continua crescente.

Muito me admira essa obsessão de alguns com esse fato, quando continuamos com outros em poder do Delegado de Polícia, como o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE... quer ter poder de Juiz? Faça concurso para Juiz! Quer ter poder de Promotor? Faça concurso para promotor, Quer ter poder de Delegado de Polícia? Faça concurso para Delegado de polícia... o triste é ver quem fez concurso para GUARDA querer ser Delegado, Promotor e Juiz ao mesmo tempo...

Que as outras carreiras tomem cuidado, pois daqui a pouco vão querer oferecer Denúnica e Julgar também, visto que as Promotorias e o Judiciário também tem os seus problemas, como todo serviço público. Essa PM quer fazer tudo... é o cíclo completo de tudo feito pela PM... Prende, Oferece Denúncia, Processa, Defende e Julga ao mesmo tempo, exemplo de eficiência, só espero que eles consigam fazer tudo a contento, pois o que é dever LEGAL da POLÍCIA MILITAR, Policiamento Ostensivo, está simplesmente um lixo... o pior é ver quem não faz nem o seu trabalho direito querer opinar no trabalho do vizinho...

Fim da linha para mim e estou contente com a minha pessoa por não precisar diminuir nenhuma instituição para que a minha cresça, estou contente com a minha pessoa pois estou mais preocupado em melhorar a Segurança Pública do que com briguinha besta por poder, para saber quem pode mais...

E o que eu acho mais engraçado nessa pendenga toda é que a Independência Administrativa/Financeira das Polícias é pouco comentada, algo que realmente deveria estar sendo debatido nos quatro cantos do país... Infinitamente mais importante do que esse pseudo-cidadão tanto alardea, mas sabe qual é o problema??? essa Independência não tira e nem dá "poder" a ninguém... é por isso que os PMs pouco falam dela, por mais que seja infinitamente mais importante que essa bobeira chamada INQUÉRITO POLICIAL.

Ahhhhhh... Estudem, é mais legal chegar em determinado lugar por mérito pessoal do que puxando o tapete dos outros!

Forte Abraço!

[henriquejr]

Henrique, então é necessário de certa forma mudar sua postura, pois não parece mesmo! qualquer problema relacionado a segurança pública é culpa do Delegado na sua opinião... o Delegado é apenas uma pequena engrenagem dentro de um sistema antiquado, podre e corrupto.

Eu nunca disse que os problemas da segurança pública seja por causa do Delegado! Apenas digo e confirmo que UM DOS PROBLEMAS é esse modelo que temos unicamente no Brasil onde a Autoridade Policial é delegada a UM CARGO!

Para mim está claro que eles desistiram pois acharam que não aprederiam nada com oficiais intermediários, pra mim isso é uma PENA, mas a opinião é deles e temos que respeitá-la. Na minha opinião acho uma pena, mas também acho que existem muitas formas de integrar as duas polícias de verdade e não obrigá-los a sentarem num banco de escola para fazer uma suposta integração, isso é teatro pra inglês ver.

Meu amigo, ou você não está interpretando o texto direito ou está sendo tendencioso! O texto deixa bem claro que os Delegados fizeram isso em represária aos PMs por estes não concordarem com seus anseios pessoais (Carreira Jurídica)! Foi pura birra.... retaliação, púra e simples! Só mostra como essa categoria só pensa em seus interesses PESSOAIS! Sabe porque isso ocorre? POrque a maioria não tem compromisso nenhuma com a sua atribuição (ser policial), fazem concurso pensando unicamente no dinheiro e nas vantagens que o cargo oferece, passam por um curso de formação mixuruca (muitos não duram 2 meses!). Por isso eles querem sempre mais e mais, não pensam nem um pouco na eficiencia dos serviços que prestam! Não sou só eu que digo isso... pergunte a qualquer Policial Civil ou Federal que trabalham diretamente com eles ou a qualquer PM e PRF!


Eu não disse que os Delegados fazem parte da carreira jurídica, disse que tem atribuições específicas e é direito deles correrem atrás do que acham justo ganhar... eu não vejo ninguém reclamando pq Defensor Público ganha R$ 20.000! mas o Delegado não pode ganhar... eu acho engraçado que os Delegados não se metem na pretensão salarial das PMs... mas o contrário é sempre verdade, pq a PM não olha para sua casa?

Em momento algum eu disse que o Delegado ou qualquer outro profissional tem que ganhar pouco! Também não critique o fato deles buscarem melhorias, o problema é quando isso sempre é visto como uma prioridade!

Delegado é cargo de quê? Delegado é subordinado a quem? Delegado tbm é cargo de chefia e é infinitamente mais fácil você ver um Delegado na rua do que um Tenente-coronel ou Coronel... aliás, aqui no RJ sabe quantas vezes eu fui parado por um CAPITÃO??? nenhuma! Tenente-Coronel ou Coronel então... NEM EM SONHO! não precisa ir longe não! Gabinete por Gabinete os Oficiais PMs são mto mais acomodados...

E quantas vezes você já foi abordado por qualqer Delegado? Com certeza por um de 1ª Classe ou Classe Especial você nunca foi!

Quanto aos Delegados de 1o Classe... bem levando em consideração apenas o RJ, há alguns anos atrás o Delegado da CORE era o Marcos Reimão, Jurássico, Delegado de 1o classe a muito tempo e que sempre esteve em todas as operações. Quem comanda a CORE agora é o Rodrigo Oliveira, antigão tbm e que sempre está em TODAS as Operações! Até o início do ano quem comandava a DRAE até o início do ano tbm era um delegado de primeira mto batido na TV chamado Carlos Oliveira, até 02 meses atrás quem comandava a DRFA (roubos e furtos de autos) que tbm é figura batida em operações era o Ronaldo de Oliveira...

A estrutura de comando das duas instituições são diferentes, para operações rotineiras (essas operações citadas por você são coisas rotineiras para a PM) é função dos Tenentes e Capitões comandarem, os Oficiais Superiores (major para cima) ficam responsáveis pelo PLANEJAMENTO da operação. Em situações que requerem que posto de comando seja deslocado para o local da ocorrência (como é o caso de Sequestros e outras situações mais criticas) quem toma a frente são os Oficiais Superiores, geralmente Tenente Coronés. Tanto tempo participando deste fórum já devia saber que no militarismo existe a chama Cadeia de Comando, onde cara posto ou graduação tem funções específicas. Lembra do caso Eloá? Quem comandou toda a operação foi um Tenente Coronel.

Enfim, em todas as operações da Polícia Civil há um Delegado, agora... o difícil é ver um comandante de batalhão em operação da PM... até mesmo do tão falado e aclamado BOPE!!! nunca vi o comandante do BOPE numa incursão, do contrário ano passado, o Rodrigo Oliveira foi até baleado no pescoço em uma operação na Favela da Coréia.

Já expliquei acima, o Comando do Bope, assim como de qualquer outro batalhão, tem suas atribuições específicas. Como disse anteriormente, antes de qualquer operação há um grande Planejamento, nada é feito "de qualquer modo"!
Esse negócio de Oficiais Superiores participarem DIRETAMENTE das operações depende muito da cultura de cada instituição, em São Paulo, por exemplo, é normal se ver Tenentes Coronés e Major participando, inclusive dando entrevistas no local.

O Tenente comanda um Destacamento... mas está hierárquicamente subordinado ao Capitão, Major e por ai vai... o mesmo com o Capitão/Major e o mesmo até com o Tenente-Coronel, ou seja, eles não são o TOPO das suas instituições.

Do contrário, tanto o Delegado de Polícia, bem como os Peritos Legista, Criminal e Papiloscopista são o TOPO das suas casos, Delegacia de Polícia e Departamento de Polícia Técnica, eles não estão subordinados a nenhum outro cargo a não ser os de chefia, coordenação e etc... dentro de uma DP a autoridade máxima é o Delegado, bem como dentro de uma unidade de Perícia a autoridade máxima é o PERITO... e isso não acontece com Tenentes, Capitães, Majores e Tenentes-Coronéis e é por isso que qualquer Delegado e qualquer pessoa que tenha bom senso é contra isso.

Cara você tá querendo comparar instituições com regimes diferenciados! Na PM, existe um regime hierárquico, é uma instituição militar. TODOS abaixo do Comandante Geral estão subordinados a alguém! Na PC isso não existe, não há hierarquia, um Agente de 3ª Classe não é subordinado a um de 1ª Classe, assim como um Delegado de 3ª Classe não é subordinado a um Delegado de Classe Especial! Mas tanto os Delegados quanto os Oficiais são os gestores de suas respectivas instituições e exercem funções administrativas parecidas!



Eu não tento desvalorizar os Oficiais, muito pelo contrário, e os coloco no seu devido lugar, de destaque, muito pelo contrário você que a todo custo tenta desvalorizar a classe dos Delegados, teimando em não reconhecer que é uma classe especial mesmo com tantos atributos específicos.

Em nenhum momento dos meus comentários você viu eu DESMERECENDO os Delegados, sei muito bem de suas atribuições e de seus atributos mesmo não concordando com eles!
Apenas insisto em dizer que os Oficiais devem ser equiparados a Delegados numa eventual unificação, como disse antes, ambos tem atribuições administrativas parecidas em suas respectivas atribuições, diferenciando apenas pelo fato dos Delegados terem sobre si a atribuição da Autoridade Policial que pode muito bem ser delegada a Oficiais da PM caso este modelo permaneça numa unificação. Até pouco tempo atrás o cargo de Delegado era ocupado até por Sargentos da PM em muitas cidades do interior daqui do Nordeste e executavam sua missão de forma muito profissional e eficiênte.

Em termos de conhecimentos na área policial, na gestão e planejamento os Oficiais são, indiscutivelmente, mais preparados que os Delegados!

Ainda sobres os crimes militares, no sul a justiça já pensa em extinguir a justiça militar, e o que o Oficial faz é só isso, presidir IPM que é uma coisa que acontece dentro do âmbito da PM! Oficial não requer mandado de busca e apreensão, não requer pedido para escuta, não lavra APF, não preside inquérito... enfim, não que eu concorde com tudo isso, mas atualmente é o que manda a LEI e até onde eu acho, temos que respeitá-la.

Estão estudando a possibilidade de se extinguir o Tribunal da Justiça Militar, o TJ/RS passando a possuir uma Vara para crimes militares, como é o caso da 11ª Vara do TJ/RN!

O IPM é sempre presidido por um Oficial, tendo todos os atribuitos do IP no ambito militar, inclusive a busa e apreensão, Auto de Prisão em Flagrante e escutas telefônicas para fins de investigação de crimes militares.

do Auto de Flagrante Delito

Art. 27. Se, por si só, for suficiente para a elucidação do fato e sua autoria, o auto de flagrante delito constituirá o inquérito, dispensando outras diligências, salvo o exame de corpo de delito no crime que deixe vestígios, a identificação da coisa e a sua avaliação, quando o seu valor influir na aplicação da pena. A remessa dos autos, com breve relatório da autoridade policial militar, far-se-á sem demora ao juiz competente, nos termos do Art. 20.

[henriquejr]

Realmente... quando não se tem argumentos para rebater afirmações é mais fácil voltar ao assunto já exaustivamente debatido neste mesmo fórum. O tão famigerado Inquérito Policial, que tirem o IP da estrutura da Polícia, dando de mãos beijadas mais um instrumento na mão de outras instituições.

Uma coisa está ligada a outra.

A Polícia, como POLÍCIA, já foi muito mais do que é hoje, já teve muito mais poder do que tem hoje e com a mesquinharia, inveja e recalque de alguns, que para verem seus cargos de efetivo exercício "decolarem" são obrigados a se "desfazer" e "diminuir" outros cargos, é que esse processo de esvaziamento continua crescente.

Amigo, a Policia apenas se moldou a realidade do país em que vivemos! Antes a Polícia detinha muito mais poder, mandavam e desmandavam, eram uma força de repressão social, a serviço das forças políticas para CONTER E REPRIMIR adversários! Eram forças inquisitórias, inquestionáveis. Hoje a polícia está se moldando a realidade de um Estado Democrático de Direito, é natural que perca poder, como estudante de direito deveria saber disso.

Muito me admira essa obsessão de alguns com esse fato, quando continuamos com outros em poder do Delegado de Polícia, como o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE... quer ter poder de Juiz? Faça concurso para Juiz! Quer ter poder de Promotor? Faça concurso para promotor, Quer ter poder de Delegado de Polícia? Faça concurso para Delegado de polícia... o triste é ver quem fez concurso para GUARDA querer ser Delegado, Promotor e Juiz ao mesmo tempo...

De alguns????? Me mostre alguém que defenda esse modelo a não ser os próprios Delegados! A coisa é tão evidente que num relatório recente, encomendado pelo MJ, na qual mostra a situação das polícias estaduais, os Delegados sempre vão na contra-mão do restante dos profissionais.
Ex: O sistema de Segurança Pública brasileiro é eficiênte?
- 38% dos Agentes da PC dizem que sim
- 30% dos Praças da PM dizem que sim
- 32% dos Oficiais da PM dizem que sim
- 85% dos Delegados dizem que sim

As porcentagens usadas por mim no exemplo acima servem apenas de exemplo não foram retirados do relatório.
Caso tenha interesse em ver o relatório: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJCF2BA ... PTBRIE.htm

Que as outras carreiras tomem cuidado, pois daqui a pouco vão querer oferecer Denúnica e Julgar também, visto que as Promotorias e o Judiciário também tem os seus problemas, como todo serviço público. Essa PM quer fazer tudo... é o cíclo completo de tudo feito pela PM... Prende, Oferece Denúncia, Processa, Defende e Julga ao mesmo tempo, exemplo de eficiência, só espero que eles consigam fazer tudo a contento, pois o que é dever LEGAL da POLÍCIA MILITAR, Policiamento Ostensivo, está simplesmente um lixo... o pior é ver quem não faz nem o seu trabalho direito querer opinar no trabalho do vizinho...

Quem busca isso tudo são os Delegados, as outras categorias (inclusive das proprias policias juridicas) estão lutando para imperdir! Quem esquece que são policiais são sempre os mesmos.

Amigo, Polícia com meio ciclo de policiamento só existe no Brasil, é outra aberração do sistema!
A PM tem feito sim seu papel no policiamento ostensivo tanto que estão recebendo elogios de praticamente todos os especialistas do assunto na Conseg. Aqui no RN um promotor lançou nota de elogio a atuação da PM no policiamento da capital. O problema do policiamento ostensivo (ao contrário do investigativo) é que é impossível ter um alto índice de eficácia e que esses índeces dependem muito de outros fatores sociais (até mesmo de iluminação pública!), ou seja, muita coisa não depende da PM.

Fim da linha para mim e estou contente com a minha pessoa por não precisar diminuir nenhuma instituição para que a minha cresça, estou contente com a minha pessoa pois estou mais preocupado em melhorar a Segurança Pública do que com briguinha besta por poder, para saber quem pode mais...

Ninguém está tentando diminuir instituição alguma, apenas mostrando que a área precisa de mudanças!

E o que eu acho mais engraçado nessa pendenga toda é que a Independência Administrativa/Financeira das Polícias é pouco comentada, algo que realmente deveria estar sendo debatido nos quatro cantos do país... Infinitamente mais importante do que esse pseudo-cidadão tanto alardea, mas sabe qual é o problema??? essa Independência não tira e nem dá "poder" a ninguém... é por isso que os PMs pouco falam dela, por mais que seja infinitamente mais importante que essa bobeira chamada INQUÉRITO POLICIAL.

Cara, você anda muito desinformado! Esse é um dos ítens mais reinvindicados por todas as instituições policiais, independente das diferenças! Para se ter uma idéia, esteve sempre entre as mais votadas em todas as CONSEGs estaduais e deve ser uma das mais votadas na CONSEG Nacional. São muitos os problemas que precisam ser resolvidos para, de fato, ter-mos instituições policiais eficientes, inclusive a que estamos debatendo no momento.

Ahhhhhh... Estudem, é mais legal chegar em determinado lugar por mérito pessoal do que puxando o tapete dos outros!

Ninguém está querendo puxar o tapete de ninguém, apenas estamos mostrando um problema que realmente existe, só você que não quer ver.

Forte Abraço!

Caro Zero, fico imprecionado como você consegue ser tão tendencioso em seus comentários! Certa vez te comparei com o PRick e o Degan e vejo que não foi uma comparação descabida. Tavez não seja tão xiita quanto eles mas a comparação é perfeitamente cabível.

[Glauber Prestes]

Gente, Fotos...

[Pablo Maica]

Gente, Fotos...

X 2


Um abraço e t+

[Matheus]

Ninguém tem fotos da Interseg 2009....

aqui vai uma notciía da Interseg interessante para nós (PRFs), esta deverá ser a substituta das PT 100....

Taurus lança pistola mais segura
Data: 21/08/2009
Fonte: Assessoria de Imprensa

A fabricante brasileira de armas, Forjas Taurus, lança na Interseg um modelo de pistola que se diferencia pela tecnologia empregada no design e na fabricação. A PT 840, de calibre 40, possui armação em polímero e dispositivos de segurança, como trava manual e de percussor, além de desarmador ambidestro. Esta arma, desenvolvida para uso policial, chega com o objetivo de substituir as atuais PT 100.

[Matheus]

mais uma notícia interessante por lá:

» Sistema de veículo aéreo não tripulado
Data: 11/08/2009
Fonte: Assessoria de Imprensa

A Aeroeletrônica lançará na Interseg 2009 o Mini VANT – Skylark 1 LE: Sistema de Veículo Aéreo Não Tripulado. Com milhares de horas voadas em diversos campos de combate, o Skylark 1 LE foi escolhido pelo Ministério da Defesa Israelense para atender às necessidades do Batalhão de Forças Terrestres de Israel. Pesando 5 kilos, o Skylark 1 pode ser transportado por apenas duas pessoas e é colocado em operação em menos de 10 minutos. O Skylark 1 LE opera num raio de 15 km e tem a duração de 3 horas de voo.

[Pereira]

Skylark para a PRF?

[Matheus]

Skylark para a PRF?

não....notícia interessante apenas....já a PT 840 o pessoal já andou testando e tem a vantagem de ter funcionamento/travs, etc, muito parecido com a PT 100.

[henriquejr]

Skylark para a PRF?

não....notícia interessante apenas....já a PT 840 o pessoal já andou testando e tem a vantagem de ter funcionamento/travs, etc, muito parecido com a PT 100.

O problema é que toda pistola lançada pela Taurus apresentam algum problemas nas versões iniciais! Foi assim com a PT-940 e a PT-24/7, a primeira apresentou diversos problemas de alimentação e extração dos cartuchos, os modelos atuais já podem ser consideradas confiaveis. A 24/7 das primeiras versões vinha com uma empunhadura de borracha que literalmente se desmanchavam, sendo bastante comum se ver as primeiras versões dessa pistola com fitas isolante enrolada na empunhadura. Outro problema comum era a massa de mira que soltava com certa frequencia durante disparos, além de algumas apresentarem trincas no ferrolho e desgaste excessivo na armação em polímero. Nas versões atuais a empunhadura é toda em polímero e os problemas diminuiram muito mas não é ainda é comum ouvir relatos de problemas de trincas no ferrolho.
Gostei muito da PT-840, inclusive fiquei até interessado em adquirir uma mas vou esperar um pouco para ver como ela se comportará nas mãos dos usuários!

[Léo Brito]

Skylark para a PRF?

não....notícia interessante apenas....já a PT 840 o pessoal já andou testando e tem a vantagem de ter funcionamento/travs, etc, muito parecido com a PT 100.

Matheus, qual é o ganho relativo que a arma oferece? Pois, acredito que teoricamente, o caminho "normal" seria a substituição das PT100 para o padrão PT00Plus...

[binfa]

Gente, Fotos...

credito: armandelli