Estratégia Nacional de Defesa

[jauro]

É mas só agora isto veio a pauta.

Sim, por méritos de NJ que tem bom trânsito entre os parlamentares e áulicos do Planalto.

[jauro]

A nova ESG deve permanecer no Rio



Os 60 anos da Escola Superior de Guerra(ESG) foram celebrados ontem, no Rio, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e homenageou ex-ministros, deputados federais, entidades de classe (como ABI e Fiesp) e empresas, entre elas o Jornal do Brasil, pela longa parceria com a instituição.

A comemoração é mais do que merecida, pela relevância da ESG como inquestionável centro de pensamento e formulador de propostas para o desenvolvimento nacional. A celebração da data, no entanto, ocorre em meio ao anúncio de que a sede da ESG será transferida do Rio de Janeiro, onde está abrigada na Fortaleza de São João, na Urca, para a capital federal.

A decisão de levar a direção da Escola para Brasília faz parte de uma audaciosa reestruturação do Ministério da Defesa, capitaneada por Jobim. Mas não leva em consideração a histórica relação da ESG com a cidade, transformando as instalações na Urca em mero posto avançado.

Fundada poucos anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, a ESG nasceu dentro do contexto de bipolaridade da Guerra Fria, com a missão de preparar “pessoal de alto nível para exercer funções de direção e planejamento da segurança nacional”.

Pela escola passaram mais de 200 ministros de Estado, como Mario Henrique Simonsen, Roberto Campos, Delfim Netto e Octávio Gouvêa de Bulhões.

É inevitável observar sua transferência para Brasília sob o prisma do esvaziamento do papel do Rio de Janeiro, ex-capital federal, em prol de uma centralização política excessiva das instituições do Estado brasileiro. Tal concentração é indesejável e esperase que a medida seja repensada.

Deve-se reconhecer, porém, o esforço do ministro Nelson Jobim em realizar mudanças estruturais no Ministério da Defesa.

Elas serão apresentadas, provavelmente hoje, ao presidente Lula e giram em torno de quatro propostas, alterando: a estrutura militar de guerra, intocada, afirma Jobim, desde 1980; a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas; a estrutura do Ministério da Defesa e a articulação e equipamento das Forças Armadas.

Numa alusão ao modo como a resolução de conflitos com os países vizinhos tem se dado, Jobim afirmou que o Brasil não pode ser um provocador, mas também não deve ser covarde. A crítica contém um argumento claro. O país, muitas vezes levado por um alinhamento ideológico com determinados governos, tem evitado o confronto, apostando por demais suas fichas na diplomacia, enquanto os interesses nacionais são ultrajados. Em razão disso, Jobim defende que as Forças Armadas brasileiras devem ser reestruturadas e mais bem aparelhadas “para quando o país disser não”. As palavras do ministro soam beligerantes. Mas, no contexto das mudanças anunciadas, refletem uma visão estratégica delineada sob os marcos do controle civil sobre as Forças Armadas.

É nesse sentido que se reserva um novo papel para a Escola Superior de Guerra. A intenção é que seja para a área da defesa o que o Instituto Rio Branco representa para a diplomacia. Ou seja, a Escola passaria a formar quadros profissionais voltados para uma carreira civil da defesa. A área deixaria de ser um assunto exclusivo dos militares. Correto. Estar preparado para dizer “não” não significa necessariamente rufar os tambores da guerra. Só falta uma razão aparente para migrar o comando da Escola para Brasília.

Transferência para Brasília não leva em consideração relação da Escola com a cidade

[jauro]

18 Ago 09

Reconstituição das Forças Armadas



O volume de recursos movimentado pela indústria de defesa, em todo o mundo, talvez seja inferior apenas ao dos negócios na área de petróleo e gás natural. Os lobbies dos grandes fabricantes de equipamento para as Forças Armadas estão sempre prontos a se engalfinhar, na disputa por mercados.

Os países que não possuem uma base industrial de defesa autônoma estão sujeitos a todo tipo de pressões externas e internas. Durante as décadas de 70 e 80 do século passado, o Brasil chegou a ter uma indústria de defesa de relativa importância, tornando-se exportador de equipamentos militares de média sofisticação. Infelizmente, pouco restou dessa época.

No final dos anos 80, a indústria nacional de defesa (que, por sinal, jamais pôde contar com encomendas certas de nossas próprias Forças Armadas) entrou numa crise da qual ainda não se recuperou totalmente. À falta de apoio governamental veio somar-se o viés ideológico antimilitar da maioria dos governos posteriores a 1985.

A nova Estratégia Nacional de Defesa (END) ainda não apresentou resultados práticos. Em junho, foi concluída a elaboração dos Planos de Equipamento e Articulação das três forças singulares para o período 2009-2030. A proposta de um Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional, a ser submetida ao presidente da República, deve ser finalizada até setembro.

Enquanto isso, a grande imprensa dedica-se a publicar especulações ou notícias plantadas sobre diversos programas de aquisição de material para as Forças Armadas. Com frequência, são noticiadas supostas compras de equipamentos que, na realidade, não foram sequer selecionados entre os diversos participantes dos processos de concorrência.

Em valores corrigidos até 4/8/2009, a dotação autorizada do Ministério da Defesa para este ano é de R$ 52,61 bilhões, dos quais R$ 26,75 bilhões haviam sido empenhados e R$ 24,66 bilhões efetivamente pagos até aquela data. Transcorridos 216 dias (59,18%) do exercício fiscal, haviam sido desembolsados 46,88% do orçamento autorizado.

A situação orçamentária da Defesa em 2009 é apenas um pouco melhor que a do Orçamento da União como um todo. Neste orçamento, está previsto um total de recursos de R$ 1,681 trilhão, do qual R$ 1,349 trilhão foi empenhado e R$ 719,4 bilhões (42,79% do total autorizado) foram efetivamente pagos até 4 de agosto.

A recomposição progressiva do orçamento de defesa é essencial para viabilizar a reconstituição das Forças Armadas brasileiras, após duas décadas de sucateamento. Na área militar, assim como na diplomacia e em outras atividades de Estado, os políticos não devem tentar fazer o trabalho dos profissionais especializados, mesmo que isso pareça ser "politicamente correto".

Em junho deste ano, vimos como o profissionalismo dos militares é insubstituível, na gestão da crise humanitária ocasionada pelo acidente com o vôo 447 da Air France. O bom desempenho das tripulações dos meios aéreos e navais, empregados pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira, foi essencial para o cumprimento das missões de busca e resgate.

Comprovou-se o valor estratégico de ilhas oceânicas como Fernando de Noronha e Trindade, se dotadas de aeródromo com pista de dimensões apropriadas. Ampliar e modernizar a infra-estrutura de bases aéreas e navais, no Norte e no Nordeste do Brasil, é outra necessidade. A importância de uma doutrina de operações conjuntas e combinadas ficou demonstrada.

A crise serviu para dar visibilidade ao trabalho anônimo das Forças Armadas brasileiras, no desempenho de sua atividade-fim de defesa nacional e das atividades subsidiárias previstas na Constituição e nas leis. Tais atividades incluem o controle do tráfego aéreo e marítimo, assim como as operações de busca e salvamento, em terra ou no mar.

A pirataria marítima, que muitos (erroneamente) consideravam extinta, voltou a ser motivo de preocupação no século XXI. Em áreas como o litoral da Somália (na região conhecida como Chifre da África), a ação dos piratas constitui grave ameaça à navegação internacional. No Atlântico Sul, os casos registrados de pirataria limitam-se, até agora, ao litoral africano do Golfo da Guiné.

Entretanto, o recente desaparecimento de um cargueiro russo ao sul do Canal da Mancha pode ser um indício de que aquela atividade ilícita já chegou às águas européias e a outras áreas do Atlântico. O Brasil precisa manter a vigilância das águas sob sua jurisdição, assim como das rotas marítimas de seu interesse, a fim de evitar que tal ameaça assimétrica nelas se manifeste.

As Forças Armadas podem ainda ser convocadas para desempenhar operações de paz no exterior (no Haiti ou em outros países), bem como de garantia da lei e da ordem (GLO) dentro do próprio território nacional. Contudo, deve-se ter em mente que, em qualquer país, a finalidade das Forças Armadas é a defesa contra ameaças e agressões de origem externa.

Para que as Forças Armadas sejam um instrumento do Estado, é preciso que haja Estado. As relações internacionais pressupõem a existência de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. O Estado nacional é a única forma de organização política democrática, de eficácia comprovada, atualmente disponível.

Para fortalecer o Estado brasileiro, a valorização dos militares e dos servidores públicos civis é essencial. O profissionalismo existente na área militar e na diplomacia deve ser estendido a todo o serviço público. As Forças Armadas, assim como o Itamaraty, conseguiram resistir à onda de desmonte do Estado no Brasil. Agora é preciso reverter os efeitos dessa onda.

Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Uerj.

Iberê Mariano da Silva

General-de-brigada engenheiro militar, na reserva.(Monitor Mercantil Digital)

[Bender]

O colega Jauro deve estar passeando em Bombinhas(paraiso!) então vou dar uma força aqui

Governo aprova reformulação da Defesa/FSP

Projeto cria órgão para coordenar ações do Exército, Marinha e aeronáutica; comandante seria escolhido pelo presidente Ministério da Defesa teria secretaria para centralizar compra de armas; proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.

Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo.

A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.

Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.

O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.

A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.

Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.

A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.

Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.

Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.

[Sterrius]

A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.

Se a gente tive-se isso todo o ano pra comprar coisas daqui a 10 anos ninguem estaria reclamando da falta de equipamento

Mas é bom saber que foi aprovado e que as 3 forças estão de acordo! Significa que a coisa ta avançando

[Izaias Maia]

AGÊNCIA SENADO


Estratégia nacional de defesa será discutida no Legislativo, diz Papaléo Paes

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que o Legislativo deverá deliberar em breve sobre o Plano da Estratégia Nacional de Defesa, contido em decreto editado pelo Executivo em dezembro do ano passado.

O plano se refere aos próximos 50 anos e identifica três setores vitais à defesa do país: espacial, cibernético e nuclear. E prevê a modernização dos equipamentos das Forças Armadas; a reorganização da indústria brasileira de defesa; o aprimoramento do serviço militar obrigatório; a construção de batalhões para proteção da Amazônia, a criação de um serviço civil e de uma base naval junto à foz do rio Amazonas, entre outros objetivos.

- É imperativo que nos preparemos adequadamente para analisarmos a estratégia. A perspectiva temporal com que o plano trabalha é de 50 anos, tempo suficiente para haver uma mudança geracional. O plano é complexo - afirmou.

Papaléo Paes disse que o Brasil aplica pouco em defesa (0,2% do Produto Interno Bruto - PIB) e que o aumento de investimentos na área passa necessariamente pela área de pesquisa e desenvolvimento.

- Não por acaso, a estratégia identifica três setores vitais à defesa. A idéia é que nesses setores, que envolvem tecnologia sensível e em que a cooperação internacional é problemática e limitada, o Brasil possa adquirir o máximo possível de autonomia - afirmou.

Em relação ao serviço militar, o senador lembrou que há sempre um número maior de jovens aptos a prestá-lo do que vagas para incorporá-los, e que hoje o critério de seleção acaba sendo o desejo expresso de servir. O plano pretende tornar a seleção mais efetiva, independentemente da manifestação do candidato, de forma que todas as regiões do país estejam representadas no serviço militar.

Os jovens que não forem incorporados ao serviço militar, prevê o plano, serão aproveitados em uma espécie de serviço civil nos moldes do projeto Rondon, que é coordenado pelo Ministério da Defesa e promove ações de integração social por meio da participação voluntária de estudantes universitários.

Papaléo explicou que o plano pretende reforçar a vigilância da Amazônia em razão da importância crescente da região para o Brasil e o mundo nos próximos 50 anos. A estratégia prevê a criação de 28 pelotões especiais de fronteira em terras indígenas, que se juntariam aos 20 já existentes, além de uma unidade de conservação na região.

Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) saudou o discurso de Papaléo Paes, observando que o Exército brasileiro treina o "melhor guerreiro de selva do mundo" e que a região amazônica mantém fronteiras com muitos países "complicados".

Quanto à escolha do local da futura base naval junto à foz do rio Amazonas, Papaléo disse esperar que a seleção seja "extremamente técnica" e que a opção recaia sobre Macapá ou Santana, tendo em vista a posição estratégica que as duas cidades amapaenses ocupam na região.

http://www.fab.mil.br/portal/capa/index ... a_notimpol

[Marino]

Los detalles del estratégico plan de Brasil para custodiar las reservas
de petróleo y el Amazonas
El ministro de Defensa brasileño, en una entrevista exclusiva con DEF-TV que se transmitió por
C5N, explicó el programa que busca coordinar las acciones de las fuerzas armadas para proteger la
selva amazónica y las reservas petroleras submarinas
En un informe exclusivo de DEF-TV que se transmitió por C5N, el ministro de Defensa de Brasil,
Nelson Jobim, reveló los detalles del ambicioso programa militar que impulsa su gobierno para la
defensa de los recursos naturales de ese país.
La iniciativa denominada Estrategia Nacional de Defensa fue aprobada por el presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Establece la reactivación del Estado Mayor Conjunto, que coordinará las acciones
de las tres fuerzas armadas, en especial en la protección de la selva amazónica y en las reservas
petroleras submarinas.
"Cuando comenzamos a elaborar una estrategia de defensa a través del diálogo directo con los
militares, con las tres fuerzas por separado y después en conjunto, hicimos una gran articulación política
dentro del Congreso. Ahí aparece la importancia de la amazonia, privilegiando al Amazonas como
sector más importante", sostuvo Jobim ante C5N, para luego agregar: "Queremos dejar muy en claro
que la visión que tenemos es la protección de la amazonia por los brasileños, en favor de los
brasileños y del mundo".
A su vez, señaló: "No admitimos ni pensamos discutir cualquier posibilidad de cuestionar la
soberanía sobre la amazonia. Reconocemos la necesidad de compatibilización del desarrollo de la
amazonia y de la población de ese lugar con la foresta".
El ministro apuntó también que esto se pudo lograr debido a que se dejó de lado esa idea de la
sociedad de que los proyectos militares no eran proyectos sociales, una idea que estuvo en el
imaginario colectivo después de que volviera la democracia al vecino país.
"Los civiles no querían discutir sobre Defensa porque entendían que era regresar a regímenes
militares (...) Nosotros teníamos que invertir eso para hacer que esos proyectos fuesen proyectos de una
agenda nacional, y eso sólo podría lograrse demostrando que esos proyectos relacionados con el
equipamiento de las fuerzas se vinculan con el desarrollo nacional", indicó.
La Estrategia Nacional de Defensa formula también nuevas hipótesis de conflicto, estipula la
reactivación de la industria bélica nacional y contempla el reequipamiento de las fuerzas armadas
en los próximos años. Se estima que el rearme militar brasileño insumirá gastos del orden de
u$s30.000 millones.
Dentro de este plan, explicó que Brasil tiene en vista un programa para obtener un submarino
nuclear. "Nuestro objetivo es contar con un submarino de propulsión nuclear. Necesitamos
desarrollar nuestra tecnología nuclear", advirtió. De hecho, dijo que desde su ministerio están negociando
con Francia para la construcción en Brasil de submarinos scorpene tradicionales, con la transferencia de
tecnología francesa, de toda parte no nuclear del submarino de propulsión nuclear.
Jombin también se pronunció sobre la instalación de bases norteamericanas en Colombia.
Respecto al tema, sostuvo: "En la conversación que mantuve con el general James Jones, que es el
asesor de Seguridad del presidente de los EEUU Barack Obama, le dije que no tenemos que olvidar que
estamos en un continente sensible y que este tipo de cosas tienen que ser explicadas y conversadas
antes, no tratadas de forma unilateral".
"Lo que nosotros pretendemos es estabilidad en la región, respetando las opciones ideológicas
individuales que puedan tener los diversos países", añadió.

[rafafoz]

É os jornalistas vizinhos poderiam ensinar os nossos a como fazer uma matéria. As matérias de jornais estrangeiros estão melhores do que as daqui.

[Bender]

AGÊNCIA SENADO





Estratégia nacional de defesa será discutida no Legislativo, diz Papaléo Paes
Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que o Legislativo deverá deliberar em breve sobre o Plano da Estratégia Nacional de Defesa, contido em decreto editado pelo Executivo em dezembro do ano passado.

O plano se refere aos próximos 50 anos e identifica três setores vitais à defesa do país: espacial, cibernético e nuclear. E prevê a modernização dos equipamentos das Forças Armadas; a reorganização da indústria brasileira de defesa; o aprimoramento do serviço militar obrigatório; a construção de batalhões para proteção da Amazônia, a criação de um serviço civil e de uma base naval junto à foz do rio Amazonas, entre outros objetivos.

- É imperativo que nos preparemos adequadamente para analisarmos a estratégia. A perspectiva temporal com que o plano trabalha é de 50 anos, tempo suficiente para haver uma mudança geracional. O plano é complexo - afirmou.

Papaléo Paes disse que o Brasil aplica pouco em defesa (0,2% do Produto Interno Bruto - PIB) e que o aumento de investimentos na área passa necessariamente pela área de pesquisa e desenvolvimento.

- Não por acaso, a estratégia identifica três setores vitais à defesa. A idéia é que nesses setores, que envolvem tecnologia sensível e em que a cooperação internacional é problemática e limitada, o Brasil possa adquirir o máximo possível de autonomia - afirmou.

Em relação ao serviço militar, o senador lembrou que há sempre um número maior de jovens aptos a prestá-lo do que vagas para incorporá-los, e que hoje o critério de seleção acaba sendo o desejo expresso de servir. O plano pretende tornar a seleção mais efetiva, independentemente da manifestação do candidato, de forma que todas as regiões do país estejam representadas no serviço militar.

Os jovens que não forem incorporados ao serviço militar, prevê o plano, serão aproveitados em uma espécie de serviço civil nos moldes do projeto Rondon, que é coordenado pelo Ministério da Defesa e promove ações de integração social por meio da participação voluntária de estudantes universitários.

Papaléo explicou que o plano pretende reforçar a vigilância da Amazônia em razão da importância crescente da região para o Brasil e o mundo nos próximos 50 anos. A estratégia prevê a criação de 28 pelotões especiais de fronteira em terras indígenas, que se juntariam aos 20 já existentes, além de uma unidade de conservação na região.

Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) saudou o discurso de Papaléo Paes, observando que o Exército brasileiro treina o "melhor guerreiro de selva do mundo" e que a região amazônica mantém fronteiras com muitos países "complicados".

Quanto à escolha do local da futura base naval junto à foz do rio Amazonas, Papaléo disse esperar que a seleção seja "extremamente técnica" e que a opção recaia sobre Macapá ou Santana, tendo em vista a posição estratégica que as duas cidades amapaenses ocupam na região.
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Sds

[Marino]

Ministro Jobim apresenta a parlamentares propostas para implementação da Estratégia Nacional de Defesa

Brasília, 28/08/2009 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou na quarta-feira (26/08) a deputados e senadores, integrantes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um conjunto de propostas para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END). A principal delas, e que depende da aprovação dos parlamentares, é o projeto de lei que altera as leis complementares 97/99 e 117/2004. Ambas tratam das normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Entre as alterações previstas nas leis, está a que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). O novo Estado-Maior será um órgão de assessoramento permanente do Ministério da Defesa e fará a coordenação do comitê dos chefes dos Estados-Maiores das Forças. O titular do cargo poderá ser um oficial-general da ativa ou da reserva, a escolha final será do presidente da República, a partir de uma indicação do ministro da Defesa. O chefe do EMCFA terá o mesmo nível hierárquico dos Comandantes das Forças Armadas e precedência hierárquica sobre todos os oficiais-generais das Forças.

Conforme explicou aos parlamentares, a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas representará uma mudança na doutrina e no emprego das Forças. Hoje, em exercícios militares conjuntos, elas atuam sob um “comando combinado” e, com a criação do EMCFA, passarão a atuar sob um “comando conjunto.

A mudança na doutrina altera especialmente a logística de atuação das Forças, tanto em exercícios combinados quanto na guerra real. Elas passam a atuar de forma integrada. Uma Força pode suprir, se necessário, a demanda logística de outra Força. “Esta é uma mudança fundamental. Altera por completo a doutrina de emprego das Forças. Antes, o emprego era individual de cada Força com um comando combinado. Agora, o emprego é conjunto”, frisou o ministro. Segundo ele, a atuação sob um comando conjunto é matéria “pacificada mundialmente” em termos de doutrina militar. “O preparo das Forças é feito individualmente e o emprego é conjunto”, completou Jobim.

O projeto também propõe alterações na legislação existente de forma a fortalecer o Ministério da Defesa na linha de comando das Forças Armadas. Um exemplo é a alteração proposta da redação do artigo 4º da Lei Complementar 97. O texto atual diz que os Comandantes serão nomeados pelo presidente da República, ouvido o ministro da Defesa. A nova redação propõe “nomeados pelo presidente da República, por indicação do ministro da Defesa”. Segundo Jobim, na prática, hoje, o presidente ouve o ministro da Defesa para fazer as escolhas dos comandantes, mas agora estará explicitado na lei.

Conforme determina o artigo 7º da Lei Complementar 97, os Comandantes das Forças apresentam ao ministro da Defesa a lista de escolha para a promoção de oficiais-generais. Pela nova redação, os Comandantes irão “propor” a lista de nomes ao ministro da Defesa, para posterior aprovação do presidente da República.

A estrutura funcional do EMCFA também será bem diferente do atual Estado-Maior de Defesa. Pela proposta do ministro Nelson Jobim, o EMCFA terá um raio de atuação mais amplo e passará a gerir áreas diretamente ligadas à atividade militar e que hoje estão dispersas por várias secretarias do Ministério da Defesa.

Debaixo do “guarda-chuva” do EMCFA ficarão três áreas. A primeira cuidará de logística, integração, mobilização, serviço militar e do projeto Soldado Cidadão. Essas atividades estão concentradas hoje na Secretaria de Logística, Ensino, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do MD.

A segunda área cuidará dos temas política, estratégia, inteligência, relações internacionais e adidos militares. Tarefas a cargo da atual Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI). E a terceira área a ser gerida pelo EMCFA cuidará de política e estratégia militar, preparo, emprego, doutrina, instrução e sistemas. Atualmente, essas atividades ficam a cargo do Estado-Maior de Defesa. “O EMCFA passará a assumir duas novas funções relevantes”.

Outra alteração importante que será proposta pelo Ministério da Defesa é a que dá poder de polícia à Marinha e à Aeronáutica para atuar no combate a delitos transfronteiriços (que acontecem na fronteira até 150 quilômetros) e ambientas. Hoje, as leis 97 e 117 atribuem apenas ao Exército poder de polícia para atuar nesses tipos de crime. Pela legislação atual, o Exército pode fazer patrulhamento, revista e prisões em flagrante.

O Ministério da Defesa também irá propor que a área de atuação das Forças nesse tipo de atividade subsidiária de combate a delitos seja permitida também nas “águas jurisdicionais brasileiras”. Com a inclusão desse termo, a Marinha terá respaldo legal para fazer ações isoladas, ou em conjunto com a Polícia Federal, no mar e nas águas da bacia Amazônia.

No caso da Aeronáutica, a legislação atual permite que ela atue no controle ao tráfego aéreo ilícito, mas após a aterrissagem da aeronave sob suspeita, ela não pode mais agir. Essa tarefa, segundo a lei, cabe aos organismos de fiscalização competentes, como a Polícia federal. Pela redação proposta pelo ministério, ausente o órgão de fiscalização competente no momento da aterrissagem, a Aeronáutica terá poder de fazer revistas e prisões em flagrantes, a exemplo do que pode fazer hoje o Exército.

Após assistir a apresentação do ministro Jobim os parlamentares participaram de almoço no Ministério da Defesa. Estiveram presentes os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), João Tenório (PSDB-AL), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Severiano Alves (PDT-BA), José Genoíno (PT-SP), Carlos Zaratani (PT-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Willian Woo (PSDB-SP),Átila Lins (PDMB-AM), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Edio Lopes (PMDB-RR), Tadeu Filipelli (PDMB-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Raul Jungman (PPS-PE) e Wilson Picler (PDT-PR). Também estiveram presentes os Comandantes do Exército, General Enzo Martins Peri, e da Aeronáutico, Brigadeiro Juniti Saito, e o Almirante-de-Esquadra Aurélio Ribeiro da Silva, chefe do Estado-Maior da Armada, representando o Comandante da Marinha.

Texto: Cristiana Nepomuceno
Fotos: Denise Escovino
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/4071

[gaitero]

[delmar]

Após assistir a apresentação do ministro Jobim os parlamentares participaram de almoço no Ministério da Defesa. Estiveram presentes os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), João Tenório (PSDB-AL), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Severiano Alves (PDT-BA), José Genoíno (PT-SP), Carlos Zaratani (PT-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Willian Woo (PSDB-SP),Átila Lins (PDMB-AM), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Edio Lopes (PMDB-RR), Tadeu Filipelli (PDMB-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Raul Jungman (PPS-PE) e Wilson Picler (PDT-PR). Também estiveram presentes os Comandantes do Exército, General Enzo Martins Peri, e da Aeronáutico, Brigadeiro Juniti Saito, e o Almirante-de-Esquadra Aurélio Ribeiro da Silva, chefe do Estado-Maior da Armada, representando o Comandante da Marinha.

Isto é muito importante. Manter um bom relacionamento com os deputados e senadores de todos os partidos. Assim fica muito mais fácil garantir a liberação de verbas quando for necessário. Os militares americanos são campeões neste quesito. Levam os políticos para passear de submarino, de avião, de tanque e assim vão pedindo mais verbas.

saudações

[jauro]

Reestruturação das Força Armadas
31/08/2009

Importantes reformas estão sendo implementadas de modo a modernizar as forças armadas brasileiras e o programa de reaparelhamneto das forças é apenas mais um dos ítens que constarão nas modificações previstas pelo estado.

Inúmeras outras propostas se estendem desde a questão do recrutamento, papel das forças e futuras alianças militares e como é de se esperar, tais reformas geram críticas e discordâncias entre os envolvidos, especialmnete no meio militar.

As discordâncias, como disse são naturais e fazem parte do processo de desenvolvimento de todo e qualquer programa, os pontos de vistas discordantes são necessários ao debate e ao aprimoramento das idéias.

A reticência de alguns militares faz sentido uma vez que é por regra dos governos não respeitar e honrar os compromissos assumidos com a pasta da defesa, e por tanto, muitas são as vozes que alertam para este fato.

Alguns generais inclusive alegam que o cerne das reformas propostas estão modificações, de fato se resume a uma minimização do poder das forças armadas que podem comprometer a administração das forças além de diminuir o poder de influência dos militares, pondo em risco a manutenção da ordem e disciplina nas forças.


Por outro lado, é inegável que tais reformas sejam necessárias e nossa sociedade deve estar atenta e participar desta discussão.

A atual estrutura em que se encontra as forças armadas procede de uma herança da segunda guerra mundial, a estrutura administrativa é fracionada e de responsabilidade de cada uma das forças.

Como outras quaisquer a estrutura administrativa tem suas vantagens e desvantagens, e o que Ministério da Defesa quer é propor uma nova reorganização capaz de simplificar a estrutura burocrática e minimizar os entraves internos com uma nova gestão e reorganização de forças.

E é justamente esta nova reorganização de poder que gera a discordância de alguns oficiais.

Talvez as pontos mais críticos sejam:

Comando geral das forças armadas
A criação de um cargo rotativo entre as 3 forças do comando geral das forças armadas, após a criação do ministério da defesa, cada força tem o seu comandante sendo que estes estão subordinados por sua vez ao Ministro da Defesa e ao Presidente, comandante supremo das forças armadas.

Este comandante seria um militar de carreira (oficial General) indicado pelo presidente oriundo das 3 forças e que se revezaria periodicamente com seus colegas das outras armas. A proposta gera protestos uma vez que esta figura teria o mesmo status dos atuais 3 comandantes. E isto é encarado como um fator desequilibrio de poder.

O comandante geral das forças estaria então subordinado hierarquicamente ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa tendo abaixo de sí as 3 forças subordinadas.

Fusão dos comandos regionais.
Outra proposta diz respeito a fusão das atuais regiões adiferentes a cada força. No modelo atual as forças possume regiões administrativas distintas cada uma com um comando específico, a FAB possui regiões administrativas denominadas Zonas Aéreas cada uma com um comando próprio, A Marinha também divide-se em distritos navais e o Exército em suas regiões militares, cada uma das forças possuindo um comandante oficial General.

A nova proposta prevê a criação de um estado maior regional fundindo as 3 administrações que passariam a compartilhar as mesmas instalações como bases e quartéis. A idéia é que as forças sejam integradas administrativamente e comandadas por um estado maior local.

os críticos desta proposta apresentam entre outras alegações que esta certamente encontrará muita resistência devido a complexidade do problema, o modelo já está em funcionamento à muito tempo e a solução para unificação dos comandos regionais será ponto de grandes desafios administrativos e logísticos, e certamente levará muito tempo para ser implementado.


Novo Papel da Escola Superior de Guerra.
Chegou-se inclusive a sugerir a sua transladação do Rio de Janeiro para Brasília, entretanto o Ministério da Defesa concluiu que esta permanecerá mesmo em solo fluminense, por outro lado o MD procura dar um novo papel a ESG.

A porposta procura transformar a ESG numa entidade ligada diretamente ao estado maior das força armadas de forma a atuar mais diretamente.

O MD pretende deleagra ESG a formação de civis e militares funcionários das novas secretarias e organizações que pretende-se criar para o MD, a escola teria o papel crucial de formar a “massa crítica” de pessoas ligadas a defesa e aos seus departamentos.

Alguns críticos vêem nesta proposta a possibilidade da ESG perder o seu poder de neutralidade e laicismo, apontando que esta poderá apartir de agora ter que se submeter as vonatdes e intersses dos futuros governos.

Criação da secretaria geral de compras unificada
Esta secretaria seria unificada ás 3 forças e subordinada diretamente ao MD, no atual modelo cada força elabora os seus planos de reaparelhamento e decide independentemente sobre quais e quantos ítens irá adquirir.

O MD alega que este modelo é arcaico e sobrecarrega em muitos problemas ocmo por exemplo de superposição deg astos para aquisiçãod e materiais comuns, quebra d elogística com aquisição de meios equivalentes de procedências diversas entre as forças.

A nova secretaria unificaria tudo e seria composta por civis e militares de diversos campos os quais trabalhariam no planejamneto e execução de meioscomuns às 3 forças, a idéia é padronizar ao máximo os ítens e administrar melhor os custos e despesas com equipamentos.

A proposta enfrenta algumas objeções de militares que alegam que uma vez que as forças perderem o poder de decisão sobre os seus equipamentos terão que contar com a boa administração do estado e ainda que as especificidades das forças deixarão de ser respeitadas em prol da aquisição de equipamentos comuns os quais não se adequam de todo às necessidades individuais de cada Força.

Criação do centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos Civil substituindo o atual CENIPA.
Para os dissidentes esta nova medida trará conseqüências sérias uma vez que as agências civis sofrem do problema de regulação, são inúmeros os departamentos civis e agências fiscalizadoras criados pelao estado que operam deficitariammente para alguns nada garante que a nova entidade operará sobre a egide de uma cobrança e regulação severa tal como exige o serviço de transporte aéreo.


Em outras reportagens poderemos abordar outros pontos de discordância e concordência com as propostas de reestruturação das forças armadas, entretanto, é crucial que a sociedade brasileira se lance ao debate e esteja atenata a estas mudanças que refletirão substancialmente no futuro do país.

É necessário que os Brasileiros estejam informados e participem cobrando e sugerindo propostas para a melhoria e modernizaçãao dos serviços.

Não é intenção do Plano Brasil, criar incidentes apontando as críticas pessoais de cada um, é sabido que não são apenas militares oficiais Generais que discordam das medidas propostas pelo governo, inúmeras pessoas de diversos setores tem se pronunciado contrário à certas decisões e isto é importante.

Entretanto a crítica isolada em sí não resolve os problemas, é necessário atuar e por em prática as idéias. O País necesista de reformas e as forças Armadas nãos ão exceção, porém o tema é sencível e carece de muito planejamento, pode ser que as propostas do MD e até mesmo dos discordantes estejam aquémd as necessidades reais da nação, e por isso mesmo é preciso a participação de todos em prol de se chegar a um senso comun sobre as necessidades e as ações.


JOBIM VAI À GUERRA.
A o anunciar a nova estrutura das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou guerra à caserna. Além de subordinar ainda mais os militares ao poder civil, o projeto prevê a redução de postos de comando, transfere o controle sobre as compras de materiais das três Forças e alija os militares de todas as decisões políticas. Se custaram a digerir a criação do próprio Ministério da Defesa há dez anos, os oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha agora terão de engolir uma pílula ainda mais amarga. Na opinião de generais ouvidos por ISTOÉ, o abalo maior atingirá o Exército. Um deles, com posto de chefia no comando do Exército, afirma que as mudanças impostas por Jobim serão funestas para os quartéis. “O foco dessa reorganização é a retirada de poder das Forças Armadas. Militar vai virar enfeite”, revolta-se.

Sem Força
Saito, Peri e o almirante Julio Soares não puderam reagir às mudanças. Uma das medidas que tiram o sono dos militares é a criação da Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, que vai acabar de vez com a independência das três Forças de adquirir seus respectivos materiais. O principal argumento de Jobim é que a unificação permitirá ganho de escala.

Mas, para os generais, cada Força tem suas necessidades específicas. Outro projeto que assusta os quartéis é a fusão dos comandos do Exército com os distritos da Marinha e os comandos da Aeronáutica. A fusão das três Forças em “Estados-Maiores Regionais” é encarada como uma pulverização do poder militar, que terá como resultado a redução de cargos de chefia.

A cúpula teme o aparelhamento das Forças Armadas por civis e sindicalistas, como ocorreu em diversas estatais e autarquias controladas pelo PT e o PMDB. No pacote de medidas que o ministro enviará nas próximas semanas ao Congresso estão o projeto de lei para a transferência da sede da Escola Superior de Guerra do Rio para Brasília e outro para a criação de cargos de direção e assessoramento superior na ESG. Trata-se de cargos passíveis de indicação política. Para o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto de Figueiredo, certos setores exercem função de Estado. “Estão politizando o que não deve ser politizado. A Receita Federal, por exemplo, funcionava bem”, compara.

Na Aeronáutica, a preocupação é com a ideia de Jobim de transformar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em órgão civil. Estima-se na Aeronáutica que toda a estrutura de prevenção e investigação de acidentes no País comporte 250 cargos, grande parte DAS 8 e 9, ou seja, os maiores salários, e outros 60 de segundo escalão. Em maio, Jobim disse ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que a nova política segue orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O brigadeiro argumentou que o Cenipa é 100% militar e que não há mão de obra civil para assumir as atividades de investigação de acidentes aéreos. “Será uma transição traumática”, disse Saito. E desabafou com auxiliares: “A batalha está perdida.”

Para os militares, Jobim é pródigo em ideias, mas não resolve o problema crônico das Forças Armadas de falta de recursos. “O orçamento é pequeno e temos 30% contingenciados”, disse à ISTOÉ o comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo um general-de-brigada, o Exército não será contemplado com nenhum dos grandes projetos a serem assinados no dia 7 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu colega francês Nicolas Sarkozy. Enquanto a Aeronáutica se prepara para ganhar novos caças e a Marinha, modernos submarinos, o Exército deve se contentar com alguns helicópteros. “Os projetos da Aeronáutica e da Marinha já estavam em andamento há muito tempo”, justifica o general Peri, para apaziguar os seus comandados. Ele ressalta também que há em andamento um projeto de novos blindados.

O ministro já pôs gente de sua total confiança na direção da Agência Nacional de Aviação Civil, na Infraero e nos principais escalões do ministério. E certamente fará o mesmo ao preencher os cargos na nova estrutura das Forças Armadas. Jobim garante que está preparado para a batalha interna.

“Os generais reclamam que queremos reduzir suas autonomias. Isso é verdadeiro, nas atividades que não são exclusivas de militares”, avisou, quando começava a desenhar as novas medidas. “Não tenho problema de enfrentamento”, banca o ministro.

Fonte:Resenha da FAérea, Isto É, Defesa Brasil e Plano Brasil.
Jornalista responsável: Hugo Marques da Revista ISTO É e dono do texto:
"O ministro da Defesa reduz cargos, autonomia e poder político de militares e compra briga com o alto comando."

Nunca ouvi uma frase tão falaciosa e eivada de tanto ódio, demonstrando a raiva e o desapontamento pelo País ter um Min que vestiu a camisa ao invés de destruir as FA, atitude que era o intento de parte da mídia.

Comando geral das forças armadas
A criação de um cargo rotativo entre as 3 forças do comando geral das forças armadas, após a criação do ministério da defesa, cada força tem o seu comandante sendo que estes estão subordinados por sua vez ao Ministro da Defesa e ao Presidente, comandante supremo das forças armadas.

Este comandante seria um militar de carreira (oficial General) indicado pelo presidente oriundo das 3 forças e que se revezaria periodicamente com seus colegas das outras armas. A proposta gera protestos uma vez que esta figura teria o mesmo status dos atuais 3 comandantes. E isto é encarado como um fator desequilibrio de poder.

O comandante geral das forças estaria então subordinado hierarquicamente ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa tendo abaixo de sí as 3 forças subordinadas.

Quanto a esse assunto não há a menor dúvida vai ser como o própio autor e o ministro já falou.

Fusão dos comandos regionais.
Outra proposta diz respeito a fusão das atuais regiões adiferentes a cada força. No modelo atual as forças possume regiões administrativas distintas cada uma com um comando específico, a FAB possui regiões administrativas denominadas Zonas Aéreas cada uma com um comando próprio, A Marinha também divide-se em distritos navais e o Exército em suas regiões militares, cada uma das forças possuindo um comandante oficial General.

A nova proposta prevê a criação de um estado maior regional fundindo as 3 administrações que passariam a compartilhar as mesmas instalações como bases e quartéis. A idéia é que as forças sejam integradas administrativamente e comandadas por um estado maior local.

os críticos desta proposta apresentam entre outras alegações que esta certamente encontrará muita resistência devido a complexidade do problema, o modelo já está em funcionamento à muito tempo e a solução para unificação dos comandos regionais será ponto de grandes desafios administrativos e logísticos, e certamente levará muito tempo para ser implementado.

Levará pelo menos mais um século para ser implementado esse plano. Não tem o menor cabimento misturar Comandos de Áreas com Comandos Aéreos e Distritos Navais. Só um louco poderia dar conta. Em nenhum país do mundo com o tamanho do Brasil, sua complexidade geográfica e número de fronteiras, os comandos regionais são unificados entre as Forças.

[Sterrius]

Bem... Jobim realmente resolveu mecher tudo do 0.

O risco que eu vejo é a politização do que não deve ser politizado. E o fato das forças armadas perderem autonomia d+. (Elas devem sim ser subordinadas ao poder civil, mas deve-se ter um limite onde em tema X quem cuida são os militares).

[jauro]

"Delirius" de Hugo Marques.

Não cita nomes de ninguém, só Jobim, Peri, Saito e Julio.

Que generais são esses? A maior vontade de um jornalista FDP destes é fu$%r com um Gen, Alm ou Brig.
Não economizaria nomes (se houvesse) nunca.

São os últimos estertores dessa imprensinha maldita, que não suporta o fato de as FA estarem de bem com Min Def.

Vão catar osso no Pará.