Tradução
Por que o Brasil precisa de submarinos nucleares? Por Paul D. Taylor
Desenvolvimento no Brasil do programa nuclear, mostra crescente proeminência global do país.
A Estratégia Nacional da Defesa do governo do Brasil lançada em 17 de Dezembro de 2008 prevê uma pouco plausível justificativa militar para o recém lançado projeto do submarino nuclear.1 O documento sublinha que o país é tradicionalmente pacífico,não tem problemas com seus vizinhos, reconhecendo assim que tem sido difícil, para encontrar uma justificativa para a reorganização de forças e sua capacitação para a defesa. O Brasil não tinha anteriormente feito uma tentativa de elaborar uma estratégia explícita de defesa nacional, mas porque é que então precisa de submarinos nucleares? A resposta é aparentemente mais relacionada com a política econômica e fatores associados com uma grande estratégia do que com requisitos da estratégia naval.
A Nova Política nacional de Defesa,define em conceito três objetivos marítimos: negação do mar, controle de áreas marítimas, e poder de projeção e inclui várias referências para o desenvolvimento de submarinos nucleares. Mas ela não faz nada para fornecer uma justificativa naval adequada dos enormes investimentos que serão necessários para o projeto. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil "terá um submarino nuclear, porque é uma necessidade para um país que não só tem a costa marítima que temos, mas também tem o petróleo, riquezas que foram recentemente descobertas em águas profundas, na chamada: camada pré-sal. "2
Em 10 de Julho de 2007, o presidente anunciou planos para financiar a construção de um submarino nuclear de ataque. Este projeto prometido para cumprir uma longa aspiração brasileira, para o qual já haviam sido feitos investimentos consideráveis. A Marinha havia iniciado um programa em 1979 para construir um reator nuclear de dupla utilização adequada para propulsar um submarino e gerar eletricidade para consumidores civis. Ao mesmo tempo, dominar o ciclo de combustível,um projeto do Brasil visando a autonomia no enriquecimento de urânio, que produz internamente.
Falando mais tarde para os chefes das forças armadas, o presidente Lula comentou que, quando ele tomou posse em 2003, o país carecia de crédito, o desemprego era elevado, e o Brasil parecia ter perdido a esperança de se tornar uma grande nação. Desde então, o produto interno bruto cresceu, teve o orçamento ampliado, o desemprego tinha diminuído, e três décadas de falta de atenção a questão militar poderia agora ser revertida.
De fato, o PIB do Brasil cresceu à taxa de 5,7 por cento em 2007, impulsionado pela expansão significativa das exportações de minerais e alimentos para a China e Índia. Essas exportações figuravam entre os mais de 95 por cento do comércio exterior brasileiro transportadas por meio marítimo. O povo também tem se beneficiado recentemente da euforia de enormes novas descobertas offshore de petróleo e gás que poderá tornar o país um importante exportador de petróleo dentro de uma década.
Lula afirmou que a economia brasileira tinha se desenvolvido o suficiente para ele apresentar um plano de recuperação para as forças armadas e para a industria de defesa. Ele disse: que não conhece nenhum país que seja respeitado se não tiver prontas e bem equipadas suas forças armadas. Além disso, o Brasil tem um programa longo e estabelecido, com uma política responsável e pacífica,do uso da energia nuclear,que inclui várias plantas.
O Projeto do submarino
O programa brasileiro apresenta três fases distintas. A primeira incide sobre o ciclo de combustível nuclear. Atualmente,as yellow cake produzidas na primeira etapa de enriquecimento de urânio são enviadas do Brasil para o Canadá para a transformação em hexafluoreto de gás,e em seguida vão para a Europa para enriquecimento por um consórcio britânico-holandês-alemão.O Almirante Julio Soares de Moura Neto,Cmte da Marinha do Brasil, estima que seu país será capaz de completar todo o processo de enriquecimento de urânio até 2010.
A Construção de um reator naval, a segunda fase do programa, está em curso. O governo tem garantido cerca de $ 525 milhões a serem gastos em parcelas ao longo de oito anos.
A fase final é a construção do submarino em si. Apesar do Brasil ter estabelecido capacidade na construção naval, os dirigentes reconhecem que a tecnologia necessária para um casco que abrigue uma central nuclear, terá que ser adquirida no estrangeiro. Na busca de parceiros, os ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos, Nelson Jobim e Roberto Mangabeira Unger, juntamente com o Almirante Moura Neto, viajaram à França e à Rússia para discutir cooperação em matéria de fabricação no Brasil.
Consultados, os russos expressaram a vontade de vender um submarino, mas funcionários brasileiros se decepcionaram, pois recusaram-se a compartilhar a tecnologia para a construção. Visitando o Brasil em dezembro 2008, o presidente francês Nicolas Sarkozy assinou uma "parceria estratégica", um acordo que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil para a construção no país de quatro submarinos de ataque com motores de propulsão a diesel Scorpéne, bem como o desenvolvimento conjunto do casco de um submarino nuclear. O anúncio feito pelo Ministério da Defesa destacou que o Brasil iria desenvolver sozinho toda parte nuclear. A componente naval do acordo bilateral foi divulgado como da ordem de E.U. $ 5,7 bilhões.
Estrategicamente Falando
O Presidente Lula em seus últimos comentários sobre as dificuldades passadas para o financiamento das modernizações das FAs, durante o período da crise econômica, revelam apenas um aspecto da história. Líderes civis e políticos, especialmente os de centro esquerda, entre eles o presidente do Partido dos Trabalhadores, não se mostram ansiosos para fornecer recursos para os componentes militares,os mesmos que suspenderam práticas democráticas e governaram o Brasil de 1964 até 1985. Muitos políticos ainda tem em mente, aquele período de abusos físicos e políticos.
O ministro da Defesa, Jobim explicou à Câmara dos Deputados que os submarinos nucleares seriam usados para proteger as plataformas offshore de petróleo. E possuir capacidade de alcance para qualquer ponto,O Vice Presidente José Alencar disse que o Brasil via necessidade de "produzir e utilizar os submarinos nucleares na sua frota naval para proteger as riquezas localizados na plataforma continental e desencorajar qualquer ação agressiva estrangeira em águas brasileiras." 3 Ele explicou que o país era despreparado para patrulhar adequadamente uma área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, e que os submarinos nucleares dariam ao país uma capacidade de dissuasão que faltava. Alencar especificamente rejeitou rumores na imprensa de que a reativação da 4a Frota dos E.U.em 2008,é que havia sido suscitado em alguns círculos que era intensa a preocupação brasileira,ficando configurada na decisão de adquirir submarinos nucleares. Apesar das relações globais do Brasil com os Estados Unidos,serem cordiais, e os dois países desfrutarem de uma forte relação comercial, o medo da dominação do Norte é uma característica permanente na psique da política brasileira.
As principais características que distinguem os submarinos nucleares de outras plataformas navais são a sua capacidade de ficar submerso por longos períodos e funcionar em grandes distâncias sem reabastecimento. Então as questões naturais são se estes atributos são relevantes para a proposta das missões, e se o investimento nestes submarinos tem na sua abordagem uma boa relação custo-eficácia. Quatro missões parecem possíveis: os dois mais dois mostram os efeitos potenciais das utilizações.
Proteção das plataformas petrolíferas offshore:
Submarinos não são bem adaptados a esta tarefa. Outras opções incluem navios de patrulha marítima de superfície e de aeronaves. Recentemente Lula ressaltou a importância da construção de barcos patrulha para este fim. Uma frota de pequenos, rápidos navios de superfície poderia ser construído com o preço de um único submarino nuclear e também apresentariam um efeito dissuasor visível para qualquer pessoa que tentasse comprometer o controle brasileiro das plataformas. Um submarino poderia ser eficaz no recolhimento de provas de uma atividade criminosa contra instalações submarinas, incluindo oleodutos,o que deverá ser um problema.
Patrulhamento da Zona Econômica Exclusiva:
Um submarino nuclear, com a sua força e velocidade, poderia exemplificar o ministro da Defesa, o conceito de mobilidade, permitindo uma presença efetiva em vez de simplesmente "ser capaz de estar presente." 4 No entanto, esses atributos não são exclusivos de submarinos nucleares , que comportam elevados custos de aquisição, treinamento e manutenção. Reconhecendo que o submarino seria mais um elemento de patrulhas costeiras,o Almirante Moura Neto descreveu-o como útil pois pode "permanecer permanentemente debaixo de água,tendo apenas o fator humano à restringi-lo em termos de fadiga da tripulação, etc" 5
Esta missão tem recebido prioridade, tal como descrito pelo Contra-Almirante Antonio Ruy de Almeida Silva. Quando ele foi diretor brasileiro da Naval War College, ele escreveu:
A Marinha tem realmente e fortemente defendido uma maior participação no esforço de proteger a zona marítima sob jurisdição nacional,sugestivamente chamada de Amazônia Azul . Manter o controle desse espaço marítimo é um grande desafio que cresce como as atividades relacionadas com o mar, ligado à exploração de vida e não vida dos recursos, como acontece com o aumento da exploração petrolífera no Brasil continental shelf.6
O termo Amazônia Azul, se junta a longa preocupação brasileira da carência de presença estatal, na grande Bacia Amazônica (a Amazônia Verde),que representa uma vulnerabilidade à exploração estrangeira. A Marinha tem procurado fazer um paralelo do ponto de domínio marítimo, sensibilização que deve ser aumentada, juntamente com outras medidas de defesa do Brasil em seu espaço marítimo. A Estratégia Nacional de Defesa estabelece com grande ênfase uma forte defesa da Amazônia, tanto a terrestre como da offshore.
A dissuasão em um Estado Ameaçado:
A força de submarinos nucleares se mostra ideal para a missão de dissuasão, um pressuposto fundamental da Estratégia Nacional de Defesa de acordo com o ministro da Defesa, Jobim. Mas tem havido pouca, se houve alguma, discussão pública da existência de uma ameaça que precisa ser dissuadida da forma que poderia envolver um submarino nuclear. Além de sua luta ao lado da divisão combatente do Quinto Exército dos E.U.na Itália em 1944, o país não esteve envolvido militarmente com um país estrangeiro em bem mais de um século. A plataforma de Submarinos são ideais para defesa contra outras subcategorias, um caso poderia ser a Venezuela, que fez recentemente um acordo com a Rússia para adquirir modernos submarinos diesel, apresentando uma hipotética ameaça para o Brasil durante os próximos 40 a 50 anos, as previsões de uso dos novos submarinos nucleares. 7 líderes latino-americanos têm sido relutantes para discutir quaisquer preocupações acerca dos seus vizinhos. Não surpreendentemente, Jobim negou categoricamente que o Brasil irá iniciar uma corrida armamentista com a Venezuela.
Projeção de Poder e Proteção de linhas de comunicação marítimas:
Seja qual foi a motivação do Brasil com esse programa, o seu sucesso deverá dar ao país uma capacidade estratégica para projetar poder para ajudar a dissuadir amigos ou adversários em qualquer lugar do mundo. Na atual política externa, as aspirações de utilizar esta capacidade em longas distâncias da costa não são evidentes. Mas a capacidade de fazer isso poderá influenciar o pensamento de um futuro governo. Uma contingência que poderia ser desenvolvida seria um envolvimento maior com países Africanos banhados pelo Atlântico Sul, que participam na Área de Cooperação e Paz do Atlântico Sul. Este grupo foi criado em 1986 por iniciativa do Brasil, através de uma resolução na Assembléia Geral das Nações Unidas.
Outras prováveis Considerações
Desenvolvimento Tecnológico e Militar e Exportações: O novo documento identifica uma reestruturação da indústria brasileira de defesa como um objetivo principal, chamando-lhe "inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento." Para o Presidente Lula o programa do submarino nuclear esta ligado, possivelmente a uma esperança de replicar o sucesso da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica SA). Esta empresa desenvolveu uma indústria aeronáutica que adaptou tecnologia militar para fins civis. Em 1969, a Força Aérea concentrou esforços para criar uma empresa para construir e exportar seus aviões militares Bandeirantes, concebidos como aeronave de ligação. Nesse caso, "Uma indústria aeronáutica, foi justificada como necessária para facilitar a continuação do crescimento e expansão da nação.Um complexo Aeroespacial é um sinal de industrialização e de prestígio internacional." 8
Reconhecendo uma simbiose entre os militares e o desenvolvimento industrial, o acordo para o projeto franco-brasileiro de construção do submarino, prevê a transferência de tecnologia francesa, não só a marinha, mas também as empresas brasileiras, das quais há 30 capazes de prover 36.000 itens. Também prevê construção de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos nucleares, e uma nova base para a sua utilização.
O ministro da Defesa, enfatisa a importância estratégica de uma indústria capaz de defesa nacional com tecnologia autônoma. Ao Discutir a nova estratégia, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse que o Brasil "quer construir uma indústria de armas de ponta, que passaria a ser um ativo exportador de armas". 9 Esta aspiração recorda a um passado não tão distante. As Exportações de armas têm diminuído nos últimos anos, mas entre 1975 e 1998, o Brasil exportou E.U. $ 963 milhões em aviões militares, juntamente com veículos blindados avaliados em US $ 1,7 bilhões. O projeto do submarino nuclear, devido à dupla natureza de utilização do reator em desenvolvimento, tem sido divulgado como adendo a promessa de reforçar tanto as exportações civis como as militares.
Politica, Respeito,o Conselho de Segurança das Nações Unidas:
A nova estratégia da defesa também pode ser vista como um passo na implementação de uma política externa cada vez mais pró-ativa. Um objetivo desta política é o de aumentar a influência internacional do Brasil, cumprindo um antigo desejo: um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Desde a reforma das Nações Unidas quando se colocou sob a direção do Secretário-Geral Kofi Annan no início da década de 2000, o Brasil emergiu como um excelente candidato, juntamente com a Alemanha, Índia e Japão, embora sem direito a veto do original cinco membros permanentes ( P-5). Todos os novos candidatos fizeram notar, que os seus países tinham agora muito mais importância do que quando a ONU foi fundada. Mas, em cada caso, rivalidades regionais,haviam levantado objeções à sua seleção como membros permanentes do CSNU.
A oposição à candidatura do Brasil vem do México, Chile e Argentina. A Argentina propôs uma sede permanente para a América Latina, uma cadeira onde haveria uma rotatividade regional entre os países.10 A liderança do Brasil na missão de estabilização da ONU no Haiti, foi vista como uma forma de reforçar a sua alegação. Sendo que o Brasil, Argentina e Chile têm participado em operações de manutenção da paz das Nações Unidas, mas o México não.
Se as cadeiras permanentes forem aumentadas para incluir Brasil, Alemanha, Índia e Japão, o Conselho de Segurança teria de abranger todos os 9 maiores economias nacionais em todo o mundo. Índia e Brasil representam o segundo e o quinto mais populosos países, respectivamente. Juntamente com o P-5, e o 9 estão entre os 12 países com as maiores despesas militares. Dos candidatos, apenas a Índia tem armas nucleares. No P-5 todas tem armas nucleares e mísseis balísticos de ataque, submarinos e vigor em suas estruturas. A Índia declaradamente tem planos de alugar um submarino nuclear de ataque da Rússia enquanto constrói outro.
A aquisição pelo Brasil de um submarino com capacidade nuclear, acrescentaria um argumento nesse caso que seria agora o de ultrapassar a força de seus vizinhos regionais e de que é portanto uma escolha natural para um assento permanente. Falando sobre isso no Dia da Marinha, Lula afirmou que, com o sub-nuclear ", em poucos anos, o Brasil vai ser um do grupo seleto de nações que possuem esta capacidade indispensável para uma dissuasão eficaz." 11 O patrocínio do Brasil para o recém-formado Conselho Sul-Americano de Defesa pode ser visto parcialmente como uma tentativa diplomática para reforçar a sua influência com os vizinhos. E mostra força relativa aos países, "grandes atributos neste momento.
Um desafio para o Brasil:
Construir um submarino nuclear representa um substancial investimento de capital para um país ainda enfrenta grandes desafios de desenvolvimento, nos quais cerca de um terço da população vive abaixo do nível da pobreza. As despesas para a aquisição do submarino seria apenas o começo dos gastos, com o custo de formar o quadro necessário para o desenvolvimento pessoal e seguir de perto os navios.
Operação e manutenção também colocam desafios, especialmente tendo em conta o considerável gasto de manutenção da segurança nuclear em uma instalação propulsora. Sobre este ponto, outros países com submarinos têm interesse na segurança do Brasil, porque um acidente pode afetar negativamente a maneira de se ver a força nuclear e como é entendida em outras regiões. Por outro lado, o país registra um balanço positivo, até esta data na manipulação da energia nuclear, como mencionado anteriormente.
Os recursos necessários ao programa brasileiro irá competir com suas outras prioridades militares. Alguns bem situados comentadores têm observado que as grandes potências resolveram na segunda metade do século 20, rejeitar os submarinos convencionais e optar por propulsão nuclear. No entanto, alegam, "os submarinos convencionais são mais baratos, mais econômicos de manter e operar, mais silenciosos e mais versáteis do que os submarinos nucleares." 12
Numa democracia, os que pretendem justificar a um público leigo,um programa caro,tem de empregar todos os argumentos pertinentes. Para os brasileiros, avanço tecnológico e de exportação potenciais são as fortes considerações, tal como eles são nos Estados Unidos. O apelativo simbolismo de adquirir tecnologia de ponta para aumentar o prestígio internacional de um país é compreensível e normal.
O fato de que as implicações da energia nuclear para os submarinos brasileiros e a estratégia marítima não são claras neste momento, não significa que não serão importantes no futuro. Estas plataformas e sobretudo a sua capacidade de projetar o poder letal de torpedos e mísseis de cruzeiro em qualquer parte do mundo seria outro ponto na capacidade naval brasileira e poderia constituir um incentivo para um agressivo programa para adquirir ativos complementares para apoiar uma estratégia de projeção de poder global.
Esta evolução reflete-se ou poderiam conduzir a uma grande reformulação de uma estratégia maior do Brasil. Inversamente, os submarinos nucleares poderiam acabar como símbolos de uma conquista tecnológica, sem uma correspondente mudança significativa na estratégia militar. Essa simbologia pode ser reminiscência da turnê mundial de Theodore Roosevelt's Great White Fleet, que anunciava a chegada de uma potência emergente com a prosperidade e pujança industrial para operar a nível mundial. Apesar de um submarino nuclear ser discreto por natureza, o seu aparecimento em um porto distante poderiam rapidamente dar o sinal de que Brasil se inseriu em um novo e destacado patamar.
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“Qui culum habet, timorem tenet”
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) é assim mesmo, pois o cara prega uma coisa, mas procura pelo melhor emprego (leia-se: melhores salários). 
