ALCÂNTARA CYCLONE SPACE/AEB - News

[PRick]

O problema do sítio de lançamento já foi contornado, ele vai ficar dentro da área atual de Alcântara, no entanto, apareceu um outro abacaxi, esse preocupante, o Presidente da Ucrância está sendo processado por impeachment, por conta da venda armas ilegal para a Georgia, tem uma reportagem muito boa na Revista Segurança e Defesa. O cara vendeu muita coisa e o pessol embolçou a grana!

[]´s

[Anderson TR]

Essa hipótese de problemas políticos na Ucrânia, podem sim ser um dos fatores relevantes para esses ultimos descompassos entre o Brasil e eles no projeto ACS....Estão com disputas no gás com a Russia, entre outros que dizem respeito a OTAN e a entrada deles por lá!!!
Essa questão das armas para a Georgia pode bem representar isso!!!!EUA de um lado pressionado-os para a entrada na OTAN, inclusive com venda de armas para a Geórgia e a Russia pressionando por outro(até por que seus gasodutos passam por lá para abastecer a Europa)...
Fiquei pessoalmente impressionado com o volume de investimentos até agora feito pelos Ucranianos, segundo matérias colocadas aqui nesse tópico por foristas do DB, muito abaixo do que o próprio Brasil, com todos os seus descasos(como bem colocou o LeandroGCard) que dá mais valor à uma copa do mundo por exemplo, do que dá ao desenvolvimento científico do nosso país...
Agora, o difícil é mensurar.....Até que ponto esses entraves políticos são determinantes???(disputas entre EUA, Russia e Ucrania no meio desses interesses....
Se o problema com o sítio já foi contornado, é o jeito esperarmos para ver até que ponto isso era mesmo um entrave, ou se existe algo maior pro trás disso!!!

[caixeiro]

Trabalho do Talha, os Ucranianos podem estar enrolados mais o Brasil nao.

INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO



EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Nº do Contrato: 080/GIA-SJ/IAE/S-2008
Origem: Dispensa nº 011/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.006243/2008-62.
Objeto: material bélico.
PTRES/Ação: 020816/5408.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 327.234,00 (trezentos e vinte e sete mil e
duzentos e trinta e quatro reais).Notas de Empenho/Data: 2008NE005606, de 17/Dez/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.
Signatário pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng - Ordenador
de Despesas.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Fundação Luiz Englert
Nº do Contrato: 081/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Inexigibilidade nº 021/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.007127/2008-61.
Objeto: realização de estudo em TúnelVento do processo de dispersão
de gases no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, consoante
especificações do Termo de Referência - Anexo 1.
PTRES/Ação: 001409/4348.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Notas de Empenho/Data: 2008NE005814, de 22/12/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. André Cezar Zingano -
Presidente.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Orbital Engenharia Ltda.
Nº do Contrato: 093/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Convite nº 096/GIA-SJ/2008 - Proc. nº 67720.009205/2008-
61.
Objeto: Serviço de instalação, montagem e manutenção de banco
hidráulico para ensaios de motor foguete a propelente líquido conforme
caderno de especificações técnicas elaborado pela divisão de
propulsão espacial do IAE.PTRES/Ação: 004636/6704
Natureza da Despesa: 449039
Valor do Contrato: R$ 74.490,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e
noventa reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE006044, de 29 de dezembro de
2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Célio Costa Vaz -
Diretor


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Usibrasil indústria e comércio Ltda.
Nº do Contrato: 091/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 031/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.006111/ 2008- 31.
Objeto: Serviço de usinagem de 02 (dois) dispositivos mecânicos de
transporte e lançamento de carga, conforme desenho A1-376-03-
0001-0-1.
PTRES/Ação: 020816/5408.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005982, de 23 de dezembro de
2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Jorge Namura Filho -
Proprietário.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Indústria Metalúrgica Friuli Ltda. EPP
Nº do Contrato: 090/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 031/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.006111/ 2008- 31.
Objeto: Serviço de usinagem da espoleta de ogiva e sistema de
autodestruição do projeto trocano.PTRES/Ação: 020816/5408.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e
quarenta reais).Notas de Empenho/Data: 2008NE005977, de 23 de dezembro de
2008, 2008NE005979, de 23 de dezembro de 2008, e 2008NE005980,
de 23 de dezembro de 2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Gianni Cucchiaro -
Sócio.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Ligaleve Produtos Metalúrgicos Ltda.
Nº do Contrato: 085/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 038/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.007961/2008-56.
Objeto: confecção de envelope motor S-40B, para o Instituto de
Aeronáutica e Espaço - IAE, consoante desenho AO-590-31-1101-1-
0.PTRES/Ação: 004633/6239.
Natureza da Despesa: 339030
Valor do Contrato: R$ 132.537,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos
e trinta e sete reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005962, de 23/12/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Renato Gutierrez -
Procurador.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE
Contratada: Borrachas Planalto Indústria e Comércio Ltda.
Nº do Contrato: 083/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 037/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.008547/2008-64.
Objeto: Serviços de emborrachamento e injeção de borracha em estruturas
do VLS.
PTRES/Ação: 004633/6239
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 268.337,79 (duzentos e sessenta e oito mil
trezentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005987, de 23 de dezembro de
2008 e 2008NE005992, de 23 de dezembro de 2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Joel Hermelindo de
Oliveira - Diretor.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE
Contratada: Indústria Metalúrgica Friuli Ltda.
Nº do Contrato: 082/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 033/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.009219/2008-85.
Objeto: Confecção de casca básica da coifa ejetável, conforme desenho
FE 590-0080-1-4.PTRES/Ação: 004633/6239
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 584.190,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil
cento e noventa reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE004711, de 28 de novembro de
2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 240 (cento e oitenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Gianni Cucchiaro -
Sócio.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: Metalpaulista Metalúrgica Ltda.
Nº do Contrato: 075/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Concorrência nº 022/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.010253/2008-01.
Objeto: serviço de gestão operacional de um sistema de Fornos Aichelin,
utilizados no tratamento térmico de envelopes motores, incluindo
sua instalação e manutência nas dependências da Contratada,
consoante especificações do Termo de Referência - Anexo 1.
PTRES/Ação: 004633/6239.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 9.120.000,00 (nove milhões e cento e vinte mil
reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005474, de 15/12/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 66 (sessenta e seis) meses.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Hiroichi Koba - Sócio-
Gerente.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: DELSIS - Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Nº do Contrato: 066/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 040/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.010183/2008-82.
Objeto: atualização do Sistema APDT (Aquisição Processamento de
Dados de Telemetria), interface entre o Veículo Lançador de Satélites
(VLS-1) e o Banco de Controle (BC), a ser realizado no Instituto de
Aeronáutica e Espaço - IAE e no Centro de Lançamento de Alcântara
- CLA, consoante especificações técnicas - Anexo 1.
PTRES/Ação: 004633/6239.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil
reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE005070, de 09/12/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Carlos Arrifano Schelim
- Sócio Diretor.


Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: GESPI - Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos
Ltda.
Nº do Contrato: 056/GIA-SJ/IAE/2008
Origem: Tomada de Preços nº 024/GIA-SJ/2008 - Proc. nº
67720.006017/2008-91.
Objeto: manutenção da raia bitrilho do Centro de Avaliações do
Exército, consoante especificações - Anexo 1.PTRES/Ação: 021816/5408.
Natureza da Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e
duzentos reais).
Notas de Empenho/Data: 2008NE004889, de 04/12/2008.
Data de Assinatura: 30 dez. 2008
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Signatários: pelo IAE: Francisco Carlos Melo Pantoja Cel Eng -
Ordenador de Despesas e pela Contratada: Sr. Carlos Augusto Picolini
- Diretor.

[caixeiro]

O site esta no ar vale a visita

http://www.alcantaracyclonespace.com/?lng=1

Abracos Elcio

[Anderson TR]

UnB lançará foguete com
tecnologia inédita

http://www.secom.unb.br/unbagencia/unba ... hp?id=1259

Instituição faz últimos testes, antes do lançamento, em abril de 2009. Será o primeiro com propulsão híbrida


O primeiro foguete brasileiro de propulsão híbrida será lançado em abril de 2009. A tecnologia, inédita no país, foi desenvolvida na Universidade de Brasília, com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB). O Brasil domina a propulsão química, de combustíveis sólidos, e agora avança na propulsão híbrida, que mistura combustíveis sólido e líquido. A nova alternativa, além de ser mais barata, permite o maior controle da combustão e, assim, reduz o risco de acidentes.

A UnB faz os últimos testes antes de levar o foguete ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte. Uma falha no sistema, provavelmente elétrico, impediu o teste de força programado para a manhã de quinta-feira, 19 de fevereiro. “Vamos desmontar o foguete para detectar exatamente o que houve pela manhã, mas na sexta-feira a tarde (dia 20) faremos o teste”, afirma o professor da Engenharia Mecânica da UnB e responsável pelo projeto de pesquisa, Carlos Alberto Gurgel.

O teste serve para avaliar a força que o foguete consegue gerar para o cálculo da sua trajetória antes do lançamento. A expectativa é que ele consiga atingir altitude de 6 km e alcance de 15 km, segundo o tecnólogo do Instituto de Aeronáutica e Espaço, José Bezerra Pessoa Filho. Ele destaca que a UnB é a única do país com estudos em propulsão híbrida.

“Avançamos em muitos aspectos e hoje temos uma tecnologia bem madura”, ressalta o professor da UnB, Gurgel. Ele desenvolve o estudo desde 2002. Dois anos depois, o projeto passou a integrar o Programa Uniespaço da AEB. O foguete passa por testes há cinco anos, esta foi a primeira vez que houve problemas técnicos.


Eita Brasilzão!!!Galera tem que fazer as coisas na raça mesmo....Olha só como os caras estão trabalhando!!!Parece um improviso do caramba....Éh isso aí pessoal!!Tomara que essas pesquisas desenvolvidas por vocês tragam um futuro melhor para nossa tecnologia aeroespacial.....Eh enquanto isso.....Não falta dinheiro público na Marquês de Sapucaí, e para sediar uma copa do mundo não vai ter crise que impeça o gasto de bilhões de dólares com isso!!!Nada contra o futebol, mas os caras arrumam dinheiro para isso e nunca arrumam para as pesquisas científicas...




Propulsão do foguete mistura combustíveis sólido e líquido

[Edu Lopes]

Base de Alcântara: é o fim

Militares não engolem o desmantelamento do Centro Espacial de Alcântara, Maranhão, com a decisão do Incra de ceder parte dele a 1500 quilombolas, que reclamavam a área há anos. Os atuais 9,3 mil hectares transformam-no num “quitinete”: a francesa de Kourou tem 85 mil hectares. A decisão favoreceu, segundo os militares, interesses estratégicos e financeiros da França e dos Estados Unidos. A desastrada base, melhor localizada que cabo Kennedy, nos EUA, perde recursos do governo e agora o aluguel para lançamentos.


Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

[Bolovo]

AEEE
BELA NOTICIA



É série que trocamos o desenvolvimento tecnologico de toda uma nação pelo desejo de um pequeno grupo?

Ainda não acredito. É surreal.

[Brasileiro]

O Cyclone seria um belo álibi para nem pensarmos em desenvolvermos nossos próprios lançadores médios e grandes.
Com a diminuição do território da empresa, a base do Cyclone seria construída no lugar onde seria o sítio do futuro VLS-2, deixando nosso programa espacial com poucas expectativas.



abraços]

[Anderson TR]

Não acredito que isso vá terminar assim!!!O NJ está só esperando o parecer da AGU para mexer os pauzinhos!!!

17/02/2009 - 17h54
Ministério Público e Incra retomam trabalho para identificar área quilombola em SE

da Folha Online

O Ministério Público Federal em Sergipe e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reiniciaram nesta terça-feira o trabalho para identificar e delimitar a área quilombola Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE).

A retomada dos trabalhos foi anunciada hoje em reunião na sede do Incra em Aracaju (SE) com representantes da Polícia Federal, da Ouvidoria Agrária Regional, do governo do Sergipe e do Ministério Público Federal e Estadual.

O Incra deverá elaborar um relatório técnico de identificação e delimitação do território, o que deverá resultar na regularização das áreas que pertencem à comunidades remanescentes de quilombos.

A comunidade quilombola Brejão dos Negros tem hoje 277 famílias cadastradas no Incra de Sergipe. A principal atividade econômica dessa comunidade é o extrativismo de coco e mariscos, oriundos da área de manguezal da região.

Base de Alcântara

A demarcação de uma área quilombola vizinha à Base de Alcântara (MA) ainda causa discussão. Uma audiência pública marcada para março vai discutir o pedido de revisão da demarcação das terras feita pelo Ministério da Defesa à AGU (Advocacia Geral da União).

O ministério quer que o Incra reveja sua decisão de reconhecer a posse a propriedade das comunidades quilombolas em áreas próximas ao Centro de Lançamento de Alcântara e que seria destinadas aos lançamentos da ACS (Alcântara Cyclone Space). O Incra delimitou área de 78,1 mil hectares, vizinha à base, para comunidades quilombolas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5504.shtml

[ZeRo4]

Coisas que a Koslowa falava há uns dois anos atrás... é tudo uma piada mesmo =P

[Naval]

Isso é incrível!!

Como podem os homens que detem o poder fazerem tanto mal à nação...
Com uma notícia destas, ás vezes eu tenho vergonha de ser Brasileiro...

Abraços.

[LeandroGCard]

AEEE
BELA NOTICIA



É série que trocamos o desenvolvimento tecnologico de toda uma nação pelo desejo de um pequeno grupo?

Ainda não acredito. É surreal.

Acho que se pode ver a questão pelo outro lado: O desenvolvimento de foguetes lançadores brasileiros é que é o desejo de um pequeno grupo, o dos próprios pesquisadores envolvidos na questão mais os pouquíssimos entusiastas. Mesmo aqui no DB, veja quanta gente realmente acompanha o assunto comparado com o número que acompanha outros tópicos. É apenas uma pequena minoria, e quase ninguém sequer comenta os posts.

O programa de foguetes brasileiro derrapou já faz mais de 20 anos, quando ainda no governo Collor as FA's desistiram de desenvolver mísseis de longo alcance. Aí o VLS deixou de ser considerado um marco tecnológico intermediário em um programa de desenvolvimento de motores-foguete de combustível sólido de grande porte e passou a ser O lançador de satélites brasileiro, sendo que as características técnicas dele não o qualificam para a tarefa. Sem o interesse nos mísseis não havia porque gastar muito dinheiro com o VLS, ele entrou em um banho-maria no qual está até hoje, e as sucessivas falhas nas três tentativas de lançamento só pioraram o quadro. Praticamente não existe infra-estrutura industrial para sua produção, ele é construído e montado de forma praticamente artesanal, e a pouca infra-estrutura que existe não permite a construção ou mesmo o teste de motores muito maiores que o S-43 ou seja, com o que temos hoje não dá para fazer um foguete muito diferente do próprio VLS. E como ele não possui capacidade de crescimento (mesmo as novas versões propostas com motores de combustível líquido nos estágios superiores dificilmente conseguiriam colocar mais de 800 Kg em órbita mínima, o que é muito pouco para a maioria das aplicações práticas), o programa todo como está é um beco sem saída.

Uma chance de melhorar um pouco o quadro seria conseguir um lançamento bem sucedido, lançando qualquer coisa que fosse. O pessoal leigo não tem a menor capacidade de avaliar se uma carga colocada em órbita é um avanço científico revolucionário ou um mero golpe de propaganda (lembram do vôo do astronauta brasileiro?), e propaganda é uma das coisas que atrai os políticos e faz sim muita falta em um programa espacial. A própria corrida à lua foi muito mais um golpe de propaganda (que dá frutos até hoje) que uma realização científica importante. O lançamento de um satélite com um foguete nacional, por menor e mais simples que fosse, teria pouca aplicação prática mas seria um feito de propaganda enorme e poderia sensibilizar alguns políticos a aumentar o apoio ao desenvolvimento de foguetes maiores. Mas isto não consta dos planos do pessoal responsável pelo programa, ao que parece eles estão até considerando adiar os próximos lançamentos para poder incrementar um pouco a capacidade de carga do foguete (que de qualquer forma ainda será pequena pelos padrões atuais).

Neste cenário que não prevê nenhuma realização importante para o programa espacial brasileiro em um horizonte previsível ( o lançamento de um VLS quando afinal ocorrer será apenas a concretização de um objetivo da década de 80 do século passado) a decisão de entregar a maior parte de Alcântara para os quilombolas acaba sendo uma desculpa excelente para se começar a enterrar um programa que já está mesmo morto e exalando mal cheiro há algum tempo. Com o progresso do Cyclone virá o falso dilema de manter o VLS ou avançar para um foguete bem maior e mais capaz (que ninguem perceberá que não é nosso), e aí verbas e espaço físico na base de lançamento muito provavelmente serão alocados para os ucranianos e o programa de foguetes brasileiros poderá enfim descansar em paz.

Na verdade, do jeito que a coisa está talvez nem seja realmente ruim. Não existe nenhuma perspectiva de desenvolvimento de foguetes nacionais muito maiores que o VLS, mas por outro lado o programa de satélites até que é promissor. A obrigatoriedade de utilizar o VLS como lançador só iria restringir os satélites nacionais em peso e frequência de lançamentos, e o fim do programa de foguetes pode acabar representando o sinal de largada para um programa de satélites bem sucedido.

É isso que nos resta esperar a partir de agora.

Abraços tristes,

Leandro G. Card

[lelobh]

DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Autoriza o aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, no Decreto nº 5.436, de 28 de abril de 2005, e na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), por meio de:

I - crédito ordinário aberto em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, previsto na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e

II - transferência intergovernamental realizada pelo Governo da República da Ucrânia, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

Parágrafo único. A efetivação do aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata este artigo, dar-se-á mediante deliberação da Assembléia Geral, de acordo com o Estatuto da Empresa, publicado pela Portaria nº 559, de 31 de agosto de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, observada a transferência de recursos pelas partes brasileira e ucraniana, aprovada e liberada por aquele Ministério.

Art. 2º Os recursos recebidos na forma do art. 1º deverão ser atualizados pela taxa referencial do Sistema de Liquidação e de Custódia (SELIC), nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Sérgio Machado Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2009

[caixeiro]

Quinta-feira, 5 de Março de 2009
Torre do VLS em Alcântara
.
IAE assina termo aditivo ao contrato da obra de construção da plataforma de lançamento do VLS em Alcântara

04/03/2009

No dia 26 de fevereiro foi assinado, entre o Instituto de Aeronáutica e Espaço e o consórcio Jaraguá /Lavitta o termo aditivo ao contrato da obra de construção do novo sistema plataforma de lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS). Estiveram presentes no evento de assinatura, o sub-diretor de funções do CTA, brigadeiro Pazini, o diretor do IAE, coronel Pantoja, o co-presidente da Jaraguá Cristian Jaty e o diretor-presidente da Jaraguá Nazareno das Neves, além de oficiais e engenheiros envolvidos no projeto. Cristian declarou que o resultado deste trabalho trará visibilidade à Jaraguá e será gerador de futuros negócios com a Aeronáutica. O engenheiro Nazareno também se pronunciou dizendo que este é o resultado de um caminho de quatro anos, já que este processo começou em 2005 e que acima de tudo é uma oportunidade de participar do desenvolvimento do projeto VLS. Ressaltou ainda, que o grupo de trabalho alocado para este projeto se manteve atuando de diferentes formas e que agora irá contar com a sinergia da engenharia do IAE.

Durante a solenidade de aniversário do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), ocorrida nesta segunda-feira, 2 de março, o major brigadeiro Salamone, comandante do CTA, comunicou oficialmente à sociedade de Alcântara a assinatura deste aditivo ao contrato e ressaltou a importância do início das obras da torre de lançamento do VLS. No evento, autoridades locais e imprensa puderam conhecer detalhes do novo projeto. O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), professor Carlos Ganem, esteve presente no evento e foi convidado pelo comandante do CTA a falar ao público presente.

Em sua declaração, Ganem declarou que a capacidade de lançar satélites, entre importantes benefícios à região, permitirá ao país fornecer informações adequadas sobre o clima, beneficiando o agronegócio brasileiro e favorecendo um maior controle sobre as comunicações no país, além de reduzir a dependência do setor

Fonte: IAE/CTA

[caixeiro]

Terça-feira, 17 de Março de 2009
"Alcântara: Um programa bloqueado"
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Alcântara: Um programa bloqueado, artigo de Roberto Amaral

“Em um ano e dois meses de obras paralisadas, já jogamos pelo ralo cerca de R$ 37 milhões, sendo 60% com a implantação do sítio de lançamento, e o restante com despesas operacionais”

Roberto Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia e é diretor-geral da Alcântara Cyclone Space. Artigo publicado em “O Globo”:

A Alcântara Cyclone Space (ACS) resulta de tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia. Seu objetivo é integrar-nos no disputado clube dos países que dominam o espaço aéreo, mediante a construção de base de lançamentos, e a operação de foguetes ucranianos.

Nossos trabalhos, porém, estão bloqueados, desde fevereiro de 2008, por pessoas que se dizem quilombolas, cujos direitos, gritam seus representantes, estariam sendo violados. Esses direitos não são explicitados, mas podemos destacar pelo menos um, exatamente aquele que ninguém menciona: o direito de falar e ouvir. Até esta data, não nos foi possível conversar com os quilombolas, nem aqui, nem ali, nem acolá, pois intermediários de todo jaez se interpõem e falam por aqueles brasileiros.

Na verdade, esses “líderes” não estão interessados nos quilombolas, pois exibi-los no “parque antropológico” de que nos fala o mestre Hélio Jaguaribe é um verdadeiro crime contra a cidadania. O que essa gente quer, mesmo, é impedir o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Por isso se omite das comunidades que não pretendemos instalarmo-nos em área dita quilombola. Como já afirmado, até em autos de ação judicial e em notificação do Ministério Público Federal, nossa base estará localizada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), área militar, pertencente ao Comando da Aeronáutica desde 1983, e que não é reivindicada por ninguém.

Ocorre que “se instalar no atual CLA” se traduz também por fazer obras e, para fazer obras, o Ibama, brandindo leis, nos exige pesquisas e coletas de material (solo, fauna e flora) em terras hoje reivindicadas pelos quilombolas. É essa pesquisa que está sendo impedida. Se ela não é feita, não obtemos a Licença do Ibama, se não temos a Licença, não podemos construir.

Como explicar tudo isso aos nossos sócios ucranianos? Essa pesquisa não agride um só direito, de quem quer que seja; o único agente coagido é a ACS, impedida de cumprir a lei.

Queremos, simplesmente, explicar tudo isso aos quilombolas e reiterar nossa decisão de respeitar sua cultura e seus direitos. Mas queremos conversar diretamente com as comunidades, as quais, afirmamos, estão sendo manipuladas, isto é, dispensamos intermediários. O MPF do Maranhão diz que precisamos dialogar com os quilombolas.

Quando procuramos os quilombolas, esses nos dizem que só conversam com autorização do MPF. No meio, seus “protetores”, entidades de vida pouco conhecida, agentes de Estado cumprindo o papel de militantes sociais. Nosso projeto, que tem data para lançar o primeiro foguete (2010), depende do humor da burocracia de 11 ministérios!

É assim que neste país se trata um projeto de Estado fundamental para a nação de hoje e de amanhã. Depois, os ingênuos e os muito sabidos perguntarão por que em 20 anos fomos sucessivamente superados pela Coreia do Sul, pelo Japão, pela China e, agora, pasme o leitor, pelo Irã e pela Coreia do Norte.

Além do atraso tecnológico, há o prejuízo financeiro, pago pelo distinto público. Em um ano e dois meses de obras paralisadas, já jogamos pelo ralo cerca de R$ 37 milhões, sendo 60% com a implantação do sítio de lançamento, e o restante com despesas operacionais.

Cada ano que perdemos de operação corresponde a uma perda de faturamento de US$ 300 milhões. De quem cobrar tanto desserviço ao país?

Fonte: JC E-mail, 17/03/2009.