Estratégia Nacional de Defesa

[Marino]

Sim, com satisfação.
Internacionalmente, o termo "Conjunto" significa o emprego das FA de um país sob comando único, de militar de seu país, para o atingimento de um objetivo.
O emprego singular é auto-explicativo. Significa que uma FA está sendo utilizada pelo país para o atingimento de um objetivo estratégico.
O termo "Combinado" significa, internacionalmente, a atuação de forças de mais de um país, para o atingimento de objetivo comum. O comando pode ser unico, ou não, cada país pode manter o comando de sua tropa. Normalmente o comando é unificado.
Aqui no Brasil, existia uma excrescência, que era o termo 'Combinado", significando que as 3 FA atuariam para o atingimento de um objetivo comum, mas cada uma atuaria isoladamente, cada uma manteria um comando próprio. Isto era resquício do EMFA, onde as coisas só saíam por consenso. Tipo Argentina nas Malvinas.
ACABOU, para o bem do Brasil.

Marino (ou Cel Jauro),

Essa mudança significaria o fim dos comandos de FTC, FAC e FNC e ficaria tudo num único EM? Ou não chega a tanto?

Abraços,

Eu creio que sim.

[jauro]

E complementando

A transformação será, porém, compatibilizada com a estratégia da
presença, em especial na região amazônica, em face dos obstáculos ao
deslocamento e à concentração de forças. Em todas as circunstâncias,
as unidades militares situadas nas fronteiras funcionarão como
destacamentos avançados de vigilância e de dissuasão.

Quer dizer, quem já está na fronteira fica e funciona como elemento de Vig e dissuasão.

[jauro]

4. O Exército continuará a manter reservas regionais e estratégicas,
articuladas em dispositivo de expectativa. As reservas estratégicas,
incluindo pára-quedistas e contingentes de operações especiais, em
prol da faculdade de concentrar forças rapidamente, serão estacionadas
no centro do País.

Reservas regionais são aquelas (Brigadas) dispostas imediatamente à retaguarda das Bda que estão na Fç Vig. Reservas Estrtg são as (Bda) articuladas mais para o interior do País.

[jauro]

As reservas estratégicas, incluindo pára-quedistas....... em
prol da faculdade de concentrar forças rapidamente, serão estacionadas
no centro do País.

Este também será um grande paradígma a ser vencido.
Goiás neles!!!!

[Bolovo]

As reservas estratégicas, incluindo pára-quedistas....... em
prol da faculdade de concentrar forças rapidamente, serão estacionadas
no centro do País.

Este também será um grande paradígma a ser vencido.
Goiás neles!!!!

O que a gente dizia a tempos aqui no DB... os Pqdt vão para Goiania, ficar junto com os OpEsp. Tem outro trecho, que diz que a frota de transporte ficará no centro do país também, ou seja, os C-130 e no futuro os C-390, vão para perto deles também. Como diziamos aqui no DB... até que não somos tão bobos!

[Marino]

Globo:
Opinião

Poder dissuasório



O Estado brasileiro tem a responsabilidade de proteger e preservar a Amazônia, de zelar pela integridade de imensas riquezas minerais - como as províncias petrolíferas no oceano, incluindo as do pré-sal - e de vigiar com a atenção devida todas as fronteiras. É inegável que o principal instrumento para isso - as Forças Armadas - não têm hoje condições de fazê-lo adequadamente, devido a uma série de limitações. Nesse contexto, a Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelos ministro Nelson Jobim e Mangabeira Unger, da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, é um importante instrumento para que o país recupere o poder de dissuasão compatível com sua importância geopolítica e econômica.

Articula-se com o plano um acordo a ser assinado com a França, prevendo inicialmente a compra de submarinos nucleares e, futuramente, a transferência de tecnologia para sua fabricação em nosso país. O submarino de propulsão nuclear é o armamento indicado para guarnecer um litoral vasto como o brasileiro devido à sua capacidade de operar submerso por longos períodos. O governo brasileiro pretende aumentar a prospecção e o aproveitamento de jazidas de urânio, além de construir novas usinas nucleares para fins civis. Aliás, nada disso muda o perfil do Brasil como um país pacífico, que busca acima de tudo a resolução de conflitos pela via do diálogo e da diplomacia. Mas entendem as autoridades, com acerto, que devem ter os instrumentos necessários para reagir a ameaças de qualquer tipo ao nosso território, população e riquezas naturais.

Convém frisar que o país está num continente em que sobrevivem organizações guerrilheiras e narcoguerrilheiras, em que o tráfico de drogas e armas é um enorme desafio à sociedade, e em que regimes autoritários populistas buscam posições hegemônicas. Prova disso são bilionárias compras de armas pela Venezuela "bolivariana", que denunciam intenções não apenas defensivas.

Com a volta ao poder dos civis, em 1985, a questão militar ficou em segundo plano, por estar contaminada pela imagem da ditadura. Foi um erro. Desconsiderar a necessidade de Forças Armadas eficientes e aparelhadas é ir contra a soberania nacional, que todos defendem.

[Marino]

JB:

Jobim quer tecnologia nuclear nas Forças

Projetos para o setor são traçados pelo Plano de Defesa

Brasília



Se depender do Plano Estratégico de Defesa Nacional lançado ontem, o Brasil não deverá aderir a eventuais acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, acordo internacional que visa evitar a disseminação de armamentos nucleares ao mesmo tempo que viabiliza o uso da tecnologia para fins pacíficos. O país é signatário do tratado desde 1997.

De acordo com documento divulgado na manhã de ontem pelo Ministério da Defesa, o Brasil manterá abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas próprias tecnologias nucleares, não aderindo a acréscimos que restrinjam ainda mais a utilização da tecnologia sem que antes as potências nucleares tenham avançado em eliminar seu arsenal nuclear.

O texto, elaborado por um comitê interministerial presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e coordenado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, alega que o setor nuclear tem valor estratégico e que a Nação não deve se privar da tecnologia.

A estratégia defendida é que o país domine todo o ciclo do combustível nuclear, bem como a construção de reatores nucleares, o que já vem sendo desenvolvido pela Marinha dentro do projeto de construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

O Brasil também deve acelerar o mapeamento, a prospecção e o aproveitamento das jazidas de urânio; desenvolver o potencial de projetar e construir termelétricas nucleares; empregar a energia nuclear a fim de estabilizar a matriz energética nacional, sujeitando seu uso aos mais rigorosos controles de segurança e de proteção do meio ambiente e ampliar a capacidade de usar a energia nuclear.

Além do setor nuclear, o plano também destaca a importância de o país desenvolver outros dois setores classificados como estratégicos --o espacial e o cibernético.

No primeiro, algumas das prioridades destacadas são o desenvolvimento e a fabricação de veículos lançadores de satélites, sobretudo os geoestacionários, utilizados em telecomunicações, e os destinados ao sensoriamento remoto. Já no campo cibernético, estão contemplados os usos industriais, educativos e militares. (Agência Brasil)





Lula: defesa deve depender apenas de tecnologia nacional

Portal Terra



BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o compromisso de defender a soberania nacional e proteger as fronteiras do País deve ser cumprido fortalecendo as Forças Armadas e trabalhando para que seja utilizada apenas tecnologia nacional. Ao lançar a Estratégia Nacional de Defesa, que prevê a reorganização das três Forças Armadas, a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e uma política de composição dos quadros militares efetivos, o presidente observou que é preciso repensar o papel de Exército, Marinha e Aeronáutica na sociedade, efetivamente os inserindo como cidadãos brasileiros.

- Vamos poder atender as Forças Armadas quando pleiteiam a modernização de seus equipamentos. (Vamos) Ensejar uma saudável discussão sobre a reorganização das três forças e (ressuscitar) a indústria brasileira e de material de defesa para que esta garanta o suprimento das necessidades logísticas sem depender de fornecimento estrangeiro. Temos que depender apenas de tecnologia nacional - disse o presidente em solenidade no Palácio do Planalto.

- Militar tem que ser visto não apenas como um soldado, mas como um cidadão brasileiro cumprindo uma missão constitucional. (Queremos) a Integração entre Forças Armadas e sociedade brasileira, sem distanciamento - observou. - Estamos cumprindo uma etapa extremamente importante do papel não apenas das Forças Armadas, mas do Ministério da Defesa. Muitas vezes debatíamos com uma certa inocência, sem ter a compreensão do significado do papel das Forças Armadas. No fundo, no fundo, o que persistia na cabeça de muitos deputados é que os militares tinham governado o país há 23 anos e era preciso imaginar o ministério (sem a influência deles) - declarou o presidente.

O conjunto de medidas de fortalecimento das Forças Armadas e da estratégia de defesa dependerá em boa parte de aval do Congresso Nacional, uma vez que as iniciativas terão de ser consolidadas por meio de projetos de lei.

- (O tema) Vem sendo debatido por amplos setores da sociedade. A criação pelo Congresso Nacional no mês passado da Frente Parlamentar de Defesa Nacional é uma clara demonstração da importância (do assunto). Peço a compreensão de deputados e senadores porque grande parte (do Plano Estratégico de Defesa) vai ser transformada por projeto de lei e aí precisa, através do Congresso, fazer um debate ainda mais contundente e mais forte - observou. - Agradeço o Congresso pela receptividade que vem dando a esse tema. - E continou. - Está provado que no século XX, no século XIX, no século XVIII ou em qualquer época da história, um país bem preparado, um país com uma boa indústria de defesa, um país com conhecimento tecnológico profundo e um país bem equipado certamente estará muito mais perto de não fazer uma guerra do que se ele não tiver absolutamente nada e estiver despreparado - afirmou o presidente Lula.

[Marino]

É impressionante como eu não consigo ler o que estes repórteres acham no texto da END.
Cobrar empresas privadas, onde está?
Da FSP:

Defesa quer cobrar empresas por vigilância

Pagamento por uso da segurança das Forças Armadas pelo setor privado está previsto na Estratégia Nacional de Defesa

Plano também propõe que Lei de Licitações mude para beneficiar as indústrias nacionais nas vendas de equipamentos militares

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA

SIMONE IGLESIAS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



A Estratégia Nacional de Defesa, lançada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, pretende criar definitivamente o Ministério da Defesa e abrir uma relação direta das Forças Armadas com o desenvolvimento econômico e a indústria nacional, numa via de mão dupla.

Empresas privadas e públicas de áreas estratégicas que exijam segurança e vigilância militar serão chamadas a pagar de alguma forma pelo serviço às três Forças, no que o ministro Nelson Jobim (Defesa) chamou de "processo de remuneração". O exemplo mais objetivo é a Petrobras, que explora o mar territorial brasileiro, protegido pela Marinha. Se a Organização das Nações Unidas aceitar um pleito brasileiro, esse mar territorial, incluindo aí os campos da camada de pré-sal, vai aumentar em 1 milhão de km2.

Outras áreas em que poderá haver remuneração pela segurança são energia em geral, transporte, água e telecomunicações. E Jobim disse que poderá haver acordos com empresas para empreendimentos comuns em terrenos militares. Não especificou como.

Na outra mão, o plano prevê modificações na Lei de Licitações para favorecer indústrias nacionais de diferentes formas, inclusive tarifárias, na venda de equipamentos e produtos militares para dentro e para fora do país. A idéia é fortalecer a indústria bélica nacional, principalmente como exportadora.

As compras governamentais e as decisões na área de defesa serão concentradas num único órgão, o Estado Maior Conjunto de Defesa, no ministério. Os atuais Estado-Maior do Exército, da Marinha e da Aeronáutica passarão a ser executor das diretrizes do órgão comum.

Apesar de o ministro Roberto Mangabeira Unger (Ações de Longo Prazo), principal mentor do plano, ter insistido que se trata de uma "doutrina" e de "diretrizes", a expectativa é de efeitos práticos nas três Forças, alguns de curto prazo.

É o caso da oficialização da parceria estratégica Brasil-França, na semana que vem, com o anúncio da compra de quatro submarinos franceses e auxílio no desenvolvimento do modelo nuclear brasileiro.

Segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, o submarino só deverá estar pronto entre 2020 e 2021. Disse que a crise não afeta a previsão de recursos ao projeto de domínio do ciclo do combustível nuclear, de R$ 130 milhões ao ano.

Na área do Exército, Jobim anunciou o aumento de pelotões de fronteira de 18 para "mais de 40" e de 17 mil para 25 mil homens, sobretudo no Norte, que inclui limites com a Guiana e com a Venezuela.

Na Aeronáutica, o principal projeto é o F-X2, para renovar a frota de caças, mas isso não foi abordado ontem, já que se trata de um processo em curso.

Ao discursar, Mangabeira disse que o Brasil está deixando de ser "um país da subserviência" e foi aplaudido ao conclamar: "O Brasil se levantará! (...) O Brasil vai às armas!". Em seguida, Lula tentou explicar a declaração do ministro, dizendo que o país não vai à guerra e sim investir em tecnologia.

Mangabeira disse que o serviço militar é obrigatório "só na lei" e que a lógica será invertida. Segundo ele, hoje o jovem é quem decide servir, e a partir de agora as Forças é que vão escolher os recrutas, a partir de dois critérios pessoais, "força física e capacidade analítica", e de dois estratégicos, as regiões e as faixas socioeconômicas.





Indústria reage com cautela ao anúncio de plano

RICARDO BONALUME NETO

DA REPORTAGEM LOCAL



O diagnóstico feito pela nova Estratégia Nacional de Defesa é em grande parte preciso; resta saber se o doente vai receber o tratamento correto e, principalmente, se vai existir dinheiro para os remédios. Setores da indústria bélica estão reagindo com uma espécie de "otimismo cauteloso" com as propostas para a área.

A questão básica permanece a mesma: haverá recursos? Uma indústria de material de defesa não surge da vontade dos empresários, e sim em função de encomendas feitas pelas Forças Armadas. Sem dinheiro, não há quem se disponha a fabricar carros de combate ou caças-bombardeiros.

Para a indústria, um bom primeiro passo foi o anúncio de que o governo está comprando 51 helicópteros europeus Cougar EC 725, a ser fabricados pela Helibrás, em Minas Gerais, um negócio estimado em US$ 1 bilhão.

A retomada do programa F-X de compra de um caça também interessa à indústria nacional, pois qualquer projeto teria que envolver as principais empresas do setor aeroespacial e de eletrônica -áreas consideradas prioritárias pela nova estratégia.

É o caso da Embraer, que apesar de popularmente reconhecida como um importante fabricante de aviões civis, também pode ser considerada a mais importante indústria bélica no país hoje.

Por exemplo, a Embraer conseguiu vender seus aviões-radar para países como México e Grécia, além de uma versão do avião (sem o radar) para a Índia. Ironicamente, outra empresa brasileira, a Mectron, está vendendo mísseis anti-radar ao rival Paquistão.

Além disso, a Embraer conseguiu vender seu avião de ataque leve Super Tucano para Colômbia, Equador, Chile e República Dominicana. A compra pelo Equador foi também irônica, considerando que o avião em mãos dos colombianos participou dos ataques que mataram o porta-voz da guerrilha Farc em solo equatoriano.

Mas o maior teste das intenções da nova estratégia poderá ser o apoio que as Forças Armadas darão a um projeto importante da fabricante de aviões, o transporte militar C-390. É uma aposta pesada, pois o avião foi concebido para substituir o mais famoso avião de transporte tático do mundo ocidental, o americano Hercules C-130. Há um mercado potencial de 77 forças aéreas e 1.700 aviões. Mas um passo fundamental para o futuro avião sair da prancheta é ter encomendas firmes da Força Aérea Brasileira.

O realismo do documento é novidade na área. São relatados apenas três aspectos positivos do atual quadro da defesa nacional, em geral platitudes, como o fato de o país ter "Forças Armadas identificadas com a sociedade brasileira".

Em compensação, o documento lista nada menos que 16 "vulnerabilidades" da estrutura de defesa do país, das quais aparecem logo de cara "insuficiência e descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para a defesa" e "obsolescência da maioria dos equipamentos das Forças Armadas".

O plano de defesa propõe "integração e definição centralizada na aquisição de produtos de defesa de uso comum, compatíveis com as prioridades estabelecidas".

Se der certo, tenderão a diminuir as "compras de oportunidade", de material usado a preço de banana, mas com escasso uso prático, como foi o caso do porta-aviões subutilizado São Paulo. Um ponto sensato na estratégia foi a decisão de optar por navios de funções múltiplas, que também transportam tropas.

[Marino]

Olha o imbecil de volta:

ANÁLISE

Texto lembra "Brasil Grande"

IGOR GIELOW

SECRETÁRIO DE REDAÇÃO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Perdida em obviedades e alguns delírios que remetem ao "Brasil Grande" da ditadura, uma passagem da Estratégia Nacional de Defesa deverá chamar a atenção de observadores externos. Trata-se da referência ambígua às pretensões nucleares do país.

Afirma que, "por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico" e que "fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências".

"O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do tratado: seu próprio desarmamento", diz o documento.

Se ressalta que não quer a bomba, o texto não se mostra confortável com isso. O Brasil sempre buscou sua independência na área. Mas, ao colocar esse desagrado em um documento da área de defesa, muda o tom. Cabe lembrar: apenas uma resistência a expor sua tecnologia de centrífugas de enriquecimento de urânio, o país foi posto sob suspeição pela Agência Internacional de Energia Atômica.

O ponto é fiel ao espírito nacional-belicista do plano. O documento apresenta uma ruptura à tendência pós-redemocratização de espezinhamento das questões militares. Ironia histórica ser o governo de antigos antípodas dos militares a dizer que o Brasil deve estar "pronto para a guerra".

Nesse sentido, contudo, está sua fraqueza. O plano é grandiloqüente, mas dificilmente será implementado. Tudo dependeria de muito dinheiro. Só em pensões e salários são gastos quase 80% do orçamento dos militares. Restará aos outros investimentos a tesoura que virá com a crise.

Assim, soa como uma piada a promessa de construção de um caça de "quinta geração" no Brasil. Nem é certo que a FAB terá os seus US$ 2 bilhões para comprar seus caças em 2009.

Na área naval, um acerto: deixar de lado o fetiche por porta-aviões e focar em submarinos. Mas enfatiza os nucleares. Defesa de costa é melhor executada com os convencionais. Nuclear é arma de ataque. Isso o plano, "Brasil Grande" em seu coração, não diz.

Os militares mantiveram o serviço militar obrigatório. Ao mesmo tempo, o texto preconiza a necessidade de tropas de reação rápida. A experiência internacional mostra que serviço obrigatório é incompatível com profissionalização das tropas, pré-requisito para mobilidade e eficácia.

Ficou de fora do plano uma proposta incisiva sobre o uso de soldados no policiamento. Por outro lado, a necessidade de controlar "organizações ou indivíduos" que atentem contra a soberania da Amazônia, leia-se ONGs gringas, é clara.

Por fim, a estratégia cita em vários momentos a necessidade de capacitação da indústria bélica, visando a independência do país. Isso foi tentando no passado, e mostrou limitações. Uma alternativa mais realista seria o estímulo a parcerias. Não há, no mundo globalizado, tempo e dinheiro para o Brasil ser independente nessa área.

Mas é provável que essa seja a parte do plano mais rapidamente atendida. Afinal de contas, a receita para a capacitação é o fim de exigências licitatórias e vastas isenções tributárias. Coisas de que políticos e empresários brasileiros entendem muito bem.

[Marino]

Correio Brasiliense:


DEFESA NACIONAL

Nova ordem militar

Governo lança plano ousado para modernizar Forças Armadas. Prioridade passa a ser defender a Amazônia e as reservas de petróleo. Indústria bélica deverá ser reativada. Escola Superior de Guerra será em Brasília

Leonel Rocha

Da equipe do Correio



O governo lançou ontem a nova estratégia nacional de defesa, um plano de reformulação das Forças Armadas que começará a ser implantado em fases, a partir de março do próximo ano. A prioridade é a defesa da Amazônia e das águas jurisdicionais brasileiras onde foram localizadas reservas de petróleo. Para isso, haverá o reposicionamento dos efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica, que passarão a atuar de forma unificada, sob o comando do recém-criado Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que substituirá o Estado-Maior de Defesa e se encarregará da elaboração da nova doutrina fardada.

Ousado, o novo plano prevê a reestruturação da indústria bélica nacional. A intenção do governo é ganhar autonomia para o fornecimento dos principais equipamentos e munições utilizados pelos militares. Uma nova legislação fiscal está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e prevê a participação da União como acionista principal e com o poder de veto na estrutura societária das companhias nacionais de material bélico. As novas diretrizes para a indústria nacional de defesa devem contemplar o que o governo chama de Política de Desenvolvimento Produtivo, para incentivar o desenvolvimento tecnológico independente prevendo até exportação.

Além da reorganização dos quartéis, o novo modelo militar implica redefinição do papel do Ministério da Defesa, que ganha mais força ao concentrar em uma secretaria a ser criada as compras bilionárias do aparato bélico. Entre as modificações, está a criação de um novo sistema de licitação especial para as encomendas da área. O serviço militar obrigatório foi mantido. A intenção é ampliar o número de recrutas com a criação de Tiros-de-Guerra, quartéis com treinamento de seis meses, em cidades do interior do país. A intenção é equilibrar a composição das Forças para que reflitam, proporcionalmente, a estratificação social brasileira. Também está previsto o serviço civil voluntário.



Satélites

Entre os armamentos previstos pelo governo, estão cinco submarinos novos — quatro convencionais e um de propulsão nuclear. Ambicioso, o plano também prevê investimentos na fabricação de satélites e veículos lançadores, criação de uma alternativa nacional para o sistema Global Positioning System (GPS) e a construção de veículos aéreos não-tripulados. Além disso, está previsto o desenvolvimento de um sistema de mísseis guiados por laser. “Estamos diante de um novo ideário, uma nova doutrina para as Forças Armadas brasileiras, que é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento”, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Dentro do plano está a ampliação dos atuais 17 para 28 o número de pelotões de fronteira, com o aumento do efetivo para 25 mil homens. O governo ainda não sabe de onde virão os recursos para a reforma nas

Forças Armadas. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma das idéias é a utilização dos atuais imóveis ocupados desnecessariamente pelas Forças Armadas. “Este é o marco para a consolidação democrática brasileira, com a definição do verdadeiro papel do poder militar”, comemorou Jobim.

"Este é o marco para a consolidação democrática brasileira, com a definição do verdadeiro papel do poder militar

Nelson Jobim, ministro da Defesa





Principais mudanças



Instalação de uma nova base naval na foz do Rio Amazonas e outra no Nordeste, em local ainda a ser definido. A prioridade máxima das Forças Armadas passa a ser formalmente a defesa da Amazônia. Outra região a ser protegida será o litoral entre Santos e Vitória, onde se concentram áreas já identificadas de petróleo na camada pré-sal

Manutenção do serviço militar obrigatório. Criação de serviço civil voluntário, com o fortalecimento do Projeto Rondon.

Estudos para a implantação de um sistema próprio do Global Positioning System (GPS)

Concentração no Distrito Federal das principais unidades do Exército, inclusive com a transferência do Rio para Brasília da Escola Superior de Guerra(ESG)

Fortalecimento dos setores cibernético, espacial e nuclear dentro das Forças Armadas

Adquirir cinco novos submarinos, um deles de propulsão nuclear

Acelerar o mapeamento, prospecção e aproveitamento das jazidas de urânio

Criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, em substituição ao atual Estado Maior de Defesa. A nova instância se encarregará da elaboração de uma doutrina militar brasileira baseada no trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença

Criação de regime jurídico e fiscal específico para fortalecer a industria bélica nacional, com a criação de incentivos para a produção de armamentos e a participação da União como sócia dessas empresas.

[Marino]

Valor:

Brasil compra pacote francês para a defesa


Daniel Rittner, de Brasília


Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, assinam na terça-feira, no Rio de Janeiro, um pacote inédito para o Brasil de compra de armamentos e equipamentos de defesa com transferência de tecnologia à indústria nacional. A vedete será uma encomenda de 50 helicópteros de transporte EC 725 ao grupo capitaneado pela francesa Eurocopter, no valor de aproximadamente 1,5 bilhão de euros, com as primeiras entregas em 2010 e pagamento em mais de 15 anos.

Os helicópteros serão fabricados pela brasileira Helibrás - que tem a Eurocopter como uma das sócias - em Itajubá (MG). Fontes envolvidas nas negociações dizem que haverá uma transferência de tecnologia "sem precedentes", com a instalação de uma fábrica de turbinas no Rio e a produção de toda a parte de aviônica por companhias nacionais, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. A produção começará ainda em 2009.

As 50 unidades vão para as três forças - Exército, Marinha e Aeronáutica. Não devem ser usadas somente para transportar soldados em missões de treinamento ou de guerra, mas em missões humanitárias, como aquelas necessárias para socorrer vítimas de enchentes em Santa Catarina.

Também será fechada a compra de quatro submarinos convencionais Scorpène e da parte não-nuclear (como o casco) do submarino nuclear brasileiro, que deve estar pronto em 2010, segundo as previsões da Marinha. Eles serão fabricados em um estaleiro no porto de Itaguaí (RJ).

Esses serão os primeiros negócios fechados no âmbito do Plano Estratégico de Defesa, lançado oficialmente ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele prevê 23 ações em 2009 - boa parte com o envio de projetos de lei ao Congresso Nacional -, incluindo o fortalecimento da indústria nacional de defesa. Os fabricantes brasileiros serão beneficiados, segundo o plano, por um novo regime jurídico especial para privilegiá-los nas compras de equipamentos, driblando as amarras de menor preço da Lei de Licitações. Até março, o governo se comprometeu ainda a divulgar incentivos tributários de estímulo a essas empresas.

Em troca, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo instituirá como "contrapartidas" mecanismos de direito público (licenças regulatórias, como existe nos Estados Unidos) e de direito privado (participações acionárias como "golden shares") nas empresas beneficiadas.

As compras não serão mais feitas separadamente, mas por uma nova Secretaria de Material de Defesa. O Estado-Maior de Defesa, dentro do ministério, será fortalecido e terá papel central no planejamento, afirmou Jobim.

Sem detalhar o número de novas brigadas ou pelotões, o plano prevê uma redistribuição territorial das tropas brasileiras. O Exército se concentrará na região central do país, ampliando sua capacidade de rápida mobilização. A Marinha deixará de ficar concentrada no Rio de Janeiro. Ganhará uma base naval na foz do Amazonas e aumentará a vigilância das plataformas continentais de petróleo e gás, entre Vitória e Santos. A aeronáutica se desconcentrará da base em São José dos Campos.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse que o plano introduz mudanças "radicais" na estrutura das Forças Armadas. Ele enfatizou as alterações no serviço militar, que continuará obrigatório, e a criação de um serviço civil voluntário. Mangabeira garantiu que os critérios de seleção dos recrutas brasileiros passarão a englobar os jovens das classes média e alta, que tradicionalmente encontram formas de escapar dos quartéis.

"As Forças Armadas vão selecionar quem elas quiserem", disse o ministro. Para ele, somente as classes mais baixas têm freqüentado os quartéis, por serem as únicas interessadas na prestação do serviço. Agora, segundo ele, as forças representarão "todas as classes e regiões do país".

[jauro]

Ao discursar, Mangabeira disse que o Brasil está deixando de ser "um país da subserviência" e foi aplaudido ao conclamar: "O Brasil se levantará! (...) O Brasil vai às armas!". Em seguida, Lula tentou explicar a declaração do ministro, dizendo que o país não vai à guerra e sim investir em tecnologia. FdSP




Em seu discurso, Mangabeira Unger afirmou que as “As Forças Armadas do Brasil haverão de ser sempre a própria Nação em armas.” Segundo ele, jamais deve ser uma parte da Nação paga pelas outras partes para defendê-las. Em primeiro lugar, porque essa participação do país, o trabalho da defesa, “é o nosso resguardo mais eficaz”. Min Def

[jauro]

Um RESUMÃO da END

Alguns pontos relevantes da Estratégia Nacional de Defesa

I - Objetivos:
Reorganizar e reorientar as Forças Armadas, o complexo industrial de defesa e o Serviço Militar

II - Quadro Atual da Defesa Nacional
A) aspectos positivos:
- altos índices de confiabilidade das Forças Armadas
- cultura militar pautada pelo conceito da flexibilidade
- excelência do ensino nas Forças Armadas
B) vulnerabilidades
- pouco envolvimento da sociedade brasileira
- poucos recursos e equipamentos obsoletos
- inadequada distribuição espacial no território nacional
- ESG pouco articulada com governo e com sociedade
- inexistência de carreira civil no Ministério da Defesa
- escassez de recursos para ciência e tecnologia
- compras no exterior calcadas em oportunidades
- dualidade tributária entre produto de defesa nacional e estrangeiro
- financiamento deficiente para empresas nacionais
- bloqueio tecnológico imposto por estrangeiros
- importações sem cláusula de compensação (off-set) comercial,
industrial e tecnológica
- sistemas nacionais de logística de mobilização ineficientes

III - Premissas da Estratégia Nacional de Defesa:
1. Desenvolvimento e defesa são inseparáveis e motivadores recíprocos
2. Defesa é o escudo do desenvolvimento
3. A Estratégia é motivada pela capacitação, e não por inimigo potencial

IV - Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa:

01. Dissuadir a concentração de forças hostis
A) na faixa de fronteira
B) nas águas juridicionais
C) no espaço aéreo

02. Trinômio estratégico:
A) monitoramento e controle ( ar,terra e mar)
B) mobilidade
C) presença

03. Mobilidade estratégica: reação imediata
04. Aprofundar vínculo Tecnológico/operacional
05. Fortalecer vetores:
A) espacial
B) cibernético
C) nuclear

06. Consolidar e fortalecer o ministério da Defesa
A) Ampliar competências do ministério
B) Secretários serão de livre escolha do ministro
C) Criar carreira civil de defesa
D) Ministério cooordenará compras e pesquisas de Defesa

07. Unificar operações das três forças, mediante criação de estado-maior conjunto das forças armadas

08. Reposicionar efetivos das três forças
09. Adensar presença nas fronteiras
10. Priorizar região amazônica
A) estratégia da presença
B) capacidade logística (para estar presente quando necessário)
11. Desenvolver flexibilidade no combate: atuação como forças convencionais e
não convencionais

12. Práticas e capacitações dos combatentes:
A) Ter meios e habilidades para atuar em rede, com outros elementos da própria Força
e das demais
B) Radicalizar mobilidade, com tecnologia e conhecimento
C) Aprofundar flexibilidade, adaptabilidade e audácia

13. Principais meios e capacitações nacionais a receberem prioridade:
A) Satélites e seus veículos lançadores
B) Alternativas ao sistema GPS (Global Positioning System)
C) Monitoramento focado (alta resolução)
D) Enlace de comunicação terrestre/ espacial/aéreo
E) Veículos aéreos não tripulados (VANTs)
F) Sistemas de guiamento a laser para mísseis
G) Munições não nucleares de todos os tipos

14. Garantia da lei e da ordem:
Estabelecer legislação que determine as condições de emprego e o respaldo das ações
15. Integração com a América do Sul:
A) Conselho de Defesa Sul Americano
B) Estimular relações com países vizinhos
16. Ampliar participação em operações de manutenção de paz

17. Ampliar meios de busca e salvamento (Brasil tem compromissos internacionais em
seu território e nas águas próximas)

18. Desenvolver potencial de mobilização (revisão da lei de mobilização)

19. Indústria Nacional de Defesa
A) Diretrizes compatíveis com a Política de Desenvolvimento Produtivo- PDP (Política Industrial):
- desenvolvimento tecnológico independente
- foco em tecnologias indispensáveis
- imperativos estratégicos prevalecem sobre comerciais
- polarização pesquisa avançada x produção rotineira
- desenvolver capacitações operacionais
- regimes legais especiais (regulatório e tributário
- atuação no teto tecnológico, e não no piso
- conquistar mercado externo
- formação de recursos humanos
- parceria com outros países

B) Criação da Secretaria de Material de Defesa (MD)
- implementar política centralizada de compras
- otimizar dispêndio de recursos
- priorizar busca de capacitação tecnológica
- coordenar pesquisa avançada em tecnologias de defesa
- evitar duplicação de quadros e idéias
- construir elos entre pesquisa e produção

20.Serviço Militar Obrigatório:
A) instrumento de unidade da nação
B) reverter tendência à profissionalização
C) aprofundar educação do recruta
D) manter obrigatoriedade e seguir critérios:
- vigor físico e capacidade analítica
- representação de todas as classes e regiões

21. Oficialato:
A) objetivo: representar todos os setores da sociedade
B) condições indispensáveis:
- Remuneração competitiva
- Nação abrace a causa da defesa

22. Serviço Civil (voluntário)
A) complementar ao serviço militar
B) amplas proporções
C) vivência nacional
D) universo: mulheres e homens não incorporados
E) semelhança com o projeto
F) atender carências do povo brasileiro
G) treinamento militar básico

23. Estimular Tiros de Guerra

24. Recursos humanos civis
A) Criação da carreira de especialista em defesa
B) Tornar a ESG principal vetor de formação civil


V - Setores estratégicos

Espacial, cibernético e nuclear

1. Setor espacial
A) vetores:
-Agência Espacial Brasileira (AEB);
-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e
-Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

B) prioridades:
- veículos lançadores de satélites
- satélites geoestacionários e sensoriamento remoto
- tecnologias de comando e controle satelitais
- coordenadas geográficas por satélites (GPS, Glonass, Compass e Galileo)

2. Setor cibernético:
A) Espectro de usos industrial, educativo e militar
B) Prioridade: telecomunicações e capacitação

3. Setor nuclear
A)Programa de submarino de propulsão nuclear
- nacionalização do ciclo do combustível
- construção de reatores setores estratégicos

B) Jazidas de urânio:
- Acelerar mapeamento, prospecção e aproveitamento
C) termoelétricas nucleares
D) Difusão do uso da energia nuclear (ex: agricultura, saúde, etc.)
E) Manutenção do Tratado de não Proliferação, sem protocolos adicionais
F) Prioridade à formação de recursos humanos

VI – Diretrizes para as Forças Armadas

Marinha do Brasil
1. Tarefas estratégicas:
A) negação do uso do mar (tarefa prioritária)
B) controle de áreas marítimas
C) projeção de poder

2. Foco:
A) defesa pró-ativa nas águas juridicionais brasileiras de:
- plataformas petrolíferas
- instalações navais e portuárias
- arquipélagos e ilhas oceânicas
B) garantia das vias marítimas de comércio
C) operações internacionais de paz

3. Áreas de atenção especial:
A) faixa oceânica santos-vitória
B) foz do rio Amazonas

4. Reconfiguração e balanceamento:
A) submarinos (convencionais e propulsão nuclear)
B) mísseis
C) navios de alto mar
D) navios de patrulha (litorânea e oceânica)
E) aviação naval

5. Ampliar presença nas bacias :
A) do Amazonas (base naval próxima da foz do rio)
B) paraguai-paraná
6.Instalação de bases de submarinos
7.Monitoramento do mar a partir do espaço
8.fuzileiros navais: projeção do poder

Exército Brasileiro
1. Imperativos:
A) flexibilidade: mínimo de rigidez, máximo de adaptabilidade
B) elasticidade: capacidade de aumentar poder de combate mediante mobilização de
recursos humanos (reservas) e materiais.

C)Módulo brigada será a base da organização do Exército
(A Brigada, Módulo Básico de Combate da Força Terrestre, grande Unidade básica de combinação de armas do Exército, é dirigida por um oficial general ( General de Brigada), e é a menor unidade que reúne os diversos meios necessários a lutar em um teatro de guerra - artilharia, infantaria, comunicações, engenharia, logística, etc. No Brasil, em geral, as brigadas dispõem de aproximadamente 5 mil homens, e são constituídas por três Batalhões -um batalhão, por sua vez, é formado por companhias, é estas são compostas por pelotões. As brigadas formam Divisões, e estas formam Exércitos. No momento,o Brasil dispõe de 26 Brigadas e 1 Comando de Aviação do Exército com nível de Brigada).

2. Monitoramento/controle e mobilidade:
a) veículos terrestres
b) meios aéreos de combate e transporte
c) comunicação integrada com fab e marinha
d) dados integrados: aéreos, satélites e radares

3. Amazônia
a) estratégia: presença e mobilidade
b) monitoramento/controle ( espaço e terra)
c) meios logísticos, terrestres e aéreos
d) soberania nacional
- regularização fundiária
- desenvolvimento sustentável

Força Aéra Brasileira
1. Vigilância aérea
a) sistema de defesa aeroespacial brasileiro
b) comando de defesa aeroespacial brasileiro
2. Superioridade aérea local
a) nova frota de aviões de combate ( 2015 / 2025)
b) mísseis e bombas inteligentes
c) mísseis além do alcance visual
3.Capacidade de combate em território nacional
a) operação conjunta com marinha e exército
b) aeronaves de transporte
- módulo brigada estratégico
- região amazônica e centro oeste

4.Domínio do potencial estratégico
a) sistemas de armas de precisão (aviônica, sensores e plataformas)
b) subsídios cartográficos
c) recursos de inteligência

5. Complexo tecnológico e científico
A) Independência tecnológica
B) Cooperação CTA / Empresas privadas
C) São José dos Campos – Vulnerabilidade
D) Caça de 5ª geração
E) Aeronaves não tripuladas (VANTs)

6. Evolução da Força Aérea
A) operação em rede com as demais forças
B) avanço nos programas dos vants
C) integração das atividades espaciais
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa.

[Sterrius]

excelente resumo. AJuda muito quem não quer ler todo o documento

[Bolovo]

17. Ampliar meios de busca e salvamento (Brasil tem compromissos internacionais em
seu território e nas águas próximas)


Vão criar uma Guarda Costeira. Estou falando isso faz uns 2 anos no DB. A Guarda Costeira Bolovo!