A Questão Indigena

[Kratos]

Vai correr sangue em Roraima.

[Plinio Jr]

Estão brincando com coisa séria....

[talharim]

O EB faz bem em fechar os olhos.

Agora a PF vai se meter num atoleiro na minha opinião estão cometendo um erro terrível não deveriam estar em Roraima.

[trabuco]

Isso sim são "entreguistas":


Relator vota pela demarcação da Raposa/Serra do Sol; vista suspende julgamento


LÍSIA GUSMÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto deu voto favorável à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. E pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada de não-índios da região.

O pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, adiou o julgamento da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o julgamento será retomado ainda neste ano.

Relator da ação que questiona a legalidade do decreto que homologou os limites da área, Britto reconheceu a competência constitucional da União para não apenas demarcar, mas "proteger" as terras ocupadas por indígenas.

"O formato é contínuo", disse o ministro, ressaltando, contudo, que é possível a conciliação entre índios e não-índios. "Não se pense que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com a eventual presença dos não-índios, a instalação de equipamentos tecnológicos, a montagem de bases fixas. A conciliação é possível desde que tudo se processe debaixo da liderança da União e do controle do Ministério Público."

O STF começou nesta quarta-feira o julgamento da legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares e governo do Estado, e produtores de arroz instalados na região.

"Perfeita compatibilidade"

O ministro do STF considerou que há compatibilidade entre as faixas de fronteira e as terras indígenas localizadas em Roraima, argumento usado pelo governo do Estado e produtores de arroz para sustentar a tese de que a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol ameaça a segurança nacional.

"Não é por aí que se pode falar da abertura de flancos. Os nossos aborígenes, amantes e profundos conhecedores da nossa geografia, sempre souberam se opor a tentativa de invasores estrangeiros ao nosso país", disse Britto, em defesa de uma "patriótica" parceria dos índios com a Polícia Federal e as Forças Armadas nas fronteiras brasileiras.

"Quem proíbe o Estado de ocupar o espaço que lhe cabe? Não podem os índios pagar a fatura de uma dívida que não contraíram", acrescentou.

Na leitura de seu relatório, o ministro do STF afirmou ainda que a competência para demarcar terras indígenas pode ser exercida pela União contra estados e municípios e não apenas contra não-índios.

E censurou os Estados que vêem a demarcação de áreas indígenas como uma 'desvantajosa mutilação de seu território". "Índio não atrapalha o desenvolvimento", defendeu Britto.


Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 8569.shtml

[cesarw]

Tenho muito medo do STF, hoje é o principal entrave do progreso brasileiro, salvo as pesquisas de célula tronco.

Como a ideologia pode se sobrepôr tanto a prática, hein? Porquê esse cara, junto como todos os outros ministros, simplesmente não viajam a RSS e vêem chefes índios de Hilux!

E perguntam: Meu filho, vc que agora conhece um carro, quer andar a pé?
Você que conhece a TV, quer dormir cedo por não ter nada a fazer?
Você que conhece um assento sanitário, quer continuar a ter o trabalho de ficar cavando pra cagar????

Repito: o STF está desmoralizando o país!!!

E agora que pediram vista (como se não tiveses tido tempo o suficiente), é justamente para mudar de voto. Quem era contra, vai querer fazer discurso binitinho igual ao Ayres.

[PQD]

essa é uma das questoes mais sérias dos ultimos tempos no nosso pais

[Edu Lopes]

A soberania em juízo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando algo muito mais importante do que a demarcação, de maneira contínua ou não, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão a que chegar a mais alta Corte de Justiça do País, ao interpretar o que dispõe a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, irá muito além da fixação de parâmetro para outras 144 ações envolvendo demarcações de terras indígenas, na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O que o Supremo julgará, em última instância, serão os limites e a verdadeira demarcação da soberania nacional, ante a possibilidade de em nossa base territorial constituir-se um enclave nacional independente do Estado brasileiro.

Como lembrou o embaixador Rubens Barbosa, em artigo publicado terça-feira no Estado, ao contrário dos quatro países com significativas populações indígenas - Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia - que votaram contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, negociada nas Nações Unidas em 1993 (e que levou mais de 15 anos para ser aprovada), o Brasil votou a favor. Nisso discordou dos argumentos com que o governo australiano repudiou o documento - apesar de a questão indígena existir nos dois países -, segundo os quais a Declaração concede às populações indígenas direitos que conflitam com os do restante da população, bem como com "o marco constitucional dos países democráticos". A principal objeção australiana foi contra o emprego do termo "autodeterminação", justamente por ele pôr em risco a integridade territorial do país.

Se em Roraima for sacramentada, pelo Supremo, a demarcação das terras indígenas de forma contígua, em região fronteiriça à Venezuela, haverá a possibilidade de criação de uma nação indígena (no caso ianomâmi) ocupando os dois lados da fronteira. Havendo a prerrogativa da "autodeterminação", escudada na Declaração, os povos indígenas podem decidir livremente sua condição política, com direito à autonomia e ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Pelo artigo 6º desse documento da ONU, toda pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade - presumindo-se que, no caso, pudesse ser diversa da brasileira.

Reza o documento que não se desenvolverão atividades militares nas terras ou nos territórios dos povos indígenas, a menos que uma razão de interesse público pertinente as justifique ou que os povos indígenas interessados as aceitem ou solicitem livremente. Assim, de acordo com o artigo 30, os Estados terão que consultar os povos indígenas interessados antes da utilização de suas terras ou de seus territórios para atividades militares. Indaguemos agora: e se tal utilização decorrer de uma emergência estratégica, no campo da segurança nacional? Além disso, pelo artigo 36, I da Declaração da ONU, os povos indígenas têm o direito de desenvolver contatos, relações e cooperação, inclusive políticos, com outros povos indígenas além-fronteiras. E se esse relacionamento representar algum risco para a preservação das fronteiras brasileiras?

Não é de hoje que se fala em "internacionalização da Amazônia". Se antes a preocupação brasileira, quanto a esse tema, se restringia à decantada "cobiça" estrangeira por nossas riquezas naturais, nesses tempos de nervosismo mundial, provocado pela contribuição que o desmatamento amazônico tem dado ao aquecimento global, a preocupação no tocante à manutenção de nossa soberania sobre o fantástico bioma assume proporções muito maiores. Ao estabelecer - com o apoio do governo brasileiro - que os direitos dos povos indígenas são "objeto de preocupação e responsabilidade internacionais", a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pode justificar uma ação de cobrança internacional da preservação da Amazônia - muito além da retórica. E é por isso que a autonomia de enclaves nacionais em nossa base territorial pode se tornar extremamente perigosa.

Esperemos que os insignes membros da mais alta Corte de Justiça do País tenham a clara consciência dos riscos que rondam o Brasil.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2015,0.php

[Sterrius]

Tenho muito medo do STF, hoje é o principal entrave do progreso brasileiro, salvo as pesquisas de célula tronco

Eu acompanhei umas 4 ou 5 decisões do STF (E tantas outras durante a faculdade) e posso dizer que na minha opinião o STF é o poder que mais tem evoluido dos 3. E nos ultimos anos tem sido essencial pra barrar alguns excessos (ou puxar a manga e fazer ele mesmo) dos outros 2 poderes onde o executivo acha que governa sozinho o país e o legislativo fica perdendo +tempo com guerrinhas de poder que com o objetivo de criar as leis que o país precisa.

Como a ideologia pode se sobrepôr tanto a prática, hein? Porquê esse cara, junto como todos os outros ministros, simplesmente não viajam a RSS e vêem chefes índios de Hilux!

2 ministros do STF viajaram para la e 1 ministra nasceu e viveu muitos anos no Acre. São pelo menos 3 votos dos 12, e se nao me engano Carlos Britto foi 1 que viajou pra região. Eles tb precisam ler 50 volumes de processos so sobre o caso em questão. (Se cada 1 tive-se 100 paginas daria 5000 e muitos deles tem +de 100 paginas, mesmo que metade sejam decisões que de pra pular ainda sobram pelo menos 2500 paginas pra ler).

E agora que pediram vista (como se não tiveses tido tempo o suficiente), é justamente para mudar de voto. Quem era contra, vai querer fazer discurso binitinho igual ao Ayres.

Como disse. São +de 50volumes, cada volume é literalmente 1 livro medio/grande pelo menos. E este tb não é o unico caso, hoje mesmo eles estão votando sobre os bebes anecefalos. Estas vistas dos autos são normais pq um ministro pode ter notado 1 artigo ou visto algo que o outro falou e que mereça uma ponderação maior e pode até mesmo destruir uma tese usada na resposta dele. Logo ele pede a vista dos autos para se certificar do seu voto. E nada mais correto tb ja que uma decisão do STF é definitiva ja que é a ultima instancia, logo antes votar coerente e convicto que votar duvidoso e se arrepender dpois.

So a Resposta de Carlos Ayres Britto possuia +de 70 paginas, e levou 4 horas e meia para ser RESUMIDA em topicos ditos durante toda a tarde aos presentes (e tem resposta de ministro com 108 paginas). Nenhuma noticia que for linkada aqui ira chegar perto de mostrar todo o conteudo da resposta fundamentada dele. So assistindo mesmo pra conseguir acompanhar todo os detalhes do raciocinio dele.

Eu "assisti" todo o julgamento do STF. (Deixei ligado na tv justiça so escutando, é impossivel perder 8-9 horas so prestando atenção dia de semana :/) Os 2 lados fazendo suas propostas e a tarde Carlos Britto falando sua resposta. Basicamente ela foi bem argumentada e JUDICIALMENTE não da pra fugir muito dela. (E temos que analisar que no tribunal o que vale é a lei, se a lei ta errada que alguem do executivo/legislativo que tem o poder de criar leis que corrija, o judiciario so julga baseado com o que tem em mãos).

OBS: Eu não so um defensor assiduo do STF. Mas creio que pelo pouco costume da maioria das pessoas de acompanhar os procedimentos do mesmo (e pela leviandade das materias) acaba passando a impressão que o STF gasto 8 horas de ontem falando abobrinha para em 10 minutos soltar 1 resposta "perola".

Para quem não sabe o julgamento passou na TV justiça e deve passar um resumo do julgamento algum dia da semana/semana que vem. A continuação do julgamente tb deverá ser ao vivo.

Havendo a prerrogativa da "autodeterminação", escudada na Declaração, os povos indígenas

Essa declaração em um dos ultimos artigos (Art 44 ou 46) Também diz que esta autodeterminação NÂO pode ser usada em hipotese alguma para qualquer ação que possa ser interpretada como independencia territorial ou afastamento do Estado ao qual pertence. (E caso isso seja feito os indios perdem o direito que esta declaração lhes fornece).

O Brasil tb assinou "Sob Condição" o tratado. Isso significa que o Brasil se resguardou o direito de não cumprir o acordo se o que foi acordado no dia for desrespeitado de qualquer forma.

OBS: Isso foi dito pelo advogado representando o governo no julgamento. Mas creio que é relativamente facil verificar isso se alguem souber onde se pode pegar o tal acordo e os paises assinantes. (ONU até onde sei geralmente libera estes tipos de documentos).

Eu particurlamente me interessei bastante ontem em ler na integra esta declaração ja que é muito facil citar 1 ou outro artigo, outra é interpretar todos os artigos funcionando juntos.

[cesarw]

Tenho muito medo do STF, hoje é o principal entrave do progreso brasileiro, salvo as pesquisas de célula tronco

Eu acompanhei umas 4 ou 5 decisões do STF (E tantas outras durante a faculdade) e posso dizer que na minha opinião o STF é o poder que mais tem evoluido dos 3. E nos ultimos anos tem sido essencial pra barrar alguns excessos (ou puxar a manga e fazer ele mesmo) dos outros 2 poderes onde o executivo acha que governa sozinho o país e o legislativo fica perdendo +tempo com guerrinhas de poder que com o objetivo de criar as leis que o país precisa.

Sterrius. Concordo com a perda de tempo do legislativo, mas discordo da evolução do STF. Pode até ter evoluído nos últimos 3 anos, mas caiu drásticamente nos últimos 6 meses,com posições ideológicas e pseudo-humanitárias (pró-rico logico).

Como a ideologia pode se sobrepôr tanto a prática, hein? Porquê esse cara, junto como todos os outros ministros, simplesmente não viajam a RSS e vêem chefes índios de Hilux!

2 ministros do STF viajaram para la e 1 ministra nasceu e viveu muitos anos no Acre. São pelo menos 3 votos dos 12, e se nao me engano Carlos Britto foi 1 que viajou pra região. Eles tb precisam ler 50 volumes de processos so sobre o caso em questão. (Se cada 1 tive-se 100 paginas daria 5000 e muitos deles tem +de 100 paginas, mesmo que metade sejam decisões que de pra pular ainda sobram pelo menos 2500 paginas pra ler).!

Deveriam ter ido os 12, e deveriam ter aprendido alguma coias. Pois em todo esse meu tempo na FFE já fiz mais operações ali, que eu posso me lembrar e vejo, sei, o que acontece por lá. Quase nenhum índio, pra nçao dizer nenhum, quer sua cultura preservada. Quer dormir em cama quente e Saborear refeições industrializadas. O resto é conto de carocha. E tem mais... Já cheguei a esbofetar um chefe índio que parou sua cherokee (automóvel hein!) a minha frente e em alta voz gritava contra a presença da minha Companhia. Até hoje deve estar sentindo o gosto da minha Glock na boca (nota: isso depois de ter-lhe recusado a pagar um certo pedágio pra estar por lá). Não há inocentes por lá não rapá.

E agora que pediram vista (como se não tiveses tido tempo o suficiente), é justamente para mudar de voto. Quem era contra, vai querer fazer discurso binitinho igual ao Ayres.

So a Resposta de Carlos Ayres Britto possuia +de 70 paginas, e levou 4 horas e meia para ser RESUMIDA em topicos ditos durante toda a tarde aos presentes (e tem resposta de ministro com 108 paginas). Nenhuma noticia que for linkada aqui ira chegar perto de mostrar todo o conteudo da resposta fundamentada dele. So assistindo mesmo pra conseguir acompanhar todo os detalhes do raciocinio dele.

Isso por causa da mídia. Cansei ao ouvir na rádio . Tantas firulas alegóricas, que só faz isso mesmo. Enfeitar e travar.

Muita conversa , pouca prática.

[trabuco]

Bom, como tudo na vida...algum dia o STF tem/teve de evoluir... É o mínimo!

Muito bem dito: "Muita conversa , pouca prática."

Senhores, uma pergunta importante: Em qual país sério sequer se cogitaria criar uma Reserva Indígena Contínua Gigantesca em Área de Fronteira e com tantas riquezas naturais?

Chega a soar um tanto quanto ridículo essa hipótese! Meu Deus, analisem friamente o que estão querendo fazer! Um verdadeiro "tiro no pé" de todos os brasileiros!

Já imaginaram Rússia / Inglaterra / Estados Unidos fazendo isso? Eu não consigo nem imaginar!

Acima de qualquer questão, o que está em jogo é nossa integridade territorial e nossa soberania literalmente, estão tomando nosso país, minto, NÓS estamos simplemente entregando nosso território!

Enquanto estamos discutindo conflito na Geórgia, ninguém se preocupa com esse assunto de extrema importância. Como o colega PQD falou: "essa é uma das questoes mais sérias dos ultimos tempos no nosso pais"

Que vergonha de alguns brasileiros, o que diriam nossos antepassados?!

[Edu Lopes]

Índio não quer mais só apito

João Mellão Neto

Já sou velho o suficiente para não me deixar encantar pelas ilusões românticas com que pretendem nos envolver exaustivamente, por intermédio da mídia. Agora mesmo, por exemplo, sou obrigado a tomar conhecimento, pelos jornais, de que a eterna pendenga relativa à reserva indígena Raposa Serra do Sol permanece inconclusa.

É isso mesmo: há um novo conflito à vista entre índios e arrozeiros nos confins do Estado de Roraima.

Não há nada mais tedioso do que esses recorrentes confrontos.

Primeiro, porque Roraima continua um território economicamente irrelevante.

Segundo, porque o Estado em questão dista alguns milhares de quilômetros de qualquer centro urbano que nutra a pretensão de vir a ser importante - alô, presidente Lula, o onipresente Bolsa-Família já chegou àquelas plagas?

Terceiro, porque a população indígena, no Brasil, é rarefeita - quase inexistente -, ao contrário dos indigenistas (destes existe um a cada esquina, todos falando um inglês impecável).

E, finalmente, quarto, porque ninguém sabe ao certo a quem cabe a razão nessas desinteligências.

O que deu para se apurar, de certo, até o presente momento, é o seguinte: existe, em matéria de índios, duas tendências mais ou menos claras.

Uma, a daqueles que defendem a volta pura e simples dos "selvagens" à natureza. (Conjugam-se os verbos aqui no futuro do pretérito: ninguém é autoridade inconteste para ditar regras sobre como se daria essa "volta ao campo", da mesma forma que ninguém minimamente sério ousaria garantir que essa gente toda, uma vez de volta à vida campestre, teria um comportamento toleravelmente harmonioso, que é o que se espera de silvícolas de índole rousseauniana.)

Na outra margem do rio - tão belicosos quanto os primeiros - existem aqueles que acreditam que jamais um índio que tenha tomado contato com os "civilizados" reúna condições mínimas para estabelecer um pacto indígena satisfatório.

Em comum, as duas tendências só comungam em duas convicções: a de que os "ex-selvagens" deveriam ser intransigentemente protegidos pelo governo da União e a de que essa "proteção" deveria consumar-se da velha e eficiente forma criada pelos fenícios - ou seja, por meio do vil metal.

Argumentos não faltam a essa briosa gente: o principal deles gira em torno da forma perversa como os indígenas foram apartados da mãe natureza: eles, ao que se sabe, não tiveram escolha. Devem, por conseqüência, ser, agora, devidamente reparados. E não será com um ridículo "bolsa-esmola", não, porque esses passivos seriam milhares de vezes maiores.

Entre essas duas correntes, vem ganhando cada vez mais força uma terceira, aparentemente mais conciliadora, que nasceu, ao que se sabe, da própria cabeça dos silvícolas. Tanto faz quem espoliou quem. O que importa é o aqui e agora. O índio brasileiro é perfeitamente capaz de arrancar rumo ao desenvolvimento, desde que lhe sejam garantidas algumas modestas prerrogativas, dentre as quais pontifica o legítimo direito de explorar as suas terras da forma que bem entenderem. Entenda-se, aqui, o monopólio da lavra dos recursos minerais, a livre exploração da floresta, bem como a dos seus frutos. Caso se mostre inviável este aproveitamento, os índios seriam figuras jurídicas aptas a subcontratar empresas que o façam.

Esta fórmula claudica pelo fato de que as terras ditas indígenas representam nada menos do que 15% do território nacional, o que, na prática, inverte a equação: pobres e desvalidos passariam a ser os chamados "brancos", que nem sonham em gozar de tais prerrogativas. Os "brancos", na prática, são a gata borralheira da história. Não possuindo tais privilégios extrativistas e contando apenas com a sua disposição para o trabalho, tudo o que mais desejam é a garantia de terras para trabalhar. Ser índio, no Brasil, revela-se, assim, um bom negócio.

Embora correndo o risco de parecer "politicamente incorreto", não me poderia omitir quanto às minhas simpatias pelos pleitos e aspirações das causas dos "brancos".

Só não vê quem não quer: os indígenas, na prática, já usufruem as prerrogativas que pleiteiam no papel. Com a vantagem adicional de estarem permanentemente em foco na imprensa internacional e contarem com a incondicional simpatia desta.

Todos os dias, na mídia, encontram-se notícias de extravagâncias realizadas pelos herdeiros de Peri, tais como fretamento de jatos executivos, aluguel de andares inteiros nos hotéis das maiores cidades e dispêndio de fortunas com a contratação dos serviços profissionais de competentes rameiras (índio também gosta disso). Por outro lado, não se ouve falar de gastos nababescos realizados pelos espartanos "brancos". Parece que o dinheiro é curto na seara dos "caras-pálidas". E parece que nascer índio é realmente um excelente negócio no Brasil, somente suplantado pela condição de viver como índio. Consta que os "brancos", quando morrem, não sonham com paraísos. Tudo o que almejam é, nas próximas encarnações, voltar para o mundo como legítimos indígenas.

Não sou adepto da escola dos "politicamente corretos" e tampouco rezo pelo catecismo do clero progressista. Não tenho, portanto, obrigações com corrente ideológica alguma. É por essas razões que não tenho nenhum constrangimento em manifestar a minha simpatia irrestrita pela causa dos "brancos". Eles só querem trabalhar. Meu Deus, será que, em tempos petistas, até isso virou pecado?

João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado
E-mail: j.mellao@uol.com.br
Fone/fax: (11) 3845-1794


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2717,0.php

[Clermont]

Estava ouvindo a índia advogada que defendeu a causa da demarcação contínua, quando, de repente, desliguei o rádio.

Ela começou a falar, "a decisão do juiz foi uma grande vitória para o nosso povo".

Quer dizer, não há a menor dúvida: eles vêem isto como uma disputa entre o "povo" deles, e o povo brasileiro.

Fica questão, Inácio da Silva (assim como FHC, que deu início a toda esta confusão) foi eleito para defender qual povo?

Esses juízes do STF tem seus gordos salários pagos por qual povo?

Eu devo escolher qual povo? O meu povo brasileiro, ou o "povo" índio? E, porque eu escolheria este "povo"? Apenas para pagar as culpas de Cabral e seus portugueses? Ora, então, porque eles não vão à Lisboa, processar os lusitanos por perdas e danos?

[Bolovo]

Orlando Villas Bôas (1914-2002), o maior indigenista brasileiro (exceto Rondon).

[Marino]

Editoriais

Ocupar as fronteiras

Ao assinar documento das Nações Unidas que prevê autodeterminação para índios, Itamaraty contrariou a Constituição



O ACALORADO debate em torno da demarcação das terras indígenas no Brasil seria menos belicoso se o Itamaraty tivesse se recusado a endossar, no ano passado, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento contém disposições que afrontam a Constituição brasileira e, portanto, não têm força de lei interna. Serve, contudo, para confundir a discussão.

O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos" nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.

O texto da ONU, no entanto, trata os "povos indígenas" como sujeitos universais de direitos e vai além: prescreve, no artigo 3º, a sua "autodeterminação". Esses povos, continua o documento, "determinam livremente sua condição política".

Dois minutos de reflexão bastariam para concluir que tal afirmação de princípios não agride apenas a Constituição brasileira, mas a tradição que consagrou o protagonismo dos Estados modernos. A autodeterminação dos povos não se define com base em raças ou etnias. Trata-se da afirmação de uma comunidade de natureza política, que passa a exercer o governo legítimo sobre um determinado território.

Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia -países onde a questão indígena é importante- perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU. Evitaram importar uma polêmica inútil para dentro de suas fronteiras.

Outro ponto insustentável na declaração das Nações Unidas é o que restringe ações militares em terras indígenas. As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.

Na fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória. Na Amazônia, ela deveria ser ainda mais reforçada, com maior deslocamento de contingentes hoje baseados no sul do país.

A Carta de 1988 é cuidadosa a respeito dos direitos dos índios. Não emprega, por exemplo, os termos "reserva" -de conotação fechada, autonomista- e "propriedade" para designar a terra indígena e a relação jurídica que com ela mantêm os índios. O decreto presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.

Mas o Itamaraty resolveu dar a sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto. Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é um erro diplomático elementar.

[cesarw]

Não é a toa que repito aqui.
O Voto do Ministro Ayres foi tão somente de exibição midiática, lotado de firulas pirotécnicas e totalmente utópica-ideológica.

exibição pura!