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Pantanal pode parar de voar, diz sindicato
Atrasos no pagamento de salários e o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva dos trabalhadores têm sido fatores recorrentes na Pantanal Linhas Aéreas nos últimos dois anos, segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio. “Essa situação nos deixa muito preocupados, uma vez que a experiência mostrou que são grandes as possibilidades de a companhia deixar de operar”, afirma. Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a Pantanal não se pronunciou.
Segundo Graziella, denúncias de funcionários sobre o tema já foram encaminhadas para o Ministério do Trabalho, para o Ministério Público e também para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Em março, vence a concessão da empresa e estamos preocupados que ela seja renovada”, afirma. Segundo a representante dos aeronautas, os fatos apresentados às autoridades são suficientes para cassar a licença de operação da empresa.
A Anac informa que já restringiu o tempo de validade dos bilhetes vendidos pela Pantanal depois do carnaval para o prazo máximo de 15 dias. A medida evitaria que um número maior de passageiros deixe de ser atendido caso a companhia paralise suas operações.
A Anac deve enviar correspondência à empresa exigindo a comprovação do pagamento de direitos trabalhistas como o FGTS e a contribuição ao INSS, além das obrigações com a Receita Federal. Segundo a Anac, a Pantanal tem um prazo de sete dias para enviar os documentos. O descumprimento do pedido acarretará na suspensão dos vôos da empresa.
Além do recorrente atraso no pagamento dos salários, Graziella cita outras irregularidades, como o não pagamento do 13º salário de 2007, além da ausência dos depósitos referentes ao FGTS e ao INSS.
Fundada em abril de 1993, a Pantanal opera com uma frota de seis aeronaves ATR42 (turbo-hélice) e voa para as cidades de Araçatuba (SP), Bauru (SP), Juiz de Fora (MG), Marília (SP), Mucuri (BA) e Presidente Prudente (SP).
fonte: O Estado de Sao Paulo - 1 mar 2008 - Beth Moreira
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Pantanal pode parar de voar
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