CPMF

[pafuncio]

Quem perdeu o jogo foi o Brasil, caro. E o orçamento militar deste ano pode começar a ser um bom exemplo, até porque as verbas sociais e do PAC deverão ser mantidas.

Para que sempre dizia que jamais faria oposição ao Brasil ...

alexandre.

PS 1 - os governadores do PSDB também saíram perdendo.

[Wolfgang]

No que diz respeito a meu bolso, saí ganhando.

[pafuncio]

Pensando bem, o dinheiro que sobra até que pagaria uma putch@ri@ no final do ano ...

Me lembra disso daqui a uns 10 meses.

[amx2000]

Calma pessoal que vem mais imposto por ai.


Governo aumenta impostos e corta gastos para compensar a CPMF
Houve aumento do IOF e CSLL do setor financeiro para arrecadar R$ 10 bilhões.
Para compensar os R$ 40 bilhões da CPMF, governo vai cortar R$ 20 bilhões em gastos.

O governo anunciou nesta quarta-feira (2) um pacote de medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. As medidas incluem o aumento de dois impostos - Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - e o corte de R$ 20 bilhões em despesas.



Segundo os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), o reajuste das alíquotas dos dois impostos vai elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões. Com o fim da CPMF, governo vai perder R$ 40 bilhões em arrecadação só em 2008 - os R$ 10 bilhões que faltam, segundo o governo, virão do crescimento da economia.



Saiba tudo sobre o fim da CPMF



O corte de R$ 20 bilhões vai afetar todos os setores, segundo Mantega. “Isso se dará nos Três Poderes. Todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto. As reduções se darão em custeio e investimento”, disse o ministro da Fazenda, acrescentando que as reduções serão detalhadas em fevereiro, com a aprovação do Orçamento.



"Achamos que temos que fazer um corte amplo. A orientação é preservar o PAC e os programas sociais", complementou o ministro Paulo Bernardo, acrescentando que os maiores cortes deverão ocorrer nos investimentos. "Todo mundo vai ter que apertar o cinto nem que seja preciso fazer mais um furo", complementou.




IOF e CSLL

Outra medida anunciada foi o aumento de 0,38 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, incluindo o financiamento da casa própria, câmbio e seguros, além de operações internacionais com cartões de crédito. As medidas valem tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Segundo Mantega, o aumento do IOF será válido em todas as operações financeiras previstas em lei, com exceção de aplicações mobiliárias, em títulos e ações. A taxa cobrada nos empréstimos para a pessoa física também terá aumento, de 0,0041% ao dia para 0,0082%.



"Estamos substituindo o percentual da CPMF por este, para todas as operações que podem ser alcançadas pelo IOF. É como substituir seis por meia dúzia", declarou Mantega.



O aumento do IOF será válido a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o fim desta semana.

Os ministros também anunciaram o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, que passará de 9% para 15%. Mantega justificou que a rentabilidade do setor financeiro não será afetada, pois tem lucratividade maior.

"Esperamos com isso uma arrecadação próxima de R$10 bilhões, cerca de 25% da perda que se tem com a CPMF", disse. Ele acrescentou que a expectativa é arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com o aumento do IOF e R$ 2 bilhões com o aumento da CSLL.



O aumento da CSLL será feito por meio de medida provisória e só poderá ser cobrado após 90 dias.



Durante o anúncio, Mantega descartou novos recursos para a Saúde e a redução de impostos do setor industrial. Sobre os reajustes para o funcionalismo, Paulo Bernardo disse que apenas os previstos em lei serão mantidos.



O ministro do Planejamento acrescentou que os concursos públicos serão reavaliados e que haverá revisão de contratos de limpeza e vigilância.


Reunião com a área econômica

A decisão saiu depois de reunião entre o presidente Lula e os ministros Bernardo e mantega. Logo após a derrota, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo não pretendia apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2008 para reimplementar a CPMF.

A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras terminou no dia 31 de dezembro de 2007, mas a cobrança será feita até o dia 4, referente a operações feitas no ano passado.


'Não perdi nem meio minuto de sono'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no dia 18 de dezembro, no jantar com o Conselho Político, no Palácio da Alvorada, que não haveria aumento de impostos para compensar a perda da receita com o fim da CPMF, a partir de janeiro.

Dois dias depois, o presidente disse que não ficou "nem um pouco nervoso" com a derrota da prorrogação da emenda que prorroga a CPMF no Senado. "Não perdi nem meio minuto de sono", disse Lula, durante café-da-manhã com os jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto.

"O único que está preocupado é o Guido Mantega [ministro da Fazenda] porque é ele quem senta no dinheiro, depois o Paulo Bernardo [ministro do Planejamento] e, por último, os ministros. Eu não fiquei preocupado. Nós acharemos uma saída para compensar os R$ 40 bilhões", afirmou o presidente da República.

No mesmo disse, Lula disse que não haveria pacote para compensar a CPMF, e limitou-se a afirmar que pensaria no assunto somente em 2008. "Eu já falei para os meus ministros que não gosto da palavra pacote (...) A gente vai tomar medidas aos poucos, uma de cada vez e cada uma na sua hora", afirmou.

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Ate+

[PRick]

pelo que li, serão 20 BI EM CORTES dos gastos do governo, e 20 BI de aumento em outros impostos (achei até uma atitude equilibrada, mas pode explicar pq estes impostos fazem mal a economia?), LOGO, vc pode chamar quem quizer de demagogo, mas a verdade é que a derrubada da CPMF obrigou o governo a FECHAR A BOCA, vão cortar 20 BI nos gastos com a CUMPANHEIRADA, e isso COMPENSA QUALQUER AUMENTO NO IOF.

Porque o IOF vai honerar quase todas as operações financeiras, principalmente, as de crédito e da bolsa de valores. Isto quer dizer que este imposto vai atingir diretamente as empresas e será repassado para o consumidor, pelo outro lado o aumento de imposto nas operações de bolsa, vai tornar mais difícil o melhor instrumento de capitalização das empresas. Sem contar no aumento do Imposto para o setor de Serviços.

A CPMF era um imposto mais difuso, mais fácil de arrecadar, com custo menor. E que o sonegador era obrigado a pagar.

E isto foi o primeiro passo, se não for o suficiente, teremos mais aumento de alíquotas no meio do ano.

A demagogia é fazer o oposto quando estavam no poder, mesmo sabendo que não podemos cortar impostos, porque a maior despesa é com juros de uma dívida que a OPOSIÇÃO decuplicou em 08 anos de poder. Vejam se algum governados do DEM ou do PSDB cortou impostos nos seus Estados, a maioria fez aumento, ou medida como privatizar Estratas com ágio, para serem cobrados pedágios absurdos, que nada mais são um tipo de imposto indireto e ilegal.

Enquanto tivermos uma dívida acima de 30% do PIB, não existe como falar em corte de impostos. É demagogia.

[ ]´s

[Dieneces]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

[PRick]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

A barbeiragem do Governo é não ter uma maioria no Senado, uma casa que representa o pior da política brasileira com poucas exceções. Com uma oposição que queria inviabilizar o Governo, nada mais que isto. Que se juntou com a Elite Separatista e Golpista de SP e a nossa mídia! Esta gangue é a culpada pela queda na CPMF, mas o tiro saiu para pela culatra, vão pagar mais impostos, principalmente os Bancos. Repito, não vai haver corte nenhum, a não ser nas verbas do SUS repassadas aos Estado e Municípios.

Como dizia os mais velhos, a vingança é um prato que se come frio. Agora, é só não repassar verba mais nenhuma para os Governadores do PSDB e DEM, já que eles não precisam de verba nenhuma. E ainda vão mandar o bilhete, agradeça ao Líder de sua Bancada no Senado.

Isto será feito, mas o discurso será o da conciliação, é assim que se trata esta gentalha.

[ ]´s

[Dieneces]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

A barbeiragem do Governo é não ter uma maioria no Senado, uma casa que representa o pior da política brasileira com poucas exceções. Com uma oposição que queria inviabilizar o Governo, nada mais que isto. Que se juntou com a Elite Separatista e Golpista de SP e a nossa mídia! Esta gangue é a culpada pela queda na CPMF, mas o tiro saiu para pela culatra, vão pagar mais impostos, principalmente os Bancos. Repito, não vai haver corte nenhum, a não ser nas verbas do SUS repassadas aos Estado e Municípios.

Como dizia os mais velhos, a vingança é um prato que se come frio. Agora, é só não repassar verba mais nenhuma para os Governadores do PSDB e DEM, já que eles não precisam de verba nenhuma. E ainda vão mandar o bilhete, agradeça ao Líder de sua Bancada no Senado.

Isto será feito, mas o discurso será o da conciliação, é assim que se trata esta gentalha.

[ ]´s

O Governo tem maioria no senado , Prick . Tem 53 votos na sua base de apoio e só precisava 49 na votação da CPMF . Quanto ao teu método de analisar política , tanto nos termos como no conteúdo , penso que ele está bem próximo das características que tu elogias em nossos políticos , ou isso ou é de uma suprema infantilidade , pouco próprio do conteúdo e maturidade que tu demonstras para com outros assuntos , mesmo que deles eu invariavelmente discorde .

[Morcego]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

A barbeiragem do Governo é não ter uma maioria no Senado, uma casa que representa o pior da política brasileira com poucas exceções. Com uma oposição que queria inviabilizar o Governo, nada mais que isto. Que se juntou com a Elite Separatista e Golpista de SP e a nossa mídia! Esta gangue é a culpada pela queda na CPMF, mas o tiro saiu para pela culatra, vão pagar mais impostos, principalmente os Bancos. Repito, não vai haver corte nenhum, a não ser nas verbas do SUS repassadas aos Estado e Municípios.

Como dizia os mais velhos, a vingança é um prato que se come frio. Agora, é só não repassar verba mais nenhuma para os Governadores do PSDB e DEM, já que eles não precisam de verba nenhuma. E ainda vão mandar o bilhete, agradeça ao Líder de sua Bancada no Senado.

Isto será feito, mas o discurso será o da conciliação, é assim que se trata esta gentalha.

[ ]´s

O Governo tem maioria no senado , Prick . Tem 53 votos na sua base de apoio e só precisava 49 na votação da CPMF . Quanto ao teu método de analisar política , tanto nos termos como no conteúdo , penso que ele está bem próximo das características que tu elogias em nossos políticos , ou isso ou é de uma suprema infantilidade , pouco próprio do conteúdo e maturidade que tu demonstras para com outros assuntos , mesmo que deles eu invariavelmente discorde .

O senado ainda aprovou a DRU, se quizessem inviabilizar o governo, nem esta passaria.

obs: o governo é que esta traindo o senado pois tinha se comprometido a não aumentar impostos caso fosse aprovada a DRU.

É sempre assim, se o governo tivesse sucesso no senado e revés no congresso, é o congresso que seria o pior da politica no pais.

É sempre assim, o pior da politica do pais é aquilo que derrota o PT, Prick, por favor, volte pro seu partido, fica mais bonito.

[PRick]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

A barbeiragem do Governo é não ter uma maioria no Senado, uma casa que representa o pior da política brasileira com poucas exceções. Com uma oposição que queria inviabilizar o Governo, nada mais que isto. Que se juntou com a Elite Separatista e Golpista de SP e a nossa mídia! Esta gangue é a culpada pela queda na CPMF, mas o tiro saiu para pela culatra, vão pagar mais impostos, principalmente os Bancos. Repito, não vai haver corte nenhum, a não ser nas verbas do SUS repassadas aos Estado e Municípios.

Como dizia os mais velhos, a vingança é um prato que se come frio. Agora, é só não repassar verba mais nenhuma para os Governadores do PSDB e DEM, já que eles não precisam de verba nenhuma. E ainda vão mandar o bilhete, agradeça ao Líder de sua Bancada no Senado.

Isto será feito, mas o discurso será o da conciliação, é assim que se trata esta gentalha.

[ ]´s

O Governo tem maioria no senado , Prick . Tem 53 votos na sua base de apoio e só precisava 49 na votação da CPMF . Quanto ao teu método de analisar política , tanto nos termos como no conteúdo , penso que ele está bem próximo das características que tu elogias em nossos políticos , ou isso ou é de uma suprema infantilidade , pouco próprio do conteúdo e maturidade que tu demonstras para com outros assuntos , mesmo que deles eu invariavelmente discorde .

Se você acha que o PMDB é um partido, e que a realidade pode ser traduzida em nominalidade, tudo bem, mas não é o caso, discursos e nominalidades não fazem a realidade. É como querer ver a sociedade pela dever ser(o direito), e não aquilo que ela é.

O que de fato temos no Senado é um balcão de negócios aonde os partidos são meros invólucros sem qualquer valor para a maioria dos Senadores, são caciques, com seus currais eleitorais, trocando favores por cada votação. Não foi sem querer que no meio da negociação, alguém falou: " nuca fui tão chantageado"! Esta é a política que temos, apoiada em muito por nossa legislação. O que não suporto é a hipocrisia, assumam o que fazem, não são, nem nunca foram a favor de redução de impostos.

[ ]´s

[PRick]

Nitidamente fica comprovada a barbeiragem do governo na questão CPMF. Se houvesse proposto redução da alíquota da contribuição de 0,38 para 0,20 , a oposição tinha aceitado . Esse aumento de impostos sobre o sistema bancário-financeiro iria ocorrer de qualquer jeito como forma de segurar a inflação que já se manifesta , freando um pouco o constante aumento de crédito ao consumidor . Com isso tudo , bastaria somente cortar os abusivos gastos com o inchaço da máquina pública e do aparelhamento do estado com os desaparelhados companheiros petistas e já estariam recuperados os 40 bi .Pecou por arrogância e despreparo o governo Lula . Primarismo político de quem julga estar acima do bem e do mal por estar amparado pela simpatia da volátil e insaciável massa ignara . Começou cedo demais , até , a retirada petista do governo , vai ser lenta e gradual até o fim do mandato do companheiro Luís Inácio .

A barbeiragem do Governo é não ter uma maioria no Senado, uma casa que representa o pior da política brasileira com poucas exceções. Com uma oposição que queria inviabilizar o Governo, nada mais que isto. Que se juntou com a Elite Separatista e Golpista de SP e a nossa mídia! Esta gangue é a culpada pela queda na CPMF, mas o tiro saiu para pela culatra, vão pagar mais impostos, principalmente os Bancos. Repito, não vai haver corte nenhum, a não ser nas verbas do SUS repassadas aos Estado e Municípios.

Como dizia os mais velhos, a vingança é um prato que se come frio. Agora, é só não repassar verba mais nenhuma para os Governadores do PSDB e DEM, já que eles não precisam de verba nenhuma. E ainda vão mandar o bilhete, agradeça ao Líder de sua Bancada no Senado.

Isto será feito, mas o discurso será o da conciliação, é assim que se trata esta gentalha.

[ ]´s

O Governo tem maioria no senado , Prick . Tem 53 votos na sua base de apoio e só precisava 49 na votação da CPMF . Quanto ao teu método de analisar política , tanto nos termos como no conteúdo , penso que ele está bem próximo das características que tu elogias em nossos políticos , ou isso ou é de uma suprema infantilidade , pouco próprio do conteúdo e maturidade que tu demonstras para com outros assuntos , mesmo que deles eu invariavelmente discorde .

O senado ainda aprovou a DRU, se quizessem inviabilizar o governo, nem esta passaria.

obs: o governo é que esta traindo o senado pois tinha se comprometido a não aumentar impostos caso fosse aprovada a DRU.

É sempre assim, se o governo tivesse sucesso no senado e revés no congresso, é o congresso que seria o pior da politica no pais.

É sempre assim, o pior da politica do pais é aquilo que derrota o PT, Prick, por favor, volte pro seu partido, fica mais bonito.

Duvido! DRU passaria de qualquer jeito, porque neste caso a maioria do Governo iria funcionar, porque já estavam com o filme queimado.

Como falei, quem estava falando a verdade era o Sr. Guido Mantega, levou um puxão de orelha porque falou na hora errada. É assim que trata esta gentalha, a luta política dentro do Congresso, não segue a ética externa, o Congresso Nacional é um ringue de luta, e assim deve ser entendido. Foi por conta de tal fato, o Líder da Oposição no Senado enfiou os pés pelas mãos, prejudicou seu próprio partido.

A oposição burra deu munição para o atual governo, agora, vão ficar mais livres para taxar e aumentar impostos em cima de quem deve pagar mais, os bancos ainda podem sofrer mais ainda e a FIESP. Acho que o Governo poderia aumentar impostos da Mídia, parar de insentar papel de impressão para jornais, aumentar o imposto, acabar com as insenções para importação de material para TV´s por exemplo.

O atual governo vinha mantendo os impostos e as alíquotas, até diminuindo algumas, bem diferente da maior alta de impostos da história do Brasil, durante o governo do Sr. FHC. O que a Oposição fez foi dar alval político para o Governo aumentar os impostos.

Morcego, o fato de não estar mais no PT, nem de longe impede que eu apoie o atual governo. Por sinal, sempre apoiei, como sempre serei oposição ao DEM e correlatos. Quanto ao PSDB, para mim, é igual ao PMDB, são frentes, não existe coerência nestas frentes. Assim, vai depender de cada situação, fazer oposição ou não.

Por sinal, o Governo atual não é do PT, mas um coligação que tem no PT a Liderança, mas controle é outra coisa.

[ ]´s

[Paisano]

PMDB = PSDB = DEMO = PT = SHIT (Royalties by Túlio)

[Wolfgang]

Eu voltaria a um regime parlamentarista-monárquico.

[Túlio]

Eu voltaria a um regime parlamentarista-monárquico.

Somos dois, Mr. Mallmsteen...

Nem que seja porque um 'CALABOCA, P*' ia ser muito mais legal de ouvir do que um POR QUE NO TE CALLAS'...

[ademir]

Fim da CPMF: Corte pode zerar investimento em 18 ministérios

Técnicos dizem que será necessário passar a tesoura em programas que não são da área social, como os do Ministério de Ciência e Tecnologia com a capacitação de recursos humanos e inovação tecnológica

Sérgio Gobetti escreve para a “Folha de SP”:

O governo precisará zerar os investimentos - obras e equipamentos - de 18 ministérios se quiser colocar em prática o corte anunciado de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008 sem atingir as ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - duas áreas de forte apoio eleitoral.

A redução de gastos é um dos itens do pacote anunciado na quarta-feira para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Dos R$ 28,8 bilhões previstos para investimento neste ano, R$ 16,2 bilhões fazem parte do PAC, mas só cinco ministérios (Transportes, Cidades, Integração, Saúde e Educação), além da Presidência, estão sob esse guarda-chuva de proteção.

Os demais ministérios não têm nenhum centavo do PAC e, por isso, são alvos preferenciais do corte. O Ministério da Defesa, por exemplo, tem previsão de investimentos de R$ 3,3 bilhões e está de fora do PAC. O mesmo ocorre com Ciência e Tecnologia (R$ 982 milhões), Justiça (R$ 865 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 678 milhões) e mais 14 ministérios.

O MEC está no PAC, mas 88% de seus investimentos não. Por isso, podem ser cortados. “Não existe corte de despesa dessa magnitude que seja indolor”, resume uma fonte do Ministério do Planejamento.

O trio de ministros que está mais tranqüilo é formado por Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, Márcio Fortes (PP), das Cidades, e Geddel Vieira Lima (PMDB), da Integração Nacional. Nascimento tem 100% dos investimentos para estradas e portos blindados.

Para técnicos do governo, a decisão de poupar o PAC dos cortes tem outra razão, além do selo de prioridade. É que 80% desses investimentos não entram no cálculo do superávit primário. Assim, seu corte teria um efeito nulo para o fechamento das contas de 2008.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o volume de investimentos que não está no PAC e é candidato a cortes soma R$ 12,6 bilhões. Nesse valor, há R$ 1,2 bilhão para obras e equipamentos dos demais Poderes, principalmente o Judiciário.

De acordo com assessores do Ministério do Planejamento, o relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), já foi orientado pelo governo a reduzir pela metade esses investimentos, adiando o início da construção de novas sedes dos tribunais. Mas a resistência da cúpula do Judiciário é grande, principalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Custeio

Para chegar aos R$ 20 bilhões de economia, a equipe econômica também prepara cortes nos gastos de custeio, mas alega que a margem é bem menor.

O montante que teoricamente pode ser cortado soma R$ 46,7 bilhões no Executivo, mas 36% desse valor está alocado em programas sociais, como a alimentação escolar e a distribuição de livros didáticos do MEC (R$ 1,1 bilhão), a concessão auxílio financeiro a estudantes (R$ 1,4 bilhão) e a prestação de serviços de saúde (R$ 7 bilhões).

O chamado custo da máquina, segundo os técnicos, não passa de R$ 25 bilhões anuais e inclui gastos que, em geral, são essenciais para o governo. Só em serviços de utilidade pública (água, luz, telefone, gás e processamento de dados), são mais de R$ 4 bilhões por ano. Em combustíveis, os órgãos públicos federais gastam R$ 700 milhões ao ano; em limpeza e manutenção de prédios, mais R$ 1 bilhão.

De pronto, os técnicos dizem que será necessário passar a tesoura em programas que não são da área social, como os do Ministério da Defesa com compra de munição e suprimento de aviação ou os do Ministério de Ciência e Tecnologia com a capacitação de recursos humanos e inovação tecnológica. No total, essas pastas concentram um orçamento de custeio de R$ 8,5 bilhões e são candidatas naturais ao sacrifício.

A princípio, o governo avalia que seja possível cortar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões de custeio, além de cerca de R$ 12 bilhões de investimentos. O restante para os R$ 20 bilhões deve ser retirado das despesas de pessoal, cancelando ou adiando concursos e reajustes. No Executivo, a previsão é de que concursos e reajustes custariam R$ 4,9 bilhões em 2008.
(O Estado de SP, 5/1)

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=53497