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Ministério da Defesa apresenta plano para evitar tumultos nos aeroportos, no fim do ano
O Ministério da Defesa apresentou, nesta terça-feira, as providências que pretende tomar para que as festas de fim de ano e as férias de verão não produzam um novo caos nos aeroportos.
As medidas foram apresentadas ao presidente Lula em reunião, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto e, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deverão ser adotadas por medida provisória, antes do Natal.
Será criada uma tabela com faixas de atraso e percentuais para compensar o passageiro quando o atraso do vôo for acima de meia hora. Quando o atraso for entre 30 minutos e uma hora, o passageiro receberá 5% do valor do bilhete. De uma a duas horas, 10%; entre duas e três horas, 20%; de três a quatro horas, 30%; de quatro a cinco horas, 40%. A partir de cinco horas, metade do preço da passagem.
O tempo de atraso será informado pelo comandante antes de abrir a porta do avião. A empresa poderá pagar em dinheiro ou em crédito para outras viagens. O passageiro poderá vender o crédito.
O ministro da Defesa não anunciou quais medidas serão tomadas quando o atraso for de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) ou do Departamento de Controle de Tráfego Aéreo (Decea). Mas disse que está em estudo a possibilidade de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poder multar os dois órgãos.
Nelson Jobim disse que espera ter o estudo pronto em uma semana para incluí-lo na medida provisória. O ministro anunciou ainda um novo sistema de tarifas pagas pelas empresas, que só entrará em vigor em março. As tarifas de pouso e permanência nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, poderão aumentar de até 16 mil por cento.
Quanto mais tempo o avião ficar no pátio, mais alta a tarifa. O objetivo é desestimular os atrasos e incentivar o uso de aeroportos ociosos, como o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, que terá as tarifas reduzidas.
Quanto ao fim do ano, Jobim fez uma previsão. "Não haverá dificuldades em relação ao trânsito, salvo se São Pedro não ajudar. Aí é outra história", disse o ministro da Defesa Nelson Jobim.
As companhias aéreas preferiram se manifestar só quando forem informadas oficialmente das medidas.
fonte: "Jornal Nacional" - Rede Globo, 4.12.2007
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MD: plano para evitar tumultos nos aéros, neste fim de ano
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