Saiu Plano de reequipamento e recuperação das Forças Armadas

[PRick]

Não tem sentido a notícia de flaxibilzar a compra de armas, porque ela já é flexível,esta compras não seguem a LEI 8.666, a LEI DO DEMO(apelido entre o pessoal da área), a compra de armas segue um Decreto Específico, o primeiro passo é um Decreto Presidencial liberando o processo de compra da Lei 8.666, e isto tem sido feito com todas as compras de nossas FA´s. Porque são consideradas de Segurança Nacional.

Para quem não conhece, segue o Decreto que regula a compra de armamento pelas FA´s.

DECRETO Nº 2.295, DE 4 DE AGOSTO DE 1997.

Regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ouvido o Conselho de Defesa Nacional,

DECRETA:

Art 1º Ficam dispensadas de licitação as compras e contratações de obras ou serviços quando a revelação de sua localização, necessidade, característica do seu objeto, especificação ou quantidade coloque em risco objetivos da segurança nacional, e forem relativas à:

I - aquisição de recursos bélicos navais, terrestres e aeroespaciais;

II - contratação de serviços técnicos especializados na área de projetos, pesquisas e desenvolvimento científico e tecnológico;

III - aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos especializados para a área de inteligência.

Parágrafo único. As dispensas de licitação serão necessariamente justificadas, notadamente quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante, cabendo sua ratificação ao titular da pasta ou órgão que tenha prerrogativa de Ministro de Estado.

Art 2º Outros casos que possam comprometer a segurança nacional, não previstos no art. 1º deste Decreto, serão submetidos à apreciação do Conselho de Defesa Nacional, para o fim de dispensa de licitação.

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de agosto de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Clovis de Barros Carvalho

[orestespf]

Do Blog do Nassif

28/10/07 06:00

A nova política de defesa


Coluna Econômica - 28/10/2007

Nesta semana o Ministério da Defesa anunciará o propósito do governo de acelerar as pesquisas nucleares. Serão destinados R$ 130 milhões para o Projeto Aramar, da Marinha, de enriquecimento de urânio. A informação me foi passada pelo Ministro Nelson Jobim.

Esta será uma das pernas do Plano Estratégico de Defesa, que está sendo montado no momento. Como parte das novas prioridades, o Ministério conseguiu R$ 3 bilhões além dos R$ 6 bi destinados às Forças Armadas. E mais R$ 1 bi de remanejamento orçamentário para o próximo ano.

***

Nesse ínterim, o Plano estará sendo montado para ser apresentado, completo, no dia 7 de setembro de 2008. A idéia central será dotar o país de autonomia tecnológica na área de Defesa.

Primeiro, foi criado um Comitê presidido pelo Ministro da Defesa, coordenado pelo futuro Secretário das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, pelos comandantes das três Forças, e o Ministros da Fazenda, Planejamento e Ciências e Tecnologia.

***

Foram feitas reuniões em separado com cada Força. Nelas, foi formulada uma série de hipóteses de necessidade de defesa em tempo de paz. Por exemplo, monitoramento de fronteiras; enfrentamento de forças paramilitares que invadam o território brasileiro; defesa da costa e das plataformas petrolíferas etc. Indagou-se como cada Força pretendia executar essa tarefa de monitoramento.

Na segunda etapa, se passará para indagações específicas, dependendo das respostas que derem. Qual o perfil da tropa e os equipamentos necessários para cumprir a tarefa da melhor forma? Quais as mudanças necessárias em termos de operações?

Por exemplo, para a defesa da Amazônia não há que se falar em organização militar baseada em blindados.
Finalmente, a última questão é sobre como cada Força poderia colaborar com outras para o cumprimento das tarefas.

***

Nesses estudos, algumas questões são transversais a todas as Forças. A idéia central é a necessidade de criação de uma tecnologia independente vinda do setor privado. Qualquer política de defesa que dependa de importados, não é eficaz.

Até agora, as compras das Forças eram feitas de maneira isolada. Agora as compras obedecerão a essa política de defesa nacional, com a decisão política de se fabricar internamente os equipamentos.

***

Essa tecnologia será viabilizar por uma política de compras públicas. Para tanto, haverá a necessidade de alterações na Lei de Licitações. Já houve uma relevante, dispensando de licitação a compra de produtos de alta tecnologia com implicações na Defesa. Pretende-se ampliar, tirando o “alta tecnologia”. Além disso, haverá a integração dos Institutos Militares nesse esforço.

No fundo, o grande desafio será compatibilizar a urgência em renovar os equipamentos, com a decisão de fabricá-los no Brasil.

Para tanto, haverá licitações para a aquisição de produtos estrangeiros, especialmente aviões, submarino e helicópteros. Mas uma condição será essencial: só com transferência de tecnologia.

Provavelmente em fevereiro serão lançadas as licitações para a compra de submarinos e aviões.
http://www.projetobr.com.br/blog/6.html#4624

[]´s

bate com que o pessoal "com fontes" vem falando.

É porque o Mangabeira me escuta muito.

[Booz]

Enfim, além das boas notícias, acharam um lugar para o nosso "dr. Fantástico". "Erssa brasilerra que fala engrassarda"

[Zepa]

Acho que no Nassif podemos confiar. Caças e Subs em fevereiro, mais um novo prazo.

Zepa.

[Malandro]

Nassif - IG - Telemar - Lulinha . É bom ter cuidado .

[Marino]

Globo:

Militares ganham agrados de Jobim

Ministro elogia e também defende altos investimentos em defesa

Bernardo Mello Franco



BRASÍLIA. Diante de uma platéia repleta de militares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem o reaparelhamento das Forças Armadas e uma mudança nas regras de licitações para incentivar a compra de material bélico de origem nacional. Num discurso cheio de afagos aos oficiais - que descreveu como guardiões da honra, do patriotismo e do interesse nacional - o ministro disse que a tensão entre militares e civis após a redemocratização do país fez o governo abrir mão de investir na compra de armamentos. O resultado, segundo ele, foi a "deterioração de toda a estrutura de apoio e equipamentos" das Forças Armadas.

- As forças civis viam isso como uma mera pretensão das corporações militares para desenvolver os seus jogos de guerra. Chegou o momento de passarmos essa fase para verificar que a defesa não é mais uma agenda militar, mas uma agenda do país - disse o ministro, no último dia do VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Sem dar números ou detalhar suas propostas, Jobim afirmou que o país precisa investir maciçamente na indústria de defesa. Ele defendeu uma revisão na política de compras das Forças Armadas para favorecer os produtos de fabricação nacional, mesmo que tenham preços superiores aos de similares estrangeiros. Na quarta-feira, ao participar do mesmo seminário, o ministro extraordinário dos Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, defendeu que a Lei de Licitações deixe de valer para os militares.



Ministro defende entrada do país em Conselho da ONU

O ministro da Defesa também discursou em favor da entrada do país no Conselho de Segurança da ONU e deu alento às pretensões da Marinha de construir o polêmico submarino nuclear brasileiro, que só deve ficar pronto em 2020. Segundo Jobim, os militares têm sido vítimas do que chamou de "distorção ideológica em relação ao passado". Ao ser perguntado sobre a possibilidade de intervenção na Venezuela, numa questão enviada pela platéia do seminário, o ministro descartou a idéia e disse não ter "preocupação alguma" com os investimentos em armas do país vizinho.

[RenaN]

Dando uma de FABIO.

Marino, você como militar, o que você tem achado do Jobim?

[Marino]

JB:

Presença militar no Haiti é estratégia para se afirmar, diz Jobim

Agência Brasil



BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira que a presença de tropas militares brasileiras no Haiti faz parte de uma estratégia de afirmação da relevância do país no cenário global. Segundo Jobim, apesar de alguns criticarem, a ação “é dever de uma nação que tem responsabilidade com a região, e não apenas consigo mesma, e uma necessidade estratégica de relações e de afirmação de um Estado que se pretende protagonista mundial”.

Ao participar do 7º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, Jobim disse entender que se o país almeja integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), deve atuar como protagonista nas Américas. E que não há nisso qualquer pretensão expansionista: - Temos de formular [uma estrutura de defesa] que seja dissuasória e que possa assegurar a função e a destinação ativista do Brasil na região.

Depois de defender a necessidade de “reaparelhar as Forças Armadas”, o ministro também voltou a destacar a inclusão do tema defesa na pauta nacional, não como um assunto de exclusiva competência militar. - Antes, toda discussão do assunto girava em torno da pretensão de reaparelhar as Forças. E parte da sociedade civil via nisso algo como uma mera pretensão das corporações militares de desenvolverem seus jogos de guerra. Isso levou a uma deterioração de toda a estrutura de apoio e dos equipamentos das Forças Armadas. Chegou o momento de vencermos essa fase, de verificarmos que a defesa nacional não é algo da agenda militar, mas sim do país -, afirmou.

Já no dia 6 de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do grupo interministerial responsável por elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional, que servirá para atualizar a política brasileira para o setor, Jobim havia destacado a inclusão dessa questão na agenda nacional. O plano deverá ser apresentado ao presidente até 7 de setembro de 2008.

No encontro, o ministro também destacou a importância de o país dispor de tecnologia própria para a fabricação de armas e defendeu a criação de mecanismos de incentivo a essa indústria. - Há necessidade de uma política de compras públicas de produtos nacionais, inclusive relativizando as leis de licitações, para estabelecermos o privilégio e a preferência da aquisição do produto nacional. É legítimo que possamos até mesmo pagar preços maior pelo produto nacional para desenvolver o setor -, disse. A proposta de Jobim exigiria mudanças na chamada Lei das Licitações (Nº 8.666, de 1993).

Ao garantir que não há pretensão expansionista no destaque à área, Jobim assegurou que a intenção de rever a estratégia de defesa, incentivar a indústria nacional e aumentar os investimentos no setor não tem qualquer relação com as ações do presidente venezuelano Hugo Chávez, que tem investido no reequipamento de suas Forças Armadas. - Nosso projeto não tem nada a ver com as pretensões expansionistas ou não da Venezuela -, disse.

Jobim adiantou que a partir de fevereiro de 2008 visitará países da América Latina, a fim de "dialogar, estabelecer e estreitar relações militares". E acrescentou: - Se quisermos desenvolver uma indústria nacional de defesa, é evidente que ela não sobreviverá exclusivamente das compras feitas pelo Estado brasileiro. Temos de ter a possibilidade de exportar.

[Tigershark]

Dando uma de FABIO.

Marino, você como militar, o que você tem achado do Jobim?

Xiii,Renan,eu acho que essa não dá para responder,seguramente!

[Marino]

Dando uma de FABIO.

Marino, você como militar, o que você tem achado do Jobim?

Eu, como militar, não acho nada. Ele é o Chefe e ponto.
Como cidadão, vejo da mesma forma que todos por aqui: é o primeiro que pode dar relevância ao MD e trazer o tema defesa para a sociedade.

[Marino]

Poder Naval:

Mangabeira Unger propõe fim de licitações para compras das Forças Armadas
8 de Novembro de 2007 @ 21:44 - Rutênio

Em meio à apreensão em torno do crescente investimento bélico feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu ontem a tese de que o Brasil precisa se armar. Sem citar o país vizinho e dirigindo-se a uma platéia de cerca de 1.500 pessoas, entre militares e universitários, disse que está discutindo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares formas de reorganização das Forças Armadas.
- Se queremos ser um grande país, capaz de nos defender e não nos deixar intimidar, precisamos nos armar - disse Unger, em palestra no VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
O ministro, responsável por pensar políticas para o futuro do país, disse que é inconcebível que as Forças Armadas se submetam às mesmas limitações dos órgãos civis. Segundo ele, é preciso criar um regime jurídico diferenciado, para que as compras de material militar não se sujeitem à lei de licitações, recebam garantias de continuidade e não tenham recursos contingenciados a cada ano:
- Não há estratégia de desenvolvimento nacional sem estratégia nacional de defesa. O objetivo de nosso trabalho, que começo a desenvolver com o ministro Jobim e as Forças Armadas, é duro. Temos de estabelecer a causa da defesa no imaginário do país, como causa inseparável dos grandes interesses do Brasil.
Unger explicou que o trabalho está organizado em torno de uma série de hipóteses de emprego da força em circunstâncias de guerra. Uma das questões, disse, é como conciliar as responsabilidades atuais das Forças Amadas - como monitoramento de fronteiras, do território e do mar jurisdicional - com a necessidade de se preparar para a “provável evolução futura da guerra”.

FONTE: O Globo

[Tigershark]

Poder Naval:

Mangabeira Unger propõe fim de licitações para compras das Forças Armadas
8 de Novembro de 2007 @ 21:44 - Rutênio

Em meio à apreensão em torno do crescente investimento bélico feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu ontem a tese de que o Brasil precisa se armar. Sem citar o país vizinho e dirigindo-se a uma platéia de cerca de 1.500 pessoas, entre militares e universitários, disse que está discutindo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares formas de reorganização das Forças Armadas.
- Se queremos ser um grande país, capaz de nos defender e não nos deixar intimidar, precisamos nos armar - disse Unger, em palestra no VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
O ministro, responsável por pensar políticas para o futuro do país, disse que é inconcebível que as Forças Armadas se submetam às mesmas limitações dos órgãos civis. Segundo ele, é preciso criar um regime jurídico diferenciado, para que as compras de material militar não se sujeitem à lei de licitações, recebam garantias de continuidade e não tenham recursos contingenciados a cada ano:
- Não há estratégia de desenvolvimento nacional sem estratégia nacional de defesa. O objetivo de nosso trabalho, que começo a desenvolver com o ministro Jobim e as Forças Armadas, é duro. Temos de estabelecer a causa da defesa no imaginário do país, como causa inseparável dos grandes interesses do Brasil.
Unger explicou que o trabalho está organizado em torno de uma série de hipóteses de emprego da força em circunstâncias de guerra. Uma das questões, disse, é como conciliar as responsabilidades atuais das Forças Amadas - como monitoramento de fronteiras, do território e do mar jurisdicional - com a necessidade de se preparar para a “provável evolução futura da guerra”.

FONTE: O Globo

Marino,

Temos algum comentário da reunião do CDN para breve?

Abs,

Tigershark

[Marino]

Poder Naval:

Mangabeira Unger propõe fim de licitações para compras das Forças Armadas
8 de Novembro de 2007 @ 21:44 - Rutênio

Em meio à apreensão em torno do crescente investimento bélico feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu ontem a tese de que o Brasil precisa se armar. Sem citar o país vizinho e dirigindo-se a uma platéia de cerca de 1.500 pessoas, entre militares e universitários, disse que está discutindo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares formas de reorganização das Forças Armadas.
- Se queremos ser um grande país, capaz de nos defender e não nos deixar intimidar, precisamos nos armar - disse Unger, em palestra no VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
O ministro, responsável por pensar políticas para o futuro do país, disse que é inconcebível que as Forças Armadas se submetam às mesmas limitações dos órgãos civis. Segundo ele, é preciso criar um regime jurídico diferenciado, para que as compras de material militar não se sujeitem à lei de licitações, recebam garantias de continuidade e não tenham recursos contingenciados a cada ano:
- Não há estratégia de desenvolvimento nacional sem estratégia nacional de defesa. O objetivo de nosso trabalho, que começo a desenvolver com o ministro Jobim e as Forças Armadas, é duro. Temos de estabelecer a causa da defesa no imaginário do país, como causa inseparável dos grandes interesses do Brasil.
Unger explicou que o trabalho está organizado em torno de uma série de hipóteses de emprego da força em circunstâncias de guerra. Uma das questões, disse, é como conciliar as responsabilidades atuais das Forças Amadas - como monitoramento de fronteiras, do território e do mar jurisdicional - com a necessidade de se preparar para a “provável evolução futura da guerra”.

FONTE: O Globo

Marino,

Temos algum comentário da reunião do CDN para breve?

Abs,

Tigershark

Ainda não. Pelo menos não vazou.

[WalterGaudério]

Acho que no Nassif podemos confiar. Caças e Subs em fevereiro, mais um novo prazo.

Zepa.

Os submarinos já foram escolhidos. Em dezembro já deve sair alguma coisa.

[Benke]

Acho que no Nassif podemos confiar. Caças e Subs em fevereiro, mais um novo prazo.

Zepa.

Os submarinos já foram escolhidos. Em dezembro já deve sair alguma coisa.

frances/alemao? em que condicoes?