Venezuela, Ameaça à soberania

[Marino]

Do Correio Brasiliense:

Itamaraty observa chavistas

Reportagem do Correio que revelou a participação de diplomatas venezuelanos na ativação de células políticas “bolivarianas” no Brasil põe em guarda o Ministério das Relações Exteriores

Claudio Dantas Sequeira
Da equipe do Correio

A revelação de que diplomatas venezuelanos estão apoiando a criação de um Movimento Bolivariano no Brasil causou profundo desconforto no Ministério das Relações Exteriores. Com efeito, a cúpula instruiu discretamente as áreas responsáveis para que fiquem atentas à evolução do tema, fazendo consultas informais e observando a conduta dos funcionários do governo de Hugo Chávez no território brasileiro. Caso se constate que a diplomacia chavista viola as regras de convivência internacional constantes da Convenção de Viena, o Itamaraty deverá fazer uma advertência formal aos diplomatas envolvidos. A reincidência levaria a declará-los persona no grata, com a imediata expulsão do país.

O Correio publicou no início da semana que Caracas enviou mais 15 diplomatas para a embaixada em Brasília e os consulados no Brasil. Entre eles, está o franco-venezuelano Maximilien Arvelaiz, um dos homens de confiança de Chávez. Sua tarefa é percorrer o país para reorganizar Círculos Bolivarianos, transformando-os de simples unidades para disseminação do ideário bolivariano em células de uma estrutura nacional de ação política: o Movimento Bolivariano, cujo estatuto prevê a utilização de “toda forma de luta” para a conquista do poder e a instituição de uma “democracia socialista”. Essa meta será consolidada com a realização, no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de dezembro, da primeira Assembléia Bolivariana Nacional.

Para evitar que se configure uma crise diplomática, o ministério não admite oficialmente o monitoramento. E ninguém quer comprar briga com o Planalto. Embora ciente de seu papel na defesa da soberania, o Itamaraty precisa seguir a política de amizade preconizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a Hugo Chávez. Enquanto durar esse contexto, qualquer punição contra os diplomatas venezuelanos tem poucas chances de vingar.

Rigor da lei

Ontem, o jornal O Globo estampou em seu editorial a preocupação com a incursão clandestina do chavismo no Brasil. “Os partidários de Chávez têm liberdade de reunião e de expressão. Mas devem ter em conta que isso não lhes dá o direito de trabalhar por metas caras ao caudilho, mas que carecem do apoio na população brasileira. Sem falar que isso configura ingerência em assuntos internos. Neste caso, devem ser tratados com o rigor da lei”, diz o texto.

O pedetista Aurélio Fernandes, coordenador do círculo carioca Leonel Brizola, publicou na internet uma nota de repúdio à reportagem sobre a Assembléia Bolivariana. Chamou o Correio e seu repórter de “papagaios do imperialismo” — o mesmo tom usado por Chávez, meses atrás, para atacar o Senado brasileiro.

Políticos

O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Montoya, manteve silêncio sobre a polêmica até a última terça-feira, quando presidiu a cerimônia de lançamento do livro Simón Bolívar – o Libertador . A obra, financiada pela construtora Norberto Odebrecht, será distribuída em mais de 600 escolas do DF e outros estados brasileiros. Num duro discurso, Montoya criticou políticos brasileiros que viram com reserva uma tentativa de divulgar no Brasil as idéias do líder venezuelano. “Bolívar assusta aqueles que não desejam a liberdade”, disse.

A polêmica sobre a influência de Chávez também acompanha os debates no Congresso sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul. Líderes da oposição querem levar a plenário novos elementos contra o ingresso do país no bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Um desses argumentos é a análise técnica feita por juristas brasileiros da reforma constitucional que levará a referendo popular em dezembro. Os magistrados foram unânimes em dizer que a Venezuela de Chávez caminha a passos largos para um regime de cunho autoritário, incompatível com as garantias democráticas do Mercosul. Até agora, os partidos da base aliada têm ignorado os excessos totalitários de Chávez, e trabalham para votar o protocolo de adesão da Venezuela em plenário o mais rápido possível.

QUEIXAS EM EL SALVADOR

O presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca, acusou os Círculos Bolivarianos chavistas de operarem em vários países, com orçamento milionário. “São círculos ligados à desordem, à instabilidade”, criticou. E vinculou sua atuação no país ao partido de esquerda Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional (FMLN), na origem um grupo guerrilheiro. “Que o governo da Venezuela, tenha no orçamento quantias para financiar desestabilizadores, como os círculos bolivarianos, seria uma gravíssima intromissão nos assuntos internos” do país.

Para saber mais

Limites para a imunidade diplomática

A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas foi estabelecida em 1961 e internalizada no sistema legal brasileiro em 1965. Segue a tradição do Direito Internacional sobre a atuação dos agentes diplomáticos, fortalecendo os conceitos de respeito à soberania, manutenção da segurança internacional e desenvolvimento das relações de amizade. O artigo 41º é claro: todas as pessoas que gozem do status diplomático devem respeitar as leis e regulamentos do Estado onde estão acreditadas. E têm “o dever de não se imiscuírem nos assuntos internos” do país onde atuam.

Isso significa que está fora de questão um diplomata apoiar, política ou financeiramente, qualquer organização com interesses objetivos na disputa pelo poder, seja na esfera municipal, estadual ou federal. O inciso 3º do mesmo artigo diz que os locais da missão diplomática — embaixadas, consulados ou escritórios — “não devem ser utilizados de maneira incompatível com as funções”, sejam as enunciadas na Convenção, em outras normas de direito internacional ou em acordos especiais em vigor. Durante décadas, foi tema de controvérsia a ajuda de países do Leste Europeu aos Partidos Comunistas no Brasil e outros países latino-americanos, o chamado “ouro de Moscou”.

O estatuto do Movimento Bolivariano não deixa dúvidas sobre sua condição de “organização política”, com direito a hino e bandeira. Afirma sua disposição de construir o “poder popular” para formar “uma federação socialista latino-americana”, e anuncia: “Utilizaremos todas as formas de luta tendentes à resolução da luta de classes que tem como objetivo a tomada do poder”. O esgarçamento dos limites permitidos pelo direito internacional na criação do Movimento Bolivariano é flagrante. (CDS)

[WalterGaudério]

O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Montoya, manteve silêncio sobre a polêmica até a última terça-feira, quando presidiu a cerimônia de lançamento do livro Simón Bolívar – o Libertador . A obra, financiada pela construtora Norberto Odebrecht, será distribuída em mais de 600 escolas do DF e outros estados brasileiros. Num duro discurso, Montoya criticou políticos brasileiros que viram com reserva uma tentativa de divulgar no Brasil as idéias do líder venezuelano. “Bolívar assusta aqueles que não desejam a liberdade”, disse.

POWs!!!!!

Como é que pode um embaixador estrangeiro aparecer aqui e fazer essas coisas todas de criticar políticos eleitos com voto popular e com oposição.?

Falta culhões!

[Morcego]

O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Montoya, manteve silêncio sobre a polêmica até a última terça-feira, quando presidiu a cerimônia de lançamento do livro Simón Bolívar – o Libertador . A obra, financiada pela construtora Norberto Odebrecht, será distribuída em mais de 600 escolas do DF e outros estados brasileiros. Num duro discurso, Montoya criticou políticos brasileiros que viram com reserva uma tentativa de divulgar no Brasil as idéias do líder venezuelano. “Bolívar assusta aqueles que não desejam a liberdade”, disse.

POWs!!!!!

Como é que pode um embaixador estrangeiro aparecer aqui e fazer essas coisas todas de criticar políticos eleitos com voto popular e com oposição.?

Falta culhões!

Fosse eu o Presidente, já tinha sido expulso do pais.