Fernando Teles escreveu:Galera, acorda, até dezembro de 2007 o máximo de realização do previsto com relação a verba destinada ao MD = 56%.
O discurso do Jobim é conhecido, tudo que foi colocado pelo Ministro na entrevista é do conhecimento de todos, não houve novidades.
Reuniões, conferências, simpósios tudo isso esta acontecendo sempre, nada de novo.
Indústria Nacional de Defesa, precisa de compras agora, não depois de estudos, quem sabe faz a hora não espera acontecer.
Isto não é verdade, é preciso um pouco de seriedade nas notícias, a execução orçamentária, como já havia explicado, muitas vezes entra pelos anos seguinte, já que o Regime é de Competência, não de pagamento. Portanto, é preciso ver se trata de pagamento, execução ou do empenho, em outra msg eu coloquei as diferenças. O que se tem visto nos últimos anos é serem empregados pelo menos 80% do Orçamento destinado a Defesa, mas este ano as indicações são de 100%. Por sinal, a Câmara dos Deputados estava aprovando uma MP, que só pode ser feita para gastos extraordinário, recursos que nem eram previstos no Orçamento de 2007, para as FA`s, e era compra de material pelo que pude ver no Plenário. Vou ver se consigo descobrir qual era a Medida Provisória.
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MP abre crédito extra de R$ 1,253 bilhão para ministérios
Tramita na Câmara a Medida Provisória 383/07, que abre crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para a Secretaria de Portos e os ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e para operações oficiais de crédito. Os recursos deverão ser usados para diversos fins, como execução de obras e programas federais.
O Ministério das Cidades será beneficiado com a maior fatia - R$ 855,4 milhões. Desses recursos, R$ 473 milhões vão para urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários; R$ 374 milhões para apoio a sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário em municípios; e R$ 8,442 milhões para elaboração de projetos de saneamento em municípios de regiões metropolitanas.
Transportes
Ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Ministério dos Transportes caberão R$ 154 milhões para obras emergenciais nas rodovias federais e para construção de trecho da rodovia BR 282, em São Miguel do Oeste (SC), na fronteira com a Argentina. A obra faz parte do Corredor Mercosul. A Secretaria Especial de Portos receberá R$ 21,47 milhões para cobrir a participação da União em obras de recuperação nos portos de Ilhéus (BA) e de Natal (RN).
A MP destina outros R$ 60 milhões vão para a manutenção das tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas para o Haiti. O Ministério da Defesa ainda receberá R$ 40 milhões para cobrir a participação no capital de reestruturação da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).
Indústria
A medida ainda libera R$ 58,71 milhões para equalização de juros em financiamentos para as indústrias de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecções e de fabricação de móveis. As medidas foram adotadas pela MP 382/07, que tem como objetivo estimular investimentos e revitalizar esses setores da economia, que têm enfrentado problemas com a competitividade a partir da abertura de mercados, sofrendo efeitos nocivos da globalização econômica.
O Ministério da Integração Nacional ganhará R$ 39,8 milhões para construção de sistemas adutores no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Paraíba. Ao Ministério do Meio Ambiente são liberados R$ 3 milhões para dissolução e liquidação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, no Pará.
Origem
A maior parte dos recursos - cerca de R$ 1,23 bilhão - decorre de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 2006. O restante vem de repasse da União sob forma de participação no capital de empresas estatais.
Neste ano, o Poder Executivo editou outras 11 MPs para abrir crédito extraordinário. No total, as 12 medidas provisórias liberaram R$ 32,366 bilhões.
