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TCU investiga irregularidades no aeroporto
CAROLINA BAHIA/ Brasília - jornal "Zero Hora" 17 jul 2007
O Aeroporto Salgado Filho entrou na rota de investigações da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. Um embate entre a Infraero e as empresas de aviação, envolvendo investimento fracassado no valor de US$ 1,7 milhão, chama a atenção dos deputados. O dinheiro foi aplicado na compra de uma tecnologia que melhoraria o atendimento nos balcões de check-in do terminal de Porto Alegre, mas nunca funcionou. O caso está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).
Relatório parcial da 3ª Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, ao qual Zero Hora teve acesso, conclui que a contratação da tecnologia não foi vantajosa para a Infraero. "Pagou-se por um sistema com o intuito de utilizar os balcões de check-in do aeroporto de forma compartilhada e isso não ocorreu", diz o documento.
Datada de 8 de maio de 2007, a análise alerta que a estatal poderia ter pedido a rescisão do contrato por razões de interesse do serviço público. A direção da Infraero, no entanto, insistiu em levar adiante o acordo de três anos com a empresa suíça Sita, fornecedora da tecnologia. E pior: em 2005, ainda teria ocorrido a prorrogação do contrato por mais três meses.
Protegida por sigilo, a investigação no TCU só veio à tona graças ao depoimento do ex-presidente da Infraero Fernando Perrone à CPI da Câmara. As condições do contrato alertaram os auditores do tribunal, que estão mergulhados em cinco volumes de provas, relatórios e até cartas trocadas entre a estatal e empresas.
Na construção do novo terminal de Porto Alegre, a Infraero decidiu implantar um sistema de check-in num balcão único para todas as companhias. Quem tivesse o maior número de vôos em determinado horário poderia ocupar mais lugares, reduzindo filas. Só faltava a implantação de um sistema de informática que unificasse as informações entre as companhias. Esse foi o motivo da discórdia.
Alegando um alto custo - US$ 0,42 por passageiro embarcado - as companhias desistiram do acordo, afirmando que preferiam continuar com os chamados balcões individuais. O sistema próprio apresentava um custo médio bem mais baixo, de R$ 0,20 por passageiro.
Entenda o caso
> Em abril de 2000, a Infraero comunicou às empresas que tinha adotado como estratégia um sistema de compartilhamento de check-in nos aeroportos.
> O fornecedor do sistema de informática realizaria contrato com as companhias.
> De acordo com a Infraero, em maio de 2001, as empresas aéreas aceitaram o custo de US$ 0,42 por passageiro.
> Em agosto de 2001, as empresas se manifestaram contra o preço estabelecido.
> Em razão dessa desistência e da proximidade da data do início das operações do aeroporto Salgado Filho (11 de setembro de 2001), a Infraero expediu ordem de serviço à Sita, assumindo o compromisso de custear os serviços por 60 dias.
> Houve reuniões na tentativa de viabilizar a contratação. Por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) as companhias fixaram o limite de US$ 0,25 por passageiro para o uso do sistema.
> Em 5 de julho de 2002, a Infraero assina com a Sita contrato para fornecimento da tecnologia no valor global de US$ 1,7 milhão, pelo prazo de 40 meses.
> De acordo com a Infraero, o sistema chegou a ser utilizado no Salgado Filho no balcão compartilhado até 2005. A Sita confirma que algumas empresas utilizaram o sistema até o final do contrato. As empresas aéreas não se manifestaram.
> A Infraero recorreu à Justiça para que as empresas paguem pela tecnologia.
Saiba mais
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Um abraço e até mais...
TCU investiga irregularidades no "Salgado Filho"
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