Natalidade: Novo pacote deverá entrar em vigor em Setembro
O novo pacote de medidas de apoio à família e à natalidade, que aumenta o abono de família e cria uma nova prestação de apoio à gravidez, terá efeitos retroactivos e deverá estar em vigor em Setembro, anunciou hoje o Governo.
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje no decorrer do debate do Estado da Nação, no Parlamento, que será criada «uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez».
«Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros» por mês, sustentou.
Questionado pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, durante o debate o primeiro-ministro respondeu que essa medida entrará em vigor «no dia 01 de Setembro de 2007».
A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - «período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo».
O Governo vai por isso «duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-lo para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário», sustentou.
Segundo explicou à Lusa fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a aplicação desta medida depende da velocidade com que seja aprovada a respectiva legislação, mas o Governo espera também que esteja em prática no início de Setembro.
De acordo com os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias cujo rendimento mensal seja inferior a 198,93 euros.
As famílias neste escalão recebem 130 euros por mês por cada criança até um ano de vida e 32,65 euros por mês até a criança atingir a maioridade.
Por outro lado, no 4º escalão (rendimentos entre os 596,71 euros e 994,65 euros) as famílias têm direito a 53 euros/mês até 1 ano de vida da criança e 21,51 euros/mês depois.
No último escalão de rendimentos que recebe apoios, o 5º escalão (entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias são contempladas com 32,28 euros/mês por cada criança até a um ano de idade e 10,76 euros/mês depois.
A mesma fonte da tutela adiantou que, na questão do apoio suplementar aos segundos e terceiros filhos (bem como os seguintes), a nova prestação aplica-se nos segundo e terceiros anos de vida das crianças e retroactivamente.
Assim, quando uma família que recebe 10,76 euros de abono tem um segundo filho, a prestação duplica em ambos (ou seja a família passa a receber 21,52 por cada filho até o mais recente completar três anos), tal como acontece se tiver um terceiro (nesse caso a prestação triplica nos três filhos - 32,28 euros por cada um).
Portugal é um dos países da União Europeia com piores apoios directos à família, no extremo oposto da Noruega, por exemplo, que não tem restrições relacionadas com rendimento e concede cerca de 122 euros por criança por mês até esta completar 18 anos.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados a 11 de Julho revelaram que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.
Por outro lado, o INE revela que entre 1987 e 2006 as mulheres residentes em Portugal tiveram cada menos filhos e mais tarde.
Enquanto em 1987 a maioria das mulheres tinha filhos entre os 20 e 24 anos hoje é dos 25 aos 28 que se verificam os valores mais elevados das taxas de fecundidade.
Por outro lado, o número médio de filhos por mulher em idade fecunda passou de 1,41 em 1995 para 1,36 em 2006.
Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22 por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.
Diário Digital / Lusa
20-07-2007 12:42:47
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=287033
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na boa hein, não me denuncies outra vez... 
