Incidente luso-espanhol nas Ilhas Selvagens

[JLRC]

Marinha reforça presença nas Selvagens após incidentes com pescadores

A Marinha vai reforçar a sua presença na zona das ilhas Selvagens, Madeira, na sequência de recentes incidentes entre pescadores furtivos de nacionalidade espanhola e responsáveis daquela reserva natural portuguesa, disse fonte do Comando da Zona Marítima local.



Segundo a edição de hoje do Diário de Notícias do Funchal, três embarcações com pescadores furtivos espanhóis, naturais das ilhas Canárias, ameaçaram com armas brancas e de pesca submarina um vigilante e um biólogo do Parque Natural da Madeira, nas Ilhas Selvagens.
Os incidentes ocorreram no passado dia 8, quando um vigilante e um biólogo da reserva natural das ilhas Selvagens avistaram três barcos - com 12 homens no total - a pescar ilegalmente naquelas águas protegidas.

Quando os responsáveis se aproximavam dos barcos espanhóis, «os papéis inverteram-se», diz o jornal madeirense, acrescentando que os pescadores passaram então a perseguir os portugueses.

Em declarações hoje à agência Lusa, o comandante do Comando da Zona Marítima da Madeira, Raul Ramos Gouveia, confirmou os incidentes, que considerou «muito preocupantes», uma vez que os vigilantes foram ameaçados de morte.

O responsável adiantou que, por isso, a Marinha Portuguesa vai reforçar a sua presença naquela zona, que dista das ilhas Canárias cerca de 90 milhas e da Madeira 163 milhas.

O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, disse, por seu lado, à Lusa, que serão instaurados procedimentos administrativos e judiciais contra os prevaricadores.

Será ainda pedida ajuda às autoridades de Canárias na identificação dos pescadores furtivos, dado que apenas foi possível identificar uma das três embarcações, e o Governo Regional vai pedir o reforço de meios ao Ministério da Defesa naquela zona «quer de prevenção, quer de reacção, que foi o que faltou».

As ilhas Selvagens estão situadas no Atlântico Norte, 163 milhas a sul da ilha da Madeira, tendo sido descobertas pelos portugueses no século XV e, desde 1971, são Reserva Natural Integral, propriedade do Estado português, e estão sob a administração territorial da Região Autónoma da Madeira.

Diário Digital / Lusa

12-06-2005 14:41:00

[JLRC]

Para os amigos brasileiros, que provavelmente ignoram onde ficam as Ilhas Selvagens, vou por um esquema da ZEE de Portugal. As Ilhas Selvagens, são aquele ponto mais a Sul, prolongando a ZEE da Madeira, já perto das Ilhas Canárias que se vêem a aparecer na parte de baixo da imagem. A ZEE de Portugal é constituída por 3 ZEE. A do Continente, a dos Açores a Ocidente e a da Madeira a Sul. Se as pretenções portuguesas à plataforma continental forem aceites, as ZEE do Continente e da Madeira fundir-se-ão numa única.

[Paisano]

Uma pergunta de leigo: Não poderiam ficar baseados nas ilhas dois ALPHA-JET para apoio a Marinha Portuguesa nesse tipo de ação?

[Rui Elias Maltez]

Paisano:

Já nao é a primeira vez que existem "provacações" sobre a nossa soberania sobre aqueles rochedos.

A designação "rochedo" ou "ilhas" tem importância, porque se forem consideradas "ilhas", a ZEE terá relexos nisso.

Há uns anos, as ilhas foram sobrevoadas regularmente por aviões militares espanhois, mas depois de um protesto, e de uma maior presença de "biólogos" e de "cientistas" a situação acalmou.

Mas a Espanha de certo modo não aceita muito bem a presença e soberania portuguessa sobre esse pequenos ilheus a sul da Madeira, embora também não seja do seu interesse abrir um incidente diplomático por causa das Selvagens ou das Desertas.

Quanto a presença militar portuguesa, julgo que uma corveta que patrulhe mais assiduamente os mares a sul da Madeira servirá para que a presença portuguesa seja mais efectiva.

Quanto a aviões, só se se destacasse por uns tempos, à laia de exercícios militares uma pequena esquadrilha de 3 ou 4 F-16 para que do Porto Santo ou do Funchal fizessem uns voos regulares, e o patrulhamento se fisesse a partir de Aviocar.

Os nossos Alpha-Jet apenas têm servido como aviões de ataque, mas para treino avançado dos pilotos da FAP.

Eu apostaria no reforço da vigilância marítima desses mares a partir de Aviocar, e no futuro de EH-101, que de vez em quando até poderia desembarcar uma pequena a força nas ilhas, para "semana de campo", e com os mares a serem mais patrulhados por uma corveta da Armada.

Julgo que isso bastaria para dissuador os espanhois.

[Paisano]

Os nossos Alpha-Jet apenas têm servido como aviões de ataque

Rui, o uso dos ALPHA-JET, principalmente pelo fato dos mesmos serem aviões de ataque, aumentaria esse papel dissuador a que você se refere.

[Einsamkeit]

Mais nao sao pescadores ilegais? que mandem a espanha mandar um navio para la, porque o governo espanhol com certesa nao é bandido e ira punir esses vagabundos.

[pt]

Ponto de vista interessante, sem duvida.
Claro que para ser coerente, você de certeza que também acha que se houver (como já houve) problemas na Amazónia, com a segurança, então devem ser os Estados Unidos, a enviar os marines para os estados do Amapá, Rondónia ou Amazonas para por os bandidos na ordem

Certo?


Cumprimentos

[alfsapt]

Mais nao sao pescadores ilegais? que mandem a espanha mandar um navio para la, porque o governo espanhol com certesa nao é bandido e ira punir esses vagabundos.

Antes de mandar um navio que não Português, seja Espanhol ou seja de Marte, para tratar de pescadores ilegais se for preciso vou lá eu num bote a remos.

Mas porque carga de água é que iriamos pedir a terceiros que tratem de problemas nas nossas águas ao mesmo tempo que pedimos maiores responsabilidades à UE sobre o Atlântico?

[Einsamkeit]

Me Expressei mau mesmo, aqui ocorreu a famosa guerra da lagosta entre Brasil e França. pesqueiros franceses vinham pegar lagosta ilegalmente escoltados por fragatas, ai o Brasil mandou o A-11 e mais uma força pare resolver a questao, felizmente os franceses foram embora, mais voces nao tem um navio patrulhando a area?
e So mais uma coisa, voces poderiam me falar sobre cabo verde? porque ela se separou de portugal? voces tem alguma base la?

[nestor]

Segun se desprende de la noticia, estos "pescadores" españoles seguramente eran buceadores aficionados que estaban practicando la pesca submarina de forma ilegal. Cuando se acercaron el vigilante y el biologo se ampararon en su superioridad numerica para amenazarlos con armas blancas y harponer usados en ese tipo de pesca.

Osea, es un caso claro de delincuentes comunes que fueron sorprendidos, amenazaron y salieron huyendo como ratas.

No se de donde se desprende que se trate de un caso de reivindicación española sobre esas islas ni que España, como nación, tenga nada que ver en lo que hacen unos simples delincuentes.

Pero bueno, algunos pretenden matar moscas a cañonazos y nada mejor que destinar 4 F-16, provistos de Harpoon* o Maverick, para bombardear tres embarcaciones de recreo.

Un nuevo caso de castellanos malvados que pretenden conquistar islas portuguesas con armas blancas y harpones

Saludos

*En el caso de que esos F-16 puedan disparar Harpoon, que no creo.

[nestor]

Por cierto, todavia no estan delimitadas las respectivas ZEE de España y Portugal:

Lo mismo ocurrió en lo que respecta al establecimiento de la zona económica exclusiva de 200 millas de anchura, que tuvo lugar en virtud de la Ley 15/1978, de 20 de febrero. Evidentemente, esta Ley fue promulgada cuando todavía estaba en discusión la posibilidad de obtener el estatuto archipelágico para las aguas de los Estados mixtos y el legislador español quiso dar muestras de su interés por apoyar dicha posición. Con ese objeto la Ley preveía el trazado de unas líneas archipelágicas destinadas exclusivamente a determinar el límite exterior de la Zona Económica, pero que no modificaban la condición jurídica de las aguas, puesto que el límite interior seguía siendo la línea de base de la costa. En todo caso, estas líneas no han sido trazadas ni es de esperar que lo sean dado que no serían conformes al Derecho Internacional vigente y en realidad hemos de considerar que esa disposición de nuestra Ley ha sido derogada por la incorporación a nuestra legislación de la Convención de la ONU sobre el Derecho del Mar que tuvo lugar en1997. Por todo ello no existe ni la menor duda de que la zona económica exclusiva de las Islas Canarias se extiende hasta 200 millas de las costas correspondientes. Evidentemente, ello requiere una delimitación internacional, hacia al norte y noroeste respecto de las aguas correspondientes al archipiélago portugués de Madeira y hacia al este y el sur respecto de las costas continentales africanas, ya que solamente hacia el oeste y suroeste la proyección de las costas de Hierro y La Palma no encuentra obstáculo hasta el límite de las 200 millas.

Estas delimitaciones internacionales no pueden realizarse unilateralmente: el Art. 74 de la Convención de Montego Bay exige que se hagan por acuerdo, de conformidad con el Derecho Internacional y a fin de llegar a un resultado equitativo. En 1979 se intentó la delimitación entre Canarias y Madeira, pero las negociaciones no pudieron llegar a buen término debido a la excesiva influencia que Portugal pretendía dar a las Islas Salvajes, dos pequeños islotes situados más cerca de Canarias que de Madeira. Por otra parte, Las negociaciones para la delimitación con Marruecos no se han iniciado hasta el año 2003 y avanzan con la parsimonia habitual en este tipo de cuestiones.

http://www.realinstitutoelcano.org/documentos/203.asp

En realidad Portugal pretende establecer una ZEE de 360 millas a partir de Madeira, cuando la legislación internacional establece un maximo de 200 millas.

Lo cierto es que la opinión pública isleña reclama una solución y que sus aguas interiores, al igual que su espacio aéreo y plataforma submarina, su mar territorial, zona contigua y Zona Económica Exclusiva (ZEE) tengan un reconocimiento dentro del Estado español, primero, y en el contexto internacional, después. Es por ello que con este artículo se pretende aportar una visión y una solución a cuestión tan controvertida, sin negar que puede haber otros puntos de vista; mas, no es admisible la pasividad y el miedo constante al futuro y al entorno, mientras se escapa la posibilidad de atajar mayores problemas de futuro. Resulta lógico pensar que el reconocimiento de los derechos de un pueblo ha de ser inicialmente reivindicado por éste. En tal sentido existe en el Senado español una Proposición de Ley -remitida luego al Congreso- presentada por iniciativa de la Comunidad Canaria, para que se produzca esta delimitación y, en su caso, negociación con países vecinos, hasta alcanzar el pleno reconocimiento internacional. Esta iniciativa ha sido congelada, pues prevalecen otros intereses en las relaciones con Marruecos. Como buen ejemplo a seguir tenemos los avanzados movimientos legislativos portugueses, históricos y actuales, por cuanto para prolongar el área de su ZEE (200 millas marinas) entre Madeira y el norte de Canarias ha integrado a los deshabitados peñascos de las Islas Salvajes en el archipiélago madeirense, con la pretensión de establecer su zona económica en 200 millas a partir de las Salvajes, o lo que es lo mismo, prolongar unilateralmente su jurisdicción hasta 360 millas desde Madeira.

http://personal.telefonica.terra.es/web/mleal/articles/tribuna/76.htm

En todo caso es una cuestión a negociar entre los dos estados de forma dialogada y pacifica.

Saludos.

[pt]

En realidad Portugal pretende establecer una ZEE de 360 millas a partir de Madeira, cuando la legislación internacional establece un maximo de 200 millas.

Não é verdade:
Portugal pretende de facto, como outros países, como por exemplo o Brasil, extender a sua Zona Economica Exclusiva para 300 (trezentas) milhas marítimas, e não 360.

Por cierto, todavia no estan delimitadas las respectivas ZEE de España y Portugal:

Tal como não estão delimitadas as fronteiras terrestres, o que não leva os portugueses para Olivença, para atacar a policia do país ocupante.

Cumprimentos

[Rui Elias Maltez]

Einsamkeit:

Você parece ser uma pessoa interessada por Portugal.

Sobre a Madeira:

Se pescadores ilegais forem apanhados em águas territoriais, cabe ao "dono" dessas águas assegurar a legalidade e soberania.

Por isso não faria sentido que fossem os espanhois armados a retirar de lá os seus cidadãos, ou se Portugal condescendesse nissso, estaria a abdicar da sua soberania.

Por isso, e para que mais incidentes destes não se repitam (incidentes semelhantes aos que oorrem regularmente na costa algarvia (Algarve é a região mais sul de Portugal continental e tem fronteira a leste com Espanha) Portugal terá que fiscalizar as águas, e julgo que o tem feito.

No caso da Madeira e para assegurar a soberania nesses rochedos (ou ilhas) terá que fazer patrulhamento marítimo mais assíduo, e sobrevoar mais assiduamente essas águas com Aviocar ou com os futuros P-3.

E ter uma maior presença naval, (julgo que para já uma corveta será o suficiente).


Sobre Cabo Verde:

Cabo Verde é um arquipélago ao largo da costa ocidental de África e foi colónia portuguesa até 1975.

Havia um partido nacionalista africano (o PAIGC) que lutava pela independência da Guiné e de Cabo Verde).

Apesar de se tratar do mesmo partido, a independência foi dada separadamente e eles agora (Guiné-Bissau e Cabo Verde) são países independentes entre si.

Portugal tem excelentes relações com todos os PALOP, mas não tem bases militares lá.

Em tempo pugnei para que Portugal tivese uma pequena base naval e presença militar em S. Tomé e Príncipe, até porque essa presença foi solicitada em 2002 pelo governo são-tomense, mas Portugal assobiou para o lado.

Portugal tem em S. Tomé, destacado um Aviocar da FAP para servir de transporte entre as duas ilhas (ilha de S. Tomé e a ilha do Príncipe).

_______________

Paisano:

Os Dassault Alpha-Jet são definidos como aviões de ataque, mas têm servido só para treinamento avançado dos pilotos da FAP.

Estão com uma certa idade para esse tipo de aventuras.

Por isso, e para a Madeira, julgo que um pelotão transportado pelos EH-101 que acampasse de vez em quando nesses rochedos poderia dar um ar de maior presença lá.

Por isso em tempos defendi que se deveria ir planeando a aquisição para 2015 de uma equadra de aviões de ataque dedicados (lembra-se da discussão sobre os AMX?), para os substituir, apesar de compreender que os nossos F-16 também têm essa capacidade, embora não sejam especializados nisso.

[ferrol]

Estou dacordo en que non hai que esaxera-las novas. Se son simplemente pescadores furtivos, pois hai que denuncialos, confiscarlle-lo pescado e meterlles unha boa multa, ou metelos no cárcere se ameazaron ás persoas que había alí.

Pero de ahí a decir que hai que poñer avións, helos ou patrulleiras paréceme un pouco esaxerado, entre outras cousas, porque se agora non os hai é porque non paga a pena facelo.

Saúdos.

[nestor]

En realidad Portugal pretende establecer una ZEE de 360 millas a partir de Madeira, cuando la legislación internacional establece un maximo de 200 millas.

Não é verdade:
Portugal pretende de facto, como outros países, como por exemplo o Brasil, extender a sua Zona Economica Exclusiva para 300 (trezentas) milhas marítimas, e não 360.

Por cierto, todavia no estan delimitadas las respectivas ZEE de España y Portugal:

Tal como não estão delimitadas as fronteiras terrestres, o que não leva os portugueses para Olivença, para atacar a policia do país ocupante.

Cumprimentos

Segun la legislación internacional la ZEE será hasta 200 millas siempre que no exista conflicto con otro pais.

Esta es la ZEE portuguesa:



Como puede observarse entorno a las Islas Salvajes existe una zona que, digamos, se introduce en la ZEE española de las Canarias. Entonces el caso seria establecer una linea que no perjudique a ninguno de los paises interesados, no establecerlo de forma unilateral.

Si eso es por "venganza" del supuesto conflicto por Olivenza, hay que decir que dicho conflicto a efectos legales no existe ni está reconocido por la ONU.

De todas formas lo que habria que negociar es la ZEE, no la soberania sobre las Islas Salvajes que son portuguesas sin duda alguna. No comprendo como se mezclan ambas cosas.

http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-185.htm

Saludos.