Correio Braziliense, 9-5-07
Apagão pode tirar Brasil da elite aérea
Por causa do “apagão”, Brasil corre o risco de perder sua vaga na elite do transporte aéreo internacional. Companhias aéreas brasileiras podem ser impedidas de voar para a Europa e os Estados Unidos
Claudio Dantas Sequeira
Da equipe do Correio
O Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1 do Conselho Executivo da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Tal fato é inédito na história da aviação e, se ocorrer, terá efeito devastador sobre a economia do setor. Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa. O Correio teve acesso à íntegra da pauta da 36ª Assembléia Geral da Oaci, que se reunirá em setembro, no Canadá. Os 189 estados membros vão eleger os 11 integrantes do Conselho — uma espécie de primeira divisão da aviação mundial —, além de analisar o relatório anual de atividades e a estratégia global para a segurança de vôo.
Fontes da Oaci garantiram à reportagem que será votada uma advertência formal ao Brasil por causa do “apagão aéreo”, bem como recomendações sobre mudanças no sistema de controle do setor, inclusive a desmilitarização. A medida é vista como primeiro passo para derrubar o país do Grupo 1. A campanha contra o Brasil na Oaci tem o apoio velado das principais associações de controladores, além de governos e grandes empresas de aviação.
A Oaci, criada há 60 anos, é o fórum mais importante da aviação civil internacional. Dela emanam as diretrizes sobre controle de tráfego aéreo, transporte de passageiros e cargas, normas de segurança e regimes de trabalho. Essa agência das Nações Unidas também é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas pelos países membros, que, por sua capacidade operacional, são classificados em três níveis no Conselho Executivo (veja quadro). O Grupo 1, do qual o Brasil sempre fez parte, reúne 11 “países de maior importância no transporte aéreo”.
As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas para o setor, o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições. As companhias aéreas brasileiras podem ser impedidas de operar, por exemplo, nos Estados Unidos e na Europa — principais destinos dos passageiros brasileiros e sul-americanos. A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologações aos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos.
Inspeção
Pela primeira vez, foi incluída na pauta da reunião de setembro a possibilidade de o Conselho Executivo “apresentar informes separados sobre assuntos não previstos”. Entre esses informes, preocupa as autoridades brasileiras o que pensa a Administração Federal de Aviação (FAA), dos Estados Unidos. Representantes do órgão estiveram no Brasil no mês passado para avaliar o sistema de controle de tráfego. O problema preocupa o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e a FAB.
Em audiência no Senado, no início deste mês, o comandante Juniti Saito alertou sobre “o risco de rebaixamento” e sobre “uma campanha internacional de difamação” do país. De fato, essa ofensiva serve aos interesses das associações de trabalhadores do setor aéreo, que ganharam força inédita. São freqüentes as opiniões de Ted Murphy, presidente da Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linhas Aéreas (Ifalpa). Em janeiro, a Ifalpa publicou relatório com críticas ao sistema de controle de vôo brasileiro. Para as autoridades aeronáuticas do país, o informe carece de consistência. Em 2006, a Ifalpa emitiu 15 relatórios de alerta contra EUA, Europa, Ásia e o Oriente Médio.
Outro fator nesse cenário é a Federação Internacional de Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), presidida pelo suíço Marc Baumgartner. A última edição da revista The Controller, publicada pela Ifatca, é dedicada à colisão entre o Boeing 737-800 da Gol e o jato executivo Legacy, em setembro de 2006. Em artigo especial, o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues, dá sua versão do acidente, que matou 154 pessoas. Rodrigues chegou há pouco de Istambul, na Turquia, onde participou da conferência anual da Ifatca e propôs que o Brasil sedie o evento em 2010.
Colaborou Mariana Mazza
O ranking da Oaci
Grupo 1 Países mais importantes
Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Federação da Rússia, França, Itália, Japão e Reino Unido
Grupo 2 Países intermediários
Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Colômbia, Egito, Espanha, Finlândia, Índia, México, Nigéria, Cingapura, África do Sul
Grupo 3 Representantes dos continentes
Camarões, Chile, Etiópia, Gana, Honduras, Hungria, Líbano, Moçambique, Paquistão, Peru, Coréia do Sul, Santa Lucía, Tunísia
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