A casa está caindo

[rodrigo]

Se provada denúncia, Lula pode sofrer impeachment, diz STF

Brasília - Depois de lerem a entrevista do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem, em caráter reservado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia, em tese, sofrer processo de impeachment no Senado e ser investigado perante o STF por suposto crime de prevaricação.

Segundo os ministros, a prevaricação terá ocorrido se ficar provado que Lula não tomou providências após ter sido informado sobre o suposto pagamento de mesadas de R$ 30 mil a deputados do PP e do PL que apoiassem o governo no Congresso. "Estou perplexo. A sociedade como aguardará esclarecimentos que certamente virão", declarou o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Eventuais ministros de Estado que tenham sido alertados sobre a existência do mensalão também poderão ser investigados no STF por suposto envolvimento com o mesmo delito. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal. O dispositivo estabelece que é crime "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena para quem pratica esse ato é de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa.

Também não estão livres de uma investigação, por corrupção, deputados que supostamente tenham recebido a mesada do PT. Mas a abertura das investigações contra Lula, ministros e deputados depende exclusivamente do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que atua no STF, tribunal onde essas autoridades têm prerrogativa de foro.

Hoje, Fonteles afirmou por meio de sua assessoria que "está estudando" o caso. Indicado por Lula para o cargo, o procurador demonstrou nos últimos tempos independência ao pedir no Supremo a abertura de inquéritos contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência Social, Romero Jucá. No próximo dia 30, Fonteles terá de deixar o posto, quando completa dois anos de mandato. O seu sucessor também será escolhido pelo presidente Lula.

Antes da entrevista de Roberto Jefferson estava certo que a Procuradoria seria assumida pelo vice de Fonteles, Antônio Fernando de Souza. Com as recentes notícias, surgem incertezas sobre o quadro sucessório na Procuradoria.

Se Fonteles pedir a abertura de inquérito contra Lula, a Constituição Federal prevê que abertura de um eventual processo criminal contra o presidente depende de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros.

O texto constitucional estabelece também que se o STF recebe uma eventual denúncia do procurador-geral contra o presidente da República, o chefe do Executivo terá de ficar afastado de suas funções por um período de 180 dias.

Os mesmos procedimentos, de autorização e afastamento, valem para eventual processo de impeachment sofrido pelo presidente perante o Senado Federal. Esse processo pode provocar uma inelegibilidade por oito anos. Além de processos criminal e de impeachment, ministros do Supremo avaliaram ontem que é possível uma terceira via de investigação, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).


Direito das minorias
Um dos ministros do STF disse que o fato de existirem investigações no Ministério Público e na Polícia Federal não impede a instalação de uma CPI porque são instâncias independentes. Um apoio jurídico aos parlamentares que defendem a instalação da CPI deverá surgir em breve.

O Supremo deverá deixar claro que as CPIs são um direito das minorias. O entendimento será fixado durante o julgamento de ações movidas por parlamentares inconformados com a obstrução à instalação da CPI dos Bingos, que investigaria as suspeitas de envolvimento do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz com os jogos. Um dos ministros do Supremo lembrou que durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era comum os então parlamentares de oposição protocolarem ações no tribunal com o objetivo de garantir a instalação de CPIs, como a da Nike. Segundo esse ministro, a situação é a mesma. Só houve uma mudança de posição entre os personagens.

http://www11.estadao.com.br/nacional/noticias/2005/jun/06/189.htm

[Guerra]

Já vi esse filme, mas essa versão COLLORIDA por computador, eu quero ver na primeira fila!!!

[Vinicius Pimenta]

Eu duvido que isso acabe num impeachment. Diferente do Collor, dessa vez a Globo está do lado do governo.

[Plinio Jr]

Tbm não acredito que de impeachment (embora torça por isto), mas é um duro golpe para a base governista para eleições de 2006, começo a por em dúvida a possivel reeleição de Lula.

[Vinicius Pimenta]

Eu acho que tudo vai acabar em pizza e o Lula vai ser reeleito. Infelizmente não estou otimista nesse caso.

[Guilherme]

Se começar a feder muito, a Globo abandona o Lula, da mesma forma que abandonou o Collor.

[Lauro Melo]

O negócios realmente esta piorando. Todos os dias escuto muitas pessoas dizerem que no PT, não votam mais. Olha que a coisa vai virar.

[Guerra]

Se começar a feder muito, a Globo abandona o Lula, da mesma forma que abandonou o Collor.

To com o Guilherme, a Globo vai com quem ta ganhando. E a Globo já não é uma potência isolada, e a Band não é PT.
Eu acho que ninguém quer realmente derrubar o Lula, eu até acho melhor que ele termine o mandato, mas já é a segunda vez que alguém faz denuncias de corrupção ao presidente e ele não faz nada, isso vai ficar assim até quando? Vai chegar uma hora que não vai ter jeito, ele memso esta cavando a própria sepultura.

[Plinio Jr]

Todos os dias escuto muitas pessoas dizerem que no PT, não votam mais. Olha que a coisa vai virar.

O mesmo ocorre por aki tbm, muita gente insatisfeita e estes escandalos, somada ao racha do partido do governo (PT), colocam o que seria a reeleição tranquila do Lula em xeque.

Pesquisas feitas antes de toda esta bomba já apontavam um 2o. turno para eleições presidenciais com vitória da Mula, agora depois disto tudo, fica complicado qualquer prognostico.

Eu só não digo com convicção que o Lula não se reelege em 2006 por infelizmente o brasileiro em geral tem mémória curta, mas todo este escandalo irá virar uma importante munição para os partidos de oposição nas eleições em 2006, isto com certeza irá.

[Morcego]

Todos os dias escuto muitas pessoas dizerem que no PT, não votam mais. Olha que a coisa vai virar.

O mesmo ocorre por aki tbm, muita gente insatisfeita e estes escandalos, somada ao racha do partido do governo (PT), colocam o que seria a reeleição tranquila do Lula em xeque.

Pesquisas feitas antes de toda esta bomba já apontavam um 2o. turno para eleições presidenciais com vitória da Mula, agora depois disto tudo, fica complicado qualquer prognostico.

Eu só não digo com convicção que o Lula não se reelege em 2006 por infelizmente o brasileiro em geral tem mémória curta, mas todo este escandalo irá virar uma importante munição para os partidos de oposição nas eleições em 2006, isto com certeza irá.

serenamente estou adorando ver eles aforagem no proprio vomito, esse governo esta sendo delicioso de ser por que esta caindo a mascara da esquerda brasileira, mas é um odor podre que sai ao saber que para isso é o nosso pais que esta perdendo mais uam vez o bonde da historia.

[Einsamkeit]

mais votar em quem? o Mula eu nao voto, mais que opçao temos? Serra? Ciro Gomes? todos sao do tipinho do lula, teriamos o Aecio Neves, que é neto do presidente trancredo, mais tambem é um oligarca, estamos sem opçoes.

e se a casa cair? deixa que caia tche.

[César]

e se a casa cair? deixa que caia tche.

Pô, você me lembrou de uma música muito maneira!

Totalmente off-tópic, mas segue a letra dela! uhauha

Se a casa Cair ( Teodoro e Sampaio)

E se a casa cair
Deixa que caia
Hoje eu vou amanhecer na gandaia

Trabalho duro pra dá tudo o que ela quer
Mas ela nunca dá valor no que eu faço
Carro de luxo, jóias caras, dei pra ela
Foge de mim quando eu quero um abraço
Fazer amor, ela não quer nem saber,
Já não agüento essa falta de carinho
Hoje eu quero uma mulher pra me amar
Custe o preço que custar
Eu não vou dormir sozinho

(Refrão)

Se lá em casa estou sendo mal amado
Sou obrigado a buscar amor lá fora
Se a mulher que eu amo não me quer
Eu vou aonde tem muitas que me adoram
Por uma noite ela vai ficar sozinha
Volto pra casa quando amanhecer o dia
E no instante que ela me perguntar
A verdade eu vou contar
É que eu dormi na putaria!

(Refrão)

Será que eu estou atrapalhando a discussão com essa mensagem pra lá de importante?

Abraços!

César

[Einsamkeit]

Era essa a musica mesmo Cesar, e Se o Lula cair? Deixa que caiaaaaaaa.

[Morcego]

Era essa a musica mesmo Cesar, e Se o Lula cair? Deixa que caiaaaaaaa.

qualquer coisa diferente de um pseudo salvador da patria analfabeto e bebado será melhor para o pais, ainda que seja um oligarquia.

[CFB]

Sinceramente tb acho q se a coisa feder mt a Globo abandona o governo, pq a Globo sempre esta do lado de quem esta ganhando, estou gostando mt desses varios escandalos q estao explodindo no governo, isso mostra q esse governo mentiu p/ o povo brasileiro e estao roubando tanto ou mais do q o governo anterior, mas pra quem acha q estamos sem opcao temos o Eneas