Orçamento para o Ministério da Defesa de 2007

[Sniper]

Na minha opinião devería ser feita uma grande reforma nas Forças Armadas!

Não só reforma material, mas principalmente administrativa e previdênciária.

É notório que existe algo de errado com as FA's Brasileiras. O orçamento da defesa não é pequeno e está no limite das possibilidades do Brasil.

Os gastos principalmente com pessoal são astronômicos!

É algo delicadíssima uma "reforma militar", mas alguém tem que colocar o dedo na ferida!

[Koslova]

Na minha opinião devería ser feita uma grande reforma nas Forças Armadas!

Não só reforma material, mas principalmente administrativa e previdênciária.

É notório que existe algo de errado com as FA's Brasileiras. O orçamento da defesa não é pequeno e está no limite das possibilidades do Brasil.

Os gastos principalmente com pessoal são astronômicos!

É algo delicadíssima uma "reforma militar", mas alguém tem que colocar o dedo na ferida!

Ola Sniper

É impossível não concordar com você, precisamos de uma nova estrutura de pensamento militar.

A questão porem pra mim é outra.

Conseguiríamos no Brasil ter alguma chance de fazer isto?

Sistemas militares são críticos e complexos em todos os lugares do mundo. Paises como EUA, Rússia, Inglaterra, França, Japão, China, estão sempre mudando as suas forças armadas de acordo com os cenários previstos.

Os EUA literalmente levaram uma “sova” no Vietnã, mesmo que o orgulho nacional americano não admita isto claramente, a verdade é que as FA´s americanas, sob a batuta do governo Regan se reinventaram nos anos 80.

Agora estão precisando se “reinventar” de novo diante da guerra contra o terror, não tenham duvida dentro de uma década teremos uma nova mentalidade militar americana diante da “sova” que estão levando no Iraque e Afeganistão.

As FA´s russas, mesmo com marinheiros plantando maconha em bases de submarinos, mesmo com soldados sendo obrigados a se prostituir como divulgado ontem na mídia, estão se “reinventando”, não é fácil sair do status econômico e político da URSS e ter que operar dentro da Rússia de hoje, um pais menor que o Brasil em termos econômicos, mas com desafios geopolíticos gigantescos na Europa e na Ásia.

Não tenho duvida alguma que dentro de 10, 20 anos teremos FA´s modernas dentro da Rússia.

O Japão é outro pais que esta em “metamorfose” militar, tem mudado seu modelo de industria de defesa, assume publicamente o lançamento de satélites militares, e pouco a pouco começa a mexer na questão nuclear, uma grande ferida no inconsciente coletivo do povo japonês.

Europa, bem, poderíamos falar linhas e linhas sobre as revisões criticas de defesa inglesas, sobre a segunda geração das forças nucleares francesas geradas na década de 90, e o tamanho do malabarismo econômico que isto teve que gerar em corte de pessoal e redução de meios, sobretudo na marinha. Podemos falar tantas outras linhas sobre a revolução de políticas de defesa executada na Espanha nos últimos 20 anos e por ai vai...

Resumo disto: Problemas todas as FA´s do mundo tem!

Agora existe uma outra questão. Alguns paises tem cultura militar outros não.

Na América do Sul, a cultura militar é sofrível, as FA´s sul americanas são decantes tecnologicamente, suas doutrinas são questionáveis.

Vamos conseguir uma mudança nestas FA´s?

Timidamente, talvez a gente melhore em alguma coisa, de uma maneira mais ou menos clara, apenas o Chile tem trilhado outros caminhos, no resto ainda temos organizações militares em processos involutivos.

Na Argentina houve uma involução drástica das FA´s nos últimos 25 anos. Assim como no Peru e Equador, paises que proporcionalmente sempre tiveram boas FA´s no contexto sul americano.

No Brasil temos uma estrutura mediana, não evoluímos muito, mas também não tivemos tantas perdas como na Argentina por exemplo.

Culpa das FA´s brasileiras?

Não, de uma maneira geral culpa de nós enquanto sociedade, enquanto nação.

Somos da cultura da tolerância, do “Deixa pra lá”, nem mesmo com crianças morrendo queimadas dentro de ônibus incendiados por traficantes, nem mesmo com crianças sempre arrastadas amarradas a carros, nem com policiais espancando inocentes na frente de câmaras de TV conseguimos reformar coisas mais simples como nosso código penal ou sistema prisional.

Você acha que para esta sociedade coisas “ocultas” como reforma das FA´s são prioridade?

[Sniper]

Infelizmente tenho que concordar com cada palavra escrita por você Koslova.

Em uma sociedade sem nenhuma cultura militar, e sem nenhuma ameaça externa as forças armadas sempre serão postergadas.

Conciderando os problemas crônicos enfrentados pelo país, realmente as FA's não são e nem podem ser a prioridade no momento.

Abraços!

[Clermont]

Culpa das FA´s brasileiras?

Não, de uma maneira geral culpa de nós enquanto sociedade, enquanto nação.

Somos da cultura da tolerância, do “Deixa pra lá”, nem mesmo com crianças morrendo queimadas dentro de ônibus incendiados por traficantes, nem mesmo com crianças sempre arrastadas amarradas a carros, nem com policiais espancando inocentes na frente de câmaras de TV conseguimos reformar coisas mais simples como nosso código penal ou sistema prisional.

Você acha que para esta sociedade coisas “ocultas” como reforma das FA´s são prioridade?

Olha, a culpa que compete às forças armadas brasileiras é, na minha opinião, a mesma que compete à outros estamentos da sociedade, como a classe jurídica e a classe religiosa. A culpa de fazerem todo o possível para que não percam a sua situação de autonomia e de influência nos destinos da Nação. Mesmo passando por cima do que poderia ser bom para esta mesma Nação. A culpa que lhes compete está em favorecer uma cultura da inércia, até o ponto da insubordinação, em alguns momentos.

Muitas vezes, a gente ouve o discurso de que os oficiais-generais "gostariam" de que a sociedade "se interessasse mais pela defesa". Sinceramente, eu tenho muitas dúvidas disso. O que eu desconfio é de que eles entendem "interesses pelas forças armadas" com obediência cega a qualquer coisa que eles digam. Eles ficariam muito felizes com a sociedade abrindo o cordão da bolsa para eles, sem fazer perguntas. "Nos dêem o dinheiro, e não se preocupem! Nós arrumamos as forças armadas do jeito que acharmos melhor!” O mesmo vale para estudiosos de assuntos militares. Se são do tipo que vêem a si próprios como “militares sem farda”, ou em outros termos, “chapas-brancas”, devem ser tidos na mais alta conta dos generais. Mas, se manifestarem opiniões independentes e opostas à linha oficial, dificilmente irão ganhar alguma medalha da corporação.

É como um jornalista americano escreveu: “os militares odeiam os repórteres, por não saberem sobre o quê estão escrevendo. Mas vão odiá-los, mais ainda, se souberem.”

No Brasil, isso se pode ver nessa meia-sola que é o Ministério da Defesa. Uma coisa que se discutia desde os tempos do Marechal Castelo Branco, mas que só saiu, quase no fim do séc XX. E mesmo assim, como instituição “para inglês ver”. É fato que, no Brasil a tradição de estudos acadêmicos na área de defesa, ainda tem um tempo reduzido, eu diria, uns 20 anos. Mas, apesar disso, já formou muita gente boa por aí, nos meios civis, que teria condições de ocupar um ministério da defesa. Nossos notáveis colegas de fórum Koslova, Cicloneprojekt e PRick poderiam citar nomes. Agora, só consigo lembrar do Professor Domício Proença Jr, que escreveu alguns livros sobre o tema. Isso, sem contar, os vários oficiais-generais e oficiais-superiores das forças armadas, reputados como notáveis estrategistas. Claro que, dado o espírito de insubordinação que, tragicamente, ainda impera nas cabeças de alguns oficiais-generais da ativa, no Brasil, nossos fracos presidentes da república não teriam fibra para escolherem um coronel reformado, por exemplo.

Mas, se alguém assim, com idéias claras e posturas firmes fosse escolhido, eu tenho uma enorme desconfiança de que seria combatido, por todos os meios, pelas cúpulas militares. Imaginem só: um ministro da defesa, impondo reordenamento dentro das estruturas das forças; dizendo “não”, aos almirantes, quando propuseram a compra de um porta-aviões; dizendo à FAB, que a sua prioridade, no momento, deve ser o reforço de sua aviação de transporte de tropas. E finalmente, se dissesse que o Exército, vai ter, sim, de cortar generais, corpos de tropa e profissionalizar seus praças.

Não tenho dúvidas de que haveriam generais que iriam falar, até mesmo, em golpe de estado, como falaram alguns brigadeiros, há dez anos atrás, no governo FHC, mas foram dissuadidos por almirantes e generais.

E aí, entra o que Koslova escreveu sobre “cultura da tolerância, do ‘deixa pra lá’” Como, devido as nossas carências culturais absolutas e relativas, as questões militares, na perspectiva tanto das elites quanto do povão se limitam à: matar comunistas; fazer desfile no 7 de Setembro; tapar buraco na estrada e, mais recentemente, matar bandidos, não há espaço para a formulação de uma alternativa crível para uma imposição de mudanças na estrutura física e mental das forças armadas, a partir de uma óptica mais ampla e, não apenas, do próprio auto-interesse das corporações.

Não há pressão da sociedade mais ampla. Nosso Congresso, como reflexo disso, é omisso, ignorante, subserviente e temeroso. Os presidentes, igualmente, padecem dos mesmos defeitos, mais grave neste caso, por serem eles, pela Constituição (que não é lá essas coisas, diga-se de passagem) os Comandantes Supremos dos militares. Além disso, com tanto escândalo, tanta crise política, os presidentes, via de regra, calculam que podem passar sem arranjar uma briga com os quartéis.

As outras nações passam por reformas militares amplas, em espaço de tempo reduzido, como apontou Koslova, porque estão com o traseiro delas na reta. Nada como o perigo rondando a porta, para os mais molóides se mexerem. Como esse não é o caso no Brasil, e não tem sido desde que Solano Lopez tombou morto, de espada na mão (esqueçam a Segunda Guerra, a sobrevivência do Brasil nunca esteve ameaçada) as nossas reformas acabam vindo, como disse, em “jeitinhos brasileiros”, e demoram muito mais tempo, como o já citado caso de Castelo Branco e o Ministério da Defesa.

Foi preciso uma série de tragédias brutais para que o Congresso quase votasse uma reforma na maioridade penal. Mesmo assim, o Senador Mercadante, do PT, agindo sob ordens do Presidente da República, conseguiu impedir a votação, nessa noite de quarta-feira, 14 de fevereiro. Imaginem só, então, que tipo de tragédia para a segurança nacional, teria de haver para que mudanças dramáticas nas nossas estruturas de defesa fossem impostas pelo Congresso?

[Lucas SSBN]

Na minha opinião devería ser feita uma grande reforma nas Forças Armadas!
Não só reforma material, mas principalmente administrativa e previdênciária.
É notório que existe algo de errado com as FA's Brasileiras. O orçamento da defesa não é pequeno e está no limite das possibilidades do Brasil.
Os gastos principalmente com pessoal são astronômicos!
É algo delicadíssima uma "reforma militar", mas alguém tem que colocar o dedo na ferida!

Isto é Brasil.

Quanto se gasta na Saúde?
Quanto se gasta na Educação?
Quanto se gasta em segurança pública?
Quanto se gasta em infra-estrutura?
Quanto se paga em impostos?

Gastamos bilhões em saúde, educação, defesa e não temos nada em qualidade.
Pagamos um carga de 33% de impostos e o que temos em troca?
Qual serviço publico presta no Brasil?
Nossas forças armadas são um retrato fiel deste país, nada mais do que isto.

[Lucas SSBN]

Ola Sniper
É impossível não concordar com você, precisamos de uma nova estrutura de pensamento militar.
A questão porem pra mim é outra.
Conseguiríamos no Brasil ter alguma chance de fazer isto?
Sistemas militares são críticos e complexos em todos os lugares do mundo. Paises como EUA, Rússia, Inglaterra, França, Japão, China, estão sempre mudando as suas forças armadas de acordo com os cenários previstos.
Os EUA literalmente levaram uma “sova” no Vietnã, mesmo que o orgulho nacional americano não admita isto claramente, a verdade é que as FA´s americanas, sob a batuta do governo Regan se reinventaram nos anos 80.
Você acha que para esta sociedade coisas “ocultas” como reforma das FA´s são prioridade?

Isto é Brasil.
Quanto se gasta na Saúde?
Quanto se gasta na Educação?
Quanto se gasta em segurança pública?
Quanto se gasta em infra-estrutura?
Quanto se paga em impostos?

Gastamos bilhões em saúde, educação, defesa e não temos nada em qualidade.
Pagamos um carga de 33% de impostos e o que temos em troca?
Qual serviço publico presta no Brasil?
Nossas forças armadas são um retrato fiel deste país, nada mais do que isto.

[WalterGaudério]

Eu contribuo com o nome/sugestão do Sr. Eduardo Italo Pesce.

sds

Walter

[PRick]

Ola Sniper
É impossível não concordar com você, precisamos de uma nova estrutura de pensamento militar.
A questão porem pra mim é outra.
Conseguiríamos no Brasil ter alguma chance de fazer isto?
Sistemas militares são críticos e complexos em todos os lugares do mundo. Paises como EUA, Rússia, Inglaterra, França, Japão, China, estão sempre mudando as suas forças armadas de acordo com os cenários previstos.
Os EUA literalmente levaram uma “sova” no Vietnã, mesmo que o orgulho nacional americano não admita isto claramente, a verdade é que as FA´s americanas, sob a batuta do governo Regan se reinventaram nos anos 80.
Você acha que para esta sociedade coisas “ocultas” como reforma das FA´s são prioridade?

Isto é Brasil.
Quanto se gasta na Saúde?
Quanto se gasta na Educação?
Quanto se gasta em segurança pública?
Quanto se gasta em infra-estrutura?
Quanto se paga em impostos?

Gastamos bilhões em saúde, educação, defesa e não temos nada em qualidade.
Pagamos um carga de 33% de impostos e o que temos em troca?
Qual serviço publico presta no Brasil?
Nossas forças armadas são um retrato fiel deste país, nada mais do que isto.

Lucas,

Se você está analisando um contexto geral, eu concordo, mas a verdade é que os melhores exemplos de eficiência ou de resultado, vem do setor estatal de nosso País. Se você pegar coisas como a Rede de Hospitais Sara Kubichek, as melhores Universidades do país são públicas. As maiores cias, que são usadas como exemplo, são estatais ou ex-estatais.

O mesmo posso dizer de vários setores dentro das FA´s, existe muita qualidade.

Mas como foi colocado aqui, de forma brilhante, o País possuí milhares de problemas mais prioritários que a Reforma de nossas FA´s. Este é o fato primeiro.

Quando você tem ilhas de excelência, num mar de baixa qualidade, a tendência é que estas ilhas se fechem em atitudes corporativas. É isto que de fato ocorre muito dentro de nossas FA´s, como parte significativa do judiciário, Universidades Públicas, grandes estatais.

Como problema adicional, teremos o fato de que qualquer reforma em grande escala, não leva a economia de recursos no curto prazo. E ainda toca numa série de interesses, no qual a boa tradição, se junta ao que de pior o corporativismo tem, quando o espírito de corpo é usado para manter o status quo, mesmo quando ele perpetua as piores práticas. Não existe nada pior que a tradição de vícios e mazelas.

[ ]´s

[hayes]

mas a verdade é que os melhores exemplos de eficiência ou de resultado, vem do setor estatal de nosso País.

Sr. PRick, você vai me desculpar, mas não concordo nem um pouco com você. Salvo casos isolados, a administração pública, não só no Brasil, mas no caso em questão, é extremamente deficiente. O primeiro ponto é que não existe qualquer mecanismo que incentive a produtividade e eficiência. Alguns mercados ainda são até monopólio estatal, o que incentiva justamente o contrário.

A administração pública do primeiro escalão é totalmente indicada por motivos políticos, não técnicos, o que igualmente incentiva as piores coisas que podemos encontrar na esfera pública, tráfico de influência, etc.

E especialmente isto ocorre pela falta absoluta do controle social que deveria ser exercido pelo eleitor. Inexiste.

[faterra]

[Estava olhando para esses números, após ler uma notícia publicada no site da ALIDE. Segue a notícia.

As partes relevantes para este tópico estão em negrito:

Mais Su-30MKI para a Índia

A Índia, que realiza a maior renovação de equipamento militar desde sua independência, anunciou hoje que a primeira verba de um Orçamento que pode chegar a US$ 10 bilhões será destinada à compra de 40 aviões caça Sukhoi-30 russos.

O anúncio foi feito pelo chefe da Força Aérea, Shashindra Pal Tyagi, em Bangalore (sul), onde 500 companhias aeroespaciais - mais da metade delas estrangeiras - participam, desde quarta-feira, da feira Aero India 2007.

O evento atraiu as principais empresas do mundo com a esperança de assinarem os contratos que serão oferecidos pela Índia. O maior deles destina uma verba de US$ 6,5 bilhões para a aquisição de 126 aviões de combate, que substituirão os velhos Mig-21 russos da Força Aérea.

Os 40 aviões encomendados à Rússia serão fornecidos em três anos e terão um custo estimado de US$ 1,6 bilhão. Segundo o marechal Tyagi, a compra faz parte da aquisição "em competição global" dos outros 126 aviões de combate.

Segundo o militar, a companhia que ganhar este contrato terá que oferecer uma frota já pronta e se associar a alguma estatal indiana, como a Hindustan Aeronautics Limited (HAL), para a produção do resto sob licença.

A Rússia, principal fornecedor de equipamento militar da Índia, e os Estados Unidos são dois dos principais concorrentes pelo contrato dos 126 aviões.

Na quarta-feira, os representantes das empresas destes países aproveitaram a feira de Bangalore para exibir seus principais aparelhos, o Mig-35 russo e os americanos F-16 e F/A-18.

Além desta aquisição, Tyagi anunciou que, nos próximos anos, a Força Aérea comprará vários helicópteros e também seis aviões de carga Hércules, caso nas negociações que estão em andamento com os EUA a Índia conseguir um "bom preço".

Além disso, o país renovará seus aparelhos Mig-29 e Mirage 2000 e fabricará um avião de combate de quinta geração junto com a Rússia, segundo ficou estabelecido durante a recente visita do presidente russo, Vladimir Putin, a Délhi.

O ministro da Defesa, A. K. Antony, disse ontem na inauguração da Aero India que seu objetivo é conseguir que os três exércitos indianos possuam os armamentos mais modernos "para otimizar sua efetividade operacional".

Nos planos de defesa estão incluídas a aquisição de 200 helicópteros para o Exército e outros 60 para a Marinha.
O Orçamento do Ministério da Defesa do país para o ano fiscal 2006-07, que termina em abril, chegou a US$ 20 bilhões, um aumento de US$ 1,1 bilhão em relação ao anterior.

Antony disse que os gastos com a renovação do armamento oscilam entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões, mas deixou claro que a Índia pretende acabar com sua dependência de provisões estrangeiras.

"No futuro, não queremos ser apenas compradores. Queremos estabelecer uma relação nova com projetos conjuntos, co-produção e desenvolvimento conjunto", afirmou o ministro.

Tyagi concordou com essa idéia hoje, ao afirmar que a Força Aérea fará compras de emergência para "preencher os vazios inevitáveis", como é o caso dos SU-30, mas dentro de um plano a longo prazo para prover o que precisa, "seja (de produção) nacional ou não".

Além deste contrato assinado hoje com a Rússia, a Aero India já trouxe boas notícias para a americana Boeing, apesar de suas encomendas de US$ 20 bilhões serem fundamentalmente para o setor civil. Foram adquiridos 131 aviões para linhas aéreas e três modelos 737 para transporte de personalidades das Forças Aéreas.

O primeiro incidente também foi registrado, obrigando a suspensão das exibições aéreas por uma hora, após uma roda de um avião de treino da HAL ter estourado quando o aparelho decolava.


Fonte: EFE
http://www.alide.com.br/noticias/india20/index.htm

Bem, o orçamento de defesa indiano foi, portanto, de 20 bilhões de dólares no ano passado. Admitindo 1 dólar = R$2,10, temos que o orçamento indiano equivale a 42 bilhões de reais. Muito próximo ao nosso próprio orçamento.

Porém, embora nossos orçamentos sejam quase iguais, é incomparável a diferença entre as Forças Armadas Brasileiras e Indianas. Os Indianos estão anos-luz a frente em equipamento militar que o Brasil.

Poderíamos dizer que a maior parte da nossa verba é consumida por pagamentos de salário, mas a Índia tem forças armadas enormes em quantidade, e esse problema deve ser grande por lá também.

Com orçamentos militares tão parecidos, temos uma diferença tão enorme em capacidade militar. Podem dizer que compra de vetores talvez não faça parte do orçamento, mas isso não tira o fato de que o Brasil gasta uma fortuna em defesa, comparável a potências como a Índia.

E, mesmo com esse gasto, qual é o nosso nível de operatividade? Se lembram da Dodsworth? Lembram por que ela foi tirada de operação e passada à reserva? E a disponibilidade dos AMX, qual é o histórico delas?

Em suma, algo me diz que o nosso gasto militar não é nada pequeno, mas a nossa capacidade combativa, composição de vetores e disponibilidade operacional não é condizente com esse gasto. Deveria ser muito maior.

Comentários?

Abraços

César

Não esqueçamos de que a India é um país em guerra crônica com o Paquistão. Sua visão e necessidade de defesa, portanto, são bem diferentes da brasileira.
Mesmo que os orçamentos de suas FA's sejam parecidos seu custeio deve ser bem superior ao brasileiro, assim como seus efetivos, embora presuma também que haja diferenças marcantes nos salários, aposentadorias e pensões pagos aos seus militares e seus familiares - se é que isto existe lá.
O Brasil é sui-generis no que se diz respeito à Defesa - simplesmente a ignora. Chega a ser de uma irresponsabilidade impar com este descaso.
Os países que não investem em FA's são os que não têem onde cair morto, mesmo assim mantêm alguma estrutura. Alguns, então, têem FA's que, se não fossem pelo tamanho, seria bem superiores às nossas.

[PRick]

mas a verdade é que os melhores exemplos de eficiência ou de resultado, vem do setor estatal de nosso País.

Sr. PRick, você vai me desculpar, mas não concordo nem um pouco com você. Salvo casos isolados, a administração pública, não só no Brasil, mas no caso em questão, é extremamente deficiente. O primeiro ponto é que não existe qualquer mecanismo que incentive a produtividade e eficiência. Alguns mercados ainda são até monopólio estatal, o que incentiva justamente o contrário.

A administração pública do primeiro escalão é totalmente indicada por motivos políticos, não técnicos, o que igualmente incentiva as piores coisas que podemos encontrar na esfera pública, tráfico de influência, etc.

E especialmente isto ocorre pela falta absoluta do controle social que deveria ser exercido pelo eleitor. Inexiste.

A questão não é concordar ou discordar, mas fatos, as maiores empresas brasileiras são estatais ou ex-estatais, por sinal as únicas que costumam investir pesado em pessoal e tecnologia.

Já a máquina estatal, é como falei, ilhas de excelência cercadas de grandes setores ineficientes, mas quem disse que nossa iniciativa privada é diferente disto?

Quanto a alta administração, ela é política em qualquer democracia moderna, no alto escalão, não acho que o técnico seja algo não possível de combinar com o político.

Quanto aos controles concordo que sejam fracos, mas num passado recente eles eram nulos.

[ ]´s

[jauro]

Defesa: Reaparelhamento e Modernização22/02/2007 - 10h43 O Diário Oficial desta quinta-feira publica o decreto presidencial que nomeia os novos comandantes militares. Eles assumem entre 28 de fevereiro e 9 de março e terão pela frente, a difícil missão de gerenciar orçamentos apertados e de tocar programas de reaparelhamento e modernização que se arrastam desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso.

Do Orçamento da Defesa sairão R$ 4.2 milhões para o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE); R$ 13.5 milhões para o Programa Antártico (Proantar); R$ 2 milhões para Informações Integradas para a Proteção da Amazônia; R$ 614.2 milhões para o Preparo e Emprego da Força Terrestre; R$ 568.1 milhões para o Preparo e Emprego da Força Aérea; R$ 658.3 milhões para Preparo e Emprego da Força Naval.

Levantamento realizado pelo InfoRel junto ao Orçamento da União de 2007, mostra que para o reaparelhamento e adequação da Marinha, foram reservados R$ 289.370.860,00; reaparelhamento e adequação do Exército, R$ 100.225.000,00; reaparelhamento e adequação da Força Aérea, R$ 639.500.000,00.

Parte desses recursos ainda pode ser contingenciada. O governo ainda não fechou as contas, mas cerca de R$ 15 bilhões serão contingenciados do total geral do Orçamento para o ano.

Para tecnologia de uso aeroespacial, foram aprovados R$ 40.672.600,00; para tecnologia de uso naval, R$ 44.712.455,00. O Programa Calha Norte terá R$ 455.021.000,00; R$ 25.313.552,00 serão aplicados nas comunicações, comando, controle e inteligência das Forças Armadas; R$ 6.212.716,00 para a Mobilização para a Defesa Nacional.

PROANTAR

Para efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica, foram alocados R$ 15.229.000,00, sendo R$ 379.000,00 do Ministério da Ciência e Tecnologia (fomento à pesquisa, CNPQ); R$ R$ 1.300.000,00, do Ministério do Meio Ambiente (para o monitoramento das mudanças ambientais locais e globais observadas na Antártica); e R$ 13.550.000,00 do Ministério da Defesa (missão Antártica).

RECURSOS DO MAR

Foram aprovados R$ 4.747.200,00 para o levantamento, compilação e disponibilização de dados e informações sobre o relevo e os recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacional, e à exploração comercial desses recursos.

Desse total, R$ 65.200.000,00 saíram do Ministério de Minas e Energia e o restante, do Ministério da Defesa.

Estão contemplados com recursos a integração dos sistemas de informações relativas ao Mar (R$ 80.000,00); pesquisa e monitoramento oceanográfico (R$ 3.042.000,00); manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (R$ 1.560.000,00), e avaliação dos recursos não-vivos da Zona Econômica Exclusiva (R$ 65.200.000,00).

Ainda no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia, foram aprovados R$ 500.000,00 para o controle de bens sensíveis. Na rubrica Informações Integradas para a Proteção da Amazônia, foram aprovados R$ 52.827.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 do Comando da Aeronáutica para a manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), R$ 36.567.000,00 para o Sistema de Informações para a Proteção da Amazônia (SIPAM); e R$ 5.130.000,00 para a integração da base de dados e informações do SIPAM.

EXÉRCITO

Para a promoção do desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e civil (dual), e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento das missões do Exército, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa, foram assegurados R$ 614.201.021,00, sendo que R$ 200.000,00 serão aplicados na doutrina e estratégia militar, R$ 1.000.000,00 no emprego da força em operações, e R$ 102.511.771,00 no aprestamento da força terrestre.

O Exército terá ainda, R$ 100.225.000 para o reaparelhamento e adequação da estrutura da força terrestre. Desse total, R$ 73.150.000,00 serão aplicados na aquisição de meios terrestres; R$ 1.000.000,00 na modernização operacional dos batalhões de engenharia de construção; R$ 200.000,00 na implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve; R$ 350.000,00 na implantação da Brigada de Operações Especiais; R$ 100.000,00 na implantação da Brigada de Operações de Força de Paz; R$ 200.000,00 na implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; R$ 500.000,00 na implantação do sistema de aviação do Exército; R$ 5.000.000,00 para a modernização da força terrestre; e R$ 6.125.000,00 para a modernização operacional das organizações militares do Exército.

Do Ministério da Defesa, saíram outros R$ 45.840.832,00, para a pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação e manutenção de sistemas e material de emprego militar e civil, bem como capacitar recursos humanos da área de ciência e tecnologia de interesse do Exército.

O Comando do Exército esclareceu que até o presente momento nenhum Projeto do Programa de Reaparelhamento do EB foi suspenso por falta de verbas. No entanto, devido aos recursos liberados estarem aquém das necessidades, o Programa foi readequado tendo sido o seu término prorrogado até o ano de 2012. Na LOA 2007 o Programa de Reaparelhamento foi contemplado com R$ 76 milhões.

Do total de R$ 76 milhões, R$ 3 milhões são destinados a seis projetos do Programa e R$ 73 milhões para a aquisição de 240 carros de combate Leopard 1A5, junto ao Exército Alemão. A aquisição destes carros é uma meta a ser concretizada em seis anos, entre 2005 e 2010.


CALHA NORTE

O Programa Calha Norte, criado ainda no regime militar, terá dotação de R$ 455.021.000,00, para aumentar a presença do poder público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, com ênfase na defesa nacional, assistência social e fixação do homem na região.

Desse total, R$ 216.020.000,00 serão aplicados na implantação da infra-estrutura básica em municípios da região norte e R$ 163.270.710,00, na implantação da infra-estrutura básica nos municípios mais carentes da região da Calha Norte.

Para o apoio aéreo na região da Calha Norte, serão aplicados R$ 2.000.000,00; R$ 1.000.000,00 para a manutenção dos aérodromos da região; R$ 9.795.290,00 para a conservação de rodovias na região da Calha Norte; R$ 500.000,00 para a manutenção de pequenas centrais elétricas na região; R$ 6.000.000,00 para a manutenção da infra-estrutura instalada nos pelotões especiais de fronteira da região da Calha Norte.

FORÇA AÉREA

Foram aprovados R$ 568.149.860,00 para preparar a Força Aérea para o cumprimento de suas missões, sendo R$ 140.000,00 para ações de caráter sigiloso (inteligência). O restante, em manutenção de equipamentos e pessoal.

Para o reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira, foram aprovados R$ 639.500.000,00, dos quais, R$ 2.500.000,00 para a aquisição de veículos de superfície; R$ 418.000.000,00 para a aquisição de aeronaves; R$ 176.000.000,00 para a modernização e revitalização de aeronaves.

Segundo informações do Comando da Aeronáutica, Orçamento Anual do Comando da Aeronáutica para 2007 está estimado em R$ 2,64 bilhões e os valores reservados para reaparelhamento e modernização são os seguintes: Aquisição de aeronaves, R$ 388 milhões; Modernização de aeronaves, R$ 176 milhões; AMX, R$ 23,3 milhões. O que dá um total previsto de R$ 587,3 milhões.

A Aeronáutica informou ainda que nenhum programa foi suspenso em 2006, mas ocorreram restrições orçamentárias, sobretudo nos projetos AMX (A-1) e ALX (Super Tucano). Para o ano de 2007, aguarda-se a sanção da Lei Orçamentária e a expedição do Decreto de Execução para a definição do montante de recursos disponíveis.

Para 2007, na ação de aquisição de aeronaves, os seguintes projetos deverão ser contemplados: ALX, CLX, Mirage 2000C, ERJ-145, CH-60, C-98 e EMB-120. O contrato para a montagem de 50 aeronaves C-212, da européia EADS/Casa, não foi assinado.

O governo pretende transferir a montagem dos aviões para Salvador (BA), onde a FAB não dispõe de pessoal qualificado para o projeto. A Embraer também entrou na briga, apesar de não fornecer esse tipo de aeronave e através do forte lobby que mantém junto ao governo paulista e no Congresso, quer garantir uma fatia maior de compras por parte das Forças Armadas para destravar as pressões junto aos espanhóis. O contrato é de cerca de US$ 300 milhões.

Até o momento, outros programas são desenvolvidos, como o P-3 Orion. Foram adquiridos 12 aeronaves em 1998 e o primeiro deve chegar ao Brasil em 2008. Nove desses aviões serão modernizados pela EADS/Casa, num investimento de US$ 423 mihões.

O P-3 será empregado na vigilância dos sete mil km da costa marítima brasileira e patrulhamento dos 6,4 milhões km quadrados da área oceânica sob a responsabilidade do país.

Dos 46 F-5 BR Tiger II, 12 já foram recebidos. O projeto é comandado pela Embraer num pacote de investimentos de US$ 285 milhões. A primeira aeronave entrou em operação na FAB em 2005 e esta aeronave será utilizada na defesa do espaço aéreo brasileiro

Dos 12 Mirage 2000-C adquiridos pela FAB, quatro foram recebidos no ano passado. O cronograma de recebimento prevê a entrega de mais quatro unidades em 2007 e as restantes em 2008. O Mirage também será empregado na defesa do espaço aéreo.

O projeto C-295 EADS/Casa, que prevê a entrega de 12 aeronaves, vai custar US$ 298 milhões. Dois aviões foram recebidos pela FAB em 2006 e há a previsão de entrega de mais seis em 2007 e quatro em 2008. O C-295 vai substituir os antigos C-115 Buffalo na Amazônia, para o transporte de tropas e de carga, com atuação principalmente na região Amazônica.

MARINHA

A Marinha receberá R$ 658.359.457,00, sendo R$ 184.354.532,00 para a manutenção de meios navais; R$ 282.220.376,00 para o aprestamento das forças navais e R$ 68.000,00 para inteligência e ações de caráter sigiloso.

O Comando da Marinha recebeu dotação de R$ 289.370.860,00 para o reaparelhamento e adequação da força. Desse total, R$ 200.000,00 para a modernização de meios aeronavais, R$ 61.081.091,00 para a modernização de meios navais (submarinos); R$ 16.530.093,00 para a modernização de organizações militares terrestres; R$ 5.319.000,00 para a aquisição de meios de fuzileiros navais; R$ 130.304.953,00 para a aquisição de meios navais (submarinos); R$ 72.704.723,00 para a aquisição de sistemas operativos; R$ 150.000,00 para a construção de submarino (CONSUB) e R$ 50.000,00 para a modernização de submarino (MODSUB).

Também foram aprovados R$ 44.712.455 para o desenvolvimento e implantação da infra-estrutura científica da Marinha, sendo R$ 15.828.000,00 para o programa do ciclo do combustível nuclear.

Outros R$ 25.618.000,00 para a pesquisa para o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear (construção do protótipo de reator nuclear); R$ 1.840.000,00 para o desenvolvimento, simulação e avaliação de táticas aplicadas na guerra naval; e R$ 1.426.455,00 para o desenvolvimento e avaliação de meios e sistemas navais.

O Comando da Marinha informou ao InfoRel que o valor consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2007 para a Marinha é de R$ 1,489 bilhão. Desse total, o valor de R$ 439,27 milhões destina-se a investimentos, o que corresponde a 29% do orçamento da Força em 2007.

Em 2006, a Dotação Autorizada (LOA mais créditos adicionais aprovados durante o exercício) foi de R$ 1,364 bilhão, porém o Limite para Empenho, estabelecido pelo Governo Federal, foi de R$ 1,125 bilhão, o que acarretou o contingenciamento final de 17,5% do orçamento destinado à Força em 2006.

A Marinha explicou que em face da degração natural do material, associada a uma alocação de recursos insuficientes para investimentos no reaparelhamento da Marinha, a Força vem sofrendo processo de desativação de meios que, se
persistir, acarretará na retirada do serviço ativo de vários meios navais durante os próximos anos.

Objetivando corrigir tais vulnerabilidades, foi elaborado um Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), para o período de 2006-2025, que está em análise para posterior encaminhamento ao Presidente da República. Tal Programa, não iniciado em 2006, poderá começar neste exercício, caso aprovado, bastando haver o aporte de recursos adicionais para investimentos.

Em que pese a pequena recuperação orçamentária em relação aos últimos anos, repete-se na LOA-2007 o paradoxo entre a previsão de arrecadação de receitas oriundas dos royalties do petróleo, vinculados à Marinha do Brasil, da ordem de R$ 1.431,40 bilhão, e a parcela efetivamente alocada na rubrica de Outros Custeios e Capital (OCC), no montante de R$ 551,76 milhões, ocasionando o valor de R$ 879,64 milhões consignado na reserva de contingência do Comando da Marinha. A liberação dessa reserva possibilitaria à Marinha iniciar o Programa de Reaparelhamento.

Considerando que o patamar anual necessário e desejável para a Força é de cerca de R$ 1,7 bilhão, o Comando da Marinha vem priorizando, com os seus recursos regulares e por intermédio de um Plano de Aplicação de Recursos, plurianual, as seguintes metas físicas:

- continuidade da construção da Corveta "Barroso", no Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro, com conclusão prevista para o final de 2008;

- complementação da modernização das seis Fragatas da classe " Niterói" (construídas na década de 70), no que diz respeito aos seus sistemas de propulsão (turbinas e motores);

- construção, no País, de um Navio-Patrulha de 500 toneladas;

- construção, no País, de Lanchas-Patrulha;

- aquisição e modernização de diversos sistemas de armas e sensores;

- aquisição de meios de Fuzileiros Navais.

Quanto ao Programa Nuclear da Marinha, que, com enorme sacrifícios, a Força vem executando desde 1979, visa capacitar o país a dominar o ciclo do combustível nuclear - o que já se conseguiu - e desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, inclusive o reator, o que ainda não está pronto, segundo a Marinha.

Desenvolvidos e concluídos esses dois projetos e logrado êxito na operação dessa planta nuclear, estarão criadas as condições para que, no futuro, havendo uma decisão de governo para tal, possa ser dado início à elaboração do projeto e a posterior construção de um submarino nuclear de ataque (SNA), que terá de ser antecedido pelo projeto, construção e avaliação de um submarino convencional nacional, esclareceu o comando.

Esse foi o caminho percorrido por todos os países que possuem submarinos nucleares nas suas marinhas. Por outro lado, a Marinha reitera sua determinação de continuar a construir submarinos convencionais, de modo a evitar a perda de capacitação adquirida, mantendo a meta de qualificar seus engenheiros e, por outro, assegurar a renovação e posse de meios que, na atualidade, ainda se constituem em uma poderosa arma.

Com relação aos recursos destinados à modernização dos existentes e à construção de um sexto submarino, já houve o parecer favorável da Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para as operações de crédito com instituições alemãs.

Sobre o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), em dezembro de 2005, o Presidente da República instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com a finalidade de analisar as prioridades e propor programas e fluxos de recursos necessários aos programas de reaparelhamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os trabalhos foram concluídos em 2006 e, atualmente, estão em análise para posterior encaminhamento ao Presidente da República, a quem caberá, ao final, acolher as conclusões e recomendações.

ESPAÇO AÉREO

Para o tráfego aéreo foram aprovados R$ 549.843.911,00, sendo R$ R$ 2.000.000,00 para a investigação e prevenção de acidentes aéreos; R$ 408.150.877 para a operação e manutenção de equipamentos e sistemas de controle do Espaço Aéreo, e R$ 138.243.034,00 para a modernização desse sistema.

Foram aprovados ainda R$ 40.672.600,00 para a promoção e capacitação tecnológica da Aeronáutica e da Indústria aeroespacial brasileira, dos quais, R$ R$ 25.000.000,00 ser]ao aplicados no desenvolvimento do AM-X.

PREPARO E EMPREGO COMBINADO DAS FORÇAS ARMADAS

Também no orçamento do Ministério da Defesa, foram aprovados R$ 41.924.358,00 para desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das Forças Armadas no desempenho de suas missões e no apoio às comunidades nacional e internacional.

Para a participação do Brasil em missões de paz, foram assegurados R$ 4.075.380,00; para ações de caráter sigiloso (inteligência), R$ 248.528,00; ações de cooperação militar com países amigos, R$ 1.090.368,00; para operações militares combinadas ou conjuntas (entre as forças brasileiras), R$ 29.950.000,00; e para a intensificação da presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira, R$ 6.560.082,00.

POLÍTICA DE DEFESA

O planejamento e coordenação das políticas setoriais das forças armadas recebeu R$ 12.858.000,00, sendo que R$ 8.000.000,00 para os cursos de altos estudos e de política e estratégia, e outros R$ 3.000.000,00 para o sistema de informações logísticas de Defesa.

MOBILIZAÇÃO PARA A DEFESA NACIONAL

Serão repassados pelo Ministério da Defesa, R$ 6.212.716,00 para preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado. Para os exercícios de mobilização para a Defesa Nacional, foram alocados R$ 190.000,00 e para a implantação do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), R$ 160.000,00.

INTELIGÊNCIA FEDERAL

Foram aprovados R$ 189.580.345,00 para as atividades de inteligência e de segurança da informação no interesse do Estado (orçamento da Presidência da República). Para a capacitação de recursos humanos para a inteligência, R$ 800.000,00 (Abin); desenvolvimento de conhecimentos científicos e tecnológicos estratégicos na área de segurança institucional, R$ 800.000,00 (Abin); ações de inteligência (Abin), R$ 40.025.640,00.

COMUNICAÇÕES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA NAS FORÇAS ARMADAS

O Ministério da Defesa disponibilizará R$ 25.313.552,00 para o aperfeiçoamento da capacidade de comando, controle e inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar, dos quais R$ 3.533.696,00 para a implantação de centros de operações do comando supremo das forças singulares; R$ 11.194.923,00, para o sistema de comunicações militares via satélite; R$ 2.500.000,00 para o sensoriamento remoto para apoio à inteligência; R$ 7.070.499,00 para a implantação do sistema de comunicações militares via satélite (SISCOMIS); e R$ 1.014.434,00, para a implantação do sistema de comunicações militares seguros.

COMBATE AO CRIME TRANSNACIONAL

Foram destinados R$ 2.773.000,00 para o combate ao crime transnacional com a indisponibilização de recursos existentes no exterior oriundos de atividades criminosas para futura repatriação, relacionados com investigações e processos brasileiros.

O Ministério da Fazenda entra com R$ 1.820.000,00 e o Ministério da Justiça com R$ 953.000,00.
Ainda foram aprovados R$ 256.139,00 para a negociação de acordos de cooperação jurídica internacional; R$ 408.209,00 para o rastreamento, indisponibilidade e recuperação de ativos; R$ 288.652,00 para a capacitação técnica de agentes públicos em combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; e R$ 1.820.000,00 para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

POLÍCIA FEDERAL

Para a modernização da Polícia Federal, foram aprovados R$ 315.173.480,00. Desse total, R$ 40.000.000,00 para a construção e ampliação de bases operacionais e unidades da Polícia Federal; R$ 70.315.300,00 para a implantação de sistema de informática e telecomunicações da Polícia Federal; R$ 45.238.700 para o reaparelhamento das unidades operacionais da PF e do segmento técnico-científico; R$ 99.623.480,00 para a emissão de passaportes e controle do tráfego internacional; R$ 46.000,00 para a integração dos sistemas da PF com o SIPAM/SIVAM; e R$ 36.000.000,00 para a reforma e modernização das bases operacionais do Departamento de Polícia Federal.

COMBATE AO SEQÜESTRO INTERNACIONAL

A Presidência da República disporá de R$ 200.000,00 para garantir o direito à convivência familiar por meio da adoção e promover o combate ao seqüestro internacional de crianças no Brasil.


"É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte"

http://www.inforel.org/