Juros de obrigações emitidas no exterior
Finanças perdoam IRS e IRC ao sector bancário
23.10.2006 - 11h04
O fisco perdoou ao sector bancário o IRS e o IRC que deveria ter sido entregue pela retenção na fonte de juros pagos a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior, noticia a edição de hoje do "Jornal de Negócios".
Segundo o jornal, o perdão fiscal incide sobre o passado mas também sobre os rendimentos de todas as emissões obrigacionistas que ocorram até 31 de Dezembro deste ano, passando a ser exigido o cumprimento da lei apenas a partir de Janeiro de 2007.
Esta situação foi comunicada há duas semanas pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à Associação Portuguesa de Bancos, que em Junho suscitou a questão junto do Ministério das Finanças.
Neste caso concreto, foram emitidas obrigações (financiamento) no exterior e os juros entregues a quem subscreveu as obrigações incluíram o valor dos impostos que deveria ter sido entregue ao Estado - não foi feita a retenção na fonte.
Em caso de retenção na fonte, o banco deveria ter retirado dos juros pagos ao investidor o montante relativo ao IRS e ao IRC devido ao Estado. Na prática, quem subscreveu as obrigações iria receber menos do que efectivamente recebeu (porque os bancos não fizeram a retenção na fonte) de juros pagos pelas obrigações subscritas
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1274246
CARvALHO; só a mim é que ningúem me perdoa nada
OPINIÕES DOS LEITORES:
A ser verdade a notícia , coloca-nos perante uma i...
Por MD - Faro
A ser verdade a notícia , coloca-nos perante uma inacreditável situação de clamorosa injustiça e prática imoral , tendo em conta se estão a exigir continuados sacrificios ao cidadão nacional ou pelo menos aos que não têm forma de se defender das más decisões dos governantes. Provávelmente alguns responsáveis por esta medida irão ocupar (ou reocupar) lugares na administração de alguns grupos financeiros que agoram são beneficiários desta injustiça. vamos ficar atentos.
Tudo que se diga deste desgoverno dito socialista ...
Por casimiro martins - rio tinto
Tudo que se diga deste desgoverno dito socialista já não admira ninguém, o que admira é ainda ter uma forte rectaguarda tanto dos média como de seguidores que os idelotram á procura das benesses e outras oportunidades como esta agora aqui a comentar. Pode ser que um dia a arrogância e o agarrar a uma politica tão negativista seja uma miragem, tenhámos fé, o natal está a chegar pode ser que o menino jesus nos traga uma surpresa.
Pois é, agora é que os votantes (o povo) é que se ...
Por RR - Oeiras
Pois é, agora é que os votantes (o povo) é que se queixa. Alguém pergunta o que é que o povo fez para merecer isto. A resposta é simples: votaram neles. Agora é aturá-los até ao fim. E vamos lá ver se nas próximas eleições legislativas o povo não se engana outra vez, como tem acontecido.... Enfim.... Os pobres cada vez mais pobres, os ricos cada vez mais ricos.... Depois ainda se queixam que o PCP é que é mau... Agora aturem os do PS.... Cumpts
Pudera , o que fazem lá os politicos nas Administr...
Por Luis Roseira - Porto Portugal
Pudera , o que fazem lá os politicos nas Administrações? É pela sua competencia que auferem chorudos vencimentos e mordomias? É precisamente para chularem o povo, que eles lá estão...é um caso de Policia. Chamem a GNR de Matosinhos...
Só tenho uma pergunta a deixar no ar?Para que te...
Por Águas - Castelo Branco
Só tenho uma pergunta a deixar no ar? Para que temos um Presidente da Republica, se este assite impávido a todas estas injustiças que vêem a conhecimento, já para não falar naquelas que nem sequer vêem para a comunicação social.
Sinto vergonha em ser cidada portuguesa, cada vez ...
Por ANONIMA - lisboa
Sinto vergonha em ser cidada portuguesa, cada vez mais tenho vontade de ir embora deste pais. Isto é um escadalo! QUE MORAL TEÊM AS FINANÇAS, PARA EXIGIR O QUE FOR AOS CONTRIBUINTES PORTUGUSES...
+comentários aqui:
http://www.publico.clix.pt/comentarios. ... mmentarios
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E assim vamos andando....
NA REPÚBLICA DA CHULICE PORTUGUESA....