Descaminhos do Setor Elétrico

[jif_jr]

Texto do professor Cesar Benjamim do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ mostra o funcionamento de um sistema que lesa a sociedade.

1. Começamos a escrever este texto. O computador está ligado, a luz acesa, o ventilador de teto ajuda a diminuir o calor. Estamos consumindo energia. Aqui, no Rio de Janeiro, ela é entregue em nossa casa pela Light, uma distribuidora que foi privatizada há cerca de seis anos. A Light precisa comprar energia de uma geradora. Na última vez em que negociou no mercado de geração, encontrou a oferta de Furnas, uma empresa estatal que opera usinas hidrelétricas; Furnas se propôs a entregar energia à Light pelo preço de R$ 50,00 o megawatt-hora (MWh). Encontrou também a oferta da Norte Fluminense, uma empresa privada que opera uma usina termelétrica; para entregar o mesmo megawatt-hora, a Norte Fluminense cobrou R$ 150,00.

A Light optou por comprar energia da Norte Fluminense. Primeiro motivo: para ela, essa opção é indiferente, pois as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitem que as distribuidoras repassem aos consumidores 100% do preço que pagam às geradoras. Segundo motivo: a Norte Fluminense é do grupo Light. Assim, nós, consumidores, somos forçados a comprar a energia mais cara.

2. Fique calmo, estimado leitor. Você está apenas na porta do hospício. Pois, se neste instante formos visitar a usina termelétrica contratada pela Light, ela estará desligada, entregue às atenções de um sonolento grupo de vigias, entretidos talvez num jogo de damas. A eletricidade que estamos consumindo está sendo colocada na rede por Furnas, por ordem do Operador Nacional do Sistema (ONS), que coordena a operação física do sistema. O ONS tomou essa decisão porque viu que a eletricidade de Furnas é muito mais barata. Furnas, porém, não foi contratada pela Light, de modo que sua energia está sendo remunerada pelo preço do mercado livre, o qual está excepcionalmente baixo – apenas R$ 18,00 –, pois há sobra de energia no país.

Quando minha conta de luz chegar, eu pagarei à Light um valor que tem como base aqueles R$ 150,00 que ela contratou da Norte Fluminense, ou seja, de si mesma. A Norte Fluminense, que permaneceu desligada, repassará R$ 18,00 a Furnas, que produziu a energia. A diferença será inteiramente embolsada pelo grupo Light. Além de distribuidor, como se vê, ele é gigolô de energia. Com todo o respeito.

3. Os nomes e números citados acima são reais. A mesma situação repete-se país afora. É assim que funciona hoje o sistema elétrico brasileiro, que já foi referência mundial de segurança e racionalidade. Para conseguirmos entender como chegamos a isso, teremos de ver, muito sucintamente, a história desse sistema, o desastre da privatização feita por Fernando Henrique Cardoso, a situação encontrada pelo governo Lula e as decisões deste governo. É o nosso tema do mês. Preparem o estômago.

4. Quase 90% da capacidade de geração elétrica instalada no Brasil e 99% da energia elétrica consumida se baseiam em duas coisas gratuitas: a água das chuvas e a força da gravidade. Somos um país tropical de grande extensão, com rios caudalosos, com bacias hidrográficas distantes entre si, localizadas em regiões que têm diferentes regimes de chuvas. Por serem rios de planalto, de modo geral sua declividade é suave. Quando barrados, formam grandes lagos. São energia potencial. É só fazer a água cair, passando por uma turbina, que geramos a eletricidade mais barata do mundo, de fonte renovável e não poluente, com recursos e técnicas totalmente brasileiros. Se as barragens forem construídas em seqüência, ao longo do curso de um rio, a mesma gota de água é usada inúmeras vezes antes de se perder no oceano.

Os místicos diriam que tudo isso é uma bênção; os técnicos, que é uma enorme vantagem comparativa. Ambos têm razão. A vida útil de uma usina hidrelétrica é ilimitada. A obra de construção civil, em princípio, é eterna como as pirâmides do Egito, e os equipamentos precisam ser substituídos a cada período de mais ou menos setenta anos de uso. O “combustível”, como vimos, é gratuito. O custo operacional, portanto, é baixíssimo. Como a quantidade de chuvas varia em cada ano e como no curto prazo o regime de chuvas está sujeito a oscilações imprevistas, fazemos reservatórios. O sistema brasileiro acumula água suficiente para cinco anos de operação, chova ou não chova. Nenhum país do mundo tem tanta energia estocada. Graças a ela, nosso sistema energético sempre funcionou pensando muito na frente. Quando era quase todo estatal, começava-se a construir uma nova usina quando a margem de risco atingia 5% no quinto ano, contado a partir do presente.

5. As chuvas também variam de região para região. Para aproveitar essa variedade, o sistema foi interligado por mais de 4 mil quilômetros de linhas de transmissão, do Rio Grande do Sul ao Maranhão. Um operador central tornou-se capaz de racionalizar o uso da água – e regularizar o curso dos rios – em praticamente todo o país. Os reservatórios situados em diferentes bacias hidrográficas, que não têm nenhuma ligação física entre si, passaram a funcionar como se fossem vasos comunicantes. Se chove pouco na bacia do São Francisco e muito na bacia do Paraná, por exemplo, a usina de Paulo Afonso é orientada a colocar pouca energia na rede, de modo a economizar sua água que se tornou preciosa, e a usina de Itaipu faz a compensação. Ao colocar mais potência na rede, Itaipu cede água do rio Paraná, indiretamente, para o rio São Francisco. Nos lares, escritórios e fábricas, ninguém percebe o inteligente rearranjo que permite otimizar o fornecimento de energia e a distribuição da água no território nacional em cada momento.

6. No Brasil, como se vê, as linhas de transmissão integram o sistema de produção de energia. Não são simplesmente acopladas a ele para fazer a eletricidade escoar até o consumidor. Ligando quase todo o território nacional, elas ajudam a fazer com que a capacidade de geração hidrelétrica brasileira, vista como um todo, seja 25% superior à soma da capacidade das usinas, vistas isoladamente.

Para produzir tamanha sinergia necessita-se, é claro, de uma operação coordenada do sistema. Coordenada, primeiro, em cada bacia, pois a decisão de produzir ou economizar energia (ou seja, verter ou represar água), tomada por uma usina situada a montante, define as condições de operação das usinas situadas a jusante. Tal necessidade de coordenação envolve também bacias diferentes, como vimos no exemplo de Itaipu e Paulo Afonso. Mais ainda: a coordenação é necessária não apenas à operação do sistema que já existe, mas também às decisões de investimento para sua expansão, pois a economicidade de uma usina nova depende de suas possibilidades de integração ao conjunto da rede. Tomemos o exemplo de Belomonte, no rio Xingu. Na estação chuvosa essa usina pode produzir 11 mil MWh; na estação seca, 1 mil MWh. Para avaliar se ela será econômica é necessário conhecer suas possibilidades de interação com as usinas da bacia do rio Paraná, que têm outro regime de chuvas.

7. A correta operação do sistema exige, pois, uma visão de conjunto no espaço e um largo horizonte de tempo (uma hidrelétrica leva, em geral, de cinco a sete anos para ser construída). A idéia de operar cada usina isoladamente ou de decidir isoladamente pela realização de um investimento novo não tem sentido no sistema elétrico do Brasil. Esta é uma especificidade nossa. Na maior parte do mundo a natureza não foi tão generosa, de modo que a produção de eletricidade baseia-se principalmente em usinas térmicas que usam carvão, gás ou petróleo. Elas, sim, funcionam isoladamente, sem sinergia. E são muito mais caras. Não acumulam combustível gratuito, pois têm de comprá-lo todos os dias no mercado; gastam muito em manutenção; precisam ser completamente reconstruídas a cada período de 25 anos; poluem o ambiente e emitem gases-estufa. Usinas nucleares têm algumas limitações semelhantes, são perigosas e produzem rejeitos radioativos. (Por precaução, o sistema tradicional brasileiro também contava com usinas térmicas de reserva, para serem usadas em situações excepcionais.)

8. Nós éramos felizes e sabíamos: desde sua implantação, nas décadas de 1950, 1960 e 1970, o sistema brasileiro tornou-se referência mundial. A oferta de energia segura e barata passou a ser uma conhecida vantagem do nosso país. O sistema poderia ser aperfeiçoado, é óbvio, como tudo na vida. Porém, nenhum, rigorosamente nenhum motivo de natureza técnica ou de racionalidade econômica exigiria alterar sua natureza.

Foi esse despautério que o governo de Fernando Henrique Cardoso resolveu fazer, sob orientação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. A existência de um setor energético nacional, estatal, planejado, eficiente, barato e de grande porte, em um país periférico, era uma afronta à modernidade neoliberal. A energia deveria ser tratada como uma mercadoria qualquer – o chuchu, por exemplo – e colocada sob controle do capital privado, o único que pode ser eficiente. De preferência estrangeiro, para que no ato da venda o país recebesse um punhado de dólares. Afinal, o Estado brasileiro estava endividado. Feitas as privatizações da siderurgia, da petroquímica, da Vale do Rio Doce, da Embraer, dos sistemas de telecomunicações e de transportes, entre outras, restavam os ativos do melhor sistema elétrico do mundo para abater uma diminuta fração dessa dívida. E, na medida em que abandonássemos a hidreletricidade, passando a priorizar usinas térmicas, criaríamos um bom mercado para as multinacionais do setor.

9. O sistema cooperativo e planejado, que funcionava muito bem, deveria pois dar lugar a um sistema concorrencial e mercantil. Tomada esta decisão, todos aqueles benefícios e vantagens do sistema brasileiro – o funcionamento em rede, a base hídrica, o horizonte de longo prazo, o papel ativo das linhas de transmissão, o fornecimento de energia barata – tornaram-se dificuldades a superar, pois não se ajustavam bem à lógica de operação do capital privado. Sendo impossível vender o sistema energético em bloco, ele precisava ser esquartejado, dilacerado, separado em pedaços, com se faz nos açougues com nacos de carne. Isso nos conduzia ao limiar da suprema imbecilidade: romper a sinergia do sistema e alterar sua base técnica para multiplicar as usinas térmicas (o Brasil só usou até hoje, no máximo, a metade do seu potencial hidrelétrico).

A história do sistema elétrico brasileiro nos últimos anos é a história da luta dos governos brasileiros contra as nossas vantagens comparativas e contra o conhecimento técnico que acumulamos. É a história de uma destruição, a destruição do Brasil. No caso de Fernando Henrique, foi uma luta em campo aberto, que será lembrada como um dos atos mais vis de traição nacional e que só arrefeceu quando seu governo conseguiu conduzir o país ao apagão de 2001. No caso de Lula, é uma marcha hesitante, ambígua, mas que poderá levar ao mesmo resultado.

10. Já contamos a história da reforma, e do subseqüente apagão, em outro artigo (“Foi loucura, mas houve método nela: gênese, dinâmica e sentido da crise energética brasileira”, publicado na revista Caros Amigos). Aqui, vamos direto ao que se passou depois. A reforma acabou numa esquizofrenia. Depois de idas e vindas, a operação física do sistema continuou centralizada, uma herança do modelo anterior. Ela é feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que determina quanta energia cada usina colocará na rede em cada momento e a que preço. O ONS não segue, nem respeita, nem sequer conhece os contratos feitos entre distribuidoras e geradoras. Ele toma decisões levando em conta, exclusivamente, a configuração física do sistema em cada momento. Uma empresa privada que compra ou constrói uma geradora não controla sua própria operação e não define quando e quanto vai produzir, nem mesmo se vai produzir. Ela é uma investidora em energia, e não uma operadora de usina. A usina serve apenas para que ela faça contratos, mas os contratos não a obrigam a gerar a energia contratada. (Por isso a Light pode contratar a Norte Fluminense, que permanece desligada, enquanto Furnas, mesmo descontratada, é obrigada pelo ONS a gerar.)

11. A reforma de Fernando Henrique nos prometia aumento de oferta: gerou racionamento. Prometia energia barata: entre 1995 e 2002, as tarifas subiram 182,6% para a energia residencial, 130,3% para a industrial, 130,1% para a comercial e 110,2% para a rural, enquanto a inflação acumulada no período foi de 58,68%. Prometia dinheiro estrangeiro: foi o BNDES que financiou a maior parte dos investimentos privados (ver, sobre isso, “O caso AES”, em apêndice a este texto). Prometia transferência de tecnologia num setor em que a tecnologia de ponta era a nossa. Prometia dólares para o Brasil, quando se sabe que geração e distribuição de energia são pagos em reais, de modo que a remessa de lucros das empresas estrangeiras vindas para esse setor passou a sangrar permanentemente as reservas brasileiras de divisas.

12. Tudo resultou, é claro, numa completa desordem física, legal e institucional. Depois de privatizar todas as distribuidoras rentáveis e parte do sistema de geração, a reforma teve de ser interrompida com o apagão de 2001. Estabelecida a emergência, o consumo foi duramente reprimido, com grandes prejuízos para os consumidores e a economia nacional, enquanto mundos e fundos eram oferecidos para o capital privado investir com urgência. Este capital interessa-se muito mais por usinas térmicas do que por hidrelétricas, pois naquelas o investimento e o prazo de conclusão das obras são muito menores. A amortização é mais rápida. (É verdade que a energia gerada é muito mais cara, mas isso é um problema do consumidor.)

Fernando Henrique enfrentou, porém, um problema: se, passada a emergência, o mercado brasileiro seria atendido, como sempre fora, pelo sistema hidrelétrico, como abrir espaços para as térmicas desejadas pelo capital privado? A solução encontrada foi ordenar que, a partir de 2003, as geradoras estatais fossem obrigadas a descontratar anualmente 25% de sua energia, que passaria a ser oferecida no mercado livre. Essa regra entrou em vigor já no governo Lula, que a respeitou. (Fica claro, também aqui, que quando os governos brasileiros dizem que respeitarão contratos, referem-se apenas aos contratos que interessam ao capital privado; as estatais de energia foram obrigadas a abrir mão de contratos que lhes garantiam mercado. Furnas, por exemplo, que é capaz de gerar 7.756 MW de energia barata, tem neste momento 3.700 MW descontratados por imposição do governo. O consumidor sai perdendo, pois essa energia barata é substituída nos contratos pela mais cara, embora, como vimos, continue a ser gerada e distribuída pelos preços do mercado livre.)

13. Quando Lula assumiu, em 2003, encontrou o cenário de 2001 invertido: excesso de energia ofertada (pois a chuvas regularizaram a oferta hidrelétrica e várias térmicas começaram a operar) e brutal contração da demanda (pois o consumo nunca retornou aos níveis anteriores e a economia entrou em recessão). Tal contração, da ordem de 25%, é uma anomalia, pois em situação normal, em um país com o nível de desenvolvimento do Brasil, o consumo de energia cresce sempre mais do que o PIB. Mas, graças a ela, parece estar afastada a possibilidade de novo racionamento até, pelo menos, 2007. Com energia sobrando, as térmicas tendem a permanecer desligadas, mas continuam muito lucrativas. Liquidam seus contratos comprando energia das hidrelétricas estatais, a preço vil.

14. O novo governo tinha nessa área um dos seus pontos fortes. A competência do grupo de energia do PT sempre foi reconhecida. Antes das eleições de 2002, ainda trabalhando no âmbito do Instituto da Cidadania, o grupo reafirmou antigos compromissos: recuperar a visão de conjunto, típica de um sistema cooperativo, tratar a energia como serviço público, valorizar a dimensão do planejamento, priorizar a menor tarifa, fortalecer a Eletrobras, e assim por diante. A posição que Fernando Henrique já havia tomado, de interromper o processo de privatização do setor, foi confirmada com mais ênfase e mais clareza pelo novo governo. Ele resolveu, no entanto, não questionar as privatizações já realizadas e respeitar escrupulosamente todos os contratos com o capital privado, mesmo os leoninos. A expectativa era de que este capital cobrisse entre 50% e 60% dos investimentos previstos para os anos seguintes. Além disso, o governo tratou de reconstruir uma arquitetura legal e institucional para o setor, no contexto de um modelo misto, que recentemente começou a ganhar forma final, com a Medida Provisória n. 144, em via de tramitação no Congresso.

A posição cautelosa da equipe de transição justificava-se pelos seguintes argumentos: (a) a capacidade de financiamento, por parte do Estado, estava debilitada, não sendo pois de todo ruim que se contasse com um aporte de recursos do setor privado; (b) seria uma temeridade questionar os contratos assinados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, que envolviam muitos bilhões de dólares, pois isso daria lugar a contenciosos jurídicos que se estenderiam por muito tempo, paralisando os investimentos; (c) o modelo estatal anterior também padecia de falhas, concentrando poder excessivo em mãos da burocracia estatal e das grandes empreiteiras.

15. Tendo como ponto de partida o modelo formulado pelo Instituto da Cidadania, o governo Lula passou um ano negociando com representantes de empresas privadas. Fez muitas concessões. A proposta que consta da MP 144 estabelece as bases de uma legislação de caráter híbrido, ultracomplexa, pouco compreendida e ainda dependente de muita regulamentação posterior (quanto mais híbrido o modelo, mais complexo ele tende a ser). Técnicos com larga experiência na gestão estatal estão confusos, e o setor privado também reclama, dizendo que o “risco regulatório” continua a ser muito grande. Ninguém se sente plenamente atendido. Os chamados “custos de transação”, no novo modelo, são muito altos, com a multiplicação de órgãos e instâncias. As equações são complicadíssimas. Cada afirmação feita na nova lei parece ser negada em seguida, seja por outras afirmações, seja por regras excepcionais, inseridas ad hoc. É provável que juristas e advogados tenham muito trabalho.

O que se pode entender é que o planejamento da expansão do setor elétrico ficará sob a responsabilidade de um novo órgão federal. Os novos empreendimentos, definidos por este órgão, serão oferecidos, em princípio ao setor privado, em licitações nas quais prevalecerá o critério das menores tarifas. Um agente de comercialização vai gerenciar os contratos, que deixarão de ser individuais e passarão a ser de todas as geradoras com todas as distribuidoras. A Eletrobras continuará a ser tratada como uma empresa a mais, entre as outras, como se fosse privada. A chamada “energia velha” – ou seja, a energia barata, produzida por hidrelétricas já amortizadas, que continuam estatais – será usada para rebaixar as tarifas médias do sistema. E o setor privado permanecerá sendo considerado o principal investidor (o que parece ser uma temeridade, pois ninguém pode garantir que ele resolva mesmo investir, num contexto em que são muito altos os riscos macroeconômicos, inclusive o cambial, e os custos de oportunidade).

16. Entre os técnicos, parece haver consenso de que estamos longe de uma solução para a crise a que o setor foi levado pela irresponsabilidade do governo de Fernando Henrique. Há problemas de vários tipos. Como vimos, hoje sobra energia, mas isso é uma realidade passageira. Já preocupa o fato de que os investimentos – especialmente os do setor privado – estão paralisados. A Eletrobras investiu R$ 3,0 bilhões em 2003, quantia muito insuficiente, e (contando com Itaipu) recolheu cerca de R$ 4,5 bilhões ao Tesouro para engordar o superávit primário. Poderia, pois, investir pelo menos o dobro.

O papel da Eletrobras está, no mínimo, confuso. Conforme a visão original do grupo de energia, ela deveria ser uma espécie de “Petrobras da eletricidade”, ou seja, uma empresa forte, nacional e estatal, comprometida com o futuro do país, não monopolista, capaz de liderar o setor, estabelecendo parcerias nas situações adequadas. As empresas da holding têm capacidade técnica e financeira, enorme patrimônio e endividamento quase zero. Poderiam alavancar muita coisa. Mas, não é isso o que está ocorrendo. A Eletrobras está enfraquecida, tolhida, sangrada em recursos pelo superávit primário, tratada como se fosse um problema, cheia de micos pretos na mão e proibida de liderar parcerias. Quando pensa em se soltar, é vista com desconfiança.

O problema é grave porque, como vimos, investimentos em energia demandam muito tempo. Para afastar o risco de novos apagões depois de 2007 é necessário que as obras se iniciem sem demora. Elas deveriam estar em pleno curso, pelo menos, em 2005. Há investimentos feitos pela Petrobras (em térmicas a gás) e algumas hidrelétricas estão sendo construídas, para uso próprio, por consumidores eletrointensivos. É pouco. O setor privado continua sem corresponder às expectativas que o governo Lula deposita nele.

17. Mas a principal crítica que se pode fazer às ambigüidades do governo no setor de energia é de caráter estratégico. Para discuti-la, usaremos livremente as idéias de Leslie Afrânio Terry, um dos mais brilhantes técnicos do setor. Leslie enviou para um de nós [César Benjamin] um conjunto de notas, reunidas sob o título “Desenvolvimento econômico e energia velha no Brasil”. Sua morte súbita e inesperada impediu que debatêssemos essas idéias com ele, como era a intenção, e tampouco sabemos se foram publicadas em algum lugar. Relidas agora, as notas parecem proféticas.

Como diz o título, Leslie explora as potencialidades futuras abertas pelo aumento da oferta da chamada “energia velha”, que por definição é exclusivamente de origem hidrelétrica. “A produção das usinas hidráulicas já amortizadas”, escreveu, “vem sendo designada como ‘energia velha’. Sua existência reduz custos de produção (e tarifas) e representa importante vantagem comparativa da sociedade brasileira. (...) A ‘energia velha’ deve ter sido responsável, nesta virada de século, por uma redução de quase 30% no custo de produção da energia elétrica no Brasil, relativamente ao custo marginal de longo prazo. Este percentual só tenderá a aumentar, na medida em que o crescimento da demanda for se saturando, como decorrência dos estágios superiores de desenvolvimento atingidos. Isso só vale, naturalmente, se o Brasil persistir na opção hidrelétrica. (...) Extrapolando-se o raciocínio ao limite, pode-se vislumbrar, no futuro, o fornecimento exclusivo de ‘energia velha’ à sociedade brasileira, reduzindo-se então o custo da eletricidade quase que apenas aos custos de transmissão e distribuição.”

18. Leslie trabalha em seguida com dados relativos à superfície, demografia, produto nacional bruto, densidade territorial de produção e consumo de energia elétrica, sempre comparando a situação brasileira com a de um grupo de onze países europeus. Admite hipóteses consagradas na literatura especializada, para então verificar o que aconteceria se, em 2050, o Brasil atingisse um padrão de desenvolvimento semelhante ao que os países europeus têm hoje (renda per capita de cerca de US$ 25 mil). A taxa de expansão do consumo de energia segue sendo superior ao crescimento do PIB por um período, mas, como sempre acontece, essa relação começa a se inverter entre 2010 e 2015, quando a economia brasileira atinge novos patamares de desenvolvimento, menos intensivos em energia. É uma hipótese perfeitamente plausível, que corresponde à experiência histórica.

Ele verifica então que o consumo per capita de energia elétrica no Brasil, em 2050, se estabilizaria num nível três vezes superior ao atual, demandando uma oferta total que corresponde aproximadamente ao potencial hidrelétrico brasileiro, tal como estimado no Plano 2015 da Eletrobras. A intensidade de energia elétrica na formação do PNB brasileiro seria quase duas vezes e meia menor que a atual. Com bases nesses parâmetros, calcula a evolução, no tempo, do custo médio de produção de energia elétrica, que vai se reduzindo pelo aumento da ‘energia velha’ disponível. Eis a sua conclusão: “Com as hipóteses feitas, ao atingir em 2050 a população e um nível de desenvolvimento semelhantes ao dos onze países europeus nos dias de hoje, a sociedade brasileira disporia de energia elétrica produzida com custos equivalentes a 20% do seu valor normal. Em mais dez ou quinze anos, os custos atingiriam níveis meramente simbólicos. (...) Para dispor permanentemente de energia elétrica quase gratuita [na quantidade necessária e por tempo indefinido], o Brasil precisará utilizar cerca de 2,1% do seu território na formação de represas e lagos, sendo 70% dessa área localizada na Amazônia. É uma área equivalente à que se costuma desflorestar na Amazônia em apenas uma década, em nome de projetos agropecuários de valor discutível, ou mesmo sem propósito nenhum.”

19. Quem financiaria isso? O próprio setor elétrico, responde Leslie. Calculando receitas e despesas do setor – incluindo, no cálculo, o ressarcimento de depreciação contábil anual de 1/30 do capital investido, remuneração anual de 12% ao ano ao capital remanescente, 25% de imposto de renda e 9% de contribuições sociais – ele diz que “o setor teria plena capacidade de autofinanciamento ao longo de todo o tempo, transferindo sempre ao consumidor toda a vantagem da ‘energia velha’”. “A participação significativa e sempre crescente da ‘energia velha’ [desde que preservada a opção preferencial pela hidreletricidade, o que implica um modelo com predominância do Estado] parece não ter tido ainda a sua importância devidamente apreciada. (...) A competição em mercado irá elevar o valor de comercialização de toda a produção, incluída aí toda a ‘energia velha’ ao valor, bem mais elevado, do custo marginal de produção. (...) Não parece haver qualquer razão para subtrair à sociedade brasileira tão importante vantagem comparativa e permitir sua pura e simples apropriação pelos produtores, sem qualquer contrapartida. Em se desejando proporcionar a vantagem de baixos preços de energia elétrica à sociedade brasileira, será necessário garantir que os benefícios da ‘energia velha’ sejam repassados ao consumidor. Como os mecanismos normais de mercado não se mostram apropriados, isso precisará ser conseguido por meio de regulação.”

20. Perdoem as longas citações. Além de constituir uma homenagem a Leslie Terry, elas mostram o extraordinário potencial brasileiro, em energia elétrica, no século XXI. Se fizer as opções corretas, o Brasil poderá ter energia quase gratuita, de forma segura e por tempo indefinido, a partir de meados do século, o que constituiria um extraordinário salto qualitativo em seu processo de desenvolvimento econômico e social. Não nos faltam, para isso, nem dotação natural de fatores, nem capacidade técnica, nem fontes de financiamento. Falta retomar um projeto nacional consistente e sustentá-lo no tempo. Eis aí o problema. Na questão energética, como em tantas outras, o governo Lula está acertando aqui e acolá no varejo, mas errando terrivelmente no atacado. O caminho que escolheu para o setor elétrico – um caminho híbrido e confuso, definido por injunções de curto prazo e completamente permeado pelos interesses privados – não configura uma estratégia de longo prazo no rumo acertado.

Projeto de Análise da Conjuntura Brasileira
Laboratório de Políticas Públicas da UERJ
Fundação Rosa Luxemburgo
Página na internet: http://www.outrobrasil.net
Economia e política econômica

(retirado do site: historianet.com.br)




... que saudade do velho Getulio ...

[jif_jr]

Energia
Governo muda as regras do setor elétrico e tenta evitar novo apagão
Sexta, 30 de Julho de 2004, 17h07
Fonte: Reuters Investor

Atualizada às 20h10

O governo apresentou nesta sexta-feira o principal decreto que regulamenta o novo modelo do setor elétrico, com a promessa de destravar investimentos e garantir o abastecimento de energia no País.

"Achamos que, com a energia que dispomos, cumpriremos perfeitamente no horizonte da década os requisitos de energia do país", disse nesta tarde a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, antes da solenidade de assinatura do decreto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Entre os principais pontos do decreto está a obrigatoriedade de as distribuidoras de energia fecharem com as geradoras contratos que cubram 100% da sua carga, explicou a repórteres a ministra. O índice em vigor até agora era de 95%.

Ficou definido também que esses contratos de venda de energia deverão ter um "lastro físico de geração", que é uma garantia de que haverá o abastecimento da energia acertada.

Para proteger as distribuidoras de oscilações fortes na demanda, o decreto estabelece margem de descontratação de até 4% por ano para a energia velha, isto é, a energia gerada por empreendimentos que entraram em funcionamento antes de 2000.

Assim, as distribuidoras poderão desfazer parte dos contratos firmados com as geradoras caso sua demanda caia, por exemplo, devido à migração de consumidores livres, que podem escolher de qual distribuidora vão adquirir energia.

Para serem considerados livres, o decreto estabelece que os consumidores precisam ter demanda superior a 3 megawatts médios. Antes, era preciso também estar ligado em tensão superior a 69 quilovolts.

Além disso, as distribuidoras poderão repassar às tarifas finais os custos relativos a erros de estimativa de demanda até o limite de 103 por cento de sua carga. Para o ministério, esse percentual "é aceitável para erros de projeção".

"Acho que o grande beneficiado com o decreto foi o consumidor final, porque as questões de custos foram praticamente resolvidas entre os agentes", afirmou o presidente da Abradee (associação que reúne as distribuidoras), Luiz Carlos Guimarães.

Para a ministra Dilma Rousseff, "haverá tendência de baixar as tarifas" para o consumidor final. "Mas não existe milagre. Vamos ter de esperar os leilões para ver como os preços vão ficar", reconheceu ela.


LEILÕES

O decreto, que tem 78 artigos, prevê a realização de leilões para a compra de energia elétrica. O critério para vencer o leilão é o de menor tarifa. Os leilões da energia nova terão prazos de cinco (A-5) e três (A-3) anos antes da entrega da energia. Outro leilão, este para energia velha, terá prazo de entrega de um ano, além de leilões de ajustes --com prazo de quatro meses.

Segundo a ministra Dilma, o primeiro leilão de energia velha para entrega de 2005 a 2009 deve acontecer entre novembro e dezembro deste ano. Serão cerca de 55 mil megawatts. Os leilões de energia nova, para entrega em 2009, estão previstos para o primeiro trimestre de 2005.

O decreto também definiu novo mecanismo de reajuste tarifário entre os agentes do setor, chamando Valor Anual de Referência (VR), que será uma média dos custos de aquisição de energia dos leilões A-5 e A-3. O VR substituirá o Valor Normativo (VN), que é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e leva em consideração a fonte de energia apenas.

"A formação de preços está definida em lei", resumiu Dilma, já durante a solenidade de assinatura do decreto, com a presença de dezenas de empresários do setor.


MINISTÉRIO MAIS FORTE

A ministra afirmou que um dos pontos mais importantes do novo marco regulatório é justamente o fato de ele se basear em decreto --instrumento que, na escala hierárquica, prevalece sobre as resoluções emitidas pela Aneel, que regulavam boa parte do setor elétrico até agora.

Isso significa que o Ministério de Minas e Energia ganhou espaço na gerência do setor.

"Resoluções são mais frágeis. Decreto, para ser revogado, tem de passar pelo pelo governo", afirmou a ministra.

Outros três decretos que vão finalizar a regulamentação do noo modelo --que criam a Empresa de Energia Elétrica (EPE), a Comissão de Comercialização e o Comitê de Monitoramento-- deverão ser assinados até a segunda semana de agosto.

Para representantes do setor, ainda é cedo para avaliar o impacto dos decretos.

"A gente só sabe se o modelo é bom quando tiver passado um tempo. Os pontos básicos foram dados e parecem bons", afirmou o secretário de Energia do Estados de São Pualo, Mauro Arce.

[Clermont]

QUE A BOLÍVIA RESPEITE A SOBERANIA BRASILEIRA.

Francisco Carlos Teixeira da Silva – O Globo, 17 de novembro de 2006.

Na última semana foram realizadas em Jaci-Paraná e Porto Velho as audiências públicas para debater a viabilidade das hidrelétricas do Madeira, duas usinas com capacidade de 6.500 MW. Citado pelos principais candidatos na campanha presidencial, o projeto é indispensável para evitar o estrangulamento energético do país e para incrementar as condições de vida na Amazônia. Em adição, não há alternativa para atender à demanda projetada por energia, sobretudo porque a termoeletricidade é mais cara, mais poluente, causa dependência tecnológica e, paradoxalmente, de combustível para gerar energia. E, para o crescimento econômico, os investimentos devem ser feitos agora.

O projeto terá impactos ambientais, embora sua concepção inove na redução dos efeitos, com turbinas do tipo bulbo, já utilizadas na Europa e no Japão, que permitem reservatórios a fio d’água, pouco superiores à calha do rio quando da cheia, além de um sistema de transposição de peixes que simula condições naturais hoje existentes.

Destaca-se, por isso, a discussão democrática com a sociedade e a tecnologia nacionais que permite que os impactos socioambientais do projeto se restrinjam ao Brasil, ao contrário do que têm propalado ONGs financiadas e sediadas no exterior, que tentam transferir as decisões do projeto para o âmbito do Direito Internacional, onde podem acobertar formas de coerção exercidas através de redes comunicacionais transfronteiriças, visando influenciar “formadores de opinião” dos espaços nacional e internacional.

As audiências públicas giraram em torno dos erros e injustiças do passado. O Movimento dos Atingidos por Barragens, atuante entidade de protesto contra a arrogância burocrática, é o produto político do passivo existente. E, assim, em Jaci-Paraná ou em Porto Velho, o que se viu foi uma vitória dos movimentos sociais: tornou-se a ação do Estado presente e cuidadosa, obrigando-o a ouvi-los.

A situação não é diferente para os empresários. Por isso, o debate deve focalizar o futuro. Caso queiram ser parceiros do desenvolvimento nacional e da valorização da Amazônia, deverão levar em conta as suas especificidades. Para estes, a questão é transformar o Projeto Madeira em um paradigma do desenvolvimento auto-sustentado.

Algumas tendências emergiram do debate:

. não é possível repetir o passado: não há espaço político e social para mais erros, que não serão tolerados e num país democrático e onde o movimento social é organizado e vigilante. Assim, os esforços técnicos do projeto deverão dar conta do conjunto das demandas socioambientais, em uma parceria com as diferentes esferas do poder público.

. não é possível a imposição de papéis ou identidades culturais ao “outro”: o projeto de futuro de cada um será decidido pela população local, com tanto direito ao uso dos recursos naturais do país quanto possui um paulista, pois não é aceitável a imposição de cidadanias diferenciadas aos brasileiros em nome da preservação ambiental: todos possuem os mesmos direitos a empregos dignos e bem remunerados;

. não é possível transferir a esfera decisória do projeto para o âmbito do Direito Internacional, no qual atores exógenos ao interesse nacional possam “intervir em nome do bem comum”, subtraindo tais decisões do âmbito do direito do Estado brasileiro, responsável pelo bem-estar do povo de Rondônia e pela segurança energética do Brasil.

. não é possível aceitar a mal-intencionada tentativa de fazer do projeto uma espécie de “novo contencioso” da relação bilateral Brasil-Bolívia, uma vez que não há impactos naquele país. Nesas condições, é de esperar que, assim como o Brasil respeitou a decisão soberana da Bolívia quando da nacionalização das suas reservas de hidrocarbonetos, a Bolívia também respeite a soberania brasileira quando do desenvolvimento do Projeto Madeira, não cedendo a um jogo de ingerências veladas que tende somente a gerar vulnerabilidades na região.

. não é possível ceder ao discurso que prega a lógica da “redoma sobre a Amazônia”, cujo objetivo é controlar os estoques de natureza pertencentes ao espaço nacional – encarados como reservas internacionais de recursos energéticos e relacionados à biodiversidde, poupança para o uso futuro da “humanidade” - , mas cuja conseqüência real é a perpetuação de uma dinâmica de degradação há muito implantada na região.

Derrotados em impedir as audiências, entidades decompromissadas com a população e com o desenvolvimento do Brasil insistem em impor aqui uma velha e falsa oposição – típica de países de alto IDH, cujas populações vivem da predação dos recursos naturais do planeta – entre agenda social e agenda ambiental.

Não podemos cair na armadilha de abrir mão do bem-estar de milhões de cidadãos brasileiros em nome de um consumo incomensurável das elites ricas do planeta. O desafio possível – para o Estado, para os empresários e para o movimento social autônomo – é alinhar a questão social e a questão ambiental no âmbito da agenda do Estado-Nação.

___________

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA é professor de História Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

[Sniper]

Sinceramente quando lí o título do texto até me empolguei...

Mas no decorrer do mesmo qual não foi a minha decepção... O cara não sai de cima do muro POWS !

Uma hora o cara defende a soberania Brasileira, diz que não podemos nos ver refens de tribunais internacionais e etc, depois ele defende "movimentos sociais" como o dos "Atingidos por barragens", baderneiros que nada mais são do que uma massa de manobra de interesses escusos !

A verdade é que se forem consultar as populações das regiões onde as Hidrelétricas serão construídas elas serão unanimes em defender o projeto pois oferta de energia é sinônimo de atração de investimentos para a região e consequentemente mais emprego e melhoria nas condições de vida.

É obvio que não se pode passar por cima das questões ambientais, mas já foram feitos estudos de impacto ambiental que atestaram a viabilidade do projeto e o seu respeito ao meio ambiente. Então tudo nos leva a crer que se trata de mais uma jogada do amigo Evo para desviar o foco dos problemas infrentados na Bolívia e trazer a atenção para temas completamente fora da realidade da Bolívia !

E o Mulla como sempre não tem corajem de peitar essas verdadeiras pragas que minam o desenvolvimento do país : ONG's e Pseudo-movimentos sociais, esses sim " As vozes do atraso" que o Mulla tanto gosta de falar, viuvas de Che Guevara e Stalin que como sempre são contra tudo e contra todos !


Abraços!

[Clermont]

Bem, da minha parte, não vejo nenhum comportamento "em cima do muro" do Professor Chico Carlos. Acho que ele foi suficientemente claro.

O único foro para tratar de assuntos que concernem à segurança, desenvolvimento e bem-estar do povo e do meio-ambiente brasileiros, está localizado dentro do próprio Brasil. Por outro lado, não se pode mais, como nos tempos da Ditadura, admitir que o Estado, tiranicamente, e sem dar satisfação de espécie alguma, imponha projetos sem as mínimas preocupações com o destino, seja das populações e seja do meio-ambiente.

Aliás, é tal desprezo que, historicamente - tanto aqui dentro, quanto lá fora -. tem servido como mais eficiente elemento de multiplicação de forças dos que seguem as doutrinas revolucionárias marxistas-leninistas.

[Sniper]

Concordo plenamente com você !

não defendi que projetos sejam tocados a revelía, mas nesse caso se vê que existem além de problemas socio-ambientais uma questão econômica e política envolvendo governo e empresas de países distintos!

Abraços!

[manuel.liste]

No sé si es el mejor sitio para colocar la siguiente noticia, pero no he encontrado otro mejor:

Iberdrola, empresa de electricidad con importantes intereses en España y Latinoamérica (especialmente en Brasil) ha llegado a un acuerdo para la compra de la británica Scottish Power por 17.000 millones de euros (22.000 millones de USD). La compañía resultante será la tercera mayor compañía de electricidad de Europa, la mayor de Europa con capital puramente privado, y la mayor compañía generadora de energía eólica del mundo.

Iberdrola

[cesarw]

29 de novembro de 2006 - 10:23
ANP suspende em definitivo leilão de áreas de gás e petróleo

Com isso, o processo de auto-suficiência do País para combustíveis vai atrasar
Kelly Lima

RIO - O Brasil vai demorar um pouco mais para conseguir aumentar a sua produção de gás e se livrar de dependência da Bolívia. Depois de não conseguir derrubar a liminar da 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que suspendeu nesta terça-feira, dia 28, a oitava rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu dar como encerrado o leilão.

"Por mais que tenhamos já garantido o volume a ser produzido nos próximos dois ou três, ou quatro anos, é preciso pensar mais a longo prazo. Os blocos que estariam sendo leiloados ontem e hoje entrariam em operação a partir de 2012", disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Para o diretor, "a economia petrolífera do país está condenada, se não houver nova licitação". Ele lembrou que apenas 4,7% das bacias sedimentares brasileiras hoje são exploradas.

O diretor-geral ainda comentou que, mais do que prejuízos financeiros com a logística de realização do leilão - como o aluguel de salas do Copacabana Palace e material -, a suspensão pode colocar em xeque a credibilidade do País para a realização deste tipo de licitação.


Entraves
Ele explicou que, além do problema da liminar de Brasília, foi derrubada nesta quarta-feira na Justiça do Rio uma outra liminar que a ANP havia obtido na segunda-feira à noite e que permitia a realização do leilão dentro de um prazo de 48 horas.

"Dentro desse cenário, lamentavelmente não temos como continuar os trabalhos. O nosso setor jurídico trabalhou ontem (terça) até às 22 horas para revogar a liminar de Brasília e a expectativa é de que conseguiríamos isso até o meio-dia de hoje (quarta). Mas, diante da nova situação na Justiça do Rio, não vemos sentido em travar uma guerra jurídica", disse o diretor-geral ao se pronunciar no encerramento do leilão.


Argumentação
Ele ainda argumentou que a ANP julgava "incorreta" a argumentação apresentada em ambas as liminares, contrária à nova regra criada para este leilão e que previa a limitação de áreas arrematadas por cada empresa. "Em todos os leilões anteriores tentaram derrubar o leilão. E dessa vez aproveitaram este critério como um novo argumento, usado de forma malévola", disse.

A liminar concedida pela Justiça de Brasília foi obtida em ação civil pública movida pela deputada federal Dra. Clair (PT-PR), que reclama da imposição, pela ANP, de limites no número de oferta por empresa para cada setor oferecido.

O diretor da ANP ainda tentou reverter a argumentação apresentada de que as novas regras estavam agindo contrárias à expansão da atuação da Petrobras. "Quiseram entender que este novo critério atingira a nossa querida Petrobras. Mas desvirtuaram em 180 graus o nosso interesse", disse.


Próxima Rodada
Lima disse ainda que a reguladora vai acelerar o processo para a realizar a 9ª Rodada de licitações no início do próximo ano. A idéia é tentar incluir entre as ofertas os blocos que não puderam ser arrematados no oitavo leilão. Segundo ele, ainda não foi definido se para a próxima rodada serão suspensas as novas regras usadas nesse leilão, que limitaram o número de áreas ofertadas por empresa operadora.


Bacia de Santos
Na terça, enquanto durou o leilão, a Agência conseguiu licitar 3 dos 18 setores oferecidos. A Bacia de Santos foi a grande vedete, registrando o maior valor pago por uma área: R$ 307,3 milhões. No total, a ANP arrecadou R$ 588 milhões.

Lima disse que a reguladora "vai lutar" para garantir os direitos das empresas que arremataram blocos na Oitava Rodada. Segundo o diretor, os blocos foram leiloados sob a legislação vigente e seu arremate não infringiu qualquer regra. "Assim que tomamos conhecimento da liminar o leilão foi suspenso. Portanto, não há ilegalidade", argumentou.

A Bacia de Santos despontou como aposta para o setor de petróleo e, principalmente, de gás natural em 2003, após a descoberta do campo gigante de Mexilhão, no litoral norte de São Paulo. As primeiras informações davam conta de uma jazida de até 400 bilhões de metros cúbicos de gás, volume suficiente para triplicar as reservas brasileiras do combustível, que somavam pouco mais de 200 bilhões de metros cúbicos na época.

Avaliações posteriores baixaram as expectativas sobre o campo, mas foram insuficientes para reduzir o ânimo da Petrobras. A estatal já havia iniciado perfurações em outras regiões da bacia, que compreende uma área de 350 mil quilômetros quadrados, que vai do litoral catarinense a uma falha geológica conhecida como Alto de Cabo Frio, no litoral fluminense. Em paralelo à descoberta de Mexilhão, a Petrobras havia encontrado jazidas de óleo leve e gás natural num bloco exploratório chamado BS-500, em frente da região metropolitana do Rio.

O governo tá pra lá de submisso. É nojento!

[Pedro Gilberto]

Itaipu gerou 20% da energia consumida no Brasil em 2006

da Folha Online, em Brasília

A produção de Itaipu em 2006 garantiu 20% do consumo de energia no Brasil e 95% da demanda paraguaia.

A usina binacional (Brasil e Paraguai) produziu no ano passado 92.689.936 MWh, energia suficiente para abastecer o consumo do Brasil por 81 dias.

A produção ficou abaixo, no entanto, do recorde registrado em 2000, quando atingiu 93.427.509 MWh.

O consumo total de energia no país atingiu no ano passado 415.865 GWh, o que representou um crescimento de 3,86% em relação ao registrado em 2005.

A energia gerada por Itaipu, de acordo com a empresa, seria suficiente para suprir todo o consumo de energia elétrica da região Sul do Brasil por um ano e quatro meses, ou o consumo residencial brasileiro de energia elétrica por um ano e um mês

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u113496.shtml

[BrasileiroBR]

o Brasil deveria construir a maior usina solar do mundo no sertão nordestino...

[Pedro Gilberto]

RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA PARA O MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA

Segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a carga própria de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 3,7% na comparação entre onze primeiros meses de 2005 e de 2006, passando de 45,7 GW médios para 47,4 GW médios. A Região Norte apresentou a maior taxa de crescimento (8%), seguida pela Região Sul (3,7%), Sudeste/Centro-Oeste (3,4%), e Nordeste (2,8%).

Com base nos dados de demanda de energia por classe de consumo divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os segmentos Outros e Comercial foram os que apresentaram as maiores taxas de crescimento, cerca de 4,2% e 4,1%, respectivamente, na comparação entre os períodos de janeiro a setembro de 2005 e de 2006. O consumo industrial apresentou a terceira maior taxa com um crescimento de 3,7%. Já o segmento residencial foi o que obteve o menor crescimento, com um incremento de 3,5%.

A demanda no ambiente de contratação livre (ACL) cresceu 23,4% na comparação do acumulado entre janeiro e setembro de 2005 e 2006. Sendo assim, sua participação no mercado de energia elétrica elevou-se de 20,3% para 24,2% entre 2005 e 2006. Em 2007, espera-se uma desaceleração no ritmo de expansão da demanda no ACL em função da menor disponibilidade de energia descontratada e da tendência geral de aumento dos preços da energia.

Ao longo de 2006, o nível dos reservatórios das hidrelétricas localizadas nas Regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste apresentaram uma tendência de diminuição em relação aos patamares observados em 2005 e 2004. Em novembro, a média dos reservatórios da Região Sudeste/Centro-Oeste foi de 42,38% de água, 17 p.p. abaixo do patamar observado em 2005 e 2004. No Sul em 2006, os reservatórios estiveram 7 p.p. acima do ano crítico de 2003, entretanto 40 p.p. abaixo dos níveis observados nos últimos anos, sempre superiores a 85%. Os reservatórios da Região Nordeste tiveram 52,56% da capacidade ocupada em novembro de 2006, nível próximo do verificado em 2005 e 4 p.p. abaixo do observado em 2004. A redução da capacidade armazenamento dos reservatórios foi agravada em 2006 devido a problemas com a disponibilidade de gás que impossibilitou, que o Operador Nacional do Sistema (ONS) despachasse usinas térmicas em diferentes ocasiões no segundo semestre de 2006. Como a situação de escassez de gás natural somente será plenamente resolvida em médio prazo, até 2011 a julgar pelo planejamento da oferta estabelecido pela Petrobras, em 2007 a geração hidrelétrica não contará com a adequada complementaridade térmica.

Segundo o cronograma divulgado em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entraram em operação 3,6 GW até 15 de novembro, sendo previstos mais 0,7 GW para os quais não constam restrições para entrada ainda em 2006. Para 2007, é esperada a entrada em operação de 3,8 GW. Nos anos subseqüentes, a previsão de aumento da capacidade sem restrição cai vertiginosamente para 0,6 em 2008, 0,1 em 2009 e 0,2 em 2010. Desta forma, 2007 seria um último ano da década com adições importantes na capacidade de geração. Nos próximos quatro anos, a capacidade média adicional atualmente sem restrição será de 1,2 GW por ano, contra 3,7 GW por ano verificado no período entre 2003 a 2006. Num contexto de insuficiência de gás para despacho térmico e uma menor adição de capacidade, o atendimento da demanda ficará mais exposto às flutuações pluviométricas o que aumentará os riscos de déficit, principalmente no caso de uma aceleração do crescimento econômico

Fonte: Blog Adriano Pires http://oglobo.globo.com/blogs/adriano/

Para quem acompanhar os dados sobre a situação das hidroelétricas, recomendo acesso o site do ONS (http://www.ons.org.br). Possuem mtos dados sobre o sistema elétrico nacional, sua estrutura e sua operação. P. ex a situação dos reservatórios hoje é:

Região- EAR (Energia Armazenada)
SE/CO- 69.19%
S- 61.15%
NE- 70.62%
N- 41.35%


[]´s