#24
Mensagem
por Penguin » Sáb Set 02, 2006 6:42 pm
UOL
02/09/2006
Evo Morales muda regras de funcionamento da Assembléia Constituinte
Jorge Marirrodriga
Em La Paz
Em meio a graves incidentes, tanto no interior da Câmara como no exterior do edifício, a Assembléia Constituinte boliviana, reunida em Sucre (capital administrativa do país), concordou ontem, com a ausência da oposição, em dar ao organismo caráter "originário", o que na prática o desvincula de qualquer obrigação com a legislação existente desde a independência da Bolívia.
Na mesma votação se decidiu que os artigos da nova Lei Fundamental sejam aprovados por maioria absoluta e não por dois terços, como estabelece a lei e que o Movimento Ao Socialismo (MAS), formação do presidente Evo Morales, não alcançava.
Depois das 4 da manhã no horário local e em meio a gritos de "Ditadura! Ditadura!", vários deputados da oposição dirigiram-se à tribuna onde se lia o novo regulamento proposto pelo MAS e se atracaram a socos com partidários do presidente. Na confusão, o chefe do grupo parlamentar do MAS, Román Loayza, sofreu um traumatismo crânio-encefálico e ontem estava internado num hospital de Sucre em estado de coma.
A oposição considera que Morales infringiu as regras do jogo - não só a legislação vigente, como também os termos em que foram convocadas as eleições de julho passado - e pretende aprovar uma nova Constituição não por consenso, mas através da decisão por maioria absoluta nas sucessivas votações.
Depois da briga, seus deputados abandonaram a sala e o MAS procedeu a aprovar sua própria proposta. A assembléia é composta de 255 deputados, dos quais, de acordo com o estipulado pela legislação, são necessários 177 para aprovar os artigos da nova Constituição. O MAS conta com 134, mas com a votação de ontem lhe bastam 128 votos para aprovar o novo texto.
Enquanto isso, fora do Parlamento, centenas de pessoas se manifestavam contra a política de Morales, convocadas pelo Comitê Cívico de Sucre, que havia proclamado uma greve geral e de fome para que o governo boliviano cumpra as promessas feitas, especialmente no que se refere à construção de infra-estruturas para a cidade.
Durante toda a quinta-feira ocorreram incidentes que incluíram agressões a quatro deputados do MAS e ameaças de bloqueio contra o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, que viajou para Sucre para reunir-se com deputados de seu partido. Morales denunciou ontem um "complô não só contra a Assembléia Constituinte, mas também contra a nacionalização [dos recursos petrolíferos]".
Os incidentes de Sucre encerraram uma semana tumultuada, marcada por importantes protestos e greves contra Evo Morales, tanto de setores que se opõem às reformas que ele pretende realizar como daqueles que exigem o cumprimento de suas promessas eleitorais. Tudo isso foi salpicado pelo escândalo na companhia de petróleo estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, que culminou com a demissão na segunda-feira de seu presidente, Jorge Alvarado.
Morales tem o nível de popularidade mais baixo desde que chegou ao poder, em janeiro deste ano. Só no mês de agosto perdeu 7 pontos, embora ainda goze do apoio de 61% da população.
Morales enfrenta o setor educativo - em greve indefinida desde esta semana -, que se opõe à reforma do sistema que inclui o ensino obrigatório de línguas indígenas, a eliminação da disciplina de religião e um maior controle do Ministério da Educação sobre as escolas particulares. Paralelamente, as empresas de transportes de passageiros em La Paz e outras cidades paralisaram sucessivamente várias cidades por falta de regulamentação do setor.
Os membros do gabinete reiteraram a idéia de que a instabilidade social vem de setores que querem fazer fracassar o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos. Ontem estava previsto que a espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras e a francesa Total pagassem a primeira parcela - de 25 milhões de euros - do imposto especial com que o Executivo agravou as petroleiras, e cujo montante irá para a YPFB.
A empresa tem uma nova direção de perfil mais técnico. O presidente destituído, Alvarado, um ex-deputado do MAS que se destacou por seus ataques contra as petroleiras, é amigo de Morales. O presidente o defendeu até o último momento das acusações feitas por órgãos oficiais, de assinar por sua conta contratos de exportação de gás, violando a lei e o próprio decreto de nacionalização de 1º de maio passado.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Visite o site do El País
