MOMENTO ATUAL DA ECONOMIA BRASILEIRA

[Bourne]

Sobre a questão levantada pelo mangabeira Unger não saiu do nada. Ele apenas apresentou que todos sabem há décadas. Ser fechado a importação de tecnologia é coisa recente, lá da crise externa dos anos 1980s, depois os lobistas tomaram tudo e vendem a ideia de que é impossível. No entanto, hoje em dia outros setores também descobriram que é fria e entrava a sua produtividade.

The Cost of Brazil’s Closed Economy
Otaviano Canuto, Cornelius Fleischhaker and Philip Schellekens
voxeu.org

Brazil’s is an unusually closed economy as measured by trade penetration, with exports plus imports equal to just 27.6 per cent of GDP in 2013. Brazil’s large size is often used to explain its relative lack of openness. But this argument does not stand up to scrutiny: among the six countries with larger economies than Brazil’s, the average trade-to-GDP ratio is 55 per cent. Given the size of its economy, we would expect Brazil’s trade to be equal to 85 per cent of GDP, three times its actual size.

Controlling for other dimensions of country size (surface area and population) and structural features often associated with trade openness (urbanization, manufacturing share in GDP) still cannot adequately explain Brazil’s lack of openness.



Lack of trade dynamism at the company level
Brazil’s lack of openness becomes even more apparent if we look at the number and characteristics of exporting companies. Very few Brazilian companies export. Indeed, the absolute number of exporters in Brazil – fewer than 20,000 – is roughly the same as that of Norway, a country of just over 5m people compared with Brazil’s 200m. This means that, while in Norway there is one exporting company for about every 250 Norwegians, the ratio in Brazil is one for every 10,000 Brazilians.

Of course, Norway and Brazil are vastly different countries. But looking at a larger set of countries, we observe that Brazil is indeed an outlier. Its number of exporters relative to the population is low even when controlling for GDP per capita.

A very small number of companies are responsible for the overwhelming share of Brazilian exports. The top 1 per cent of exporters generate 59 per cent of total exports, while the top 25 per cent account for 98 per cent of export revenues. Brazilian exporters also lack dynamism. Brazil has a very low entry rate, very few companies become new exporters and established exporters have a very high survival rate.

Why do so few companies export?
Brazil’s extraordinary lack of openness and its small number of exporters are closely related to the fact that Brazilian companies are poorly integrated into transnational value chains. This can be observed in the very high share of domestic value added in Brazilian exports, which implies that such exports incorporate few components and intermediate goods imported from other countries.

The high level of domestic value added is not accounted for solely by Brazil’s commodity exports, which have a very high degree of domestic value. Even in Brazil’s manufacturing exports (about a quarter of total exports) domestic value added is still extremely high, at 93 per cent. Indeed, it is the highest among all economies for which such data are available.

This high level of domestic value added shows that the global fragmentation of production processes along cross-border value chains, a very important part of thesecond wave of globalisation, has largely bypassed Brazil. The factors behind this are multiple. They include precarious logistics and high transaction costs related to international trade, as well as deliberate policy decisions to favour local content over international integration.



Over the past decade, Brazilian companies have also faced serious challenges to competitiveness, such as exchange rate appreciation and defensive trade policies. The result is that only the largest and most efficient companies enjoying significant economies of scale are able to overcome barriers to export.

How could opening up support Brazil’s growth agenda?
Opening up and integrating more deeply into global value chains would result in the closure of uncompetitive production chain segments and their replacement with imports. The surviving businesses would be more competitive thanks to their access to imported inputs, allowing them to create products of lower cost and higher quality. Furthermore, in dynamic terms, integration into global value chains would allow scarce domestic resources such as skilled labour to be reallocated to the most productive companies and activities, increasing overall productivity.

As the potential productivity gains from participation in global production networks increase, so does the opportunity cost of Brazil’s failure to open its economy. The alternative to openness – vertically integrated supply chains behind protectionist barriers – is likely to be futile in the long term. Despite rising trade barriers, Mercosur’s coefficient of imports from China has continued to increase in recent years. Private investors understand this, as they shy away from activities that are viable only under permanent protection.

Given Brazil’s current labour shortages, productive activities would be strengthened by the availability of imported intermediate and capital goods. Brazil’s immersion in global value chains would allow the country to leverage its comparative advantages which clearly exists in natural resource-associated industries but which could also emerge in specific activities in manufacturing or services, once industries have access to cheaper inputs. Of course, the support of public policy remains essential. However, such support should be more horizontal in nature, rather than further encouraging the ongoing high density of production chains and perpetuating the extraordinary lack of openness in the Brazilian economy.

http://www.worldbank.org/en/news/opinio ... ed-economy

[cassiosemasas]

Sobre a questão levantada pelo mangabeira Unger não saiu do nada. Ele apenas apresentou que todos sabem há décadas. Ser fechado a importação de tecnologia é coisa recente, lá da crise externa dos anos 1980s, depois os lobistas tomaram tudo e vendem a ideia de que é impossível. No entanto, hoje em dia outros setores também descobriram que é fria e entrava a sua produtividade.

Poderia discorrer sobre isso?
desde ja agradecido!

[Bourne]

Sobre a questão levantada pelo mangabeira Unger não saiu do nada. Ele apenas apresentou que todos sabem há décadas. Ser fechado a importação de tecnologia é coisa recente, lá da crise externa dos anos 1980s, depois os lobistas tomaram tudo e vendem a ideia de que é impossível. No entanto, hoje em dia outros setores também descobriram que é fria e entrava a sua produtividade.

Poderia discorrer sobre isso?
desde ja agradecido!

Vamos por partes.

Se um país precisa ter setores industriais e de serviços competitivos vai necessariamente importar insumos e tecnologias avançadas oferecidas no mercado internacional. Por que em ambos os casos existem choques positivos no bem estar da sociedade e na competitividade da economia em geral.

A indústria precisa de máquinas, equipamentos, projetos e outros insumos para poder elevar seu grau de competitividade no sentido de estar em um patamar tecnológico semelhante aos demais, refletido em exportações e maior integração nas importações. As estruturas de mercado interno e externo seriam mais integradas, proporcionando produtos com custos próximos aos encontrados no mercado internacional e com qualidade similar.

No setor de serviços que são não comercializáveis o impacto são os serviços serem mais eficientes através redução de custos, maior qualidade e atender melhor a população. Os exemplos mais básico são telecomunicações, incluindo telefonia e internet. E também os bens de consumo e de estrutura o setor em geral como smarthphone, tables, computadores, laptops, redes de automatização. Isto é, praticamente tudo que se relacionado a melhorar a eficiência, maior acesso e redução de custo.

No Brasil, pré-crise dos anos 1980s, era normal e o padrão incentivar a importação de tecnologia, plantas industriais prontos e forçar as industriais instaladas no país desenvolverem produtos próximos dos mercados internacionais. Por exemplo, os carros e os caminhões feitos no brasil na década de 1960 e 1970 eram, em grande parte, similares aos produtivo nos países de origem. As empresas nacionais que eram fornecedores também eram capacitadas para preencher essas demandas de insumos e material relacionados. Esse foi o caso dos caminhões Scania e FIAT que eram equipados com implementos desenvolvidos pela Randon. Essa foi uma grande vantagem para exportação em que o país colocava produtos em mercados desenvolvidos. As exportações de caminhões desmontados feito pela Mercedes-Bens e VW para os eua, da randon para marrocos, e os motores diesel fiat para europa só foram viáveis pelo modelo anterior.

Os itens de consumo importados ou produzidos no país eram similares em tecnologia dos países desenvolvidos. Tanto que o brasil era visto como um grande mercado potencial para as grandes marcas mundiais para vender de tudo. Salvo a diferença de escala, similar ao que a China era vista na década passada.

A quebra estrutural ocorreu nos anos 1980s em que a crise externa e falta de capacidade de importar levou o governo praticamente proibir importações não essenciais. Ao mesmo tempo que permitiu aos lobistas assumir postos e evitar que ocorre a reabertura e retorno a política comercial dos anos 1970s. O maior exemplo, as montadoras que agora sofreram a pancada e estão sendo obrigadas a recuar. O exemplo recente foi os lobistas da industria de eletrônicos que não querem competição externa e choram para que nenhum acordo seja feito. Outros menos vistos são o lobby para conteúdo minimo para compras governamentais no setor energético, petróleo, para obras de empreiteiras que podem cobrar muito mais e não tem concorrência estrangeira.

No entanto, hoje existe a pressão em muitos setores da industria que esse arranjo é um desastre, pois é uma camisa de força para elevar importação, melhorar qualidade de produtos e ser competitiva. As mudanças é que a ênfase do comercio externo nacional são negociar produtos manufaturados, não mais lema "liberalização dos produtos agrícolas". A pressão pelas mudanças é estrutural e independe do governo. Ainda mais agora com as evidencias de que a política industrial e externa anterior foi uma fracasso que saiu caro e encheu os bolso de alguém, além de estar cheia de estória de corrupção e atitudes não competitivas.

[Juniorbombeiro]

Se pode postar coisa do misses.org então também vale do vermelho.org?

[cassiosemasas]

Poderia discorrer sobre isso?
desde ja agradecido!

Vamos por partes.

Se um país precisa ter setores industriais e de serviços competitivos vai necessariamente importar insumos e tecnologias avançadas oferecidas no mercado internacional. Por que em ambos os casos existem choques positivos no bem estar da sociedade e na competitividade da economia em geral.

A indústria precisa de máquinas, equipamentos, projetos e outros insumos para poder elevar seu grau de competitividade no sentido de estar em um patamar tecnológico semelhante aos demais, refletido em exportações e maior integração nas importações. As estruturas de mercado interno e externo seriam mais integradas, proporcionando produtos com custos próximos aos encontrados no mercado internacional e com qualidade similar.

No setor de serviços que são não comercializáveis o impacto são os serviços serem mais eficientes através redução de custos, maior qualidade e atender melhor a população. Os exemplos mais básico são telecomunicações, incluindo telefonia e internet. E também os bens de consumo e de estrutura o setor em geral como smarthphone, tables, computadores, laptops, redes de automatização. Isto é, praticamente tudo que se relacionado a melhorar a eficiência, maior acesso e redução de custo.

No Brasil, pré-crise dos anos 1980s, era normal e o padrão incentivar a importação de tecnologia, plantas industriais prontos e forçar as industriais instaladas no país desenvolverem produtos próximos dos mercados internacionais. Por exemplo, os carros e os caminhões feitos no brasil na década de 1960 e 1970 eram, em grande parte, similares aos produtivo nos países de origem. As empresas nacionais que eram fornecedores também eram capacitadas para preencher essas demandas de insumos e material relacionados. Esse foi o caso dos caminhões Scania e FIAT que eram equipados com implementos desenvolvidos pela Randon. Essa foi uma grande vantagem para exportação em que o país colocava produtos em mercados desenvolvidos. As exportações de caminhões desmontados feito pela Mercedes-Bens e VW para os eua, da randon para marrocos, e os motores diesel fiat para europa só foram viáveis pelo modelo anterior.

Os itens de consumo importados ou produzidos no país eram similares em tecnologia dos países desenvolvidos. Tanto que o brasil era visto como um grande mercado potencial para as grandes marcas mundiais para vender de tudo. Salvo a diferença de escala, similar ao que a China era vista na década passada.

A quebra estrutural ocorreu nos anos 1980s em que a crise externa e falta de capacidade de importar levou o governo praticamente proibir importações não essenciais. Ao mesmo tempo que permitiu aos lobistas assumir postos e evitar que ocorre a reabertura e retorno a política comercial dos anos 1970s. O maior exemplo, as montadoras que agora sofreram a pancada e estão sendo obrigadas a recuar. O exemplo recente foi os lobistas da industria de eletrônicos que não querem competição externa e choram para que nenhum acordo seja feito. Outros menos vistos são o lobby para conteúdo minimo para compras governamentais no setor energético, petróleo, para obras de empreiteiras que podem cobrar muito mais e não tem concorrência estrangeira.

No entanto, hoje existe a pressão em muitos setores da industria que esse arranjo é um desastre, pois é uma camisa de força para elevar importação, melhorar qualidade de produtos e ser competitiva. As mudanças é que a ênfase do comercio externo nacional são negociar produtos manufaturados, não mais lema "liberalização dos produtos agrícolas". A pressão pelas mudanças é estrutural e independe do governo. Ainda mais agora com as evidencias de que a política industrial e externa anterior foi uma fracasso que saiu caro e encheu os bolso de alguém, além de estar cheia de estória de corrupção e atitudes não competitivas.

Valeu Camarada!!!!

[Quiron]

Setor de serviços encolherá pela 1ª vez em 25 anos

Por Raquel Landim e Vinicius Pereira, na Folha:

O setor de serviços encolherá pela primeira vez desde que o Brasil voltou a ter eleições diretas para a Presidência da República. Economistas ouvidos pela Folha projetam queda de cerca de 1,5% do PIB de serviços este ano. Se a estimativa se confirmar, será o primeiro recuo desde 1990, início do governo Collor, o que significa 25 anos, segundo mostram as séries estatísticas do IBGE. O setor de serviços –que engloba áreas tão díspares quanto crédito, saúde, educação e até cabeleireiros– representa 61% do PIB e 71% do emprego no país. Mesmo em períodos complicados da história do Brasil, os serviços conseguiram crescer. Foi assim no apagão de energia em 2001, na crise pré-eleição de Lula em 2003 ou na turbulência global de 2008. A trajetória só foi interrompida no governo Dilma.

“Estamos enfrentando uma recessão prolongada, que começou em 2014 e vai até 2016. Mesmo esse setor, que é relativamente blindado de choques externos e quedas temporárias de atividade, sofre”, diz Silvia Matos, economista do IBRE/FGV.

O setor de serviços é dividido em três grandes subsetores: serviços prestados às famílias, às empresas e ao governo. O problema é que todos os segmentos são atingidos pela crise da indústria, pela queda do poder de renda da população e pelo ajuste das contas públicas. O enfraquecimento da indústria e do comércio exterior já vinha prejudicando os prestadores de serviços para empresas. Para a LCA Consultoria, os serviços de transporte e armazenagem, por exemplo, devem recuar 7% no ano.

Segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a queda na receita líquida das empresas já chega a 30% neste ano. “A crise na indústria e até na agricultura faz com que o transporte tenha dificuldade de repassar os custos que estão subindo, e isso gera enorme pressão”, diz Bruno Batista, diretor executivo da CNT.

[Bourne]

Começo com o gráfico mais importante do artigo. Ele indica o quando o estado brasileiro paga caro por bens e serviços. As empreiteiras, as cachorradas e as licitações armadas estão nessa o orçamento poderia ter economizado R$ 144 bi. O mais que suficiente para fazer o resultado primário e manter a dívida pública em trajetória sustentável, além de ser possível melhorar as condições de financiamento e rolagem com menores juros e desconfianças.

O novo emplasto Brás Cubas (Folha | Ilustríssima – 30/08/15)

https://blogdosalto.wordpress.com/2015/ ... ma-300815/

O novo emplasto Brás Cubas

Ajuste pode ser feito sem cortar conquistas sociais importantes

FELIPE SALTO*
NELSON MARCONI**

RESUMO Os autores defendem que o ajuste fiscal não deve se concentrar no corte de conquistas sociais. Em contraste com análise de Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa (“Ilustríssima”, 19/7), sugerem que melhorar a gestão é o caminho mais eficaz para elevar a solvência e a poupança do setor público.

O governo divulgou, nas últimas semanas, uma revisão da meta de resultado primário (economia do setor público para pagar juros da dívida), para 0,15% do PIB, depois de passar meses sustentando um compromisso quase oito vezes maior.

Um dos maiores erros cometidos pela atual equipe econômica foi o de evitar enfrentar o problema da má gestão para retirar, definitivamente, as contas públicas da UTI. Herdou um quadro negativo que se agravou com a queda do nível de atividade e da arrecadação. Neste artigo, defenderemos que a melhoria da gestão, e não a redução de benefícios sociais, deve ser o pilar de um ajuste fiscal que melhore a solvência e a poupança do setor público, evitando que a correção desses desequilíbrios implique recessão.

As reformas estruturais aprovadas no campo fiscal, em particular, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de maio de 2000), associadas à elevação das receitas tributárias possibilitaram, a partir do final dos anos 1990, a melhoria das finanças públicas e uma redução significativa da relação dívida/PIB –um indicador que permite avaliar se o Estado é capaz, depois de arrecadar impostos e contribuições, de aumentar a dívida com o objetivo de financiar o excesso de despesas sobre receitas.

Recentemente, essa conquista foi abalada. Ignoramos que boa parte da melhoria das condições de solvência do setor público explicava-se pelo crescimento médio anual da economia de 4,4%, gerado pela “bonança externa”, no período de 2004 a 2011. Crescendo, arrecada-se mais e produz-se superavit fiscal com maior facilidade. Mesmo com juros elevados, a dívida cai, porque o PIB está avançando em ritmo maior. O país endivida-se, mas torna-se vantajoso fazer isso, pois temos “crédito na praça”.

Em abril de 2005, o Brasil contava com um superavit de 1,9% do PIB em transações correntes (diferença entre tudo que se importa e se exporta em bens, serviços e rendas recebidas e enviadas ao exterior), que hoje se transformou em um deficit da ordem de 4,5% do PIB. Essa variação negativa do resultado em transações correntes, de quase 6,5 pontos percentuais do PIB, viabilizou o modelo de crescimento com poupança externa (à época, defendido por muitos que hoje se calam).

Tal modelo viabiliza a sustentação do crescimento com recursos poupados por outros países que financiam nosso gasto interno em investimento e consumo. Isso explica, em boa medida, o crescimento dos gastos públicos baseados em maior arrecadação sem provocar um deficit fiscal. Entretanto, a situação atual é totalmente distinta: não há bonança externa e não há como fazer o ajuste fiscal, como sempre foi feito, com base na expansão das receitas do setor público.

Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Cidadã, a carga tributária já aumentou quase 20 pontos percentuais do PIB, passando de 20% para os atuais 38% (projeção para 2015).

A experiência internacional mostra que democracias consolidadas tendem a possuir um Estado forte. A conquista de direitos civis, políticos e sociais traduz-se em políticas públicas que demandam financiamento crescente. Afinal, quanto melhor o serviço público prestado, maior a demanda por ele. Estado forte, porém, é diferente de Estado ineficiente.

Nesse mesmo período, o país não foi capaz de conceber uma estratégia de desenvolvimento que elevasse as taxas de crescimento do PIB de maneira consistente. Ao contrário, destruiu a indústria e surfou a onda externa como se não houvesse amanhã. Mas o amanhã, finalmente, chegou.

A partir da falência dessa estratégia, a dívida bruta do governo deverá alcançar, neste ano, 65,5% do PIB e, no próximo ano, aproximar-se de 70% do PIB. O pior é que essa expansão, nas atuais condições, ocorrerá na presença de um custo elevadíssimo, da ordem de 25% ao ano. Somente com as operações do Banco Central, as chamadas “operações compromissadas”, realizadas para controlar a liquidez da economia, os custos superarão os R$ 120 bilhões em 2015. As despesas com juros acumuladas em 12 meses, até junho, já se aproximam de R$ 420 bilhões e deverão atingir neste ano montante superior a R$ 490 bilhões.

É nesse contexto de desmonte da economia que surge o programa de ajuste fiscal proposto pelo governo, como uma espécie de novo emplasto Brás Cubas –o remédio que curaria todos os males e que nunca foi, de fato, inventado pelo personagem de Machado de Assis. O programa é composto por uma meta de superavit primário mais realista somada à tentativa de abandonar o estojo de maquiagem da contabilidade criativa e à promessa de aposentar a bicicleta do ex-secretário do Tesouro.

Para isso, anunciaram um contingenciamento de despesas previstas no Orçamento de quase R$ 80 bilhões e um conjunto de medidas para expandir a arrecadação.

Do corte anunciado de gastos, a maior parte concentrou-se em investimentos: a queda real na execução do PAC já atingiu 37%, segundo dados do próprio Tesouro.

Enquanto isso, o Congresso vê cair em seu colo medidas desesperadas do governo em favor do aumento da carga tributária e da contenção dos benefícios sociais (algumas corretas, outras não). Isso sem mencionar os decretos que alteraram a tributação de PIS/Cofins e o IOF sobre operações de crédito às pessoas físicas, além da reoneração do IPI e da folha de pagamentos.

É este o DNA do ajuste –corte de investimentos e aumento de impostos. O aumento dos juros, da ordem de 3,25 pontos percentuais do PIB desde o início do ciclo (30/10/14), que representa um gasto anualizado da ordem de R$ 48,8 bilhões, completa o pacote econômico.

PESSOAL E CUSTEIO

Alguns acreditam piamente que não haja outro caminho. A tese é simples: os gastos correntes, incluindo aqueles com pessoal, estariam estacionados como percentagem do PIB, sendo o gasto social o principal responsável pela expansão das despesas nos últimos anos. Esse é o ponto de vista defendido no artigo de Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa (“Ilustríssima”, 19/7). Sob essa perspectiva, medidas de aperfeiçoamento da gestão seriam inócuas para melhorar as condições fiscais.

Porém, da mesma forma que benefícios sociais e previdenciários ocuparam a maior fatia do crescimento da despesa nos últimos 15 anos, os gastos correntes, incluindo as despesas com pessoal e custeio para manutenção da máquina administrativa, continuam representando um percentual altíssimo das despesas.

No caso do governo federal, o gasto total com pessoal somado ao gasto com custeio totaliza cerca de 8% do PIB, isto é, oito vezes o que se gasta com investimento (incluindo o PAC). A forte expansão da carga tributária, desde 1988, permitiu a elevação das despesas com políticas sociais e dos benefícios e subsídios, sem que fosse analisada a real necessidade e a eficiência dos gastos correntes com a estrutura de pessoal e de custeio que viabilizou a implementação de tais políticas. Esses gastos correntes perderam participação relativa no montante total de gastos, mas seu valor continua expressivo, e a sua readequação resultaria em economia permanente e melhor aplicação dos recursos públicos –por isso continua sendo fundamental repensar a forma de geri-los.

Essa constatação só reforça o fato de que, diante da impossibilidade de continuar a elevar a carga tributária para manter, ao mesmo tempo, a expansão dos benefícios sociais, dos investimentos e do custeio da máquina pública, pelo menos pelos próximos dez anos, medidas inovadoras precisarão ser tomadas. O objetivo deveria ser a redução, como percentual do PIB, dos gastos correntes totais (pessoal e custeio administrativo).

REVIRAVOLTA

O caminho é lutar por uma reviravolta nas práticas de gestão. Sempre é possível cortar custos e reduzir preços daquilo que é adquirido por quem quer que seja. Para isso, é preciso criar amarras legais ao crescimento do gasto corrente total, além de buscar medidas gerenciais que permitam economizar recursos para valer.

Para demonstrar melhor esse argumento e a possibilidade de redução de custos, vamos imaginar inicialmente que o governo tenha escolhido suas políticas públicas corretamente e decidido de forma adequada as quantidades de bens e serviços que adquire do setor privado para executá-las. E, a partir dessa hipótese, vamos investigar o que vem ocorrendo com os preços.

Será que os governos compram bem, no sentido de pagar preços adequados pelos bens e serviços adquiridos, ou acabam incorrendo, por falta de gestão, no erro de esbanjar recursos cada vez mais escassos e caros para a sociedade? Cabe perguntar: a que preço o governo consome os materiais necessários para o funcionamento dos ministérios (ou secretarias, no caso de Estados e municípios)? O leitor há de convir que, identificado sobrepreço nessas ações, ficará claro que é possível economizar melhorando a gestão, mesmo sem avaliar se a quantidade de bens e serviços adquiridos é adequada.

Há uma forma interessante de testar essa hipótese: o governo divulga, através do IBGE, os preços de tudo que é produzido pelo país. Esse indicador se chama “deflator implícito do PIB”, que corresponde à inflação implícita nas contas que o IBGE realiza para calcular a variação na produção do país entre um determinado ano e outro.

O que vamos apresentar a seguir é o resultado da comparação entre a evolução do deflator implícito do consumo da administração pública e do deflator implícito do consumo privado (veja gráfico). O resultado do exercício é muito interessante e confirma aquilo que o senso comum já sabe: o desperdício nas ações do governo é brutal.

image

Os preços de tudo aquilo que a administração pública consome, em média, são sistematicamente superiores aos preços do que o setor privado consome.

Entre 2005 e 2014, a inflação acumulada (variação do deflator implícito), no caso da administração pública, totalizou 128,6% e, no caso do setor privado, 88,5%. Isso mostra que os preços daquilo que o governo consumiu no período para realizar suas ações e programas foram mais de 40 pontos percentuais superiores à inflação observada no consumo privado.

A partir dessas informações, é possível estimar quanto teria sido economizado pelos governos se os preços dos bens e serviços consumidos pela administração pública tivessem se comportado, pelo menos, como os preços dos bens consumidos pelas famílias.

Em 2004, o consumo da administração pública estava em R$ 358,8 bilhões. Somente pelo efeito do aumento de preços, os gastos foram aumentados, entre 2005 e 2014, em R$ 461,4 bilhões.

Se os preços observados na compra de bens e serviços pelas empresas do setor privado e famílias fosse aplicado aos gastos públicos de 2004, em lugar da trajetória de preços original, os gastos teriam sido aumentados em R$ 317,4 bilhões. Dito de outra forma, hoje teríamos uma economia anual de R$ 144 bilhões só pelo efeito preço (isto é, R$ 461,4 bilhões menos R$ 317,4 bilhões).

Os gastos públicos seriam, atualmente, menores em 2,6% do PIB, considerando os três níveis de governo –federal, estadual e municipal. Para a mesma carga tributária, teríamos um resultado fiscal primário muito melhor e, obviamente, um deficit nominal mais modesto, que contribuiria para a redução da taxa de juros. A situação seria outra.

Essa simulação mostra que é possível economizar e fazer ajuste nos gastos totais sem contrair fortemente despesas com investimentos, como é usual. Isso seria possível por meio de uma ampla revisão dos contratos da administração pública com o setor privado.

Outro aspecto que pesa na definição dos preços praticados e da quantidade de bens e serviços adquiridos pela administração pública é a lógica de elaboração e execução orçamentária.

Os gestores orçamentários das organizações públicas sabem que serão penalizados, recebendo menos recursos no ano seguinte, se forem mais parcimoniosos com as despesas em um determinado ano, pois um dos fatores preponderantes para a elaboração da proposta orçamentária é o histórico de gastos. Assim, gestores de despesas mais poupadores são penalizados e os gastadores, beneficiados.

Da mesma forma, os governos utilizam-se constantemente do expediente de atraso nos pagamentos para atingir resultados fiscais desejados (não estamos nem falando das pedaladas), isto é, planejam seus pagamentos de acordo com o ingresso de receitas e o resultado fiscal desejável.

SOBREPREÇO

O problema é que esses frequentes atrasos estão, certamente, embutidos em um sobrepreço que o setor privado cobra ao vender bens e serviços para a administração pública.

Esses incentivos perversos ou desincentivos à poupança pública não são, de forma alguma, exclusividade do governo federal. São praticados em toda a administração pública, pois as regras do jogo estão erradas e levam a esse comportamento. A implantação de uma lógica orçamentária distinta da atual (que não respeita a programação de desembolsos), passando a incentivar os poupadores é essencial para reverter o desequilíbrio das contas públicas no longo prazo.

Uma questão adicional –e fundamental para um ajuste baseado na reestruturação do modelo de gestão– é a adequação do quadro de pessoal ao conjunto de atividades realizadas pelo setor público.

Tomando como exemplo o governo federal, entre 1995 e fevereiro de 2015 (dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento) foram contratados, aproximadamente, 310 mil servidores somente no Poder Executivo Federal, sendo 258 mil de 2003 em diante. A pergunta que sempre fica no ar é: será que essa quantidade é necessária? A maior parte dessas contratações foi direcionada à educação, área social prioritária, com certeza; mas os números mostram que foram incorporados, no período, 86 mil docentes e 76 mil servidores administrativos para esta atividade (73 mil e 76 mil, respectivamernte, desde 2003).

Será razoável essa relação de praticamente um professor para cada servidor administrativo contratado nas instituições de ensino federais? Serão necessários todos esses servidores?

A despesa com pessoal ativo (isto é, sem considerar os aposentados) nos três níveis de governo em 2012 atingiu aproximadamente 8,5% do PIB naquele período (os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional; ressaltamos que não há informações mais recentes desagregando a despesa entre servidores ativos e inativos).

Se num mero exercício de simulação considerássemos uma despesa com servidores ativos inferior em 10% naquele período e, posteriormente, uma evolução na mesma proporção do PIB, teríamos economizado 0,8% do PIB ao ano. Somada à economia de 2,6% do PIB nas despesas em custeio sugerida acima, obteríamos um ajuste de 3,4% do PIB. E isso sem gerar recessão, pois as atividades do governo e do setor privado seriam basicamente preservadas com essas medidas. A taxa de juros cairia mais rapidamente, criando estímulos para a retomada do investimento.

É possível, portanto, fazer um ajuste fiscal que resulte em crescimento econômico e que possibilite uma trajetória de redução dos juros e da dívida pública sem sacrificarmos as conquistas sociais (apenas eliminando as distorções e exageros nos benefícios praticados). Logicamente reduzir despesas com pessoal e revisar os contratos da administração pública não seria trivial, mas os governos deveriam ter como meta a médio prazo o alcance desse objetivo.

Esse é o ajuste ignorado por grande parte dos gestores públicos e governantes. O custo político associado a essas medidas de gestão é elevado, não há como negar. Mas é preciso que interesses particulares sejam enfrentados para que o bem-estar social e o interesse coletivo prevaleçam.

É fato que a expansão das políticas sociais, incluídos os gastos previdenciários, explica a maior parte do avanço das despesas nos últimos anos. Romper com esses compromissos não é um caminho natural e recomendável, ainda que ajustes e modificações possam e devam ser feitos, sempre, para adequar a expansão dessas políticas à realidade macroeconômica.

A criação do fator previdenciário no governo FHC é um exemplo de ajuste necessário que tem contribuído para evitar uma explosão dos gastos previdenciários. A recente flexibilização do fator terá de ser, certamente, compensada. As reformas no regime previdenciário do INSS terão de ser periódicas, na medida em que a expectativa de vida e o perfil demográfico forem se alterando, e sempre implicam mudanças em quatro variáveis: magnitude da contribuição, tamanho do benefício, tempo de contribuição e tempo de usufruto do benefício. Não há novidade nisso.

O que poucos argumentam, entretanto, é que a grande bomba-relógio do sistema previdenciário estava armada no setor público.

Para exemplificar a magnitude do problema: o deficit do sistema que atende apenas aos servidores aposentados e instituidores de pensão federais (sem contabilizar Estados e municípios), em torno de 1,025 milhão de pessoas, corresponde a 1,5% do PIB, algo próximo do deficit de todo o sistema previdenciário do INSS (que atinge 32,6 milhões de beneficiários). As mudanças já realizadas na regra de aposentadoria dos servidores permitirão estancar a evolução de tais despesas.

Assim, não escolhamos os benefícios sociais como os vilões do desequilíbrio fiscal. A melhoria da gestão pode colocar a situação nos trilhos sem cortarmos conquistas importantes. É lógico que as distorções e exageros nos gastos sociais devem ser eliminados. Contudo um modelo de gestão em que os órgãos disponham de maior autonomia e possam ser responsabilizados, e no qual haja estímulos e recompensas ao bom desempenho, além de uma detida avaliação do número realmente necessário de servidores, contribuiria para a manutenção de um equilíbrio fiscal permanente.

Por fim, é importante lembrar que a crítica à recente gestão da política econômica gerou uma certa apreensão nos que defendem o desenvolvimentismo. Isso é algo que precisa ser rechaçado com todas as forças. Não foi o desenvolvimentismo que nos trouxe à situação de descalabro fiscal, dívida crescente, deficit externo galopante, juros em alta e taxa de câmbio que ficou excessivamente valorizada por longos anos.

O novo desenvolvimentismo defende a austeridade fiscal e prega que o fortalecimento do Estado para implementar medidas econômicas motivadoras do crescimento começa, justamente, no cuidado com sua saúde financeira.

Problematizar as questões associadas à boa gestão pública é primordial quando estamos pensando o futuro da economia brasileira. Há uma falsa contradição que precisa ser desfeita: defender o crescimento é defender a boa gestão fiscal, e não o contrário. A contabilidade criativa e as pedaladas fiscais não foram obra de economistas defensores do novo desenvolvimentismo.

O DNA desse programa é, hoje, bem identificado.




—

* Felipe Salto, 28, é professor de Economia na FGV/EESP na pós-graduação executiva. Trabalhou na Tendências Consultoria, entre 2008 e 2014, e atualmente é assessor econômico do senador José Serra. É especialista em contas públicas, com mestrado pela FGV/EAESP.

** Nelson Marconi, 50, é Professor de Economia e Coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV\EESP. Foi Diretor de Carreiras e Remuneração do ex-Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

[LeandroGCard]

E assim a coisa vai indo. No dia em que quisermos (talvez, quem sabe) recuperar o tempo perdido isso já não será mais possível.

Fabricantes Demitem e País Perde Especialistas

Virgínia Silveira - Valor Econômico, 31/08/2015

Depois de investir em mão de obra, inclusive com treinamentos e especialização no exterior, o setor aeroespacial e de defesa no Brasil está demitindo para fazer frente ao corte de investimentos do governo. Além do custo da demissão, essas pessoas levam boa parte do conhecimento das empresas. Segundo dados da AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil), o setor aeroespacial e defesa emprega hoje 24 mil pessoas, sendo que a maior parte, cerca de 19 mil pessoas, trabalha na Embraer. Mas a área espacial é a mais atingida.

A falta de novos projetos e contratos, além da restrição orçamentária, ameaça a sobrevivência dessas empresas e de suas equipes. A produção da área espacial da Mectron, empresa controlada pela Odebrecht Defesa e Tecnologia e responsável pelo desenvolvimento de mísseis, torpedos, radares e sistemas espaciais, foi fechada no primeiro semestre e 32 pessoas foram demitidas. Os cinco funcionários que ficaram, de nível gerencial, estão tocando alguns projetos ainda em andamento, segundo o presidente da Odebrecht Defesa, André Amaro. No total, a Mectron tinha 500 funcionários no começo do ano e agora tem 360.

Formado em engenharia eletrônica pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) Arnaldo Wowk, com quase 40 anos de experiência no setor de defesa e espaço, foi um dos profissionais demitidos da Mectron. Com passagem pela Embraer e especialização na Agência Espacial Francesa (CNES), Wowk disse que está desiludido e teme pelo futuro dos projetos qu eainda estão em andamento na área espacial.

"Perdemos a capacitação técnica que permitia dar continuidade a projetos como o do foguete VLS. O contrato das redes elétricas do foguete, que teve 70% do seu desenvolvimento feito pela Mectron, será transferido para o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Ele, no entanto, não tem corpo técnico para terminar os trabalhos", afirmou.

A Opto Eletrônica, de São Carlos, atualmente em processo de recuperação judicial, também dispensou suas equipes técnicas ao reduzir de 85 para apenas 18 o núcleo de engenheiros e técnicos que atuavam na área de optrônica (único núcleo no Brasil).

Foi com este grupo que a empresa desenvolveu a câmera de alta resolução do satélite Brasil-China (considerado um marco para o programa espacial brasileiro) e o projeto do míssil A-Darter, feito com a África do Sul. Segundo o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Opto, Mário Stefani, 40% dos profissionais que saíram da empresa foram trabalhar em universidades e 20% estão sendo absorvidos por empresas e universidades estrangeiras.

Para formar um doutor em óptica, segundo Stefani, o tempo médio pode chegar a 17 anos. A Opto Eletrônica investiu inclusive na formação complementar de vários dos seus profissionais em universidades fora do Brasil.

"Pessoas com nível de qualificação sênior se movem pelo desafio. Quando não vêm perspectiva ficam desmotivadas", afirma. Por serem muito qualificados, explica o executivo, esses profissionais dificilmente ficam desempregados, mas os projetos estratégicos do país acabam não tendo continuidade porque as equipes se dispersam.

Uma das principais cientistas à frente do desenvolvimento da câmera espacial da Opto, a física Érica Gabriela de Carvalho, de 38 anos, atualmente é professora de física no ensino médio de uma escola privada de São Paulo e dá aula cálculo e física na Universidade de São Paulo (USP).

Com mestrado em óptica e especialização na International Society for Optics and Photonics (Spie) e um curso de formação complementar em software de desenho óptico na Zemax, dos Estados Unidos, Érica conta que decidiu deixar a área espacial e de defesa, após ser demitida, porque não via nenhuma perspectiva de poder aplicar seu conhecimento em outra empresa ou instituição.

"O Brasil fez um investimento muito alto para o desenvolvimento da tecnologia das câmeras de alta resolução no país. A primeira opção era comprar isso fora, como aconteceu nos dois primeiros satélites feitos com a China", diz. Para a cientista, o país perdeu a oportunidade de continuar evoluindo na aplicação desse conhecimento para o desenvolvimento de outros tipos de câmeras e equipamentos ópticos avançados.

A Orbital, especializada no desenvolvimento de painéis solares para satélites, reduziu em 50% o número de funcionários, dos quais 80% altamente qualificados, e hoje tem 21 funcionários. Parte dessa redução ocorreu por demissão e parte por falta de motivação. "A maior parte das pessoas saiu porque perdeu a motivação e por isso decidiu trabalhar em outro setor menos demandante de tecnologia", afirmou o presidente da empresa, Célio Vaz.

Na Helibras a saída para manter os profissionais foi exportar serviços de engenharia para o grupo Airbus Helicopters. Considerado o quarto pilar de engenharia da matriz, junto com a França, Alemanha e Espanha, a Helibras no Brasil estava sendo capacitada para projetar um helicóptero totalmente nacional num prazo de cinco anos, mas com a crise o projeto foi adiado.

O centro de engenharia da empresa em Itajubá conta hoje com 73 especialistas. A empresa começou com sete pessoas em 2009. "Alguns aderiram ao plano de demissões voluntárias, mas as competências técnicas mais importantes e estratégicas para o grupo nós estamos conseguindo manter", afirma Walter Filho, diretor do centro de engenharia da Helibras.

A estratégia para segurar essa mão de obra, segundo Filho, envolve além da venda de serviços internacionais para as filiais da Airbus Helicopters no mundo, o desenvolvimento de soluções diferenciadas que melhorem a competitividade dos produtos da marca no mercado brasileiro e também na América Latina. "Um exemplo recente é o interior vip do helicópopters no mundo, o desenvolvimento de soluções diferenciadas que melhorem a competitividade dos produtos da marca no mercado brasileiro e também na América Latina. "Um exemplo recente é o interior vip do helicóptero H130, que foi inteiramente feito pela Helibras no Brasil. O produto tem potencial para ser exportado para outros países da região", disse.

Este pessoal que está sendo demitido não se encontra nas universidades, é preciso formá-los através de pesquisas próprias ao longo de anos e anos. E agora vão virar professores de matérias básicas em universidades ou escolas de segundo grau, ou simplesmente ir embora do país. Tudo para economizar um ou dois bilhões de reais, quando cada 0,5% de aumento da taxa Selic significa cerca de 12,5 bilhões a mais por ano devidos aos bancos.


Leandro G. Card

[J.Ricardo]

Concordo plenamente Leandro.

[Bourne]

Planejamento orçamentário com dados realista. Há muitos anos não se via o governo agindo assim.

Orçamento de 2016: salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero

Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta segunda-feira (31) — último dia do prazo para envio do Orçamento da União ao Congresso.

O documento apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Previsões sobre o produto interno bruto (PIB) e inflação também constam do texto. Na visão de Renan, o orçamento deficitário revela uma mudança de atitude do governo, que elaborou um orçamento “verdadeiro” e “realista”. Renan pediu entendimento em torno de uma agenda suprapartidária, que preserve o interesse nacional, para enfrentar a situação fiscal do país.

— Precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil. Fundamentalmente, o objetivo é mobilizar a todos para o bem do país — disse Renan Calheiros.

Números

Logo após a reunião, o ministro Nelson Barbosa concedeu uma rápida entrevista, citando os principais indicativos do Orçamento da União. Segundo o ministro, a inflação de 2016 deve ficar em 5,4%. Já o crescimento do PIB deve ser de apenas 0,2%. O projeto prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016 — valor que representa 0,5% do PIB. Na semana passada, o governo ensaiou a volta da CPMF, conhecida como o imposto do cheque. O tributo, que teria alíquota de 0,38%, ajudaria o governo a equilibrar as finanças. Com a repercussão negativa, porém, o governo desistiu da ideia e teve de assumir o déficit para o ano que vem.

— Mesmo após um esforço de contenção de gastos, não será possível cumprir a meta anterior de superávit primário. Estamos trabalhando para melhorar, gradualmente, a situação fiscal do país — afirmou Barbosa.

Na opinião do ministro, existem várias formas de enfrentar a situação deficitária. Uma delas seria a revisão dos gastos obrigatórios, que são aqueles determinados por lei. Para isso, apontou, é preciso um entendimento com a sociedade e com o Legislativo, já que a medida demandaria uma alteração legal. O ministro ainda informou que o governo também entregou ao Congresso a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. O PPA estabelece cenários, metas e objetivos para o período e, segundo Barbosa, representa o início de um novo ciclo orçamentário.

Tramitação

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do Orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro. Essa prática, no entanto, não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2016 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que tem como presidente a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como relator. Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

http://www12.senado.gov.br/noticias/mat ... as-sociais

[Bourne]

opps

[cassiosemasas]

Planejamento orçamentário com dados realista. Há muitos anos não se via o governo agindo assim.

Orçamento de 2016: salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero

Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta segunda-feira (31) — último dia do prazo para envio do Orçamento da União ao Congresso.

O documento apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Previsões sobre o produto interno bruto (PIB) e inflação também constam do texto. Na visão de Renan, o orçamento deficitário revela uma mudança de atitude do governo, que elaborou um orçamento “verdadeiro” e “realista”. Renan pediu entendimento em torno de uma agenda suprapartidária, que preserve o interesse nacional, para enfrentar a situação fiscal do país.

— Precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil. Fundamentalmente, o objetivo é mobilizar a todos para o bem do país — disse Renan Calheiros.

Números

Logo após a reunião, o ministro Nelson Barbosa concedeu uma rápida entrevista, citando os principais indicativos do Orçamento da União. Segundo o ministro, a inflação de 2016 deve ficar em 5,4%. Já o crescimento do PIB deve ser de apenas 0,2%. O projeto prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016 — valor que representa 0,5% do PIB. Na semana passada, o governo ensaiou a volta da CPMF, conhecida como o imposto do cheque. O tributo, que teria alíquota de 0,38%, ajudaria o governo a equilibrar as finanças. Com a repercussão negativa, porém, o governo desistiu da ideia e teve de assumir o déficit para o ano que vem.

— Mesmo após um esforço de contenção de gastos, não será possível cumprir a meta anterior de superávit primário. Estamos trabalhando para melhorar, gradualmente, a situação fiscal do país — afirmou Barbosa.

Na opinião do ministro, existem várias formas de enfrentar a situação deficitária. Uma delas seria a revisão dos gastos obrigatórios, que são aqueles determinados por lei. Para isso, apontou, é preciso um entendimento com a sociedade e com o Legislativo, já que a medida demandaria uma alteração legal. O ministro ainda informou que o governo também entregou ao Congresso a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. O PPA estabelece cenários, metas e objetivos para o período e, segundo Barbosa, representa o início de um novo ciclo orçamentário.

Tramitação

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do Orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro. Essa prática, no entanto, não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2016 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que tem como presidente a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como relator. Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

http://www12.senado.gov.br/noticias/mat ... as-sociais

Pois é meu caro, eu achei isso, de uma coragem enorme, gostei também da fala do Nelson Barbosa afirmando que o foco é otimizar a forma que é gasto o dinheiro.
Ai voltamos aquele assunto que já foi muito bem destrinchado tanto pelo colega Leandro quanto por ti, sobre a qualidade do gasto publico.
O que me deixa acabrunhado, é que o atual governo não tem força política(por enquanto)para implementar o desejado plano.
Espero mesmo que os deputados e senadores de nossa republica não fodam com tudo, por que para eles, se fizerem isso dar certo é dar crédito ao governo, o que é um pensamento medíocre, afinal o que esta em jogo atualmente não o governo x ou y mas sim o país inteiro.
Mas até explicar para esses caras que focinho de porco não é tomada vai tempo...e tempo é uma coisa que já não estamos tendo de sobra ultimamente!

[prp]

O governo só mostrou o tamanho da cagada que o congresso fez.

A previdência terá um aumento de deficit de 100 bilhões, só com a gracinha que o Cunha fez por birra com a Dilma.

Estão de parabéns. clap clap

[prp]

[cassiosemasas]

perdoe a minha ignorância, mas poderias dizer do que se trata esse gráfico? Eu tenho cá pra mim que seja uma coisa, mas posso estar errado!!!


Saúde!